Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.751 - 15.780
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ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF AUTOS Nº 2013.03.1.023583-6 GLEIBER SANTOS ALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seus advogados e estagiários do escritório de práticas jurídicas do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA – NPJ/IESB, perante Vossa Excelência, no prazo tempestivo, apresentar com fulcro no art. 403 § 3º do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2016 -
Alegações finais em forma de memoriais
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº.: ______ JORGE DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, através do seu advogado, com lastro no artigo 400, § 3º, CPP, apresenta à Vossa Excelência, suas alegações finais na forma de memoriais, expondo, e no final, requerendo o seguinte: Inicialmente retifica integralmente a Resposta Preliminar Obrigatória de fls x, que após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Autos nº ____________ Autor: Ministério Público Denunciado: José de Tal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX Q? Autos do Proc. Nº Autor: Ministério Público Denunciado: José José, denunciado, já devidamente qualificado nos autos epigrafado desta ação penal movida pelo Ministério Público, por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante V. Exª, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS Na for do art. 403, § 3º, CPP, pelos fatos e fundamentos abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
Alegações Finais em Forma de Memoriais - Tráfico de Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS-GO ELEONOR CRUZ, já qualificados nos autos de ação penal, vem com o acato e respeito peculiar, por meio de seus advogados, Hallys Martins Clemente, OAB-GO n° 171, e Lineker Freitas, OAB-GO n° 11.343, nos termo do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar por meio de memoriais: ALEGAÇÕES FINAIS DO RETROSPECTO PROCESSUAL (breve exposição dos fatos narrados na inicial acusatória)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VESPASIANO/MG. Autos Processuais nº:xxxxxxx Xxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., por seus defensores abaixo assinados, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar : ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS na forma que segue: I- BREVE RELATO DOS FATOS Jaime Sebastião da costa foi denunciado e processado por incurso nas sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAS
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA – CE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAIS JOCELINO DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, contínuo, residente e domiciliado na rua dos campeões n 06, Dionísio Torres, Fortaleza – Ce, vem por intermédio de seu advogado apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro no artigo 403 parag 3 do código de processo penal, pelos fatos expostos a seguir: TERMOS DA IMPUTAÇÃO Jocélio que mantinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº ..., que lhe move a justiça publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve vem, perante Vossa Excelência apresentar dentro do prazo legal ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA com fundamento legal no artigo 403, inciso III do Código de Processo Penal, pelos fatos e direitos a seguir: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
Alegações Finais em Memoriais - Processo nº 0702.05.147247-8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE CRIMES CONTRA A PESSOA E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Autos n° 0702.05.147247-8 Natureza: Ação penal Ré: GEORGIA MATOS PASSOS Infração: Artigo 136, § 2º do Código Penal Brasileiro A GEORGIA MATOS PASSOS – RÉ, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público de Minas Gerias, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
Alegações finais embriaguez
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ. Fulano de taç, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua Procuradora Advogada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ao final assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar as suas: ALEGAÇÕES FINAIS Pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor. 1 - DOS FATOS. O denunciado em 13 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS ESPOLIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xxxx Processo n° FULANO DE TAL, representando na qualidade de inventariante o , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem com o máximo respeito e cautela de estilo, perante a luzidia presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Nos seguintes termos: I– RELATÓRIO O Autor ajuizou, na data de 24 de Maio de 2016, a presente Ação Declaratória de Rescisão de contrato de Compra e Venda c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2018 -
Alegações Finais Estelionato
gaudio01.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº. 0006439-76.2014.4.02.5001 (IPL 0627/2014) RAMISHE RUFINO SANTOS RIBEIRO, através de seu advogado infra-assinado (procuração em anexa), vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: Cumpre-nos aqui registrar que a Denúncia formulada pelo ilustre representante do Ministério Público Federal, relata que o Denunciado, embora alegue não saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
Alegacoes Finais Furto Simples
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CINCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF. Autos do Processo nº ANTONIO..., devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador, infra assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: SÍNTESE DOS FATOS Responde o acusado, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2017 -
Alegações finais lesão corporal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________, ESTADO _____. Processo nº:_____. ANA ROSA DA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, por meio de seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direitos que seguem. I – DOS FATOS Segundo a denúncia, a ré, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2015 -
