Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.531 - 22.560
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Comentários Projeto Novo Cógigo Penal
logo-unip.jpg UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação em Direito Campus Paraiso / São Paulo Comentários Novo Código Penal São Paulo / 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Membros da comissão elaboradora 4 Aborto 5 Crimes de Trânsito 6 Aumento de Pena 7 Eutanásia 8 Homofobia 9 Menores 10 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução Foi apresentado em 2012, proposta de alteração do Código Penal elaborada por uma comissão de juristas para a apreciação pelos parlamentares no Senado Federal. Conforme manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
COMENTARIOS SOBRE A ADOÇÃO
COMENTÁRIOS SOBRE ADOÇÃO KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA A ADOÇÃO É UM INSTITUTO JURÍDICO REGULAMENTADO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ONDE TRAZEM AS LIMITAÇÕES, OS LEGITIMADOS PARA ADOÇÃO E DE QUE MANEIRA DE PODER ADOTAR. TRAZ TAMBÉM ALGUMAS REFERENCIAS QUANTO OU PODER FAMILIAR, SOBRE A PERCA E SUSPENSÃO,E OS DIREITOS INERENTES A CRIANÇA, QUE SERÁ COMPLEMENTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CÓDIGO ESTE QUE TRARÁ OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES A CRIANÇA, QUESTÕES E MAUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Comentários Sobre a Adpf 132
1 - Buscar no site do STF a adpf 132 que trata do reconhecimento às uniões homoafetivas do status de união estável. Ler e indicar qual o voto que lhe chamou atenção. Lendo o acórdão me chamou a atenção o voto do ministro relator Marco Aurélio, pelo fato de ter arguido a questão do preconceito enfrentado por homossexuais, principalmente no que diz respeito à violência. Complementa a questão relatando sobre o índice de homicídios decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
Comentários sobre a Lei Falimentar 11.101/05 atualizado 2017
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 1. CONCEITOS 9 1.1 Da Falência 9 1.2 Da Recuperação Judicial 9 1.3 Da Recuperação Extrajudicial 10 2. QUEM NÃO ESTÁ SUJEITO A LEI DE FALÊNCIA? 11 3. DO PEDIDO E PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 13 3.1 Quem pode requerer a recuperação judicial? 13 3.2 Meios de recuperação judicial 13 3.3 Do Pedido 14 3.4 Do deferimento do processamento 15 4. DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DO PROCEDIMENTO 17 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.186 Palavras / 93 PáginasData: 15/6/2017 -
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010 Entrando em vigor no ano de 2010, a lei que criou o Estatuto da Igualdade Social é tida como um meio para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação. Discriminação essa que o novo dispositivo legal faz questão de definir bem no próprio texto: “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013
Universidade Paulista - Unip Nome: Cintia Simeão Netto RA:C144DJ9 – 4º AB COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013 A Lei 12.846/2013 também conhecida como Lei Anticorrupção foi sancionada em 01/08/2013 e tem como objetivo a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a Administração Pública Nacional ou Estrangeira. Ela é fruto do Projeto de Lei 6826/10 que fora aprovado na Câmara dos Deputados no ano de 2011 e aguardava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2015 -
Comentários Sobre a Posse Agrária
CURSO: Direito CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMESTRE: 9º - 2017/2 NOME DA DISCIPLINA: Direito Agrário PROFESSORA: Juliana Seawright Gonçalves ACADÊMICO: Alexandre Zarpellon E-MAIL: zolverick@gmail.com DATA: 31/08/2017 DIREITO AGRÁRIO - QUESTÕES 1. Qual o Tema do artigo? O tema do artigo é: Posse agrária, usucapião agrária e suas exigências. 1. Qual o posicionamento do autor do artigo? O autor entende há uma grande diferença entre a posse meramente civil e a posse agrária e defende que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2018 -
Comentários sobre as disposições do Código Civil
9. Comentários sobre as disposições do Código Civil A regulamentação jurídica do nome empresarial era antes muito falha e muito omissa, mas agora a situação reverteu-se graças ao novo Código Civil e algumas instruções normativas baixadas pelo DNRC – Departamento Nacional do Registro do Comércio, mormente a Instrução Normativa 53/96. É uma das inovações do novo código e provocará, em vista da novidade que esta regulamentação apresenta, muitos pontos de interesse e discussões. Por esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
COMENTÁRIOS SOBRE AS LEIS 13.104/2015 e 13.142/2015.
