Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.371 - 14.400
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Ação Execução de Alimentos
far.wmf Curso de Direito NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Autorizado pela Port. n. 584 de 26 de junho de 2007 – MEC Reconhecido pela Port. n. 735 de 30 de dezembro de 2013 - MEC _____________________________________________________________________________ A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE GOIAS. Ementa: FAMÍLIA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ARTIGO 523 DO CPC. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2017 -
Ação Execução de Título Extrajudicial - Cheque
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. ANTONIO, brasileiro, divorciado, Advogado portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, Jardim Europa, CEP 04536-070, São Paulo - SP, por seu Advogado que esta subscreve, mandato de procuração anexo, com escritório à, CEP 01419-000, Cerqueira César, S.Paulo/SP, tel. e endereço eletrônico vem, mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO EXECUÇÃO JEC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RS AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de Assistência Judiciária Gratuita -----------------, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº ---------------- Inscrição Estadual 017/0061167, estabelecida na Rua ------------------------------, com telefone comercial nº (--) _______________, na cidade de -------------- – RS, representada neste ato pela sua Titular/gerente Sra. ---------------------------------, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
Ação Execução no Direito
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PASSOS/MG PROCESSO: QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE: MARCELINO FERREIRA PINTO RG: MG 5586 155 CPF: 005971856-03 ENDEREÇO: RUA LAMPARINA 372 BAIRRO: CASARÃO CEP: 37900-298 CIDADE: PASSOS – MG TELEFONE: (35) 98816 9710 VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, PROPOR AÇÃO CONTRA EXECUTADO: GEOVANE SILVA NASCIMENTO CPF/CNPJ: 015041516-82 DI 03104974400 ENDEREÇO: RODOVIA MG 050 904 SENTIDO FURNAS BAIRRO: SERRA DAS BRISAS CEP:37901-300 CIDADE: PASSOS/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2017 -
Ação Falimentar
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO GOTARDO Grazielli Cristina da Silva Ação de pedido de Falência DOCENTE: RODRIGO FERNANDES São Gotardo 2015 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua__, nº_, bairro___, CEP:__, Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ sob o nº__, contrato social devidamente registrado perante a JUCEMG (doc. Anexo 1), representada neste ato por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Ação FGTS - Troca TR por INPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO. Prioridade: pessoa idosa Lei nº 10.741/03 xXXXXXXXXXXXX, 71 anos de idade, brasileiro, casado, aposentado, por meio de sua patronesse que ao final assina[1], com endereço constante no rodapé para onde requer sejam encaminhadas as intimações/notificações de estilo, VEM respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 12/10/2015 -
AÇÃO FGTS SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO
C:\Users\PAULO SALEM\Downloads\balança-da-justiça.jpg ADVOCACIA PAULO SALEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE – MT. WALTER BIZERRA, brasileiro, casado, servidor público , portador do R.G nº 778005 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 522.390471-00 residente e domiciliada na Rua João Paulo II, nº 1094, Bairro Tamandaré, Mirassol D’Oeste-MT, por intermédio de seus Advogados signatários, com endereço profissional declinado no rodapé, vem respeitosamente, à douta presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.647 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2017 -
AÇão indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ DANIELA..., nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora da identidade nº ... e inscrita no CPF nº...., residente e domiciliada na ..., Município do Rio de Janeiro - RJ, por seu Advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional na ..., onde receberá intimações na forma do Art.39, I, do CPC, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Ação Indenização
Pedro Miranda é programador de computadores e reside na Cidade de São Paulo. Ao ser contratado para participar da criação de um novo aplicativo para celulares, Pedro adquiriu um notebook de última geração, da loja Smart Eletronics Ltda., sediada na Cidade de Londrina (PR), pelo valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O produto, fabricado pela empresa Orange Inc., norte-americana, é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a Smart Eletronics.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advogada infra assinada conforme procuração em anexo, NOME, QUALIFICAÇÃO E TELEFONE, para fins do art. 106, I, do Código de Processo Civil, vem, mui respeitosamente, local que indica para receber as intimações e notificações de praxe, com fulcro no artigo 287 do CPC/15, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXXXXX, (qualificação completa) por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à (endereço), onde recebe notificações e intimações vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 275, inciso I do Código de Processo Civil pátrio, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 25/4/2019 -
Ação indenização Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Vitória da Conquista, Bahia, por sua Procuradora in fine assinada (mandato incluso), com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2019 -
Ação indenização Cia Aérea
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF sob n° xxxxxx, Identidade nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, por sua advogada xxxxxxxx, inscrita no quadro da ordem sob o nº xxxxxxxxx, com instrumento de mandato incluso onde consta endereço profissional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2015 -
ACÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, casado, piloto comercial, inscrito no CPF nº xxxxx e no RG nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, situada a xxxxxx, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
Ação Indenização de Danos Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP. SÉRGIO SOARES SILVÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG n° 13.422.111-8 SSP/SP, e no CPF n° 123.212.657-01, endereço eletrônico: sergio.silverio@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua das Flores, n° 400, Bairro Jardim Norte, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 12120-000, por intermédio de suas advogadas subscritas, com endereço profissional na Rua Luiz Almeida, n° 1002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO LINHA TELEFONICA PESSOA JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, cidade de Curitiba - Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial infra assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2016 -
