Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.351 - 19.380
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Atividade Financeira do Estado
DIREITO FINANCEIRO 1 A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 Conceito e conteúdo 1.2 Fim e características 1.3 Funções de governo Nos primeiros tempos, quando o homem vivia do modo mais natural possível e era nômade, não havia despertado, porque ainda não havia motivo para isso, para a constituição de um órgão a quem outorgasse o gerenciamento das relações em sociedade, mesmo porque tínhamos, então, apenas grupos que sobreviviam por si mesmos, tendo à frente alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.342 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2015 -
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO De acordo com Aliomar Baleeiro a atividade financeira “consiste em obter, gerir e despender o dinheiro indispensável às necessidades, cuja satisfação o Estado assumiu ou cometeu àqueloutras pessoas de direito público. (Uma introdução à ciência das finanças. 15.ed. rev. e atual. por Dejalma de Campos. Rio de Janeiro: Forense, 1997). Ou seja, a atividade financeira “é representada pelo conjunto de ações que o Estado desempenha visando à obtenção de recursos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Atividade financeira do Estado e Despesa Pública
Plano de Aula: Atividade financeira do Estado e Despesa Pública DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Atividade financeira do Estado e Despesa Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito
TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2014 -
Atividade História da Educação
Atividade 3 – História da Educação O movimento da escola nova foi um grande marco na história do Brasil. Iniciado na década de 20, a metodologia visava romper com as antigas praticas de ensino que colocava o professor como o único detentor do conhecimento e foco absoluto durante as aulas, com técnicas de memorização e exercício de repetição. Dentro desse movimento, a educação se daria a partir da ação dos alunos, a frase “aprender fazendo”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
Atividade Histórico Neurociências
Semana neurociência Data Temas de Estudo Atividades a serem realizadas pelo aluno antes da aula Procedimentos metodológicos da aula Materiais de apoio / Orientação para próximas aulas 03 03/03 Atividade Histórico Neurociências Assistir conferência TDE 1 Atividade Formativa em Sala (com texto auxiliar) + TDE Texto 3 - Alma, Mente e Cérebro 4 09/03 10/03 Neuroanatomia Funcional I + TDE I Neuroanatomia Funcional II Aula expositiva dialogada + atividade diagnóstica + TDE Formativo Aula expositiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
ATIVIDADE IED
FACULDADE NOVAUNESC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: SILVANI MAIA RESENDE ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO ATIVIDADES Teresina, dezembro de 2015. ATIVIDADE 1. Qual a concepção genérica da palavra lei, valida tanto para o mundo da natureza como da cultura? Sentido amplo que nos referimos tanto às leis físico-matemáticas, como às leis sociais ou às leis éticas. 1. Qual o sentido técnico de lei como resultado da atividade legislativa? O Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2016 -
ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP
ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP Responder as questões abaixo, retiradas do artigo do Professor Lenio Streck “Hermenêutica e positivismo contra o estado de exceção interpretativo”, publicado no CONJUR no dia 25 de fevereiro de 2016. Esse artigo já foi disponibilizado na página do EAD. 1) Em um Estado Democrático de direito, ganha espaço e força as decisões criacionistas (Juiz como criador do direito). Você concorda com essa afirmação (resposta deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.460 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
Atividade III de direito adm II
Atividade III 1. O que se entende por domínio público? A expressão domínio público ora designa o poder que o Estado exerce sobre todas as coisas de interesse público (domínio eminente), ora o poder de propriedade que exerce sobre o seu patrimônio (domínio patrimonial). 1. Diferencie domínio eminente de domínio patrimonial, explicando as situações em que se verificam. O domínio eminente não constitui um direito de propriedade; é o poder que o Estado exerce potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
Atividade Individual - Estudo de Caso Direito do Trabalho
Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, manteve contrato de trabalho em regime celestista de 01/01/2015 a 15/01/2020, ocorrendo a suspensão de seu contrato de trabalho a partir de então em virtude do exercício do cargo de Diretor Estatutário nos termos da Súmula 269 do C. TST, dando seu contrato por encerrado em 15/01/2022 em razão do término do mandato. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2023 -
Atividade Individual - Gestão e Business Law
Matriz de atividade individual* Módulo: 5 Atividade: Individual Título: Impugnação em Licitação Aluno: Natalie Pavani Cruz Franzo Disciplina: Licitações e Contratos Turma: MBA - GBLaw Introdução Para atendimento à grade do módulo de licitações e contratos, foi proposto trabalho individual objetivando impugnação direta por licitante interessada na participação em processo licitatório promovido por ente público, cujo responsável pela contratação procurou obstaculizar seu ingresso através de cláusula restritiva no instrumento convocatório publicado. Importante salientar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2017 -
Atividade Individual - Pós FGV - Direito Empresarial
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Estudante: Victoria Correia Simões Disciplina: Compliance Turma: 01 – Professor Fernando Santos PARECER SIMPLIFICADO 1. Atuação da alta direção A/C Conselho Administrativo do Laboratório de Remédios e Medicamentos LTDA. Assunto: Compra de medicamentos injetáveis com prazo de validade próximo ao vencimento. Este parecer, inicialmente, objetivando melhor instrução, identificará as partes envolvidas, assim como as responsabilidades inerentes a cada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2022 -
Atividade individual de complementação de carga horária sobre prova pericial e inspeção judicial.
