Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.191 - 14.220
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, estado civil,promotor de vendas portador da cédula de identidade RG...,inscrito no CPF/MF..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Balbiano Salar,nº255 bairro...,Estado,CEP, representado por seu advogado e bastante procurador que esta subescreve, instrumento de mandado incluso (dos. Anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 CTN e 319 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____ ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS (NTU), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), João Pessoa, Paraíba, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. AUTOS Nº.0046851-46.2017.8.03.0001 VALDENORA DOS SANTOS PAUXIS, brasileira, casada, do lar, CPF nº 433.202.012/04, residente e domiciliada à avenida Aurora Ferreira Pires da Costa, nº 2286, Bairro Novo Buritizal, Cidade de Macapá/AP, CEP nº 68904-282, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de do ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CARATINGA - MG FULANO DE TAL, procuração anexa, propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, conforme os artigos 19, I do Código de Processo Civil, e Artigo 165, I do Código Tributário Nacional, em face do Estado de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. REQUERIMENTO INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 19/4/2018 -
Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídico-Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE (domicílio do contribuinte – autor) Tício Romano, pessoa física, inscrito no CPF n.º ..........., domiciliado na rua ...., nº..., bairro ..., cidade...., por sua advogada que este subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA c.c. TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo 19º, inciso I, do Código de Processo Civil, em face da UNIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2023 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E OUTORGA DE ESCRITURA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________– ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E OUTORGA DE ESCRITURA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº __________ e do CPF nº ______________, e sua mulher FULANA DE TAL E TAL, brasileira, casada, de prendas domésticas, portadora do RG nº _________, ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTNCIA DE DEBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERRO AZUL DO ESTADO DO PARANÁ (o cdc dá a possibilidade de ajuizar a ação no domicilio do autor) MARIA TEREZA, brasileira, casada, costureira, portadora do RG n. 2.262.565 e inscrita no CPF sob o n. 765.876.987, residente e domiciliada na Rua Barão do Rio Branco, n. 100, na cidade de Cerro Azul, no Estado do Paraná, com endereço eletrônico tere@corteecostura.com.br por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANOAS RS M........., brasileira, solteira, agente de registro, portadora do RG n. 2............., inscrita no CPF sob n. 0........, residente e domiciliada à Rua ...................., n. 5............, Bairro Harmonia, Canoas, RS, CEP 92.325-430, por sua procuradora signatária, consoante instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXITÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.669 Palavras / 27 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE ABSOLUTA - DE CASAMENTO
Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: * Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; * Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Ação Declaratória de Investigação de Paternidade
Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o pai. Esse presente trabalho tem como objetivo norteador de expor a interpretação jurídica a respeito da Ação Declaratória de Investigação de Paternidade, mediante os ensinamentos obtidos na Disciplina Processual Civil. O consagrado direito à filiação é corolário do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, garantia fundamental assegurada por nossa Carta Magna, razão pela qual o ordenamento jurídico pátrio protege os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, brasileiro, estado civil..., servidor público aposentado, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., São Paulo/SP, CEP..., por meio de seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), e-mail: email@email.com, com escritório profissional estabelecido no Endereço, CEP..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2022 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE MODO DE SER DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXXXXXxº VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Reclamação Trabalhista nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxx., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus advogados infra-assinados, a presença de V. Excelência, reiterar os termos do acordo outrora apresentado, bem como requerer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais. Oportunamente, requer que seja determinado a realização dos cálculos da contribuição previdenciária pela secretaria deste juízo, eximindo, assim, eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE MULTICONTINENTALIDADE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº 45.358.777-20 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 155.373.928-20, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Pércicles, nº 479, Santo Amaro, CEP 05738-589, FERNANDO LEME e LÚCIA DIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PRIORIDADE PROCESSUAL - MAIOR DE 60 ANOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua bastante e única advogada, que esta subscreve, com instrumento de procuração anexa, endereço in fine , vem com habitual respeito e acato perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2017 -
