TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.901 - 15.930

  • ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA

    ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA

    Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Danilo Sorrenti dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA Brasília - DF 2019 Danilo Sorrenti dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador (a): Profa. Drª Cristina Aguiar Ferreira da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.032 Palavras / 45 Páginas
    Data: 11/9/2019 Por: dannsorrenti
  • ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10

    ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10

    Túlio Henrique Xavier de Oliveira ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10 1. UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA 1. Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2015 Túlio Henrique Xavier de Oliveira ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, como requisito parcial para a obtenção de grau

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.031 Palavras / 33 Páginas
    Data: 26/7/2016 Por: Luciane Costa
  • ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Pabllo Davyd
  • Alienação Parental nos casos de separação judicial.

    Alienação Parental nos casos de separação judicial.

    1-Tema LEI 12.318/10 Alienação Parental nos casos de separação judicial. 2- Problematização A problematização do tema é acerca de identificar o mais rápido possível e punir adequadamente a quem pratica a Alienação Parental, visando o melhor interesse dos filhos, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento, protegendo de futuros conflitos entre os pais e facilitando a comunicação entre ambos. A lei traz os atos que serão considerados como pratica de alienação parental? 3- Hipótese Sim, entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Simone O Costa
  • Alienação Parental sob a ótica da Lei nº 12.318_2010

    Alienação Parental sob a ótica da Lei nº 12.318_2010

    ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.318/2010. FERREIRA, Alessandro Gonçalves Guimarães[1] VILARDI, Rodrigo Garcia[2] RESUMO Este trabalho monográfico tem por finalidade analisar e investigar a prática da Alienação Parental e aplicação da Lei nº 12.318/2010 através de pesquisas bibliográficas. Abordam os diversos aspectos que norteiam a questão desde a família (agora como instituição), o poder familiar, a separação judicial e divórcio, os reflexos da separação nos filhos, até a efetiva aplicação da Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.587 Palavras / 43 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: weynner
  • ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

    ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? GRADUAÇÃO EM DIREITO SÃO PAULO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Manoel Edson de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.885 Palavras / 44 Páginas
    Data: 6/8/2016 Por: ESCORSE
  • ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

    ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

    TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL DELIMITAÇÃO DO TEMA: O comprometimento do futuro da criança ou adolescente que tenha passado pelo sofrimento da Alienação Parental. PROBLEMA DE PESQUISA: Não basta a existência da lei, a demanda necessita de procedimentos que assegurem sua efetivação com mais agilidade. O Artigo 227 ‘caput’ da Constituição Federal dispõe que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a convivência familiar.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/8/2016 Por: ESCORSE
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: A INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDA ALTERNATIVA NAS DISPUTAS DE GUARDA

    ALIENAÇÃO PARENTAL: A INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDA ALTERNATIVA NAS DISPUTAS DE GUARDA

    ALIENAÇÃO PARENTAL: A INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDA ALTERNATIVA NAS DISPUTAS DE GUARDA[1] Autora: Ariele Edila Skomra[2] Orientadora: Giana Lisa Zanardo Sartori[3] A alienação parental foi identificada pelo professor de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia (EUA), doutor Richard A. Gardner. Segundo ele, trata-se de “um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: ariele.edila.sk
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

    ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

    FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: A Proteção da Criança e do Adolescente à Luz da Garantia Constitucional JOÃO PESSOA 2014 ________________ NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: A Proteção da Criança e do Adolescente à Luz da Garantia Constitucional Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, como requisito parcial para a obtenção do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 17.462 Palavras / 70 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: Natalia.lapa
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

    ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

    FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES Maceió 2021 REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Monica Cavalieri Fetzner Areal Maceió 2021 RESUMO O presente artigo traz como escopo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.786 Palavras / 28 Páginas
    Data: 26/11/2021 Por: Rebeca Cavalcante
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

    ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

    FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES Maceió 2021 REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Monica Cavalieri Fetzner Areal Maceió 2021 RESUMO O presente artigo traz como escopo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.786 Palavras / 28 Páginas
    Data: 26/11/2021 Por: Rebeca Cavalcante
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

    BRUNNA MORIZZO GUIMARÃES ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 BRUNNA MORIZZO GUIMARÃES ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Projeto de pesquisa apresentado pelo (a) acadêmico (a) à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2015, para desenvolvimento do Trabalho de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: Brunna Morizzo Guimarães
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

    ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA ARARIPINA 2022 DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharel

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/5/2022 Por: dafny_siqueira3
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS. Larissa Barbosa da Veiga[1] Miriã Alves de Laet Silva[2] RESUMO O presente artigo é resultante de um estudo sobre o conceito de alienação parental e suas consequências psíquicas resultantes da mesma com a manifestação da síndrome da alienação parental. Esclarecerá as diferenças entre a alienação parental e a síndrome de alienação parental, assim como as medidas judiciais previstas na lei 12.318/2010. Através de pesquisas realizadas em artigos, monografias e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: larissab09
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS?

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS? Beatriz Baldan Levi Orientador Prof. Dr. Enio Santarelli Zuliani RIBEIRÃO PRETO 2016 BEATRIZ BALDAN LEVI ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Uniseb de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 20.144 Palavras / 81 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: BiaBL
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12.318/2010

    ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12.318/2010

    ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Se trata de algo recorrente ao longo de separações de casais, quando os processos chegam na fase de disputa de guarda judicial. Segundo o autor, o genitor que pratica alienação parental atua promovendo uma manipulação em seu filho de modo a afastá-lo do outro genitor. Origem da alienação parental é um sentimento neurótico, por parte do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: Robson Santos
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO?

    ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO?

    I:\Meus Documentos\MARIA LUIZA\LOGOTIPO ANHANGUERA.jpg DAIANE GAUTÉRIO PEREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO? RIO GRANDE 2015 ________________ DAIANE GAUTÉRIO PEREIRA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande-RS. RIO GRANDE 2015 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: meninaspoderosas
  • Alienação Parental: Princípios violados em normas vigentes

    Alienação Parental: Princípios violados em normas vigentes

    UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: princípios violados em normas vigentes KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS Campina Grande-PB 2015 KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS ALIENAÇÃO PARENTAL: princípios violados em normas vigentes Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Campina Grande- FAC da UNESC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Esp. Vyrna Lopes Torres

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/3/2016 Por: Krenak Ravi Souza Vasconcelos
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT 3450499280_ab392d581f.jpg CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluna: Natália Silva Lima Michelle Marry Costa Campos – Orientadora Itabaiana 2018 NATÁLIA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – Apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como Requisito parcial para obtenção do grau De

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Natália Lima
  • ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Assis/SP 2018 ________________ GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão. Orientando: Giovanna Gomes Coutinho Orientadora: Lenise Antunes Dias de Almeida Assis/SP 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA C871a COUTINHO, Giovanna Gomes.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.646 Palavras / 43 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: giovannagc
  • Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos

    Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos

    Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos Tayná Rabelo Andrade Santos Resumo Este trabalho traz como tema principal a Síndrome da Alienação Parental que é um acontecimento frequente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separação e divórcio. Tem-se testemunhado um aumento significativo na frequência desse “transtorno” e portanto o presente artigo abordará, além da conceituação desse tema, os seus aspectos psicológicos e jurídicos, as causas e consequências, bem como a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: rabelotayna
  • Alienacao parentala

    Alienacao parentala

    MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Belo Horizonte 2014 MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Projeto de Monografia apresentado ao Profº. Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Projeto de Pesquisa de Monografia Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. JUSTIFICATIVA 04 2.1. Problema de pesquisa 07 2.2. Hipóteses ou pressupostos 08 3. OBJETIVOS 09 3.1. Objetivo Geral 09 3.2. Objetivos específicos 09 4.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: celolima1
  • Alienação pendente de uma reivindicação

