Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.051 - 19.080
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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS NA TRAJETÓRIA DA MULHER EM CARGO DE GESTÃO
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS NA TRAJETÓRIA DA MULHER EM CARGO DE GESTÃO. Vera Lucia Rodrigues Magalhães ¹ Rose Maieky Lopes dos Santos2 RESUMO Objetivando investigar a existência do assédio e suas implicações para o bem-estar físico e emocional da mulher em cargo de gestão, esta pesquisa procurou evidenciar a existência do assédio moral para a população pesquisada, através do método da revisão integrativa. O material selecionado a partir dos descritores estabelecidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2017 -
ASSÉDIO MORAL, DANO MORAL, DANO MATERIAL E DANO À IMAGEM
ASSÉDIO MORAL, DANO MORAL, DANO MATERIAL E DANO À IMAGEM http://www.primeirahora.com.br/fotos-noticias/assedio-trabalho_1.jpg Universidade Paulista – UNIP São Paulo/SP – 2016 BEATRIZ CUNHA DANTAS DE OLIVEIRA C40GAE-4 CAROLINA SANTOS SILVA C22707-2 RAFAEL PALMA FREITAS T64198-5 MARCIA DA SILVA CASTELO C63EFI-6 PAULA FERREIRA DE SOUSA SALES C5611D-1 ASSÉDIO MORAL, DANO MORAL, DANO MATERIAL E DANO À IMAGEM Trabalho apresentado Curso Superior de Formação Tecnológica em Gestão de Comércio Exterior Universidade Paulista UNIP como pré-requisito para a obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.884 Palavras / 40 PáginasData: 1/6/2016 -
Assedio Moral: Um abalo psicológico, suportado pelo empregado na relação de emprego, ao qual gera dano indenizável.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TITULO: Assedio Moral: um abalo psicológico, suportado pelo empregado na relação de emprego, ao qual gera dano indenizável. Aluna: DENISE CHRISTINA PINHEIRO COSTA São Paulo 2016 Assedio Moral: um abalo psicológico, suportado pelo empregado na relação de emprego, ao qual gera dano indenizável Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profa. Orientadora: Elenice Baleeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.817 Palavras / 52 PáginasData: 9/12/2016 -
Assédio no ambiente de trabalho
RESUMO No presente trabalho, buscamos identificar e analizar os efeitos decorrentes do assedio sexual no ambiente de trabalho. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências após o assédio. Na sequencia analisamos os conceitos de assédio sexual do ponto de vista social e jurídico, necessários para a compreensão da pesquisa. O presente trabalho tambem expoe as formas e estilos que pode ocorrer, suas infringências no que tange aos princípios basilares constitucionais enquadrados perfeitamente no âmbito trabalhista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2017 -
Assedio processual
HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE 2015 ________________ HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA PROJETO DE PESQUISA ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino Faculdade Pitágoras, apresentado como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão de curso. BELO HORIZONTE 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2015 -
Assedio sexual
Constitucional II – Airton Guilherme B. Filho Guilherme S. Postali, Mauricio H. Britto, Alexandre Pagno Assistência Social Historia- 1988 promulga-se a Constituição Federativa do Brasil que reconhece a Assistência Social como direito do cidadão e dever do estado. 1989 cria-se o Ministério do Bem Estar Social. 1990 é vetada a primeira redação da Lei Orgânica da Assistência Social. 1993 aprovada a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). 1997 editada a Norma Operacional Básica, que amplia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Assédio sexual
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRÁSILIA CAMILA SANTOS DE LIMA UC13201019 ASSÉDIO SEXUAL O assédio sexual está tipificado no artigo 216-A do Código Penal e está no livro de crimes contra a dignidade sexual, com a seguinte redação: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” O bem jurídico tutelado pela norma penal é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2017 -
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO LARISSA RAMIRO CASTRO LUANA APARECIDA DO PRADO BOTELHO RICARDO TERRES DE CARLI ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO Alta Floresta-MT 2016 LARISSA RAMIRO CASTRO LUANA APARECIDA DO PRADO BOTELHO RICARDO TERRES DE CARLI ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.246 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2018 -
ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS EMPRESAS
* ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS EMPRESAS * Autor: Diego William Barreto dos Santos Orientadores: Gustavo Henrique Stabile Carlos Paschoalik RESUMO A pesquisa tem objetivo de identificar o que provoca essa prática, quem são os prejudicados e responsáveis, o que deve ser feito para evitar que pessoas venham a sofrer este tipo de violação dentro do seu local de trabalho, em qual momento que o assédio moral se torna crime, identificar quando esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2019 -
Assédio sexual e assédio moral nas relações de trabalho
