Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.991 - 16.020
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ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA ARARIPINA 2022 DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2022 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS
ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS. Larissa Barbosa da Veiga[1] Miriã Alves de Laet Silva[2] RESUMO O presente artigo é resultante de um estudo sobre o conceito de alienação parental e suas consequências psíquicas resultantes da mesma com a manifestação da síndrome da alienação parental. Esclarecerá as diferenças entre a alienação parental e a síndrome de alienação parental, assim como as medidas judiciais previstas na lei 12.318/2010. Através de pesquisas realizadas em artigos, monografias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS? Beatriz Baldan Levi Orientador Prof. Dr. Enio Santarelli Zuliani RIBEIRÃO PRETO 2016 BEATRIZ BALDAN LEVI ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Uniseb de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.144 Palavras / 81 PáginasData: 9/3/2017 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12.318/2010
ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Se trata de algo recorrente ao longo de separações de casais, quando os processos chegam na fase de disputa de guarda judicial. Segundo o autor, o genitor que pratica alienação parental atua promovendo uma manipulação em seu filho de modo a afastá-lo do outro genitor. Origem da alienação parental é um sentimento neurótico, por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2016 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO?
I:\Meus Documentos\MARIA LUIZA\LOGOTIPO ANHANGUERA.jpg DAIANE GAUTÉRIO PEREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO? RIO GRANDE 2015 ________________ DAIANE GAUTÉRIO PEREIRA PROJETO DE PESQUISA ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande-RS. RIO GRANDE 2015 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2016 -
Alienação Parental: Princípios violados em normas vigentes
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: princípios violados em normas vigentes KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS Campina Grande-PB 2015 KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS ALIENAÇÃO PARENTAL: princípios violados em normas vigentes Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Campina Grande- FAC da UNESC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Esp. Vyrna Lopes Torres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2016 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT 3450499280_ab392d581f.jpg CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluna: Natália Silva Lima Michelle Marry Costa Campos – Orientadora Itabaiana 2018 NATÁLIA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – Apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como Requisito parcial para obtenção do grau De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 29/10/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA
GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Assis/SP 2018 ________________ GIOVANNA GOMES COUTINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão. Orientando: Giovanna Gomes Coutinho Orientadora: Lenise Antunes Dias de Almeida Assis/SP 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA C871a COUTINHO, Giovanna Gomes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.646 Palavras / 43 PáginasData: 9/11/2018 -
Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos
Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos Tayná Rabelo Andrade Santos Resumo Este trabalho traz como tema principal a Síndrome da Alienação Parental que é um acontecimento frequente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separação e divórcio. Tem-se testemunhado um aumento significativo na frequência desse “transtorno” e portanto o presente artigo abordará, além da conceituação desse tema, os seus aspectos psicológicos e jurídicos, as causas e consequências, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
Alienacao parentala
MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Belo Horizonte 2014 MARCELO LIMA DUTRA ALIENAÇÃO PARENTAL Síndrome da Alienação Parental Projeto de Monografia apresentado ao Profº. Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Projeto de Pesquisa de Monografia Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. JUSTIFICATIVA 04 2.1. Problema de pesquisa 07 2.2. Hipóteses ou pressupostos 08 3. OBJETIVOS 09 3.1. Objetivo Geral 09 3.2. Objetivos específicos 09 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2015 -
Alienação pendente de uma reivindicação
O bem imóvel adquirido em fraude à execução continua passível de responder pelos débitos de seu antigo proprietário, por força do disposto no arts. 592, V, e 593, do CPC. Discute-se, na doutrina e na jurisprudência, a questão da relevância da existência da boa-fé do adquirente do imóvel para efeito de tornar a alienação do imóvel eficaz também em face do credor. A questão não é pacífica. Vejamos as modalidades de fraude à execução, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2014 -