Ação Indenização Linhas Aéreas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ ____________________________________, por intermédio de seu advogados (Doc. anexo - Procuração) que subscrevem a presente, com escritório profissional localizado _____________________________________, onde pretende receber todas as intimações forenses de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.296.295/0001-60, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2021 -
AÇÃO INDENIZACÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS
Excelentíssimo Senhor Juiz juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Estado de Minas Gerais Joel Wanderley...; casado;...;...;... Inscrito no CPF... ; e portador do RG... ; residente e domiciliado no número... ; bairro... ; na cidade... ; Nascido no dia... ; filho de... ; natural de...; Com endereço eletrônico..., Vem por meio de seu procurador constituído (documento incluso) propor: AÇÃO INDENIZACÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2021 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\ander\Desktop\Direito\Estágio II\WhatsApp Image 2017-09-03 at 22.54.08.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº 9283903-2017.5.07.0004 Contestante: PIM S/A Contestado: ENRICO RICARDO CORDEIRO DE PASSOS PIM S/A, pessoa jurídica de natureza privada, já qualificada nos autos do processo sob o número em epigrafe, por seu procurador que junto neste ato instrumento de procuração (em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO. Nos autos da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 16/9/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............., ESTADO DO PARANÁ. MOTO CENTER pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº. ........., com endereço na .............., neste ato representado por XXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de informática, portadora da Cédula de Identidade nº ......../SESP-PR, inscrita no CPF sob o nº ......, residente e domiciliada na ................ por seus advogados e bastante procuradores que está subscrevem, procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2020 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qualificação – endereço , vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, propor a presente ação de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal de Direito Privado, CNPJ. 00360,305/0542-04, localizada na Av. Rio Branco, n° 125 - Centro – Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO_________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________. PROCESSO Nº________________________ SORAIA, já qualificado nos autos da AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, que move em face de eletrônicos S/A, também já qualificada nos autos, inconformada com a sentença proferida pelo excelentíssimo juiz às fls _____________ dos autos, vem através de seu advogado que ao final assina, muito respeitosamente interpor o presente recurso de APELAÇÃO, requerendo seu recebimento e posterior remessa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2017 -
Ação indenizatória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA – RS, JULIANA, brasileira, casada, , inscrito no CPF/MF sob nº e Carteira de Identidade sob nº - SSP-RS, residente e domiciliado na Rua , por seu procurador, com instrumento procuratório incluso, que recebe intimações e notificações na Rua ..., vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 927 e seguintes do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2015 -
Ação Indenizatória
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE Ação de indenização contra a empresa _________________, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº _________________ e domicílio comercial na _____________________, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor. I. DOS FATOS As Requerentes são filhas da Sra. Josefa Custódio Bento, falecida em 20 de setembro de 2014, vitima de um tromboembolismo pulmonar, carcinoma avançado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2015 -
Ação Indenizatória
C:\Users\usuario\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\BOVT5TB6\Rogerio Fernando Conessa - logo - 261012.jpg Exmo(a) Sr(a) Dr(a) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF n.º 393.478.346-53, portador do RG n.º MG2244188, ssp/MG, filho de Vicente Rodrigues Borges e Amélia de Carvalho Borges, residente e domiciliado na Rua Tailândia, n.º 394, Bairro Parque das Laranjeiras, no município de Uberlândia – MG, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 17/8/2015 -
Ação Indenizatória
Em razão de batida de carro, Tício propôs ação indenizatória em face de Gaio, proprietário de veiculo envolvido na colisão que não era o condutor no momento do acidente. O juiz da 1ª Vara Cível de Bauru indeferiu a petição inicial de plano, extinguindo o processo sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 267, I e VI e 295, II do CPC, entendendo pela ilegitimidade passiva do proprietário, já que o condutor era conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxx, residente na rua xxxxxx, nº xxx, Rio de Janeiro – RJ, por seu advogado, com endereço profissional na Av Brigadeiro Lima e Silva, s/n, Duque de Caxias – RJ, vem a este juízo, propor. AÇÂO INDENIZATÓRIA Pelo rito sumário, Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Ação indenizatória
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS COMARCA DE EXTREMOZ/RN _______________________________________________________ Exmº(a) Sr°.(a) Juiz(a) do Juizado Especial Cível de Extremoz / RN 1. 2. AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Demandante : HAMILTON GOMES DO NASCIMENTO Demandada : BANCO BRADESCO I – O AUTOR E SUA QUALIFICAÇÃO HAMILTON GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), Comerciante, portador do documento de identidade sob o nº 1.426.508 e CPF de nº 022.241.314-02, Residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
Ação indenizatória
Meu nome é Gabriel Poncio Mattar, sou Advogado, inscrito na OAB/ES sob nº18549, da Senhora Lubieska Rangel Zanon, ambos residimos no Estado do Espírito Santo. Minha cliente adquiriu junto a CVC Veículos, concessionária autorizada GM, no município de Serra – ES o veículo novo Sonic LTZ HB AT 2012/2012 no dia 08/08/2012, com o chassi KL1JM6C01CB139741. Este veiculo vem apresentando problemas desde o mês de outubro de 2012, isto é, 2 meses após a retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2016 -
Ação indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI- RJ Mércia ..., (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portadora do documento de identidade nº... e inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada em Niterói, estado do Rio de Janeiro, no endereço ..., vem por meio de seu advogado (procuração em anexo) com escritório no endereço ..., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA pelo rito sumário com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2016