Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.471 - 22.500
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COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – SÃO PAULO. Processo nº. ______________ ___________________________, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida contra si por _________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ciente do apelo interposto pelo Agravante, apresentar sua CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme manifesta em peça apartada. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 18 de outubro de 2017. _+______________________________ COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2019 -
Coletãnea da Legislação IPTU
%PDF-1.4 %?? 209 0 obj << /Linearized 1 /O 211 /H [ 728 1240 ] /L 307029 /E 13356 /N 51 /T 302730 >> endobj xref 209 14 0000000016 00000 n 0000000631 00000 n 0000001968 00000 n 0000002132 00000 n 0000002250 00000 n 0000002799 00000 n 0000003566 00000 n 0000004074 00000 n 0000004578 00000 n 0000005330 00000 n 0000009448 00000 n 0000013104 00000 n 0000000728 00000 n 0000001945 00000 n trailer << /Size 223 /Info
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2018 -
Coletânia Básica de Penal
RESUMO DO QUESTINÁRIO -Invalidade, definição: abrange nulidade e anulabilidade. Designa N.J. que não produz efeitos desejados pelas partes. Estabelecida conforme grau de imperfeição. -N.J. nulo: Celebrado por absolut. Incapaz/Objeto ilícito, impossível, indeterminável/Motivo comum entre as partes for ilícito/Expressa em lei/Faltar algo que a lei declare essencial para sua validade/Objetivo de fraudar a lei/Lei declarar taxativamente. - N. Anulável (nulidade relativa): orna-se válido se suprida a deficiência, é anulável: praticado por relativamente incapaz, vício resultante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2017 -
Coletiva de padrão de resolução de um dia de trabalho
3 É possível a fixação de 12 horas de trabalho. Em quais circunstâncias. Algumas categorias profissionais, em decorrência de características próprias, costumam adotar o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, muito comum em estabelecimentos hospitalares e na área de vigilância. O que se discute nessa jornada especial é a questão do direito aos feriados, que muitos pensam não existir. No entanto, esse direito, previsto na Lei nº 605/49, Art. 9º “Nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO ESTADO POVO TERRITÓRIO PODER SOBERANO SOBERANIA = BEM COMUM = ATIVIDADE FINANCEIRA DIREITO PUBLICO COERCITIVO: REGE A SUPREMACIA DO INTERESSE COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM OBRIGA À TODOS OS INDIVÍDUOS DIREITO PRIVADO PERMISSIVO: REGE A RELAÇÃO ENTRE OS PARTICULARES E CONSIDERA A DISPOSIÇÃO DE VONTADE DO INDIVÍDUO. DIREITO FINANCEIRO RECEITA ORIGINÁRIA | PATRIMÔNIO DO ESTADO DERIVADA | CONTRATO - DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES DEVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 6/1/2019 -
Coligações eleitorais
Considerações acerca das coligações eleitorais Uma coligação eleitoral é a união entre dois ou mais partidos, celebrada por convenções partidárias para concorrer as eleições majoritárias( escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente), antes do dia 10/03/15, era possível as coligações partidarias em sistemas proporcionais, no entanto, após essa data somente é possível para as eleições majoritárias.Geralmente essas coligações ocorrem com partidos que possuem ideologias semelhantes , para governar um país ou uma região.Nas eleições majoritárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À SAÚDE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 2. UMA BREVE ABORDAGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 2.1. Conceito de Direito Fundamentais: 2.2. Classificação e Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais: 2.3. Gerações ou Dimensão: 2.3.1. Os Direitos Fundamentais da Primeira Geração ou Dimensão 2.3.2. Os Direitos Fundamentais da Segunda Geração ou Dimensão 2.3.3. Os Direitos Fundamentais da Terceira Geração ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.980 Palavras / 80 PáginasData: 22/9/2015 -
Colisão de direitos fundamentais
Muito embora hajam posicionamentos que tratem os embates entre direitos fundamentais como apenas aparentes, a doutrina majoritária se posiciona em contrário, diferindo quanto as implicações e métodos resolutivos. Nessa corrente, se faz imprescindível delimitar quais seriam os direitos fundamentais e em que plano se daria seus conflitos, bem como o instrumental utilizado para saná-los. Duas grandes correntes tomam a frente de tal tarefa, tendo como mestres Ronald Dworkin e Robert Alexy. É inegável que hajam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2016 -
Colisão de principios constitucionais
FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Direito/9º periódo DISCIPLINA Direito Agrário DATA 21/02/16 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ROMITA, Arion Sayão. Colisão de Direitos: Liberdad de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem. Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, 2015, n. 13, p. 5- 31, abr./jun. 2015. PALAVRAS- CHAVE:Liberdade de Expressão. Livre-Manifestação do Pensamento. Honra. Imagem. ANÁLISE TÓPICOS CONTEÚDO IDEIAS PRINCIPAIS * Noção de Colisão de Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação. TÉCNICA DE SENTENÇA SENTENÇA (...) É o relatório passo a decidir. Quanto a preliminar de vício de representação arguida pela Ré, a mesma não merece prosperar uma que vez se trata de vício processual sanável, mesmo após a citação, na forma do artigo 76 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
Colisão Entre Liberdade de Imprensa e o Direito a Vida Privada
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE Artigo apresentado ao Curso de Direito da UNIPAR – Universidade Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do (a) professor(a) Fabíola Marese de Freitas Grotto, titulação do prof. (especialista, mestre/mestrando, doutor/doutorando) pela Universidade... CASCAVEL 2017 SUMÁRIO Introdução 5 1 Breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2018 -
COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 – RS
FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 – RS (2010/0142667-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERESINA, PI 2014 ________________ MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 - RS (2010/0142667-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2015 -
Colocando-se Como Advogado do Condomínio
ATIVIDADE 6 O condomínio X intentou ação de cobrança em face do condômino Y, visando ressarcir despesas extraordinárias referentes à pintura do prédio. No pedido, foi requerida a inclusão de multa prevista na convenção de condomínio para tais casos. O juiz da 38ª Vara Cível do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, onde tramitou a ação, ao proferir decisão de mérito acolhendo o pedido e julgando procedente a ação, condenou o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2022 -
COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO
Colocar nome facul COLOCAR NOME AQUI COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO Local, ano ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho se dará á luz da renomada obra de Noberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. Obra que trata dos Direitos Humanos e Fundamentais, juntando pensamentos de alguns filósofos, juntamente com os pensamentos do autor. A primeira coisa em que pensamos quando o assunto é Direitos Humanos, é proteção á vida, direito a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2019 -
Colônia / A base do Direito Brasileiro
Colônia / A base do Direito Brasileiro * O Direito Brasileiro contemporâneo prevê pena de morte? R. Sim, em casos de guerra declarada somente. * . Qual é à base do direito brasileiro? R. A origem romana, O Civil Law, não é original é originário, canônico. * Qual é a logica economia com relação à metrópole colônia? R. As leis econômicas eram de monopólio, que o sistema usado foi às capitanias hereditárias. Império / Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Colóquio Sobre a Terceirização e a Reforma Trabalhista
Seminário - Colóquio sobre a terceirização e a reforma trabalhista 27/05/2017 Que há uma necessidade de reforma previdenciária evidente! Umas das minhas críticas sobre a crise que estamos vivenciando é o mal planejamento vindo dos anos findados, nesta última década por exemplo, a tecnologia evoluiu de uma forma surpreendente, se os mecanismos que foram disponibilizados fossem usados com seriedade e compromisso conseguiríamos ver que num certo momento haveria de ser feita uma reforma, sabendo disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
COM BASE NO PROCESSO DO ARQUIVO "AUTOS FINDOS - JEC", SALVO NA ABA ARQUIVOS , ELABORE O RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS, COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO
COM BASE NO PROCESSO DO ARQUIVO "AUTOS FINDOS - JEC", SALVO NA ABA ARQUIVOS , ELABORE O RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS, COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO: PARTE AUTORA: AVANI CORDEIRO DA SILVA PARTES RÉ: AIR LINHAS AEREAS / S.A (AVIANCA) JUÍZO E COMARCA: JUIZADO ESPECIAL CIVEL FORUM ST CRUZ, COMARCA DO RIO DE JANEIRO 1. – NATUREZA DA LIDE: AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS 2. – ESPÉCIE DO PROCESSO: PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DA COMPANHIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2022 -
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOME DA DIVORCIANDA, brasileira, casada, técnica em calçados, endereço eletrônico e-mail..., RG nº1068701951, CPF nº955.870.550-00, residente e domiciliada na Rua Ubatuba, nº 70, apto. 202, Bairro Rio Branco - NOVO HAMBURGO/RS - CEP: 93310-230, vem, por seus procuradores infra-assinados, que recebem intimações na RS 239, nº2755, na cidade de Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2019 -