Curso: Direito. Disciplina: Processo Civil II. Período: 5BN. Professor: Luiz Ribeiro. Assunto: Atividade individual de complementação de carga horária sobre prova pericial e inspeção judicial. Tema: Responder os exercícios alinhados abaixo. Objetivo: Complementação de carga horária, por meio de atividade extraclasse, relativa ao conteúdo programático (prova pericial e inspeção judicial) referente à aula do dia 05/11/2016. Nota: 0,3 (três décimos). Nota esta que será acrescida à nota da A-2, sendo que a soma das notas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2016 -
Atividade Individual de Direito Empresarial
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf STARTUP EM MOBILIDADE URBANA Avaliação do Cenário Jurídico – Riscos e Oportunidades Maio de 2019 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Luiz Fernando Velo Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: MBA_DEGEAD-24_25032019_1 ________________ Tópicos desenvolvidos Esse estudo visa analisar os cenários jurídicos, considerando os riscos e oportunidades para o negócio. 1. Aspéctos jurídicos gerais sobre o setor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2019 -
Atividade Individual de Direito Tributário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Módulo: Aluno: Warnner Wigo Ribeiro Turma: 0421-1_3 Tarefa: Atividade Individual Análise da aplicação da imunidade tributária 1. Imóveis A imunidade dos templos de qualquer culto encontra amparo na Constituição Federal de 1988, por meio do artigo 150, VI, “b”, o qual estabelece que: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2021 -
Atividade individual de reposição
Upislogo copy Psicologia Geral e Jurídica Professora: Simone D. S. Doscher Data: 24/03/2020 Turma: 1• semestre Nome: THALES CASTRO DE CARVALHO Atividade individual de reposição Com base na leitura do texto “Psicologia e Justiça – A Psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça” (disponível no e-aluno), responda de forma breve, porém consistente, as questões deste formulário utilizando suas próprias palavras. 1. Explique qual a contribuição possível da Psicologia para a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
Atividade Individual de Reposição
Upislogo copy Psicologia Geral e Jurídica Professora: Simone D. S. Doscher Data: 24/03/2020 Turma: 1• semestre Nome: THALES CASTRO DE CARVALHO Atividade individual de reposição Com base na leitura do texto “Psicologia e Justiça – A Psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça” (disponível no e-aluno), responda de forma breve, porém consistente, as questões deste formulário utilizando suas próprias palavras. 1. Explique qual a contribuição possível da Psicologia para a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
Atividade Individual Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 0521-1 Aluno: Mateus Barreto Basso Turma: 1 Tarefa: Atividade Individual Fases do processo contratual O contrato é o ponto de encontro de duas ou mais partes com interesses diversos mas que se complementam e se integralizam entre si. Por exemplo, uma compra e venda de um imóvel, quando uma parte deseja comprar e outra deseja vender o bem – há um antagonismo entre os interesses da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 17/2/2022 -
ATIVIDADE INDIVIDUAL DIREITO DAS COISAS
POSSE: DEFINIÇÃO E INSTRUMENTO SOCIAL Primeiramente é importante definir o direito das coisas, este caderno civil é o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas sobre às coisas susceptíveis de apropriação pelo homem, estas que são passiveis do poder de domínio, ou seja, da posse. A posse está contida no direito das coisas, porém não é conceituada no direito civil brasileiro. Em contrapartida, o Código Civil define o possuidor no artigo 1.196, afirmando será “todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2021 -
Atividade Individual Direito do Seguro e Resseguro
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 2/11 Tarefa: Apresentar parecer com prognóstico positivo para a seguradora, devendo abordar todas as questões jurídicas que possam ser utilizadas como matéria de defesa. Introdução Após participar de licitação federal com o intuito de construir uma rodovia interestadual interligando as regiões Norte e Centro-Oeste aos portos de Santos e Rio de Janeiro, a construtora XPTO foi a grande vencedora, firmando contrato para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2021 -
Atividade individual Direito do Trabalho Especialização FGV
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE INDIVIDUAL PROFESSOR: VICTOR AQUINO / TURMA 5 RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO Recife, 06 de dezembro de 2020 O cliente prestou serviços para a empresa de 2015 a 11 de março de 2020. De 2015 a 2018 ocupou o cargo de vendedor com salário de R$ 2.000,00. A partir de 2018 até o fim do vínculo, laborou como Gerente Comercial com salário de R$9.000,00, acrescido de 1%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2021 -
Atividade Individual Direito do Trabalho FGV