Alegações finais Libeone
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Nº do processo: Libeone Avilla de Souza , devidamente qualificado nos autos do processo, réu na ação penal que lhe move o Ministério público, também devidamente qualificado, com o devido respeito, por intermédio de seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, para, com base no § 3º, do art. 403, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG n.º 000000900 e do CPF n.º 373.621.371-92, residente e domiciliado à Rua Tibúrcio Cavalcante, 20, Centro, Crato-CE, CEP: 90343-909; por intermédio de sua advogada devidamente constituída (procuração em anexo), com escritório profissional à Av. Duque de Caxias, 78, Centro, Crato-CE, CEP: 98000-787; vem respeitosamente, no processo-crime nº 0909090, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG n.º 000000900 e do CPF n.º 373.621.371-92, residente e domiciliado à Rua Tibúrcio Cavalcante, 20, Centro, Crato-CE, CEP: 90343-909; por intermédio de sua advogada devidamente constituída (procuração em anexo), com escritório profissional à Av. Duque de Caxias, 78, Centro, Crato-CE, CEP: 98000-787; vem respeitosamente, no processo-crime nº 0909090, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS MULTA TRANSITO FEDERAL
____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANAPOLIS – GOIÁS. AUTOS Nº 7183-02.2015.4.01.3502 LUIZ CARLOS ROCHA CARNEIRO, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO ORDINÁRIA/OUTRAS, que move em face de UNIÃO FEDERAL, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em atenção ao r. Despacho de fls.84 e 85, e dentro do prazo legal apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS, Nos seguintes termos: Fundamentalmente, gostaria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.856 Palavras / 24 PáginasData: 3/7/2018 -
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. 00034/2016 JOÃO HACELERADO, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, que move em desfavor de JOSÉ CENBRECK, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, nos termos do artigo 454,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS
AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBA, PARANÁ Processo nº JORGE SOBRENOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, uf, CEP, endereço eletrônico, para fins de recebimento de intimações, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403 §3º, CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Alegações Finais Na Forma De Memoriais
CASO CONCRETO Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro traficante, que o aguardaria em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2023 -
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS FINAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO **RÉU PRESO** Autos n°: xxx Rodolfo, já qualificado nos autos, por seus advogados e procuradores que a esta subscrevem (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS FINAIS de acordo com os fatos e fundamentos seguir expostos: 1. DOS FATOS Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2021 -
Alegações finais no direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..., ESTADO ... LUIS, já qualificado nos autos, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fulcro nos artigos 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS Narra a denúncia que no dia 03 de janeiro de 2009, mediante grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
Alegações finais pedido desclassificatório para uso e consumo art. 28
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . Processo nº FABIANO FURTADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: Analisando todo caderno processual, verifica-se que não restou comprovada a versão subjetiva da inicial acusatória. O acusado é inocente, conforme claramente exposto na peça defensiva de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2017 -
Alegações Finais Penal
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITRORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Autos n. xxxxxxx.xxx.xx.xxx FELIPE, já devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS Pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: 1. DOS FATOS Felipe, com 18 de anos de idade na data do fato, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF Processo: 2014.09.1.022732-7 Tiago Alves Dourado, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica FACITEC/ESTÁCIO, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no § 4º artigo 403 do Código de Processo Penal e dentro do prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2016 -
Alegações Finais por Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos do Processo nº... Ronaldo, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem perante Vossa Excelência por meio do seu advogado devidamente constituído – procuração em anexo –, com fulcro no art. 404, parágrafo único do Código de Processo Penal – CPP, apresentar alegações finais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR Processo N°: ... JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de V> Exa. E no prazo legal apresentar MEMORIAIS nos termos do art. 403, § 3° do CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face do ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
SEMANA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA TRIBUNAL DE JURI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Prcocesso n° xxxxxxx TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3° do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DOS FATOS: Tício, depois de mais um dia de trabalho na empresa em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
1. 1. Unidade Asa Sul EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº____________. BENTO SANTIAGO, já qualificado nos autos às folhas (___), vem respeitosamente a Vossa Excelência por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ/UNIEURO, regularmente constituído consoante procuração em anexo, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código do Processo Penal, a presenta ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos de fato e fundamentos a seguir delineados: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017