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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.961 - 15.990

  • Alterações no Codigo Florestal

    Alterações no Codigo Florestal

    1. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL Direito Ambiental PIRACICABA/SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 1. Conceito do Código Florestal....................................................................... 04 2. Histórico....................................................................................................... 05 2.1. Primeiro Código Florestal do Brasil........................................................... 05 2.2. Lei Federal 4.771/65.................................................................................. 05 2.3. Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s..................................... 06 2.4. Amplia restrição em áreas de floresta....................................................... 07 2.5. Leis de crimes ambientais......................................................................... 07 2.6. Altera conceitos e limites de reserva legal e APP’s................................... 07

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    Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/6/2016 Por: bacontin
  • Alterações no Novo CPC

    Alterações no Novo CPC

    CENTRO DE ENSINO ESTACIO DE SÁ JUIZ DE FORA MG TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III * Dissolução Parcial de Sociedade * Ações Possessórias * Embargos de Terceiros * Inventário e Partilha * Oposição * Ação Monitoria * Interdição SUMÁRIO INTRODUÇÃO GERAL................................................................................................. 1. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE........................................................3 1.1 Introdução..............................................................................................................3 1.2 Desenvolvimento ...................................................................................................3 1.3 Conclusão...............................................................................................................7 1.4 Referencias bibliográficas......................................................................................8 1. AÇÕES POSSESSORIAS.........................................................................................9 2.1 Introdução...............................................................................................................9 2.2 Desenvolvimento....................................................................................................9 2.3 Conclusão..............................................................................................................11 2.4 Referencias bibliográficas.....................................................................................12 1. EMBARGOS DE TERCEIROS..............................................................................12 3.1 Introdução.............................................................................................................12

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    Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: anfojoias
  • ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

    ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

    ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Jhovanna Souza Castro[1] Orientadora: Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins[2] RESUMO Este estudo avaliará a relação da guarda compartilhada existente no Direito Civil objetivando expor o conceito do tema, com enfoque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional. Com a separação conjugal e a imposição da

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    Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: jhovannasouza
  • Alterações nº 1 da Constituição de 1967, consistentes com o espírito de atos institucionais complexos

    • Referendada em 24 de Janeiro de 1967, pelo Congresso Nacional, teve sua entrada em vigor em 15 de março de 1967. Teve mantida a forma federalista do Estado, entretanto com maior ampliação da União. • Com relação à separação dos poderes foi concedida maior foco ao Executivo cujo Presidente passou a ser eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, mantendo-se as características básicas dos demais poderes, legislativo e Judiciário. "Alterou-se com maior clareza

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: dariel07
  • Alterações Seguro pgfn

    Alterações Seguro pgfn

    1. O segurado da garantia oferecida deve ser a UNIÃO, representada neste ato pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2. Alterar o objeto da garantia para: “Prestação de garantia nos autos da Execução Fiscal a ajuizada pelo Beneficiário em face do Tomador, visando garantir o débito, objeto do crédito tributário relativo a débito de IPI e multa do período de 11/2011 discutido no PAF n. 10480.501027/2014-27, CDA nº 40.3.14.000049-60, Processo Judicial nº 0008936-18.2014.8.17.0990, no valor

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Vini Castellani
  • Alteraçoes Trazidas a Lei

    Alteraçoes Trazidas a Lei

    ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13964/2019 AO CÓDIGO PENAL Esta lei advém do pacote anticrime, que sofreu algumas modificações significativas no meio jurídico, este pacote foi aprovado pelo congresso e encaminhado ao Presidente da república em 24 de dezembro de 2019. Com a nova lei sancionada, ocorreu mudança, de algumas áreas do Código Penal (CP) e do Código de Processo Penal (CPP), e algumas outras leis, foram acrescentados, alterados, ou revogados. A referida lei entrou em

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2021 Por: patriciack0
  • Alterações Trazidas aos Meios de Cobrança pelo NCPC

    Alterações Trazidas aos Meios de Cobrança pelo NCPC

    FICHAMENTO 1. INTRODUÇÃO O ilustre professor Flávio Tartuce, em sua obra titularizada “O Novo CPC e o DIREITO CIVIL”, ensina que o Novo CPC trouxe a constitucionalização do processo civil, visando analisar os institutos instrumentais a partir da Constituição Federal. Acrescenta que tal interação se dá com a aplicação de três princípios basilares do Direito Civil Constitucional ao campo processual, quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da solidariedade social; princípio da isonomia.

