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Direito

71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.991 - 16.020

  • ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Assis/SP 2018 ________________ GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão. Orientando: Giovanna Gomes Coutinho Orientadora: Lenise Antunes Dias de Almeida Assis/SP 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA C871a COUTINHO, Giovanna Gomes.

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    Tamanho do trabalho: 10.646 Palavras / 43 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: giovannagc
  • Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos

    Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos

    Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos Tayná Rabelo Andrade Santos Resumo Este trabalho traz como tema principal a Síndrome da Alienação Parental que é um acontecimento frequente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separação e divórcio. Tem-se testemunhado um aumento significativo na frequência desse “transtorno” e portanto o presente artigo abordará, além da conceituação desse tema, os seus aspectos psicológicos e jurídicos, as causas e consequências, bem como a

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    Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: rabelotayna
  • Alienacao parentala

    Alienacao parentala

    MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Belo Horizonte 2014 MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Projeto de Monografia apresentado ao Profº. Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Projeto de Pesquisa de Monografia Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. JUSTIFICATIVA 04 2.1. Problema de pesquisa 07 2.2. Hipóteses ou pressupostos 08 3. OBJETIVOS 09 3.1. Objetivo Geral 09 3.2. Objetivos específicos 09 4.

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    Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: celolima1
  • Alienação pendente de uma reivindicação

    O bem imóvel adquirido em fraude à execução continua passível de responder pelos débitos de seu antigo proprietário, por força do disposto no arts. 592, V, e 593, do CPC. Discute-se, na doutrina e na jurisprudência, a questão da relevância da existência da boa-fé do adquirente do imóvel para efeito de tornar a alienação do imóvel eficaz também em face do credor. A questão não é pacífica. Vejamos as modalidades de fraude à execução, bem

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    Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: annethaty
  • Alienação-parental

    Alienação-parental

    1. INTRODUÇÃO Na contemporaneidade, as rápidas mudanças sociais redefinem o conceito de família, que é o lugar da convivência, na busca da felicidade e do desenvolvimento pessoal de seus membros, sendo esta a razão de sua existência e de sua renovação. É o lugar onde torna-se fundamental a parceria entre pai e mãe para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, colocando os interesses destes acima dos seus (STAUB, 2010). Com a ruptura do

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    Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 Páginas
    Data: 16/8/2015 Por: Biodireito Universidade Federal
  • Alimentos

    Alimentos

    Alimentos - art. 1694 até 1710 do CC. Conceito: Os alimentos consistem em provisão para a satisfação da preservação da existência, subsistência preservando a dignidade. Existem para garantir as necessidades primárias da pessoa , mas tb garantir a manutenção da sua dignidade, motivo pelo qual via de regra os alimentos são concedidos em patamar acima do mínimo necessário para a subsistência. Quanto à natureza os alimentos se classificam como naturais e civis.  Os naturais

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: jonn2012
  • Alimentos

    Alimentos

    2 OS ALIMENTOS 2.1 Conceito e sua finalidade Talvez se possa dizer que o primeiro direito fundamental do ser humano é o de sobreviver. Todos têm direito de viver, e viver com dignidade. Surge, desse modo o direito a alimentos como princípio da preservação da dignidade humana. Segundo Rizzardo (2009), concerne a obrigação alimentar à própria vida e à subsistência das pessoas, a obrigação alimentar é um dos principais efeitos que decorrem da relação de

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    Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: ricardounfer
  • Alimentos

    Alimentos

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAPITAL - FÓRUM LUCIO FONTE DE REZENDE Proc.: nº NARILANE, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER que move em face de PLURAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, vem, através de seu Advogado, apresentar à Vossa Excelência. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, na forma do art. 41 da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a Egrégia Turma

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    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/1/2016 Por: fabioalmeida1981
  • Alimentos

    Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DAxxx - MG xxx, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por xxx, brasileira, solteira, do lar, RG não informado, CPF xxxx0, nascida em 03/05/1994, filha de xxx, ambas residentes e domiciliadas à Rua xxxx, (não possui e-mail), vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: kinopiox
  • Alimentos