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO- FACEM GRADUAÇÃO EM DIREITO ALCILENE QUARESMA ANTONIO CARLOS JUNIOR LARISSA PAIVA LORENA PRAZERES THAYS AZEVEDO MARCIO HENRIQUE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 13.104/2015 E 13.142/2015. Comentários sistematizados apresentados à FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO como exigência parcial para obtenção de nota em Atividade Prática Supervisionada. Orientador: Gibson Passinho. SÃO LUÍS – MA 2015 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 13.104/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Comentarios Sobre Neoliberalismo e Palestra de Laura
particulamente, gostei muito do texto porque apesar de a tese da autora ter sido defendida em 1995, ainda consegue refletir nitidamende o que vivemos atualmente no nosso país. Em relação ao que vivemos atualmente, gostaria de relacionar meu comentário ao que diz respeito a má distribuição de renda no nosso país. Segundo Laura, “a principal manifestação da estrutura social latinoamericana é a desigualdade”. Pesquisei algumas coisas e segundo dados, 46% das famílias brasileiras tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Comentários Sobre o Conto O Pederasta
O livro Nada mais foi dito e nem perguntado, escrito pelo brilhante advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, é uma crítica ao caráter falho da justiça. A exemplo, o conto O pederasta conta a estória de dois homens que são presos sem a verdadeira averiguação dos fatos, no qual conclui-se que o autor extrai a visão perplexa de se ver um fato corriqueiro e banal do cotidiano passar por crime. No conto citado, inicialmente dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet Disciplina: Atividade Prática Supervisionada Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr (Coordenador do Curso de Direito) Santos 2015 SUMÁRIO A peleja do cidadão pela comunicação.......................................................................................... 02 Introdução...................................................................................................................................... 05 Principais pontos............................................................................................................................ 05 Conclusão...................................................................................................................................... 09 Referências Bibliográficas............................................................................................................. 10 A peleja do cidadão pela comunicação[1] Meu bom dia a cada um E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2016 -
Comentários Temas- Bruno Gabriel
1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeiramente venho parabeniza-la pelo tema escolhido, que pra mim tem uma grande significância na sociedade e deve ser muito discutido pelos operadores de direito, pois presenciamos em nosso cotidiano muitas crianças vítimas da alienação parental, que sofrem com os traumas causados por essa prática, sabendo que esse assunto é muito usual na realidade dos pais que recentemente se separam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2017 -
Comente sobre a lei sobre licitação
FACULDADE INTEGRADA OLGA METTIG Curso: Administração Disciplina: Direito Comentário acerca da lei da licitação Professor: Liberato Menezes Aluno: Tiago Oliveira Santos LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Art.1º Esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Licitação: é o procedimento administrativo formal para contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Comércio Como Atividade Comercial
Empresarial – 11.08 1. Comércio como Atividade Comercial - Desenvolvimento da Moeda: Nas civilizações mais primordiais os homens e as mulheres viviam em grupos e esses grupos não tinham muito contato com outros grupos, logo sua economia era de autossuficiência. Eles buscavam na natureza o que era necessário para sua sobrevivência. Contudo, nem sempre esses grupos encontravam o que era necessário para sua sobrevivência, ou ainda encontravam, mas havia sobras. As sobras (mercadoria em excesso)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.057 Palavras / 125 PáginasData: 15/8/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE PITÁGORAS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO LUIS 2017 THÁBATA SOUSA BISPO DOS SANTOS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras . Orientador: xxxxxxx SÃO LUIS 2017 ________________ SUMÁRIO SÃO LUIS 2 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro O advento da internet impôs ao mundo uma nova organização, que não conhece limites físicos, geográficos, culturais ou políticos, e conduz a humanidade a novas formas de interação. De maneira maciça e crescente, o comércio em ambiente virtual também tem conquistado adeptos por suas facilidades, apesar das dificuldades inerentes a ele. São características da modalidade em comento a volatilidade das transações, a diversidade dos meios e grande número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Cometários Jurisprudencia Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA E DANO MORAL COLETIVO IN RE IPSA. Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem - linha telefônica com tarifas mais interessantes do que as outras ofertadas pelo mercado - e, em contrapartida, condicionar a aquisição do referido produto à compra de aparelho telefônico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2017 -