Alienação-parental
1. INTRODUÇÃO Na contemporaneidade, as rápidas mudanças sociais redefinem o conceito de família, que é o lugar da convivência, na busca da felicidade e do desenvolvimento pessoal de seus membros, sendo esta a razão de sua existência e de sua renovação. É o lugar onde torna-se fundamental a parceria entre pai e mãe para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, colocando os interesses destes acima dos seus (STAUB, 2010). Com a ruptura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 PáginasData: 16/8/2015 -
Alimentos
Alimentos - art. 1694 até 1710 do CC. Conceito: Os alimentos consistem em provisão para a satisfação da preservação da existência, subsistência preservando a dignidade. Existem para garantir as necessidades primárias da pessoa , mas tb garantir a manutenção da sua dignidade, motivo pelo qual via de regra os alimentos são concedidos em patamar acima do mínimo necessário para a subsistência. Quanto à natureza os alimentos se classificam como naturais e civis. Os naturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2015 -
Alimentos
2 OS ALIMENTOS 2.1 Conceito e sua finalidade Talvez se possa dizer que o primeiro direito fundamental do ser humano é o de sobreviver. Todos têm direito de viver, e viver com dignidade. Surge, desse modo o direito a alimentos como princípio da preservação da dignidade humana. Segundo Rizzardo (2009), concerne a obrigação alimentar à própria vida e à subsistência das pessoas, a obrigação alimentar é um dos principais efeitos que decorrem da relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2015 -
Alimentos
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAPITAL - FÓRUM LUCIO FONTE DE REZENDE Proc.: nº NARILANE, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER que move em face de PLURAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, vem, através de seu Advogado, apresentar à Vossa Excelência. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, na forma do art. 41 da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a Egrégia Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2016 -
Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DAxxx - MG xxx, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por xxx, brasileira, solteira, do lar, RG não informado, CPF xxxx0, nascida em 03/05/1994, filha de xxx, ambas residentes e domiciliadas à Rua xxxx, (não possui e-mail), vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Alimentos
Universidad Nacional de Tumbes Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Consultório Jurídico Gratuito Bq. B9-Of. 102-Res. Héroes del Cenepa-Urb. José Lishner Tudela EXP. : ESP. : ESC Nº : SUMILLA : DENUNCIA POR TRAFICO DE INFLUENCIAS. SEÑOR FISCAL DE TURNO DE LA FISCALIA PROVINCIAL COORPORATIVA DE TUMBES SEGUNDO JAVIER CRUZ MORAN identificado con DNI Nº 00251783; con domicilio real en Prolongación Mariscal Castilla Nº 313 Barrio el Pacifico – TUMBES y con domicilio procesal en
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.240 Palavras / 21 PáginasData: 8/5/2016 -
Alimentos
LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Orientador: Prof. M.Sc Amauri José do Nascimento Ciente e de acordo em ____/____/ 2016 ________________ Assinatura do Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Fones: (17): 99768-0965 e 99768-0965 E-mail: lesandrasilva1@hotmail.com PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE LIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Alimentos - Execução - Rito prisão
AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz, nascido(a) aos XXX/XXX/XXXX, portador(a) do RG nº XXXXXXXXX e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, neste ato assistida por sua mãe, XXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), XXXXX(Profissão), nascido(a) aos XXX/XXX/XXXXXX, portador(a) do R.G. nº XXXXXXX– SSP/(UF) e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2018 -
ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas
ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (cópias): X - Documentos pessoais – 1) carteira de identidade ou carteira de motorista ou carteira de trabalho; 2) CPF (se tiver). X - Comprovante de residência (obs.: caso o comprovante não esteja no nome do representante do menor, trazer também o contrato de aluguel ou declaração da pessoa em nome de quem está o comprovante, declarando que o representante mora naquele endereço).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Alimentos avoengos
