Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.751 - 15.780
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AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CONTROLE DISCIPLINAR. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA APLICAÇÃO NAS CORREGEDORIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
VINICIUS BEHRMANN BENTO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CONTROLE DISCIPLINAR. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA APLICAÇÃO NAS CORREGEDORIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. Projeto de Pesquisa apresentado no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Área de concentração: Direito Público, Linha: Constituição, Estado e Direitos Fundamentais, Subárea de Direito Administrativo: Uma nova teoria do Direito Administrativo. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Braga de Castro SALVADOR 2013 VINICIUS BEHRMANN BENTO AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 28/2/2019 -
AJUSTE DO SERVIÇO DA AGÊNCIA
NARRAÇÃO A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO Informativos do STJ (http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp) DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. NARRATIVA JURÍDICA - CC2 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Alagações finais
DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO _______________________________________ Graduando-Direito EXMO. O SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..... PROCESSO: JOÃO, já qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., por meio do advogado a que está subscreve instrumento de mandato (anexo) fls... com fulcro no art. 403 §3°, do código de processo penal brasileiro, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos doravante arguidos; SINTESE PROCESSUAL A presente trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Albânia - Execução Penal
A execução de uma decisão penal significa, implementação dos mandamentos que contêm a decisão final, de acordo com a lei tem execução imediata, visando a reabilitação das pessoas condenadas, o restabelecimento dos direitos das pessoas injustamente processados os direitos legais dos sujeitos vulneráveis , e afetando na prevenção das ofensas criminais. A ordem de execução é o ato processual, baseado nele o promotor inicia o procedimento de execução da decisão penal. De acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
ALBATROZ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO __ DISTRITO POLICIAL ALBATROZ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (nacionalidade), (CNPJ),endereço,FLAMINGO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (nacionalidade), (CNPJ), por intermédio de seu advogado que este subscreve, conforme os poders outorgados pela procuração anexa (documento 1), vem respeitosamente à presença de vossa Excelência requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fulcro no artigo 5º, inciso II (crimes de ação privada) , do CPP, a fim de que seja apurada infração penal praticada em tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2022 -
Alberto Asquini
FACULDADES UNIFICADAS FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARIANA SOUSA SCHERER CONCEITO DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 MARIANA SOUSA SHCERER CONCEITE DE EMPRESA SEGUNDO ALBERTO ASQUINI Trabalho apresentado na à disciplina de Direito Empresarial I, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Unifoz. Prof.ª, Cristina Delgado FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 INTRODUÇÃO Empresa um conceito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2015 -
Álcool e drogas na história do Brasil
UNICEUB ÉTICA, CIDADANIA E REALIDADE BRASILEIRA II Segunda verificação de aprendizagem Professor: Mantin Adamec Aluna: Ana Paula Dias Carvalho (RA: 21353038) Turma: G Junho 2016 QUESTÃO 2 A cidadania pode ser entendida como um conjunto de propostas relacionadas a direitos civis, políticos e sociais, que seriam instrumento para a realização plena do potencial humano dos indivíduos. Seguindo a lógica proposta por T. H. Marshall (1950), a cidadania poderia ser considerada plena desde que houvessem direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
ALCOOLISMO E DIREITO
O ALCOOLISMO E A LEI O CONCEITO DE EMBRIAGUEZ NA DOUTRINA PENAL À LUZ DO ART.306, §1, I E II DA LEI N° 12.760/12. A embriaguez alcoólica é uma perturbação psicológica mais ou menos intensa, provocada pela ingestão do álcool, que leva a total ou parcial incapacidade de entendimento e volição (GRECO, 2009, P.52). A embriaguez pode ser incompleta (quando há afrouxamento dos freios normais, em que o agente tem ainda consciência, mas se torna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.922 Palavras / 28 PáginasData: 4/6/2014 -
ALCOOLISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO
7 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ THAIS CAROLINE DE LIMA Trabalho: Direito Tributário CASCAVEL 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ THAIS CAROLINE DE LIMA ALCOOLISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina TCC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pelo Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz. Professor (a) Orientador (a): Adriana CASCAVEL 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FAG THAIS CAROLINE DE LIMA ALCOOLISMO NO AMBIENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2018 -
Aleatório
[color=indigo] A situação estava começando a ficar chata, este já era o terceiro destacamento que havia sido mandado até mim. Obviamente eu havia matado todos, o que não era absolutamente ruim, estava guardando meu coringa para um soldado de maior patente, mas me deixava cada vez mais complicado, já que a cada hora que se passava, mais soldados morriam, menos noticias o Rei teria sobre a situação do Castelo. A cada instante que passava, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL – CAUSA COMPLEXA- NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL
DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA RÉ: ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL – CAUSA COMPLEXA- NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL Alega a parte ré, em sede de preliminar, a incompetência desse juizado para julgar a presente ação, sob o argumento da complexidade da causa, informando ser necessário a realização de pericia técnica. Pois bem, os argumentos exposto pela ré, não guardam qualquer guarita, não sendo necessária a realização de pericia para apurar o alegado, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2016 -
ALEGAÇÃO FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS
O grande número de novos empregados na mão de obra da construção civil é imprescindível a preocupação com a segurança para a realização das atividades de modo a garantir o bem estar físico e psicológico de todos. Logo, com o crescente aumento da mão de obra na construção civil, aumenta-se também a vulnerabilidade do setor quanto aos acidentes de trabalho. Desta forma, considerando-se as diversas fases compreendidas pela obra da construção civil é possível enumerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2016 -
Alegação Final
PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS Dr. NILTER PINHO OAB/RR 153 _______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS – RORAIMA. “Os homens futuramente terão vergonha de ser honestos. Pois a verdade sempre vem a tona e será sempre esclarecida. AUTOS Nº: 0000283 – 46.2012.8.23.0047 - Ação Penal Pública. ERIVAN VIEIRA DE SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional mencionado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2016 -
Alegação Final
