Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.931 - 15.960
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Alimentos
LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Orientador: Prof. M.Sc Amauri José do Nascimento Ciente e de acordo em ____/____/ 2016 ________________ Assinatura do Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Fones: (17): 99768-0965 e 99768-0965 E-mail: lesandrasilva1@hotmail.com PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE LIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Alimentos - Execução - Rito prisão
AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz, nascido(a) aos XXX/XXX/XXXX, portador(a) do RG nº XXXXXXXXX e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, neste ato assistida por sua mãe, XXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXX(Profissão), nascido(a) aos XXX/XXX/XXXXXX, portador(a) do R.G. nº XXXXXXX– SSP/(UF) e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2018 -
ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas
ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (cópias): X - Documentos pessoais – 1) carteira de identidade ou carteira de motorista ou carteira de trabalho; 2) CPF (se tiver). X - Comprovante de residência (obs.: caso o comprovante não esteja no nome do representante do menor, trazer também o contrato de aluguel ou declaração da pessoa em nome de quem está o comprovante, declarando que o representante mora naquele endereço).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Alimentos avoengos
Descrição: http://eventos.unipampa.edu.br/errc2010/wp-content/uploads/2010/06/Ulbra_reduzido1.jpg Professor (a) Pedro Feiten Acadêmico (a) Patrícia Correia Direito Civil V - Família ALIMENTOS AVOENGOS Segundo a doutrina predominante, na linha de parentesco, entre ascendentes e descendentes, não há limites de grau para a fixação de tal obrigação, podendo ser estendida a avós, bisavós e outros, indefinidamente, enquanto houver atendimento aos pressupostos de necessidade/possibilidade, à luz de um critério de razoabilidade. É sucessiva a obrigação alimentar, entendendo que na ausência de ascendentes, passaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ariquemes 2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. Projeto de Pesquisa apresentado a ( faculdade), no curso de Direito como requisito avaliativo na disciplina de Orientação Monográfica I, sob a orientação da professora xxxxxxxxxxxxxxxxx. Orientador(a): Ariquemes 2014 1 INTRODUÇÃO. Os alimentos são de extrema necessidade para a satisfação da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2015 -
ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações familiares contemporâneas estão em constante evolução, circunstância que demanda a adaptação do ordenamento para abarcar as diversas relações jurídicas decorrentes dessas novas interações. É nesse âmbito que se constituem os alimentos avoengos, fundados com base no princípio da solidariedade familiar, essa obrigação se justifica sob as vestes da concepção de que os integrantes da entidade familiar devem promover, reciprocamente, assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 4/9/2022 -
ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, nascida aos 23/01/2012 e, portanto, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora ISABELA CERUTI POLITO, solteira, em união estável, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 147.165.177-05, com endereço eletrônico politoisabela@gmail.com, residente e domiciliada na AR 19, Conjunto 10, Casa 26, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, telefone: (61) 99855-2810, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Alimentos Gravidicos
C:\Users\Thais\Pictures\download.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA DO PRADO SANTOS, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliada à Rua das Mangueiras, nº 1024, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, CEP 78.910-000, com legitimidade conferida pelos artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, por conduto de seus advogados infra-assinados, mandato em anexo, vem perante V. Exa., com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
Alimentos Gravídicos
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Moema..., brasileira, solteira, profissão..., CPF..., endereço eletrônico..., domiciliada em Fortaleza – CE, representada por seu procurador infraescrito, vem perante vossa excelência, com fulcro na Lei 11.804/08, art. 1°, propor ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela provisória contra Tomás..., brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua... n°... na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme os fatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Alimentos gravidicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES BELO HORIZONTE-MG Novembro de 2009 ________________ ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia a ser apresentada à Faculdade de Ciências Sociais Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart Belo Horizonte Novembro de 2009 ELLEM CRISTINA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
Alimentos gravídicos
Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias das gestantes, obrigando o futuro pai a arcar com a obrigação alimentar gravídica, pois na maioria das vezes essa obrigação era assumida somente pela parte mais frágil da relação, ou seja, a gestante. Este estudo teve como técnica utilizada a pesquisa bibliográfica, realizada através de doutrinas, artigos, julgados dentre outros. Palavras-chave: Alimentos gravídicos. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
Alimentos Gravidicos
RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO PAI EM FACE DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/2008 E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1. INTRODUÇÃO O direito romano acondicionava à família sob o prelúdio da autoridade do pater famílias, que exercia sobre suas progênies o direito de vida e de morte, além de poder vendê-los, castigá-los, impor penas corporais etc. E a mulher, nesse mesmo sentido, era tida como um ser inferior. O marido tinha autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2017 -
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos A lei n.º 11.804, que estabelece a legitimidade da gestante para propor ação de alimentos a seu favor e em prol do nascituro, incorporou-se ao ordenamento jurídico em 05 de novembro de 2008. Em seu artigo 2º, a Lei dos Alimentos Gravídicos dispõe que estes alimentos compreendem as despesas adicionais do período da gravidez, desde o momento da concepção ao nascimento, a juízo do médico e, ainda, outras que o juiz considere pertinentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
Alimentos gravídicos - Acordo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬___________________/SP , brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP, tel. e , brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE MINAS 2018 FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob a orientação da Professor Me. Naiara Cardoso Gomide Da Costa Alamy. PATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.859 Palavras / 24 PáginasData: 9/10/2018 -
Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana
A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECTIVENESS OF HUMAN PERSON'S DIGNITY Letícia Ramos de Oliveira[1] Samantha Caroline Ferreira Moreira[2] RESUMO: O conceito de família, é um conceito muito amplo, no qual para diversos doutrinadores, a família é uma reunião de pessoas ligadas em razão de uma relação de dependência. O contexto de família, nos remete ao princípio da dignidade da pessoa humana, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.837 Palavras / 40 PáginasData: 12/7/2021 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
A figura da obrigação alimentar gravídica, em alguns casos a gravidez da parceira é motivo para que o parceiro termine a relação amorosa. É nesse momento que a mulher depara com a verdadeira personalidade e caráter do até então namorado ou amante, pois este, ao saber da paternidade que o espera, abandona a mulher justamente no momento em que ela mais precisa de amor, carinho e, até mesmo de assistência financeira. Alimentos gravídicos, são alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP/PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL PARNAÍBA 2012 MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Emmanuel Rocha Reis PARNAÍBA 2012 MARIA VIVIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.696 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2015 -
ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP/PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL PARNAÍBA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: PARNAÍBA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2015 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE
GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Recife 2014 ________________ Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Orientador (a): Marcella Lutchenberg Carrera. Recife 2014 ________________ Grupo Universitário Mauricio de Nassau Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Monografia submetida ao corpo docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.263 Palavras / 78 PáginasData: 14/4/2015 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS
INTRODUÇAO Neste trabalho, analisou-se os alimentos gravídicos, um instituto do Direito de Família, um ramo bastante humano do Direito Civil Brasileiro. Tratou-se de abordar o que são alimentos gravídicos, com base na Lei 11.804, os artigos e princípios constitucionais, no sentido de que a nova lei possa cumprir sua finalidade, que é o direito do nascituro aos alimentos, percebidas pela gestante, e a forma como ele será exercido, prevista no nosso ordenamento jurídico. A evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.173 Palavras / 61 PáginasData: 14/2/2019 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO EDUARDO NUNES DA SILVA RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais impactos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Os alimentos gravídicos devem ser despendidos, pelo suposto pai e pela mulher gestante, incluindo todas as despesas, tratamentos médicos e quaisquer outras despesas que o juiz considerar indispensáveis ao nascituro. Nascendo com vida, os alimentos gravídicos são convertidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ÉRIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO MONTES CLAROS – MG 2016 ________________ VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA ÉRIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO ALIMENTOS GRAVÍDICOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO À DO ORDENAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2017 -
Alimentos transitórios: uma reanálise sobre a perda de uma chance?
FACULDADE DE TRÊS PONTAS – FATEPS DIREITO DANIELLE DE LIMA PORTUGAL ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: uma releitura sobre o instituto da perda de uma chance? Três Pontas 2017 DANIELLE DE LIMA PORTUGAL ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: uma releitura sobre o instituto da perda de um chance? Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade Três Pontas – FATEPS, como pré-requisito para obtenção de crédito na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, tendo como orientadora do Projeto a Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
Aliquota
Alíquota Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.947 Palavras / 32 PáginasData: 3/11/2013 -
Alo, descritivo de telefone
F: Alô, bom dia. N: Bom dia, com quem eu falo? F: Luis Felipe, com quem eu falo? N: Nicolas. F: Oi Nicolas, tudo bem? N: Tudo bem, e você? F: Tudo bem também, graças a Deus. N: Nome completo do titular. F: É então, até na gravação agora, perguntaram se eu era cliente OI e eu coloquei que não, eu não sou cliente ainda. N: No que posso ajudar, senhor? F: Então, eu fiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
ALQUIMIA DA TORTURA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SEGUARANÇA PÚBLICA FACULDADE SERRA DA MESA ABORDAGEM SOCIOPSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E DO CRIME DOCENTE: KÁTHIA NEMETH PEREZ DISCENTE: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA ARAGUAÍNA-TO, AGOSTO DE 2014. Trabalho 02: Alquimia da Tortura e da Execução Explique o processo de transformação dos homens comuns em “executores” de acordo com as conclusões referidas no texto: Influências históricas sociais e psicológicas. Se a tortura e o assassinato sistemático praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Alta tecnologia.
DIREITO DAS COISAS Manual De Direito Civil - Orlando Gomes 08/07 – GA 17/07 - GB 11/07 - Trabalho em aula sobre penhor * Direitos reais: Tenho um titular que tem a capacidade de opor esse direito a toda a sociedade, será oponível contra qualquer pessoa que deverá apresentar um dever de abstenção/respeito em relação a esse direito. São taxativos, lei estabelece. O mais amplo de todos os direitos reais é a propriedade. São típicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.583 Palavras / 75 PáginasData: 18/11/2016 -
ALTERAÇÃO DA LEI ANTICRIME NO CÓDIGO PENAL
Alteração da lei anticrime no código penal. Por Eslaine Nunes Disposições Comuns Nos Crimes Contra a Honra Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I - Contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II - Contra funcionário público, em razão de suas funções; III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
ALTERAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RGPS – Regime Geral da Previdência Social CF/88 – Constituição Federal de 1988 ART – Artigo CC – Código Civil RESUMO O presente estudo, que se trata de uma pesquisa e revisão bibliográficas, numa abordagem sistemática acerca do benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, na atual estrutura da Seguridade Social brasileira, visou primordialmente analisar sobre as alterações legislativas operadas pela lei n° 13.135/2015 e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.774 Palavras / 60 PáginasData: 18/10/2016