Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.431 - 14.460
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AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DA COMARCA DE /PE ALDA XAVIER DA SILVA, brasileira, casada, domestica portadora da cédula de identidade RG n. SDS/PE, inscrita no CPF/MF , residente e domiciliada na Rua Planalto, n.100, Alto Dois Irmãos (ref. Colégio Com federação do Equador), Paudalho/PE (contato), assistida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por seu defensor público ao final subscrito, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2021 -
Ação do conhecimento. Pesquisar no site Desenvolvimento da aplicação inicial
SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Ação de conhecimento. Ação de Indenização. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o objeto ilícito e o dano causado; identificar o legitimado para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Ação do Poder Público Contra Trabalho Escravo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Roger Terra Baptista MATRÍCULA: 201707010145 2ª Atividade Acadêmica Avaliativa - Aula 6 DIREITOS HUMANOS RIO DE JANEIRO 2021 É sabido por todos que mesmo com a abolição da escravidão diversos brasileiros continuarão a viver como escravos e essas situações perduram até hoje. O trabalho escravo contemporâneo é aquele normalmente forçado, ainda que por condições psicológicas, que pode envolver ou não restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO E EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.856.825-29, com sede na Avenida XXX, bairro centro, na cidade de XXX, CEP XXX, representada por XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada in fine assinado propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de XXX, brasileira, inscrita no CPF nº 366.04.651-87,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2020 -
Ação e Procedimento Trabalhista
Introdução Na antiguidade, os conflitos que surgiam entre os povos eram resolvidos por meio da força humana, através da autotutela, que tinha como objetivo a imposição da vontade de uma das partes a outra. Porém com a modernidade foi necessário criar métodos mais justos e eficazes para a resolução dos conflitos, como a autocomposição e o processo. Foi a partir desse momento que o Estado moderno avocou para si a atividade jurisdicional, os conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.661 Palavras / 39 PáginasData: 19/10/2015 -
Ação e Processo Trabalho de TGP
Trabalho de TGP Ação e Processo 1. Introdução No contexto do Direito Processual, ação é a virtude do ocupante de um direito de obter em juízo, quer seja pessoa física ou jurídica. Versa-se sobre o método empregado pelo Estado para resolver litígio. A extensão desse objetivo é procurar o resultado do direito e do emprego da norma ao caso concreto, como acontece no processo. No direito de ação, tem a garantia de acionar a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 12/3/2016 -
Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA 1 TEMA: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissidio Individual. Competência da Justiça do Trabalho 03 1-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 04 Resumo da Competência em razão do Lugar 14 2-Jurisprudência Relativa à Competência da Justiça do Trabalho 15 Resumo da Competência do Valor da Causa 18 Nulidades Processuais 19 1-Jurisprudência Relativa à Nulidades Processuais 20 Resumo da Jurisprudência – Nulidade Absoluta 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.236 Palavras / 53 PáginasData: 17/9/2015 -
AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO
AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Sociedade empresária Ômega S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº_______, endereço ________, Campinas - SP, devidamente representada por seu advogado, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência ajuizar, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de João da Silva, nacionalidade, casado, pedreiro, CPF _____, _____, endereço _______, com base no artigo 539 e ss do CPC aplicados subsidiária e supletivamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2022 -
AÇÃO EM FACE DO CARTÁ BRADESCO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/RJ. Autor - qualificação, por sua advogada devidamente constituída (doc. anexo), com escritório situado na Rua xxxxxxxxxx., telefone xxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe as intimações e devidas notícias do feito (art. 77, V do NCPC), vem, nos termos do art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal c/c os art. 6º, inciso VIII e art. 14 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2018 -
AÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS COM COBRANÇA DE ATRASADOS- GACEN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO DF Francisco MATOS, por intermédio de seus advogados constituídos nos termos da procuração inclusa, com escritório profissional nesta Capital, onde recebem intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS COM COBRANÇA DE ATRASADOS- GACEN Em face da FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, com fulcro no art. 5º, incisos XXI e XXXV e art. 6º da Constituição Federal de 1988 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2019 -
Ação Ex Delicto
AÇÃO CIVIL EX DELICTO 1. Com a ajuda dos meios disponíveis comente, sobre a ação Ex Delicto. Segundo Nucci (2014) a ação Civil Ex Delicto é uma ação que é ajuizada pelo querelante ou seu representante na esfera civil para se ter indenização pelo dano causado pela infração penal, quando essa existir, já que existem delitos que não são passiveis de indenização. Lenza (2013) também argumenta que o CPP regulamenta a responsabilidade civil conexa com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Ação Ex Delicto
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC BRUNA THAIS DA SILVA PERES AÇÃO EX DELICTO Ananindeua – PA 2017 AÇÃO EX DELICTO 1. CONCEITO A ação civil “ex delicto”, consiste em uma ação ajuizada pelo ofendido na esfera cível, cuja finalidade é pleitear a devida indenização por dano moral ou material reconhecido em infração penal, desde que esta chegue à esfera da responsabilidade civil. Nesse sentido, o Código Penal estabelece no inciso I, do art. 91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2017 -
Ação execução alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ................ ......., menor impúbere, representada por sua genitora a Sra. .........., brasileira, casada, gerente de caixa, portadora da cédula de identidade R.G. nº .... e CPF nº ...., residente e domiciliada, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) e bastante procurador com fundamentos no artigo 733 do código de Processo Civil propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2016 -
Ação Execução de Alimentos