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    Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/1/2017 Por: deborah1992
  • Alterando a Constituição

    No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. b. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea. c. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/10/2014 Por: renozinho
  • ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO

    ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO

    FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO Thaylla Kaoany Sena1* 1Faculdade de Colider – FACIDER, Avenida Senador Julio Campos, 1039 – Setor Leste Colider - MT, 78500-000 *thayllakaoany@hotmail.com RESUMO: De inicio, o estudo ora proposto, visa demonstrar o desafio que é o alcance da garantia de uma nova família a milhares de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional, o antigo

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    Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: zamoner.apz
  • Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância

    Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância

    Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Palavras chave: Penas, alternativas, sistema penitenciário brasileiro. 1. Resumo Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/6/2021 Por: Daniel Irvayner
  • Alternativas de Soluções de Conflitos

    Alternativas de Soluções de Conflitos

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DISCIPLINA: Formas Alternativas de Soluções de Conflitos TRABALHO INDIVIDUAL Texto: FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS Fátima Nancy Andrdghi Ministra do Superior Tribunal de Justiça Salvador-BA 2015 1. Quais os principais aspectos abordados pelo texto? Os principais aspectos abordados pelo texto são os aspectos históricos, que evidenciam a chamada crise do processo, a qual foi verificada, após mais de vinte anos tendo o processo judicial como a única forma de

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2020 Por: Thami Diana
  • Alto Comissariado das Nações Unidas(ACNUR)

    Alto Comissariado das Nações Unidas(ACNUR)

    Escola Poeta José Raulino Sampaio Aluno(a) : _______________________________________________________ Disciplina: Arte Atividade Link da Aula: https://www.youtube.com/watch?v=92qbzaxyzsg&t=3s Conteúdo: Principais movimentos da Música Popular no Nordeste 1. Explique como surgiu o Reggae no Brasil. Qual região do Brasil se identificou com esse estilo musical? 2. Explique as músicas ( os estilos musicais) que foram mais valorizadas na Bahia. 3 ) No Nordeste surgiu o Brega. Explique esse estilo musical e cite artistas que se destacaram nesse campo musical.

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2020 Por: Ana Coelho
  • ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES

    ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES

    CASO CONCRETO 4 ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES – MAT. 201401343155 “Uma determinada microempresa de gêneros alimentícios explora seu estabelecimento comercial, por meio de contrato de locação não residencial, fixado pelo prazo de 10 (dez) anos, com término em abril de 2011. Entretanto, em maio do ano de 2009, a referida empresa recebe uma notificação do Poder Público municipal com a ordem de que deveria desocupar o imóvel no prazo de 3 (três)

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2020 Por: Nathalia Silveira
  • Alusão ao dia do evento é gratuito

    Alusão ao dia do evento é gratuito

    Vestibular Estadual 2020 - 1º Exame de Qualificação 2020 Requerimento de Isenção WEB 00595-6 UDEaRdJ o- CsBMPEeRsJsoais do Candidato Cadastrado em 13/03/2019 11:26:58 Nome: JOSÉ IGOR ALVES FERREIRA Data de Nascimento: 14/07/2000 CPF: 170.069.057-45 Identidade: 298324351 Órgão de Emissão: DETRAN Data de Emissão: 26/10/2012 UF Emissão: RJ Endereço: RUA SÍLVIO GONÇALVES DACAL 460 Bairro: ELIANE Cidade: SAO GONCALO CEP: 24737535 Estado: RJ Telefone para contato: 21 3606-5049 Celular: 21 97454-8610 Informações sobre a conclusão do

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: Igor Alves
  • ALVARA DE FGTS

    ALVARA DE FGTS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxxxxxxx, menor, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxx, assistidas por sua Genitora, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portador da carteira de identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de seu advogado infra-assinado, requerendo desde já que todas as publicações saiam em nome de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento estabelecido nos artigos,

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    Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: flaviaeLucas
  • Alvará de Liberação do FGTS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA       VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR                                                                        Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Paraná, sob o nº. 112233, com escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Estatuto de Ritos, indica-o para

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    Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: sinuca
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................. Processo nº Alvará Judicial XXX, brasileira, solteira, ......, portadora da cédula de identidade RG nº ............., devidamente inscrita no CPF/MF sob nº ............, residente e domiciliada na nesta cidade e Comarca de ............, na Rua: .................................... nº ...., no bairro............, CEP. ....., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), propor o

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: GiseleSMendes
  • Alvara judicial

    Alvara judicial

    ADVOCACIA Victor Emidio Hag Mussi Lima OAB/SP n.º 194.284 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – ESTADO DE SÃO PAULO. MARIA VIEIRA DE MORAIS, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade RG n.º 36.400.718-7 SSP/SP, e do CPF n.º 780.597.638-49, residente e domiciliada na rua São Luis, n.º 17-07, nesta cidade de Presidente Epitácio-SP., por seu advogado dativo que esta ao final subscreve, profissional regularmente

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: Alessandra Santos
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE. ALVARÁ XXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF sob nº XXXXXX, RG nº XXXXXX residente e domiciliado na Rua ....., Cidade; por seu advogado e procurador in fine assinado, Dr........., OAB/CE ............, legalmente constituído conforme instrumentos de procurações anexo, com escritório profissional na Rua, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer seja expedido 1.

