Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.721 - 15.750
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Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASTOLFO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o número __, portador do RG sob o número __, endereço eletrônico __, residente e domiciliado na Rua __, bairro comunidade Favela da Zebra, número __, na cidade de Goiânia/GO, CEP __, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2018 -
Alegações Finais
Dório Henrique Ferreira Grossi Advogado – OAB/MG 76.895 ________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Autos do Processo nº.: XXXXXX-X Réu: Fulano da Silva FULANO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de seu defensor, infra assinado, apresentar MEMORIAIS, nos termos a seguir expostos. 1 – DOS FATOS Estes autos foram desmembrados do processo n°. XXXXXX-X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JOAÇABA – SC. Processo nº 000546-54.2015.824.0035 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Representado: Élio Serafin Araújo. ÉLIO SERAFIN ARAUJO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO: , nos autos da ação que lhe move o MP, vem através de seu advogado abaixo assinado apresentar a V. Exa a presente: ALEGAÇÕES FINAIS Pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo parquet, por ter supostamente praticado o crime previsto no artigo 157, §2º, I e II do CP por seis vezes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
Caso concreto – sala de aula Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31.10.201, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter cometido contra mulher grávida. Isso, porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01.04.2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião, em que Carolina (que estava grávida) caiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Autos nº 2011.01.1.067418-3 ATHOS CAMPOS DOS SANTOS e RICARDO CÉSAR FERRERO MOREIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões de fato e direito a seguir alinhadas. O Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSADO: Ivar de Matos VÍTIMA: Andréa Miranda Teixeira ALEGAÇÕES FINAIS Ivar de Matos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, por seus advogados que ao final assinam, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos rito do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, conforme passa e ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX-XX ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº AÇÃO PENAL – ART.147 e 163, § ÚNICO, IV AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART.21 DO DECRETO-LEI N° 3688/41, E, ART. 7°, I, II, IV,V DA LEI N°11.340/06. RÉU: DARLO RICARTE PEREIRA XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, § 3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEBREU BRANCO – PA AUTO DE REPRESENTAÇÃO Nº 0005493-77.2017.8.14.0104 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA, já qualificados nos Autos em epígrafe, vem, ante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, apresenta os MEMORIAIS FINAIS, para ao final requerer o ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, pelos motivos de fato e direito que a seguir passará a expor: DA SÍNTESE DOS FATOS: Tratam os Autos acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.223 Palavras / 29 PáginasData: 10/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF Autos do Processo de n.º 00000000000 FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Distrito Federal – UDF, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR. Autos n.º: 201/2001 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Infratores: VILSON SILVA BARBOSA e CARLOS ALBERTO MAZARO VILSON SILVA BARBOSA e CARLOS ALBERTO MAZARO, já qualificados nos autos em epígrafe de crime de furto, que lhes move a Justiça Pública, por intermédio de sua defensora dativa e estagiária infra assinados, vêm respeitosamente a Vossa Excelência, com fundamento no art. 500 do C.P.P.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE CATALÃO-GO. JOÃO BATISTA FERREIRA DA FONSECA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos. FATOS Trata-se da ação penal número: 201700570405 em que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO Nº 0000000 (ALEGAÇÕES FINAIS) MANOEL DA SILVA, já qualificado nos autos acima epigrafado, vem perante V. Exa., nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, por intermédio do patrono subscritor (Instrumento de procuração anexo), apresentar suas “ALEGAÇÕES FINAIS” consoante as razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2018 -
Alegações Finais - art. 33 Lei 11343/06
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Autos n. ... C L DE S, já devidamente qualificado no autos em epígrafe vem, por meio dos advogados do Núcleo de Prática da UDF, com fulcro no artigos 57 da Lei 11.343/06 e 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – SÍNTESE DA DEMANA Conforme narra a denúncia, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2015 -
Alegações finais - Crime de Receptação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX - ESTADO DO XXXXXX. Processo n.: XXXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado, nos autos em epígrafe, por sua defensora dativa, devidamente nomeada por este juízo (mov. 57.1), vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS I. DOS FATOS Consta da denúncia que em 30 de agosto de 2013, o acusado teria sido surpreendido conduzindo motocicleta a qual sabia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO
Audiência: Tráfico de Drogas c.c. Associação para o Tráfico. Bruna – Reincidente Genérico (condenação anterior por tráfico privilegiado) Júlio – Reincidente Genérico (condenação anterior por roubo) Alegações Finais – MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME CONSTA NA DENÚNCIA, NO DIA 29 DE ABRIL POR VOLTA DAS 11H 30MIN, NA RUA ALEXANDRE GEORGETTE, N. º126, BAIRRO BALNEÁRIO RIVIEIRA, NESTA CIDADE E COMARCA, BRUNA FLORES SOUZA E JÚLIO CÉSAR BARBOSA PEREIRA, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, SE ASSOCIARAM PARA VENDER DROGAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
Alegações Finais - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. BRUNO DE SOUZA AIRES, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG n° 12.526.844-7, morador de rua, porém com endereço na Rua Monte Sinai, Costeira, São José dos Pinhais - PR, atualmente na Casa de Custódia de Piraquara, Paraná, vem por intermédio de seu advogado José Carlos Portella Junior - OAB/PR nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2016 -
Alegações Finais - Roubo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ URGENTE RÉU PRESO Autos de Ação Penal: Autor: Réu: xxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos presentes autos, atualmente preso na Cadeia Pública Castro/PR, vem por intermédio de seu Defensor xxxxxxxxxxxxxxxx, Advogado inscrito na OAB/PR sob o n. xxxxxx, com escritório profissional descrito aquém, apresentar as suas: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 PáginasData: 26/10/2016 -
Alegações Finais - Tráfico Privilegiado
EXCELENTISSIMO JUIZ FEDERAL DA ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE . Processo n°. Pedro, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, oferecer MEMORIAIS FINAIS Pelos argumentos fáticos e jurídicos a diante consignados: I – SÍNTESE DA ACUSAÇÃO O presente processo se refere Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal em face ao réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.922 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS .
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO DO ESTADO DO PARANÁ ANDERSON LUIZ ARNAU, já qualificado nos autos da Ação Penal 2014.000010.-4 que lhe move o Ministério Público, por seu defensor ao final descrito, vem respeitosamente à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 402 do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE O acusado encontra-se processado neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2015 -
ALEGAÇÕES FINAIS ABANDONO MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUIUTABA/MG AUTOS N°: XXXXXXXXXX IZABEL XXXXXXXXXX já qualificada nos autos em epígrafe, por seu defensor nomeado via despacho de fls. 128, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com base nos artigos 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2019 -
Alegações Finais ação retificação registro civil
________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______ Proc. Ref.: NOME, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado dativo nomeado às fls. 16, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS nos termos adiante delineados. Nobre Julgadora. Trata-se de ação de retificação de registro civil na qual a parte autora postula a inclusão em seu registro civil do local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS ACIDENTE DE TRANSITO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 4ª Vara Cível da Comarca de Itapecerica da Serra/SP. Autos nº 137/10 Autora: Vanusa Ferreira da Silva VANUSA FERREIRA DA SILVA, assistido por seu genitor ADILSON FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos e ação em referência, por sua advogada “in fine”, assinada, com endereço destacado no rodapé, onde recebe intimações e notificações, em atenção ao despacho de fls., vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2017 -
Alegações finais artigo 171
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª (SEXTA) VARA FEDERAL EM SANTOS - SP. Processo: 0000000-00.00.00.0000 Natureza: Ação penal pública Autor: Ministério Público Federal Réu: HERMENGILDO CUNHA HERMENGILDO CUNHA , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra assinado, com fulcro na Lei 11719/08 do Código de Processo Penal, na ação em que o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia pela tipificação art. 171, § 3º ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
Alegações finais ato infracional
ADVOCACIA TAVARES CAFTLE8YCA2KDCTRCADT110CCAYOIYNDCAH8AELBCAPJFPCECAR7182CCAXIQMPYCADYGM5ZCABCVEF2CAU3EWJNCAO3RMXBCAZQFPVZCAQQSD14CAQH9ZJ1CA8B485PCAZNQ61SCAJIXHR8CAHRXR33 CAFTLE8YCA2KDCTRCADT110CCAYOIYNDCAH8AELBCAPJFPCECAR7182CCAXIQMPYCADYGM5ZCABCVEF2CAU3EWJNCAO3RMXBCAZQFPVZCAQQSD14CAQH9ZJ1CA8B485PCAZNQ61SCAJIXHR8CAHRXR33 Lelia Tavares Pereira OAB/ES 10.426 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES Autos nº 00050657220148080038 1. Representada: Mariana Vieira Linhaus MARIANA VIEIRA LINHAUS, qualificada nos autos supra, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante Representação oferecida pelo d. “Parquet”, por intermédio de sua advogada in fine assinada, no uso de suas atribuições legais e institucionais, vem, mui respeitosamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2016 -
Alegações finais crime receptação
Processo Crime 000 Autora: Justiça Pública Réu: ANTONIO Alegações Finais do Réu Meritíssimo Juiz O acusado ANTONIO está sendo processado como incurso no artigo 180, § 3º do CP, por ter adquirido uma escada no valor de R$40,00 (quarenta reais), de pessoa que pela condição, deveria presumir ser obtida por meio criminoso. Contudo, não deve ser condenado da acusação que lhe é feita, uma vez que não há nos autos provas concretas que levam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
Alegações finais criminais defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANÁ-RO Autos nº 0004972-87.2015.8.22.0005 ÁQUILA MICHEL DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do PROCESSO CRIME que lhe são movidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, como incurso nas penas dos artigos 157, parágrafo 2º, inciso I e II, c/c artigo 29, Código Penal, por intermédio de seu advogado que subscreve a presente, vem perante Vossa Excelência, apresentar RAZÕES FINAIS, protestando pela improcedência da acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO-PE. ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA ADEILDO FIRMINO DA SILVA Processo nº.. 234.2003.000205-2 PRELIMINARMENTE REQUER: Ao culto magistrado que aprecie o pedido de Liberdade Provisória formulado às fls. 34 a 37 dos autos, para que o réu aguarde seu julgamento perante o tribunal do Júri em liberdade, vez que já encontra-se encarcerado desde 13 de março do ano em curso. NO MÉRITO Findada a instrução criminal ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Alegações finais de defesa
Logo Naps.jpg Frase Naps2.JPG ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO Nº CORREG xxx PUBLICADA EM SEPARATA DE Nº xxx DE xx DE xxxx DE 20xx. ENCARREGADO: xxxx ACUSADO: xxx FULANO DE TAL, por seu procurador abaixo assinado, termo de Substabelecimento em anexo, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro na legislação brasileira e militar, tendo em vista as acusações já descritas, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, com fundamento no art. 74 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF AUTOS Nº 2013.03.1.023583-6 GLEIBER SANTOS ALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seus advogados e estagiários do escritório de práticas jurídicas do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA – NPJ/IESB, perante Vossa Excelência, no prazo tempestivo, apresentar com fulcro no art. 403 § 3º do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2016