far.wmf Curso de Direito NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Autorizado pela Port. n. 584 de 26 de junho de 2007 – MEC Reconhecido pela Port. n. 735 de 30 de dezembro de 2013 - MEC _____________________________________________________________________________ A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE GOIAS. Ementa: FAMÍLIA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ARTIGO 523 DO CPC. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2017 -
Ação Execução de Título Extrajudicial - Cheque
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. ANTONIO, brasileiro, divorciado, Advogado portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, Jardim Europa, CEP 04536-070, São Paulo - SP, por seu Advogado que esta subscreve, mandato de procuração anexo, com escritório à, CEP 01419-000, Cerqueira César, S.Paulo/SP, tel. e endereço eletrônico vem, mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO EXECUÇÃO JEC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RS AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de Assistência Judiciária Gratuita -----------------, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº ---------------- Inscrição Estadual 017/0061167, estabelecida na Rua ------------------------------, com telefone comercial nº (--) _______________, na cidade de -------------- – RS, representada neste ato pela sua Titular/gerente Sra. ---------------------------------, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
Ação Execução no Direito
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PASSOS/MG PROCESSO: QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE: MARCELINO FERREIRA PINTO RG: MG 5586 155 CPF: 005971856-03 ENDEREÇO: RUA LAMPARINA 372 BAIRRO: CASARÃO CEP: 37900-298 CIDADE: PASSOS – MG TELEFONE: (35) 98816 9710 VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, PROPOR AÇÃO CONTRA EXECUTADO: GEOVANE SILVA NASCIMENTO CPF/CNPJ: 015041516-82 DI 03104974400 ENDEREÇO: RODOVIA MG 050 904 SENTIDO FURNAS BAIRRO: SERRA DAS BRISAS CEP:37901-300 CIDADE: PASSOS/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2017 -
Ação Falimentar
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO Grazielli Cristina da Silva Ação de pedido de Falência DOCENTE: RODRIGO FERNANDES São Gotardo 2015 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua__, nº_, bairro___, CEP:__, Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob o nº__, contrato social devidamente registrado perante a JUCEMG (doc. Anexo 1), representada neste ato por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Ação FGTS - Troca TR por INPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO. Prioridade: pessoa idosa Lei nº 10.741/03 xXXXXXXXXXXXX, 71 anos de idade, brasileiro, casado, aposentado, por meio de sua patronesse que ao final assina[1], com endereço constante no rodapé para onde requer sejam encaminhadas as intimações/notificações de estilo, VEM respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 12/10/2015 -
AÇÃO FGTS SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO
C:\Users\PAULO SALEM\Downloads\balança-da-justiça.jpg ADVOCACIA PAULO SALEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE – MT. WALTER BIZERRA, brasileiro, casado, servidor público , portador do R.G nº 778005 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 522.390471-00 residente e domiciliada na Rua João Paulo II, nº 1094, Bairro Tamandaré, Mirassol D’Oeste-MT, por intermédio de seus Advogados signatários, com endereço profissional declinado no rodapé, vem respeitosamente, à douta presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.647 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2017 -
AÇão indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ DANIELA..., nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora da identidade nº ... e inscrita no CPF nº...., residente e domiciliada na ..., Município do Rio de Janeiro - RJ, por seu Advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional na ..., onde receberá intimações na forma do Art.39, I, do CPC, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Ação Indenização
Pedro Miranda é programador de computadores e reside na Cidade de São Paulo. Ao ser contratado para participar da criação de um novo aplicativo para celulares, Pedro adquiriu um notebook de última geração, da loja Smart Eletronics Ltda., sediada na Cidade de Londrina (PR), pelo valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O produto, fabricado pela empresa Orange Inc., norte-americana, é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a Smart Eletronics.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advogada infra assinada conforme procuração em anexo, NOME, QUALIFICAÇÃO E TELEFONE, para fins do art. 106, I, do Código de Processo Civil, vem, mui respeitosamente, local que indica para receber as intimações e notificações de praxe, com fulcro no artigo 287 do CPC/15, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXXXXX, (qualificação completa) por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à (endereço), onde recebe notificações e intimações vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 275, inciso I do Código de Processo Civil pátrio, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 25/4/2019 -
Ação indenização Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Vitória da Conquista, Bahia, por sua Procuradora in fine assinada (mandato incluso), com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2019 -
Ação indenização Cia Aérea
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF sob n° xxxxxx, Identidade nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, por sua advogada xxxxxxxx, inscrita no quadro da ordem sob o nº xxxxxxxxx, com instrumento de mandato incluso onde consta endereço profissional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2015 -
ACÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, casado, piloto comercial, inscrito no CPF nº xxxxx e no RG nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, situada a xxxxxx, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
Ação Indenização de Danos Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP. SÉRGIO SOARES SILVÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 13.422.111-8 SSP/SP, e no CPF n° 123.212.657-01, endereço eletrônico: sergio.silverio@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua das Flores, n° 400, Bairro Jardim Norte, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 12120-000, por intermédio de suas advogadas subscritas, com endereço profissional na Rua Luiz Almeida, n° 1002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO LINHA TELEFONICA PESSOA JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, cidade de Curitiba - Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial infra assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2016 -
Ação Indenização Linhas Aéreas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ ____________________________________, por intermédio de seu advogados (Doc. anexo - Procuração) que subscrevem a presente, com escritório profissional localizado _____________________________________, onde pretende receber todas as intimações forenses de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.296.295/0001-60, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2021