Ação Declaratoria de negativa de propriedade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE ----------brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n° xxxxxxx, inscrito no CPF n° xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Axxxxxxxx, por suas advogadas que esta subscrevem, mandato anexo (doc.1), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO c/c NEGATIVA DE PROPRIEDADE c/c CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXX AUTORA: REGINA RÉU: ISABEL ISABEL PIMENTEL, já qualificada, vem por seu advogado, com endereço profissional ..., onde deverá ser intimado para dar andamento no processo, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum, movida por REGINA SILVA, vem com respeito a esse juízo apresentar CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: 1. DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
EXMO. SR. DR. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itaituba – BA. Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, CPF nº 987 453 736 98, residente no Conjunto. Jose de Almeida, quadra 8, casa 2 a, Itaituba, de endereço eletrônico Joana@123.com representa por sua advogada Kananda Christi Martins Resende, com endereço profissional na rua Hygno cunha, nº 8098, bairro Noivos, Teresina, PI ; para fins do artigo 77, inciso v, do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
Ação Declaratória de Nulidade de ato Administrativo
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) TITULAR DA VARA FEDERAL DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ - MA. MADEIREIRA SUL DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na BR-222, km 17, Pequiá, Açailândia-MA, inscrita no CGC/MF sob o n.º 41.372.384/0001-50, registrada no IBAMA com o n.º 121930053-2, por seu advogado, abaixo assinado (doc. 1), com escritório profissional na cidade de Açailândia-MA, na Rua Fortaleza, 263 - Centro, local onde pretende receber as comunicações relacionadas com este feito, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 24/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ----/----. Claudia, Brasileira, Divorciada, profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado na cidade de, estado de, CEP vem , por intermédio de seu advogado que ora subscreve (procuração em anexo), com escritório na ... nº ...,bairro ..., cidade... estado, CEP ..., mui respeitosamente a presença de V. Exa., ajuizar a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO– UF. XXXXXXXXXX, brasileiro, Casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a Av. XX, Bairro Nossa Senhora Aparecida, casa dos fundos, CEP XXXXXX, XXXXX/SP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente, AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.358 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c. c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO c. c. DANOS MATERIAIS c. c. DANOS MORAIS
cartoes.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. Serviços de Terceiros – Telefonia móvel ANTONIO BARBOZA DE LIMA, brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador (a) do RG. nº 11.950.905 SSP/SP do CPF nº 005.206.048-90, residente e domiciliado (a) na Rua Perimetral Leste, nº 464, Centro, Santa Fé do Sul-SP, CEP: 15775-000, por seu bastante procurador e advogado regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. ..., propor a presente: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com endereço a Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro – CEP: 25.520-570, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 3/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Flogner & Flogner Advogados |Dr. Anderson Flogner EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LONDRINA – ESTADO PARANÁ. “Honorários dignos, Advogado valorizado, Cidadão respeitado, uma questão de Justiça!” LUCIANO JOSÉ BORGO, brasileiro, casado, microempresário, portador da cédula de identidade RG n. 5.340.553-3/SSPPR, inscrito no CPF/MF sob o n. 976.107.809-44, residente e domiciliado na rua Guairaçá, 237, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, através de seu advogado que subscreve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.991 Palavras / 32 PáginasData: 1/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO
AUTOR:SÓCRATES DA SILVA SAURO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob nº 222.222.222-22, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.11, residente e domiciliado na Rua:Sonhador Solitário,n°10,Felicidade, Florianópolis/SC,CEP:123456-678. RÉU: JOÃO DA SILVA , brasileiro,casado, autônomo, incrito no CPF sob n° 000.000.000-00 , portador da carteira de identidade RG n° 0.00.00, residente e domiciliado na Avenida Trapaça, n. 05, Centro, Florianópolis/SC, CEP.: 000111-000. O autor protocolou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO, pois com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PI. WELLINGTON MONTEIRO MACHADO, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliada na Rua Matheus Damato, nº 118, Jardim Paraiso, Botucatu, São Paulo, através de sua procuradora e advogada infra - assinado, com endereço profissional situado na Av. Jóquei Clube, nº 299, sala 1004, CEP 64044-240, Jóquei Clube, nesta capital, onde recebe as intimações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 30/8/2017 -
Ação Declaratória de Nulidade de Multa com Pedido Liminar de Tutela Antecipada
BOGÉA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXMº. SR. DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO IDOSO DA COMARCA DE BELÉM-PA MARLENE MACEDO DA CUNHA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do CPF de nº 467.050.742-72 e do RG de nº 1415667-2ª Via – SSP-PA, residente e domiciliada nesta cidade a Passagem João de Almeida, nº 139, Bairro do Umarizal, CEP 66055-290, por seu procurador judicial que esta subscreve, vem, com o respeito de praxe, devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º ROBERTO, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, CEP, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015