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito do Trabalho Aluno: Gabriela Caroline Debarba Turma: 0921-1_2 Tarefa: Elaboração de Parecer (Advogado da Loja Ratazana) Matriz de resposta O presente parecer tem como objetivo a análise da relação contratual de trabalho mantida entre o Sr. Daniel e a empresa Loja Ratazana, de forma a verificar eventuais riscos trabalhistas para a empresa em face do desligamento do citado funcionário, considerando que ele contratou advogado trabalhista que entrou em contato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 13/12/2021 -
ATIVIDADE INDIVIDUAL DIREITO SOCIETÁRIO
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Parecer Assunto: Consulta referente ao procedimento a ser adotado por companhia de capital aberto em relação ao detentor de ação de fruição em decorrência de cisão que acarretou redução patrimonial e pagamento parcial dos acionistas 1 - Síntese Trata-se de consulta formulada por companhia de capital aberto, que em decorrência de cisão realizada, convergiu todo o patrimônio da empresa em três novas pessoas jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.233 Palavras / 17 PáginasData: 22/8/2020 -
Atividade Individual Direito Societário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário - Sociedade Anônima-02-24 Aluno: Juliana Cardoso Pires Matriz de resposta Parecer Técnico sobre a Prática de Insider Trading Introdução O presente parecer técnico tem como objetivo analisar a prática de insider trading, conforme fatos noticiados relacionados às operações suspeitas com ações da Petrobras, ocorridas em fevereiro de 2021. A transação envolveu a compra de opções de venda da empresa em duas ocasiões, totalizando mais de quatro milhões de ações, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2024 -
Atividade Individual Direito Societário Limitada
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário - LTDA Módulo: Aluno: Lidiane Leles P. Costa Turma: 0520-0_1 Tarefa: Parecer e comentários críticos sobre a elaboração do contrato social de uma sociedade limitada Assunto: Consulta referente a Constituição e elaboração do Contrato Social da sociedade Limitada XPTO-05 LTDA 1 - Síntese Trata-se de consulta formulada pelos sócios da sociedade limitada denominada XPTO-05 LTDA , acerca da constituição da sociedade limitada bem como da elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.162 Palavras / 45 PáginasData: 13/7/2020 -
ATIVIDADE INDIVIDUAL DIREITO SOCIETÁRIO LTDA
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Módulo: Atividade Individual Aluno: Turma: Tarefa: Parecer e comentários críticos sobre a elaboração do contrato social de uma sociedade limitada Introdução: De acordo com a solicitação dos sócios, será apresentada uma análise para uma sociedade limitada da empresa XPTO-05 LTDA * Dados da empresa: * objeto da sociedade: prestação de serviços de redação de textos; * composição: um sócio pessoa jurídica e oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2020 -
Atividade Individual Falencias e Recuperação de Empresas FGV
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: Alessandra Camila Beiler Disciplina: Falência e Recuperação de Empresas Turma: 1022-2 A sociedade empresária VFC Comércio e Indústria de Material Esportivo LTDA. está passando por uma severa crise econômico-financeira. Ela se mantém no mercado com grande risco de encerramento definitivo das suas atividades. As dívidas da empresa não param de crescer, e, atualmente, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 8/2/2023 -
Atividade Individual FGV Aspectos Legais nas Relações de Consumo
Atividade Individual – Aspectos Legais nas Relações de Consumo Etapa 1 1. Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva. De acordo com o art. 2o do CDC, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Por sua vez, em conformidade com o art. 3o do CDC, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que realiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2021 -
Atividade Individual FGV Direito Tributário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Módulo: Aluno: Marcello Vita do Eirado Silva Turma: 0421-1_3 Tarefa: Análise da aplicação da imunidade tributária 1. Imóveis É possível aplicar a regra de imudade tributária prevista no artigo 150, VI, b, e §4º da CF, quando a entidade religiosa aluga imóvel à terceiro, contudo, para que haja imunidade ao IPTU referente ao imóvel, é necessário que o valor correspondente ao aluguel seja aplicado nas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2021 -
Atividade Individual FGV Relações de Consumo
Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais das Relações de Consumo Disciplina: Aspectos Legais das Relações de Consumo Aluno: Nicole Tarefa: Estudo de caso Fornecedor vende tudo Identifique uma eventual responsabilidade por fato e vício do produto ou serviço. No caso em tela, o fornecedor Vende Tudo vendeu eletrodomésticos que apresentaram problemas, logo após o recebimento, e, alguns produtos que chegaram a explodir, após 91 dias de uso. Desta feita, resta presente a responsabilidade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2022