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Autos de Ação Penal n° XXXXXX Autor da ação: Ministério Publico Denunciada: Fátima FÁTIMA, já qualificada nos autos da ação penal, por meio de suas procuradoras constituídas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal, por analogia, apresentar ALEGACÕES FINAIS SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2017 -
ALEGAÇÃO FINAL
ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA 1ª Defensoria Criminal Residual EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. AUTOS DE PROCESSO CRIME N° 0010.12.000260-4 ACUSADO: VALDEMIR BARBOSA NUNES AUTOR: MPE VALDEMIR BARBOSA NUNES, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, perante esse d. Juízo, através da Defensoria Pública do Estado e pelo Defensor que subscreve, vem a Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBS, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO NºXXXXXXX JORGE XXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de V. Exa. através do advogado infra-assinado devidamente constituído através da procuração em anexo, apresentar,tempestivamente, a presente ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL com fundamento no Art. 403, § 3º do CPP , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Jorge, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL
AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS PROCESSO N° : XXXXX Autor: Ministério Público Denunciado: João Fabiano Mendes João Fabiano Mendes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado que infra subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, vem nos termos do art. 403, §3° do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2020 -
Alegaçõe finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA------- VARA DA FAZENDA E FEITOS PÚBLICOS DA COMARCA DE AUTOS Nº . ___________________________________, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que move em face de MUNICIPIO DE PALMAS, por seu procuradora infra-assinada, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao respeitável despacho evento, e dentro do prazo legal apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
Alegaçõe finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA------- VARA DA FAZENDA E FEITOS PÚBLICOS DA COMARCA DE AUTOS Nº . ___________________________________, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, que move em face de MUNICIPIO DE PALMAS, por seu procuradora infra-assinada, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao respeitável despacho evento, e dentro do prazo legal apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
Alegacoes
ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juíza de Direito: O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra TICIO DE TAL, imputando-lhe as sanções do artigo 157, § 2º, incisos I, do Código Penal, pela prática do seguinte fato delituoso: No dia 17 de janeiro de 2012, por volta das 2 horas, nas dependências do Quiosque da Praia, situado na rua…, bairro…, cidade.., estado..., o denunciado Ticio de tal, de modo livre e consciente, e com ânimo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2015 -
Alegações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO Nº: 9671233-45.2016.8.19.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: Santos Santos, qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS Passando a aduzir o que a seguir expõe: O acusado foi denunciado pelo Ministério Público por ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
Alegações de violação de ordem econômica
tyuDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 31. Esta Lei aplica-se às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como a quaisquer associações de entidades ou pessoas, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente, com ou sem personalidade jurídica, mesmo que exerçam atividade sob regime de monopólio legal. Art. 32. As diversas formas de infração da ordem econômica implicam a responsabilidade da empresa e a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores, solidariamente. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
ALEGAÇÕES FIANIS POR MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JURI DE SÃO PAULO/SP (10 linhas) Processo Nº FATIMA, devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem a presença de vossa excelência, através de sue advogado devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço para intimação na rua, apresentar: ALEGAÇÕES FIANIS POR MEMORIAIS Com base no artigo 403, §3 do CPP, dizendo o que se segue para no final requerer: 1 – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Alegações finais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº ... Marcílio de Tal, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído, procuração em anexo, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo assinalados. I – SINTESE DA DEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Alegações Finais
“A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B” e “C”. No dia 05 de março de 2015, por volta das 22:35, na proximidade da Rodoviária desta cidade, “B” e “C” abordaram a vítima “Z”, pedindo a bolsa da mesma. “Z” entrou em luta corporal com “B” e após alguns segundos de luta, o autor conseguiu puxar a bolsa, e saiu correndo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Alegacoes finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ___________________ / SP Processo nº: _______________________ FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe ajuizados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS conforme autorizado em audiência de instrução, por analogia ao artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Alegações finais
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0011839-23.2013.8.17.0000 (319279-0) JACICLEIDE TORRES ANGELO, brasileira, solteira, professora, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º 688.614.434-00, residente e domiciliada na Rua Sgt. Silvino de Macedo, nº 155, apartamento 403, Bloco A, bairro da Imbiribeira, Recife - PE, vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seus advogados devidamente habilitado (Doc. 01), com endereço profissional à Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Alegações finais
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – TRIBUNAL DO JÚRI Rua General Dionísio, Quadra 115 – 3º andar – bairro Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias. CEP: 25.075-095 – Tel.: 2653-3805 – nova sede do MPRJ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. Autor: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Réu: Alexandre Bianco ABS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/7/2015 -
Alegações Finais
Processo nº 1253-02 Secretaria Criminal ALEGAÇÕES DE DEFESA OSAMA BIN LADEN, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador do CPF nº 012.345.678-59, residente e domiciliado na rua Bil Clinton, nº 111, nesta cidade, vem, por seu advogado, nos autos do processo a que responde perante este juízo, pelo crime do art. 184 do CP, vem, no prazo da lei, apresentar as suas alegações de defesa: Trata-se o presente caso de reprodução de CD do querelante. O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Alegações finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº 0008550-63.2014.8.17.0408 EZEQUIAS VALDO DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em razão de ter havido sentença condenatória e requerimento de apelação, requer a juntada de suas razões, com intimação do Parquet para suas contrarrazões e posterior remessa ao Egrégio TJPE. Nestes termos, Pede deferimento. Caruaru, 7 de novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2015