    Alimentos

    Universidad Nacional de Tumbes Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Consultório Jurídico Gratuito Bq. B9-Of. 102-Res. Héroes del Cenepa-Urb. José Lishner Tudela EXP. : ESP. : ESC Nº : SUMILLA : DENUNCIA POR TRAFICO DE INFLUENCIAS. SEÑOR FISCAL DE TURNO DE LA FISCALIA PROVINCIAL COORPORATIVA DE TUMBES SEGUNDO JAVIER CRUZ MORAN identificado con DNI Nº 00251783; con domicilio real en Prolongación Mariscal Castilla Nº 313 Barrio el Pacifico – TUMBES y con domicilio procesal en

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    Tamanho do trabalho: 5.240 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/5/2016 Por: Luis LA Chira Clavijo
  • Alimentos

    Alimentos

    LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Orientador: Prof. M.Sc Amauri José do Nascimento Ciente e de acordo em ____/____/ 2016 ________________ Assinatura do Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Fones: (17): 99768-0965 e 99768-0965 E-mail: lesandrasilva1@hotmail.com PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE LIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Projeto

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: Lesandra Oliveira
  • Alimentos - Execução - Rito prisão

    AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz, nascido(a) aos XXX/XXX/XXXX, portador(a) do RG nº XXXXXXXXX e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, neste ato assistida por sua mãe, XXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXX(Profissão), nascido(a) aos XXX/XXX/XXXXXX, portador(a) do R.G. nº XXXXXXX– SSP/(UF) e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença

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    Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/7/2018 Por: Artur Peralta
  • ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas

    ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas

    ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (cópias): X - Documentos pessoais – 1) carteira de identidade ou carteira de motorista ou carteira de trabalho; 2) CPF (se tiver). X - Comprovante de residência (obs.: caso o comprovante não esteja no nome do representante do menor, trazer também o contrato de aluguel ou declaração da pessoa em nome de quem está o comprovante, declarando que o representante mora naquele endereço).

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Aline Barbi
  • Alimentos avoengos

    Alimentos avoengos

    Descrição: http://eventos.unipampa.edu.br/errc2010/wp-content/uploads/2010/06/Ulbra_reduzido1.jpg Professor (a) Pedro Feiten Acadêmico (a) Patrícia Correia Direito Civil V - Família ALIMENTOS AVOENGOS Segundo a doutrina predominante, na linha de parentesco, entre ascendentes e descendentes, não há limites de grau para a fixação de tal obrigação, podendo ser estendida a avós, bisavós e outros, indefinidamente, enquanto houver atendimento aos pressupostos de necessidade/possibilidade, à luz de um critério de razoabilidade. É sucessiva a obrigação alimentar, entendendo que na ausência de ascendentes, passaria

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: pcorreialuz
  • ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS

    ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ariquemes 2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. Projeto de Pesquisa apresentado a ( faculdade), no curso de Direito como requisito avaliativo na disciplina de Orientação Monográfica I, sob a orientação da professora xxxxxxxxxxxxxxxxx. Orientador(a): Ariquemes 2014 1 INTRODUÇÃO. Os alimentos são de extrema necessidade para a satisfação da vida de

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    Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Andressa Souza
  • ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

    ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

    ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações familiares contemporâneas estão em constante evolução, circunstância que demanda a adaptação do ordenamento para abarcar as diversas relações jurídicas decorrentes dessas novas interações. É nesse âmbito que se constituem os alimentos avoengos, fundados com base no princípio da solidariedade familiar, essa obrigação se justifica sob as vestes da concepção de que os integrantes da entidade familiar devem promover, reciprocamente, assistência

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    Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 Páginas
    Data: 4/9/2022 Por: Amanda Nunes
  • ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, nascida aos 23/01/2012 e, portanto, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora ISABELA CERUTI POLITO, solteira, em união estável, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 147.165.177-05, com endereço eletrônico politoisabela@gmail.com, residente e domiciliada na AR 19, Conjunto 10, Casa 26, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, telefone: (61) 99855-2810, vem, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Franciscofe
  • Alimentos Gravidicos

    Alimentos Gravidicos

    C:\Users\Thais\Pictures\download.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA DO PRADO SANTOS, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliada à Rua das Mangueiras, nº 1024, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, CEP 78.910-000, com legitimidade conferida pelos artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, por conduto de seus advogados infra-assinados, mandato em anexo, vem perante V. Exa., com fundamento no artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: thaisbrunelle
  • Alimentos Gravídicos