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/12/2015 Por: 4672
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    O presente artigo apresenta o instituto da Paternidade Socioafetiva, presente no atual Direito de Família Brasileiro e os efeitos jurídicos de seu reconhecimento. Sabe-se que o Direito passou, ao longo da história, por grandes transformações, devendo se atentar aos costumes da época para, dessa forma, a legislação se adequar a essas mudanças. Nos últimos anos, o Direito de Família foi o que mais sofreu mudanças. Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a família

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    Tamanho do trabalho: 6.453 Palavras / 26 Páginas
    Data: 20/8/2017 Por: thaisaludvig
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    AO DOUTO JUIZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB MARIA JOSÉ FERREIRA DIAS, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no CPF: 760.601.014-53, cujo telefone é (83) 98856-3202, residente e domiciliada na Rua Cicero Bento Sobrinho, S/N, João Paulo II, CEP: 58076-000, João Pessoa/PB, por si, vem perante Vossa Excelência, requerer: ALVARÁ JUDICIAL Observando-se o procedimento previsto no artigo 720 e seguintes do código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Milinha1325
  • ALVARÁ JUDICIAL

    ALVARÁ JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DAS FLORES-RJ. ASSOCIAÇÃO RECRETIVA E CULTURAL BLOCO JEGUE ELÉTRICO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.671.451/0001-16, com sede na Praça Santos Dumont, 04, Centro, Rio das Flores, RJ, tendo como seu representante legal o Sr. DOUGLAS ALMEIDA AMORIM, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 12343491-2, Detran e inscrito no CPF sob o nº 055.312.667-90, residente e domiciliado nesta cidade na

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: DOUGLASAMORIM
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... AUTOR, (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, procuração anexo, com escritório situado (endereço), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL com fundamento nos artigos 719 e 725, VII do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – PRELIMINARMENTE Requer a concessão dos benefícios

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: FelipeFreitas16
  • ALVARÁ JUDICIAL

    ALVARÁ JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ***, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG nº ** e inscrito no CPF sob o nº **, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , na cidade de , CEP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da sua advogada **, inscrita na OAB sob o nº (procuração anexa), com escritório profissional abaixo citado, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: Senar12
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    ALVARÁ JUDICIAL ENDEREÇAMENTO: DOMICÍLIO DE QUALQUER DOS REQUERENTES; NOME DA PEÇA: Alvara Judicial QUALIFICAÇÃO: nome do autor e réu. DOS FATOS: Autorização para levantar, sacar, valor retido pela caixa econômica quando pagamento de FGTS e empregado for demitido sem justa causa levantamento de valores, saldo das contas da pessoa falecida, saque em conta corrente e poupança de pessoa falecida que não deixou bens, autorização para venda de imóvel de incapaz, autorização para retirar dinheiro pertencente

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: ocilany
  • ALVARÁ JUDICIAL

    ALVARÁ JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE FORQUILHA/CE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTES: LUDUINA FREIRE CARNEIRO, GRISOGONO GONÇALVES FREIRE, ADALBERTO GONÇALVES FREIRE, EDSON GONÇALVES FREIRE, TERESINHA GONÇALVES FREIRE, CÉLIO GONÇALVES FREIRE, SELMA GONÇALVES FREIRE e ROBERTO GONÇALVES FREIRE. LUDUINA FREIRE CARNEIRO, brasileira, casada, RG nº 990310354 e CPF nº 461.241.873-53, natural de Forquilha/CE, residente e domiciliada na Rua Raimunda N. Farias - Forquilha/CE - CEP: 62115-000, GRISOGONO GONÇALVES FREIRE, brasileiro, RG nº

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    Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Breno Mendes
  • Alvará Judicial

    Alvará Judicial

    AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E 3ª CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL DO TOCANTINS Processo nº: 0007140-05.2017.8.27.2737 MIRIA COELHO OLIVEIRA NARCISO, inventariante devidamente qualificada nos autos supracitados , neste ato devidamente representada por seu advogado, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, a fim de pedir a reconsideração da decisão que determinou o recolhimento imediato do Imposto Transmissível Causa Mortis, tendo como base os fundamentos que adiante seguem: Desde logo reitera

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Rayanne Narciso
  • ALVARÁ JUDICIAL

    ALVARÁ JUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA XXXXXXXXXX Justiça Gratuita Qualificação das partes ALVARÁ JUDICIAL observando o rito previsto no artigo 725, VII do Novo Código de Processo Civil e pelos argumentos a seguir aduzidos: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Requerente não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo do seu sustento e de seus familiares, razão pela qual, faz jus ao benefício da Justiça Gratuita,

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    Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: pattymatsumura
  • Alvará Judicial - Financiamento

    Alvará Judicial - Financiamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MATO GROSSO. KELVER JHONATA , brasileiro, solteiro, aposentado, absolutamente incapaz, portador da Cédula de Identidade nºxxxxx SSP/RO, inscrito no CPF sob nº. xxxxx neste ato representado por sua genitora/curadora, MARTA MEDEIROS , brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nºxxxxxxxx SJ/MT, inscrita no CPF sob nº. xxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxxxx@gmail.com, todos residentes e domiciliados

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    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/1/2018 Por: Regiane Vieira
  • ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA – ESTADO DE MINAS GERAIS XXXX, brasileiro, XXXX portador do RG nº XXX e CPF nº XXX, residente e domiciliado à XXXX, no Estado de Minas Gerais, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seu advogado regularmente constituído (mandato anexado), para requerer a expedição de competente ALVARÁ JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR pelos motivos e para os fins abaixo descritos:

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2019 Por: betoadv123
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