    O bem imóvel adquirido em fraude à execução continua passível de responder pelos débitos de seu antigo proprietário, por força do disposto no arts. 592, V, e 593, do CPC. Discute-se, na doutrina e na jurisprudência, a questão da relevância da existência da boa-fé do adquirente do imóvel para efeito de tornar a alienação do imóvel eficaz também em face do credor. A questão não é pacífica. Vejamos as modalidades de fraude à execução, bem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: annethaty
  • Alienação-parental

    Alienação-parental

    1. INTRODUÇÃO Na contemporaneidade, as rápidas mudanças sociais redefinem o conceito de família, que é o lugar da convivência, na busca da felicidade e do desenvolvimento pessoal de seus membros, sendo esta a razão de sua existência e de sua renovação. É o lugar onde torna-se fundamental a parceria entre pai e mãe para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, colocando os interesses destes acima dos seus (STAUB, 2010). Com a ruptura do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 Páginas
    Data: 16/8/2015 Por: Biodireito Universidade Federal
  • Alimentos

    Alimentos

    Alimentos - art. 1694 até 1710 do CC. Conceito: Os alimentos consistem em provisão para a satisfação da preservação da existência, subsistência preservando a dignidade. Existem para garantir as necessidades primárias da pessoa , mas tb garantir a manutenção da sua dignidade, motivo pelo qual via de regra os alimentos são concedidos em patamar acima do mínimo necessário para a subsistência. Quanto à natureza os alimentos se classificam como naturais e civis.  Os naturais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: jonn2012
  • Alimentos

    Alimentos

    2 OS ALIMENTOS 2.1 Conceito e sua finalidade Talvez se possa dizer que o primeiro direito fundamental do ser humano é o de sobreviver. Todos têm direito de viver, e viver com dignidade. Surge, desse modo o direito a alimentos como princípio da preservação da dignidade humana. Segundo Rizzardo (2009), concerne a obrigação alimentar à própria vida e à subsistência das pessoas, a obrigação alimentar é um dos principais efeitos que decorrem da relação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: ricardounfer
  • Alimentos

    Alimentos

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAPITAL - FÓRUM LUCIO FONTE DE REZENDE Proc.: nº NARILANE, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER que move em face de PLURAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, vem, através de seu Advogado, apresentar à Vossa Excelência. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, na forma do art. 41 da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a Egrégia Turma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/1/2016 Por: fabioalmeida1981
  • Alimentos

    Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DAxxx - MG xxx, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por xxx, brasileira, solteira, do lar, RG não informado, CPF xxxx0, nascida em 03/05/1994, filha de xxx, ambas residentes e domiciliadas à Rua xxxx, (não possui e-mail), vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: kinopiox
  • Alimentos

    Alimentos

    Universidad Nacional de Tumbes Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Consultório Jurídico Gratuito Bq. B9-Of. 102-Res. Héroes del Cenepa-Urb. José Lishner Tudela EXP. : ESP. : ESC Nº : SUMILLA : DENUNCIA POR TRAFICO DE INFLUENCIAS. SEÑOR FISCAL DE TURNO DE LA FISCALIA PROVINCIAL COORPORATIVA DE TUMBES SEGUNDO JAVIER CRUZ MORAN identificado con DNI Nº 00251783; con domicilio real en Prolongación Mariscal Castilla Nº 313 Barrio el Pacifico – TUMBES y con domicilio procesal en

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.240 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/5/2016 Por: Luis LA Chira Clavijo
  • Alimentos

    Alimentos

    LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Orientador: Prof. M.Sc Amauri José do Nascimento Ciente e de acordo em ____/____/ 2016 ________________ Assinatura do Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Fones: (17): 99768-0965 e 99768-0965 E-mail: lesandrasilva1@hotmail.com PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE LIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Projeto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: Lesandra Oliveira
Pesquisar
Pesquisa avançada