    Alimentos Gravídicos

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Moema..., brasileira, solteira, profissão..., CPF..., endereço eletrônico..., domiciliada em Fortaleza – CE, representada por seu procurador infraescrito, vem perante vossa excelência, com fulcro na Lei 11.804/08, art. 1°, propor ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela provisória contra Tomás..., brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua... n°... na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme os fatos,

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2016 Por: Nathan Müller
  • Alimentos gravidicos

    Alimentos gravidicos

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES BELO HORIZONTE-MG Novembro de 2009 ________________ ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia a ser apresentada à Faculdade de Ciências Sociais Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart Belo Horizonte Novembro de 2009 ELLEM CRISTINA DE

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    Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: juliazem
  • Alimentos gravídicos

    Alimentos gravídicos

    Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias das gestantes, obrigando o futuro pai a arcar com a obrigação alimentar gravídica, pois na maioria das vezes essa obrigação era assumida somente pela parte mais frágil da relação, ou seja, a gestante. Este estudo teve como técnica utilizada a pesquisa bibliográfica, realizada através de doutrinas, artigos, julgados dentre outros. Palavras-chave: Alimentos gravídicos. Direito

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2016 Por: suemi
  • Alimentos Gravidicos

    RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO PAI EM FACE DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/2008 E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1. INTRODUÇÃO O direito romano acondicionava à família sob o prelúdio da autoridade do pater famílias, que exercia sobre suas progênies o direito de vida e de morte, além de poder vendê-los, castigá-los, impor penas corporais etc. E a mulher, nesse mesmo sentido, era tida como um ser inferior. O marido tinha autoridade

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    Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: Aleks Szpunar
  • Alimentos Gravídicos

    Alimentos Gravídicos

    Alimentos Gravídicos A lei n.º 11.804, que estabelece a legitimidade da gestante para propor ação de alimentos a seu favor e em prol do nascituro, incorporou-se ao ordenamento jurídico em 05 de novembro de 2008. Em seu artigo 2º, a Lei dos Alimentos Gravídicos dispõe que estes alimentos compreendem as despesas adicionais do período da gravidez, desde o momento da concepção ao nascimento, a juízo do médico e, ainda, outras que o juiz considere pertinentes.

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Haliesca
  • Alimentos gravídicos - Acordo

    Alimentos gravídicos - Acordo

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬___________________/SP , brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP, tel. e , brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP,

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: cristi2000
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

    FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE MINAS 2018 FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob a orientação da Professor Me. Naiara Cardoso Gomide Da Costa Alamy. PATOS

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    Tamanho do trabalho: 5.859 Palavras / 24 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Dila Rodrigues
  • Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana

    Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana

    A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECTIVENESS OF HUMAN PERSON'S DIGNITY Letícia Ramos de Oliveira[1] Samantha Caroline Ferreira Moreira[2] RESUMO: O conceito de família, é um conceito muito amplo, no qual para diversos doutrinadores, a família é uma reunião de pessoas ligadas em razão de uma relação de dependência. O contexto de família, nos remete ao princípio da dignidade da pessoa humana, pelo

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    Tamanho do trabalho: 9.837 Palavras / 40 Páginas
    Data: 12/7/2021 Por: Leticia Ramos
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

    A figura da obrigação alimentar gravídica, em alguns casos a gravidez da parceira é motivo para que o parceiro termine a relação amorosa. É nesse momento que a mulher depara com a verdadeira personalidade e caráter do até então namorado ou amante, pois este, ao saber da paternidade que o espera, abandona a mulher justamente no momento em que ela mais precisa de amor, carinho e, até mesmo de assistência financeira. Alimentos gravídicos, são alimentos

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: liviaschneider
  • ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

    ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

    SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP/PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL PARNAÍBA 2012 MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Emmanuel Rocha Reis PARNAÍBA 2012 MARIA VIVIANE

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    Tamanho do trabalho: 6.696 Palavras / 27 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Lucas Sales
  • ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

    ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL

    SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE - SESPI FACULDADE PIAUIENSE – FAP/PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL PARNAÍBA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP/Parnaíba, como um dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: PARNAÍBA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ALIMENTOS GRAVIDÍCOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado

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    Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Lucas Sales
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE

    GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Recife 2014 ________________ Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Orientador (a): Marcella Lutchenberg Carrera. Recife 2014 ________________ Grupo Universitário Mauricio de Nassau Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Monografia submetida ao corpo docente

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    Tamanho do trabalho: 19.263 Palavras / 78 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: laryssa2
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