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – Juiz Rodolfo Pamplona Filho Por assédio temos toda conduta que cause constrangimento físico ou psicológico à pessoa, ou seja, todo comportamento impertinente junto de alguém com perguntas e pretensões. Também conhecido como mobbing , expressão esta originada na Alemanha e na Itália, traduz justamente a ideia de cercar, agredir, atacar, assediar. O assedio sexual é caracterizado por uma conduta de natureza sexual, praticada no ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
ASSÉDIO SEXUAL E OS ELEMENTOS QUE O CONFIGURAM
ASSÉDIO SEXUAL E OS ELEMENTOS QUE O CONFIGURAM - ART. 216-A CÓDIGO PENAL- André Lázaro da Silva[1], Avelino Egídio Taques Filho²; Francinaldo Mendes³. RESUMO. O presente artigo apresenta os elementos que tipificam o delito de assédio sexual e sua configuração conforme a classificação, sujeitos, objeto material, bem juridicamente protegido, elemento subjetivo, consumação e possibilidade de tentativa e características sobre a tramitação do processo. Concluindo com alguns casos que ocorrem na sociedade e conforme a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2019 -
ASSÉDIO SEXUAL FEMININO CONFIGURADO NO AMBIENTE DE TRABALHO
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Professor: Aluno (a): 1. Temática: ASSÉDIO SEXUAL FEMININO CONFIGURADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2. Problemática do Tema: Quais os reais motivos que geram o assédio sexual no ambiente de trabalho, compreendendo os direitos do assediado diante dessa situação, e que soluções pode-se buscar para evitar os constantes casos advindos desse problema. 3. Questões norteadoras: A) A identificação do assédio sexual no ambiente laboral: Pode-se identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Assedio Sexual Feminino nas relações trabalhistas
FANOR FACULDADES NORDESTE CURSO DE DIREITO LUCIELIA LIMA CASTRO A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL FORTALEZA 2015 LUCIELIA LIMA CASTRO A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharel em Direito, na disciplina de TCC-I, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel Graduado em Direito. Orientador: Professor. Esp. Marupiara Cesar. FORTALEZA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
Assédio Sexual nas relações trabalhistas á luz da CLT
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CAXIAS-MA 2018 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.968 Palavras / 48 PáginasData: 10/7/2018 -
ASSÉDIO SEXUAL: UMA VIOLÊNCIA QUE OPRIME
ASSÉDIO SEXUAL: UMA VIOÊNCIA QUE OPRIME Lucimara Santos, Taissa Sales, SUMÁRIO 1. Introdução – 2. Conceito de assédio sexual – 3. Formas de assédio sexual – 4. Lei Brasileira – 5. Assédio sexual e a cultura brasileira – 6. Assédio sexual nas organizações – 7. Punição ao assédio sexual – 8. Como acabar com o assédio sexual – 9. Considerações finais. RESUMO O presente artigo analisa a face perversa do poder nas organizações; o assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 9/5/2017 -
Assembleia Constituinte
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a formação das normas jurídicas, é de certa forma consequência do Direito Positivista. Mas para efeito de estudo, normalmente é feita uma relação entre as consequências e as classificações feitas por alguns juristas. A primeira classificação diz respeito à distinção entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Já uma segunda, fala da divisão do Direito em Público, Privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988
Assembleia Constituinte de 1987 – Constituição de 1988 A Assembleia Constituinte de 1987, também conhecida como Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988, instalada no Congresso nacional em Brasília em 1 de fevereiro de 1987, resultante da emenda constitucional número 26 de 1985, com o intuito de elaborar uma constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte em meio a realidade social pelo qual se passava o país, período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Assembleia de credores
Assembléia Geral de Credores A Assembléia Geral de Credores está disciplinada na Lei 11.101/05, que trata sobre recuperação judicial e falência, disposta nos artigos 35 ao 46. A Lei que disciplina sobre recuperação judicial ampliou as atribuições da Assembléia Geral de Credores, passando a atuar de forma ativa para incluir todas as questões da recuperação judicial, como a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação, tendo no entanto papel importantíssimo no procedimento processual. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Assessoria Jurídica Empresarial
ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS ou CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL. CONTRATAR? POR QUÊ? A leitura que sempre se fez sobre a trabalho do advogado é a de que a sua atividade estava limitada às hipóteses em que lhe foi solicitada uma solução para uma controvérsia (um problema), seja porque seu cliente lhe apresentou a ofensa a um direito que lhe cabe reparação, seja porque necessário a apresentação de uma defesa em prol de seus direitos. Ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Assessoria Jurídica Universitária e Os Desafios da Extensão Popular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E OS DESAFIOS DA EXTENSÃO POPULAR GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA Rio de Janeiro 2016/1 RESUMO A extensão popular existe onde resiste. A valorização do conhecimento popular e a utilização do conhecimento acadêmico na luta contra as estruturas de opressão social são os seus objetivos principais. No curso de direito, assume o modelo da Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.851 Palavras / 104 PáginasData: 25/11/2016 -
