Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.841 - 15.870
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Algumas Alegações Finais de Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
Algumas Anotação de Aula
Direito de Família - 2016 Izabelle Avanci Cavalheri Direito Civil IV- 3º Bimestre. * Aulas: 01, 05, 08, 12, 15 e 19. 23, 29, 02, 05. *falta o dia 29 agosto. 01/08/2016 – anotação da gabi. União Estável A primeira vez que reconheceram direito a uma companheira foi como empregada doméstica, na primeira metade do século passado. Foi bom, porque até então uma companheira tinha direito a absolutamente nada. Depois, houve avanço e começaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 18/1/2022 -
Algumas Concordâncias Entre a Vida Psíquica dos Homens Primitivose dos Neuróticos
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CCSA - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RESENHA DO ENSAIO TOTEM E TABU (1912-1913) DE SIGMUND FREUD INTRODUÇÃO Totem e Tabu: Algumas Concordâncias Entre a Vida Psíquica dos Homens Primitivose dos Neuróticos. Os dois temas principais que fornecem o título deste livro, o totem e o tabu, não são nele tratados da mesma forma. A análise do tabu aparece como tentativa segura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2024 -
Algumas Consequências Da Reprodução Assistida Para O Direito De Família
ARTIGO ORIGINAL SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos [1] SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos. Algumas consequências da reprodução assistida para o direito de família. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 08, Ed. 10, Vol. 02, pp. 85-99. Outubro de 2023. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/consequencias-da-reproducao, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/consequencias-da-reproducao RESUMO O surgimento e a popularização das técnicas de reprodução assistida trouxeram muitas questões para o Direito de Família que, por sua vez, também passa por transformações decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 31/10/2023 -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO “O homem é o lobo do homem” já dizia Plauto, dramaturgo romano nascido no século III a.C. Sabe-se que o conflito, a guerra e a violência, marcaram a existência da humanidade, dos tempos primitivos até hoje. Desde embates entre tribos rivais até as grandes guerras do século XX, o ser humano, muitas vezes, optou pela alternativa diversa ao diálogo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2017 -
Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001)
CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 ANDAR Bairro : BELA VISTA Cidade : SÃO PAULO UF : SP CEP : 01310-917 DDD : 11 TEL : 2178-4800 FAX : 2178-4880 CNPJ : 61.855.045/0001.32 Data de Registro : 04/08/1967 Patrimonio Líquido : 499.717.817,69 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL BACOR CCVM S.A. Endereço : RUA MIGUEL CALMON Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS (José Manuel Canales Aliende) O autor se ocupa de uma reflexão sobre o controle democrático do funcionamento das administrações públicas inseridas em um contexto de uma sociedade e do Estado, bem como um diálogo intergeracional relativo às administrações. Para ele, o controle da gestão pública implica em um bom governo e uma boa administração, eficaz e transparente, e que preste contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017 -
Algumas fundações da lei
Estudar direito é uma tarefa fácil ou difícil? Artigo 507 : ‘ O direito de retrato que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra terceiro adquirente. Há muitos termos que não sao da linguagem comum , assim como o Dimitri moulins, no seu manual de introdução ao estudo do direito, nos faz pensar a essa disciplina como uma visita guiada a um lugar desconhecido. Ele nos lembra que alguém que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Algumas Perguntas e Respostas Sobre Trabalho De Html
Algumas Perguntas e Respostas Sobre Trabalho De Html pela obtenção de 20 respostas utilizando uma avançada rede neural artificial (algo semelhante a varias células de inteligencia artificial trabalhando em conjunto... Respostas Do Trabalho Da Petrobras 1)De acordo com o caso, quais são os stakeholders internos e extefiquernos da petrobras? Internos (grupo de interesse) é o estado brasileiro, detentor de 32% do... Direito Do Trabalho, Legislação Trabalhista e Inspeção Do Trabalho aspectos relacionados numa totalidade ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Alguns aspectos da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991
os dependentes do casal, quando considerada cabeça do casal, nos termos da lei civil, quando o marido: • for declarado interditado por sentença judicial; • estiver preso há mais de 2 anos; • encontrar-se em lugar incerto ou não sabido. Consideram-se também como dependentes, desde que vivam sob a dependência econômica do contribuin¬te, os parentes afins, no mesmo grau e condições daque¬les aos quais se equiparam, como: sogro, sogra (equipa¬rados aos pais) etc. A fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.340 Palavras / 42 PáginasData: 22/7/2014 -
Alguns Aspectos Relevantes da Negociação Coletiva
FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA – FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” ASPECTOS RELEVANTES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MARÍLIA/SP – 2001 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. NEGOCIAÇÃO COLETIVA: CONCEITO 4 2. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 6 3. FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 7 4. NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FONTE DE DIREITO DO TRABALHO 9 5. PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 10 6. ESTADO E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 7/4/2020 -