COM PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. COM PRIORIDADE ESTATUTO DO IDOSO LEI: 10741/03 Vicente Souza, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade civil sob nº 0.000.000-3, inscrito no CPF/MF 000.000.000-33. Residente e domiciliado na Rua Maranhão nº 333, Jardim Alvorada, Maringá-PE, CEP 00.000-333, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
Com Relação ao Positivismo Jurídico Análise e Responda
Filosofia do Direito – Profª Renata da Rocha Com relação ao Positivismo Jurídico análise e responda: 1 – Podemos afirmar que no Positivismo Jurídico temos a lei como objeto de direito e que esta lei deve apenas ser válida, não é necessário que ela tenha compromisso com a ética, com a verdade, com a justiça ou com a bondade e etc. O que justifica esta isenção de valores na lei? O Positivismo Jurídico busca dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2021 -
Com um processo em tribunal sobre a ajuda financeira ou depois de um ACIDENTE com lesão cerebral
de epilepsia pósO alimentado teve, para seu júbilo e regozijo, o nascimento de seu filho, em 22 de abril de 1983, contando, atualmente, com 25 (vinte e cinco) anos de vida (doc. em anexo). Os genitores do alimentante permaneceram por quase 22 anos formando uma família feliz, tendo a ele dispensado todos os desvelos e carinho de que um filho é merecedor, até fins de 2005, quando o alimentante já contava com mais de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Com uma ação judicial contra a prestação de serviços inferior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA Processo autuado sob o n° 00000000000000 CELSO RUSSOMANI, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move GEISA CAMARGO, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Com uma ação judicial para pagamento de pensão alimentícia
AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Maria Rita, brasileira, casada, do lar, e Jeferson de tal, menor impúbere, residentes e domiciliados na Rua das palmeiras, no numero 333, sob o CEP 78.700.000, nesta Cidade, por seu Procurador abaixo assinado, vêm a presença de vossa excelência ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Roberto sicrano de tal, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Comandita Simples
Comandita Simples Comandita simples é uma sociedade que pode ser constituída de atividades empresárias ou não empresárias, a sociedade é constituída por dois tipos de sócios: o comanditado e os comanditários. O comanditado é aquele responsável pela administração da empresa, e os comanditários são responsáveis pelos investimentos. Finalidade Tem como finalidade dar a oportunidade ao sócio comanditado de abrir uma empresa mesmo sem ter o capital necessário, já que para os sócios comanditários a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA Eproc Processo n° xxxxxxxxxxxxxx CLEITON SILVA (CPF 000.000.000-00), já devidamente qualificado nos autos do processo, por seu advogado constituído, com fundamento no artigo 525 do NCPC, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de VLS COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME (CNPJ 00.000.000/0001-52), pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2020 -
Comarca de Salvador 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Resultado de imagem para logo do tribunal de justiça da bahia Comarca de Salvador 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador SENTENÇA Processo n.° XXXX.XXX-XX Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Autor(es): Maria Dos Santos Lima Réu(s): Pescado Marítimos LTDA e Salvador Gás LTDA I – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e morais, ajuizada por Maria Dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE ANDRÉIA DE LIMA BARROS COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA ARACAJU 2017 ________________ ANDRÉIA DE LIMA BARROS COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gilberto de Moura Santos ARACAJU 2017 ________________ ANDRÉIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.517 Palavras / 63 PáginasData: 24/8/2018 -
Combate ao Terrorismo
Combate ao terrorismo. Quebra de sigilo de mensagens pessoais em redes sociais, Proteção ou invasão de privacidade. Prós: Ajudar no ante terrorismo, impedir o crime organizado, facilitar investigações de homicídios. Contras: Perca da privacidade, espionagem governamental, lucro com dados e informações privilegiadas. Com o desenvolvimento de nova tecnologias vem novos argumentos para se obter vantagem indevida sobre aquilo que deveria ser pessoalmente e exclusivamente de seu acesso, hoje um dos bens mais valiosos para maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
COMBATE AO TRABALHO INFATIL E ATUAÇAO OIT
Combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT Desde a fundação da OIT em 1919, a erradicação do trabalho infantil é um dos seus principais objetivos. O primeiro diretor da Organização, Albert Thomas, afirmou que o trabalho infantil “ representa uma exploração da infância e é o reflexo do mal ... o mais insuportável para o coração humano. A proteção das crianças é sempre o ponto de partida para um trabalho eficaz em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021