Assessoria Jurídica Universitária Popular, conceito e método em construção
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, MÉTODO E CONCEITO EM CONSTRUÇÃO O desafio extensionista no contexto da Universidade Particular SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A extensão, o Brasil e a busca por uma Universidade Popular; 3. Modelo Hegemônico de Universidade e Extensão: 4. Assessoria Jurídica Universitária Popular na PUC Minas; 5. Avanços e contribuições frente a Universidade; 6. Conclusão. Resumo: O presente trabalho visa discorrer sobre as vivencias atinentes à construção do projeto extensionista denominado Assessoria Jurídica Universitária Popular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2016 -
Assinale a Alternativa Correta Sobre Detração Penal
Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória ou administrativa e o de internação em hospital de Custódia ou tratamento. Sobre a incidência das atenuantes, é correto afirmar: Não pode reduzir a pena base para patamar inferior ao mínimo legal. Indique a alternativa correta quanto à causa que não interrompe a prescrição: Oferecimento da denúncia ou queixa Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
Assinando um grupo técnico
1. TERMO DE ABERTURA Contratação de Equipe Técnica * Gerente de Projetos Contratação de um gerente de projetos que será responsável por planejar, controlar e fiscalizar a execução do projeto, também será responsabilizado no andamento do projeto, irá verificar a necessidade de suprir as necessidades e terá respaldo do franqueado para atingir as metas. Deverá ter foco no planejamento para o alcance do objetivo desejado. OBJETIVOS PRINCIPAIS Para a implantação da nova filial da escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Assistência judicial
O uso intenso das tutelas de urgência e de evidência no processo em que se pleiteia a tutela inibitória coletiva ou metaindividual é desejável e necessário para garantir a efetividade do processo e a completa prestação jurisdicional. Da mesma maneira como ocorre nos processos individuais a demora desmedida até o final do processo podem gerar vários prejuízos ao demandante, assim são necessários o uso destes mecanismos para agilizar o tramite processual e evitar as macrolesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2014 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CIDADE DE SANTA INÊS MARANHÃO. PROCESSO 1119/2008 (Assistência Judiciária) MARIA GORETE DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe na Ação de Cobrança de Seguro DPVAT, que move contra BRADESCO SEGUROS S.A, também qualificado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, interpor o presente RECURSO INOMINADO, no prazo legal, à CÂMARA RECURSAL, para o que solicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/1/2018 -
Assistencia judiciaria gratuita
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da _____Vara de Porto Alegre/RS. CRISTIANA HERMES DE SOUZA, brasileira, solteira, aux. De cozinha, CPF nº 018.984.220-28, cédula de identidade n° 4057635131 expedida pela SJS/RS, residente nesta capital, com domicílio à Rua André Gambróis, n°35, bairro Nonoai, Cep: 90830-120, Porto Alegre/RS, por seus advogados infra assinados, ambos com escritório profissional nesta capital na Praça Quinze de Novembro, n°16/701, Centro, Cep: 90020-080, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2016 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo Fabrícia Carvalho da Silva, asso[1] José Vagner Mesquita Mendes[2] Witembergue Gomes Zaparoli **[3] ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo RESUMO O presente trabalho visa demonstrar como a Assessoria Jurídica do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán - CDVDH/CB de Açailândia – MA, vem contribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2018 -
Assistência Judiciária gratuita na Justiça do Trabalho
CAP- 3 O acesso à justiça é um direito essencial na nossa ordenança jurídica, e quase sempre atribuímos a ele uma grande importante função como sendo ferramenta jurídica para as pessoas, é certo que olhando por esse aspecto se obtém os direitos fundamentais que são ferramentas frente ao poder judiciário. Em se tratando do acesso à justiça como direito fundamental e suas particularidades é necessário antes compreender o que preceitua o artigo 5º, inciso XXXV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.983 Palavras / 16 PáginasData: 28/8/2017 -
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, auxiliar administrativo, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na... , vem, assistido por seu SINDICATO que representa a sua categoria, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Assistência Psicologica
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA EM RELAÇAO A ASSISTÊNCIA JURIDICA E PSICOLOGICA ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL[1] Joel Eloy de Souza Cruz Filho[2] Luciane Ferreira Lima[3] Raimundo Francisco de Souza[4] Rayná Thaiz Santos de Oliveira[5] Tatiana Soares de Oliveira[6] RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a responsabilidade do Estado Brasileiro na proteção e garantia dos direitos das crianças vítimas de violência sexual. Nesse contexto avaliou-se com ênfase as questões relacionadas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.271 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015