Alguns conceitos de legislação trabalhista
DESAFIO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Tutor presencial Professor EAD: Tutor EAD: Componentes: Pelotas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 2.História do Trabalho no Brasil-Etapa 1 passo 2....................................................................04 3. Conceito de Empregado-Etapa 2 passo 1..............................................................................05 4. Diferenças entre Empregado e trabalhador autônomo-Etapa 2 passo 2................................06 4.1 Diferenças entre Empregado e trabalhador Eventual........................................................06 4.2 Diferenças entre Empregado e estagiário..........................................................................07 5. Jornada de trabalho-Etapa 3 Passo 1.....................................................................................08 5.1 Classificação da jornada de trabalho.................................................................................09 6.Considerações finais..............................................................................................................10 7.Bibliografia............................................................................................................................11 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2014 -
Alguns Principios Direito Ambiental
* Princípio do desenvolvimento sustentável Segundo análise do artigo 170 da Constituição Federal de 1988 desenvolvimento sustentável é, pois, a conjugação de crescimento econômico, defesa do meio ambiente e igualdade social. * Princípio da educação ambiental São os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2020 -
Alguns princípios do Direito de Família
Alguns princípios do Direito de Família Princípio da dignidade da pessoa humana O princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III) é tratado como valor supremo pela Constituição Federal de 1988, definindo o mesmo como alicerce da República. Atualmente é um princípio muito aclamado, até mesmo por autores conservadores, tendo construção ao longo do tempo, possibilitando oportunidade ao homem de garantir uma existência que permita o acesso de todos aos direitos reputados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
Alguns Tipos Penal
TIPO PENAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO FURTO FURTO de COISA COMUM Conduta Coagir, constranger, é a coação ilegal à liberdade física, moral ou psíquica. Privação total ou parcial da liberdade,no seqüestro (gênero) a privação de liberdade de locomoção não implica em confinamento, já no cárcere privado (espécie) a privação ocorre em recinto fechado. Apoderar-se para si ou para outrem de coisa alheia móvel, diminuindo o patrimônio da vítima. Subtrair o condômino, coerdeiro ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
Alicerces da modernidade
ALICERCES DA MODERNIDADE EUROPÉIA - Racionalismo: O cartesianismo como uma nova forma de organização, proposta por Rene Legar. Sendo essa forma cartesiana a organização em linha e colunas. - Empirismo: Método derivado do racionalismo. Sendo traduzido de forma de que só se sabe algo depois que o experimenta¹. ¹ com isso surge o experimentalismo que é gerado pelo padre que afirmava que as coisas só aconteciam por vontade divina, assim como ele mandavam um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Aliciamento De Crianças E Adolescentes No Crime Organizado No Brasil
1 RESUMO No Brasil, o Crime Organizado está presente em diversos seguimentos, e próximo de todos os Brasileiros, até mesmos aos que não o cultuam. Aqueles que moram em comunidades onde o maior índice é de Tráfico de Drogas, Roubo de Veículos e cargas, pequenas empresas usadas como faixada para lavagem de dinheiro, e muito mais. O que podemos afirmar é que o Aliciamento de Menores está cada vez mais ligado a Roubos e Tráfico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2023 -
Alienação
ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNIABEU como requisito parcial para prova, do curso de DIREITO do 10ª período. werneck 19/03/2015 ________________ ALIENAÇÃO PARENTAL O vídeo “ A morte inventada” , nos permite aprofundar nossas conclusões sobre o tema, que é uma fato que sempre fez parte da sociedade e das famílias, que encontra-se diante da rupturas dos laços familiares, ensejando um embate entre os conjuges , e entre estes colocam-se os filhos, que passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Alienação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (001/2014) Contrato particular de locação de veículo, que fazem entre si, de um lado o empregado JULIANA SANTOS NASCIMENTO, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº 36784972848, adiante denominado LOCADOR e, de outro lado, a empresa EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.873.484/0001-71, com sede em Goiânia - GO, à Rua 135 nº 187 QD 47 LT 50, CEP: 74180020 Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E SEUS REQUISITOS
DA ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. Como dito no tópico anterior, as pessoas jurídicas de direito público podem alienar seus bens dominiais, mas, para tanto, terão que respeitar alguns princípios constitucionais e leis específicas. Assim para alienar um bem público, faz-se necessário observar, além dos princípios da administração públicos esculpidos no art. 37, caput da CF/88, também, o que estabelecem: I - a Lei Geral de Licitações / Lei 8.666/93 no art. 17, I; II –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 6/7/2018 -