Descrição: http://eventos.unipampa.edu.br/errc2010/wp-content/uploads/2010/06/Ulbra_reduzido1.jpg Professor (a) Pedro Feiten Acadêmico (a) Patrícia Correia Direito Civil V - Família ALIMENTOS AVOENGOS Segundo a doutrina predominante, na linha de parentesco, entre ascendentes e descendentes, não há limites de grau para a fixação de tal obrigação, podendo ser estendida a avós, bisavós e outros, indefinidamente, enquanto houver atendimento aos pressupostos de necessidade/possibilidade, à luz de um critério de razoabilidade. É sucessiva a obrigação alimentar, entendendo que na ausência de ascendentes, passaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ariquemes 2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ALIMENTOS AVOENGOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇAO DOS ALIMENTOS POR PARTE DOS PAIS. Projeto de Pesquisa apresentado a ( faculdade), no curso de Direito como requisito avaliativo na disciplina de Orientação Monográfica I, sob a orientação da professora xxxxxxxxxxxxxxxxx. Orientador(a): Ariquemes 2014 1 INTRODUÇÃO. Os alimentos são de extrema necessidade para a satisfação da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2015 -
ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações familiares contemporâneas estão em constante evolução, circunstância que demanda a adaptação do ordenamento para abarcar as diversas relações jurídicas decorrentes dessas novas interações. É nesse âmbito que se constituem os alimentos avoengos, fundados com base no princípio da solidariedade familiar, essa obrigação se justifica sob as vestes da concepção de que os integrantes da entidade familiar devem promover, reciprocamente, assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 4/9/2022 -
ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, nascida aos 23/01/2012 e, portanto, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora ISABELA CERUTI POLITO, solteira, em união estável, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 147.165.177-05, com endereço eletrônico politoisabela@gmail.com, residente e domiciliada na AR 19, Conjunto 10, Casa 26, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, telefone: (61) 99855-2810, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Alimentos Gravidicos
C:\Users\Thais\Pictures\download.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA DO PRADO SANTOS, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliada à Rua das Mangueiras, nº 1024, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, CEP 78.910-000, com legitimidade conferida pelos artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, por conduto de seus advogados infra-assinados, mandato em anexo, vem perante V. Exa., com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
Alimentos Gravídicos
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE Moema..., brasileira, solteira, profissão..., CPF..., endereço eletrônico..., domiciliada em Fortaleza – CE, representada por seu procurador infraescrito, vem perante vossa excelência, com fulcro na Lei 11.804/08, art. 1°, propor ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela provisória contra Tomás..., brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., endereço eletrônico..., domiciliado na Rua... n°... na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme os fatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Alimentos gravidicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES BELO HORIZONTE-MG Novembro de 2009 ________________ ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia a ser apresentada à Faculdade de Ciências Sociais Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leandro Henrique Simões Goulart Belo Horizonte Novembro de 2009 ELLEM CRISTINA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
Alimentos gravídicos
Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias das gestantes, obrigando o futuro pai a arcar com a obrigação alimentar gravídica, pois na maioria das vezes essa obrigação era assumida somente pela parte mais frágil da relação, ou seja, a gestante. Este estudo teve como técnica utilizada a pesquisa bibliográfica, realizada através de doutrinas, artigos, julgados dentre outros. Palavras-chave: Alimentos gravídicos. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
Alimentos Gravidicos
RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO PAI EM FACE DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/2008 E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 1. INTRODUÇÃO O direito romano acondicionava à família sob o prelúdio da autoridade do pater famílias, que exercia sobre suas progênies o direito de vida e de morte, além de poder vendê-los, castigá-los, impor penas corporais etc. E a mulher, nesse mesmo sentido, era tida como um ser inferior. O marido tinha autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2017 -
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos A lei n.º 11.804, que estabelece a legitimidade da gestante para propor ação de alimentos a seu favor e em prol do nascituro, incorporou-se ao ordenamento jurídico em 05 de novembro de 2008. Em seu artigo 2º, a Lei dos Alimentos Gravídicos dispõe que estes alimentos compreendem as despesas adicionais do período da gravidez, desde o momento da concepção ao nascimento, a juízo do médico e, ainda, outras que o juiz considere pertinentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018