Alienação fiduciária
1. Histórico da Alienação Fiduciária de bem imóvel 1.1 Direito Romano A alienação em garantia é conhecida desde o direito romano que continha o instituto da fiducia. A fidúcia romana é definida, segundo Renan Miguel Saad, como “uma convenção, pela qual aquele que recebeu uma coisa ou um direito, pela mancipatio ou pela iure cessio, se obriga à restituição, quando satisfeito o fim ou preenchida a destinação” . O pactum fiduciae compreendia a fiducia cum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
RICARDO LORENZON GONZATTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: MSc. Fabiana Fachinetto Ijuí (RS) 2016 SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 28/4/2016 -
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO RAQUEL RICKEN ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 CRICIÚMA 2015 ________________ RAQUEL RICKEN ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Monografia de Conclusão de Curso, apresentada para obtenção do grau de bacharel, no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Orientadora: Prof.ª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.851 Palavras / 112 PáginasData: 14/3/2017 -
Alienação fiduciaria em garantia
ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA 1. Conceito Contrato em que uma das partes, em confiança, aliena a outra a propriedade de um determinado bem, móvel ou imóvel, ficando esta parte (instituição financeira, em regra) obrigada a devolver àquela o bem que lhe foi alienado quando verificada a ocorrência de determinado fato. É um contrato instrumental, visto que será sempre um negócio-meio a propiciar a realização de um negócio-fim. Assim, geralmente esta associada a um mútuo, servindo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
Alienacao fiduciaria em garantia bem fungivel
Instrumento de Constituição de Alienação Fiduciária de Bens em Garantia Preâmbulo I – Partes e qualificações 1. CREDOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOS MULTISSETORIAL, fundo de investimentos em direitos creditórios constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF sob o n°.12.345.678/0001-90, com sede na Av. ABC, S/N, bairro DEF, CEP 01.234-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante designado apenas como "FIDC", aqui representada na forma do seu Regulamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2016 -
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E CONTRATOS INTELECTUAIS .
FACULDADE CATÓLICA DE UBERLANDIA JÉSSICA PEIXOTO DE CARVALHO LEONARDO FARIA MARTINS LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA TARLEY SOUSA DE LIMA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E CONTRATOS INTELECTUAIS UBERLÂNDIA 2013 JÉSSICA PEIXOTO DE CARVALHO LEONARDO FARIA MARTINS LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA TARLEY SOUSA DE LIMA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E CONTRATOS INTELECTUAIS Trabalho elaborado por alunos do 6º período do curso de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia. Apresentado à professora Vilma, responsável pela disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.664 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2015 -
Alienação fiduciária em garantia face a Garantia do consumidor
Alienação fiduciária em garantia face a Garantia do consumidor RESUMO À medida que o tempo avançou, concomitantemente houve a promulgação de diversas Constituições tanto externas quanto internas, e várias leis ali contidas vêm mudando cada vez mais o foco dantes patrimonialista, ora com fulcro na dignidade da pessoa humana. Diante desta nova posição nossos doutrinadores civilistas, adiantam estudos na tentativa de enquadramento deste conceito ao nosso código. Em nossa Constituição há previsão quanto ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2015 -
Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo.
Tema III: Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo. 1º Acórdão Agravo de Instrumento nº 0156737-17.2012.8.26.0000, da Comarca de Jaú, em que é agravante PERONI COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, é agravado CLAUDINA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. EXECUÇÃO - PENHORA - ADJUDICAÇÃO PARCIAL - Imóvel sobre o qual recaem ônus de credores preferenciais, trabalhistas e tributários A pretendida adjudicação parcial do bem penhorado deve aguardar o esclarecimento quanto à eventual satisfação dos créditos preferenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.043 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2015 -
Alienação Judicial e testamento e condicionou
Curso de Direito Adriele Uzêda Gilvandro Ivã Pereira Jamile Nunes Maria Soares Naline Oliveira Da Alienação Judicial e Dos Testamentos e dos Codicilos (arts. 730,735 á 737) Salvador 2017 Adriele Uzêda Gilvandro Ivã Pereira Jamile Nunes Maria Soares Naline Oliveira Da Alienação Judicial e Dos Testamentos e dos Codicilos (arts. 730,735 á 737) Trabalho apresentado como avaliação parcial da II unidade da matéria de Direito Processual Civil IV administrada na Faculdade São Salvador pelo Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 28/5/2017 -
Alienação parental
Alienação Parental Nas últimas décadas as familias foram passando por diversas modificações, tais fatores seriam :a entrada da mulher no mercado de trabalho, a utilização de métodos contraceptivos, a queda no números de casamentos e aumentos de divórcios. Diante disso surgindo novos conceitos dessas familias e junto com elas o direito, que tem que saber lidar com essa nova realidade, porém nossa constituição ainda adota um conceito tradicional do que é a familia. Na atualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015