Comissão de Conciliação Prévia
Aluna: Valéria Nass Direito Processual do Trabalho 1 – CCP é a sigla utilizada para identificar a “Comissão de Conciliação Prévia”, foi incluída em 12/01/2000 na CLT, com o objetivo de estimular a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas, reduzindo a litigiosidade. Tem caráter de autocomposição, uma vez que independe de intervenção de terceiros para a resolução dos litígios, sendo feita entre as partes interessadas (empregador e empregados), através do ajuste das vontades. 2 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA
RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? LONDRNA 2014 ________________ RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato sensu como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi LONDRINA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.488 Palavras / 74 PáginasData: 16/2/2018 -
Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares
A Sua Senhoria ARLENE PINHEIRO GARAYEB Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares Portaria nº 470-GAB/CGA/SEGEP Diário Oficial do Estado de Rondônia (D.O.E.) nº 191, de 11/10/2016, pág. 44-45 Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 004/PAD/SESAU/2017 MARCILEI RODRIGUES COELHO, brasileira,funcionária pú- blica, inscrita com a Cédula de Identidade nº438568 Sesdec/RO e com o CPF nº 030458606-48, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais,18230,Nova Floresta Porto Velho/RO, CEP 76807290, por intermédio de seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2017 -
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana (El País – 07/06/16) O jornal El País fez um destaque ao último acontecimento, na época, sobre o tão repercutido desastre ambiental em Mariana, interior de Minas Gerais. A matéria trouxe destaque ao fato da omissão das respectivas autoridades nacionais na responsabilização da Mineradora Samarco, enfatizando o fato de ainda existirem resíduos da mineradora sendo despejados na bacia do Rio Doce. A matéria, ainda, indicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2016 -
Comissão Interamericana no Direito
PREÂMBULO A petição apresentada pela Sociedade Interamericana de Imprensa à CIDH, denuncia a suposta violação do Estado Brasil aos artigos 4 (direito à vida), 13 (liberdade de expressão), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos em prejuízo ao Jornalista Mário de Almeida Coelho filho e de seus familiares. Após, inúmeras investigações, observou-se que as possíveis causas do assassinato do jornalista, estariam relacionadas com as denúncias publicadas em A Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
Comissão Parlamentar de inquerito
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Devanir José Alves dos Reis 4º Semestre – Noturno Americana 2014 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO devanir@msn.com Trabalho desenvolvido em cumprimento curricular da disciplina Direito Constitucional II, na Modalidade Portal Acadêmico, do Curso de Direito da FAM – Faculdade de Americana, sob orientação da Prof. Carlos Roberto de Oliveira. Área: Direito Constitucional Americana 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
Comissões de Conciliação Prévia
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As Comissões de Conciliação Prévia foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei de número 9.958, de 12 de janeiro de 2000 prevendo no artigo 625-A da CLT, que as empresas e sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, devendo estas ser constituídas por grupos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção?
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de controle da corrupção? A Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento institucional de investigação e apuração de denúncias pelo Poder Legislativo, formada por um grupo seleto de parlamentares que agem em nome da respectiva instituição, fiscalizando e investigando a gestão do bem público sobre fato determinado e indício de fato ilegal. O foco do presente artigo é o estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito como um meio de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Comité de Política Monetária
1) RESUMO O Comitê de Política Monetária (COPOM) reduziu a taxa básica de juros (SELIC) em 0,5 ponto percentual chegando a 7,5% ao ano, menor taxa de sua história. Essa decisão tem reflexo direto na poupança, que passa a render menos de acordo com as novas regras implantadas neste ano. Agora, quando a SELIC estiver a 8,5% ou menos ao ano, a poupança rende 5,25% ao ano mais TR (diferente dos 6,17% ao ano mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2015 -
Common law
Sistema jurídico orientado tradicionalmente por precedentes adotado no período colonial. As peculiaridades dos EUA imprimiram diferenças do Common Law inglês e acabaram por aproximar dos modelos jurídicos Romano-Germânicos. COMMON LAW – CONCEITO A grosso modo pode-se dizer que é o Direito desenvolvido nos Tribunais a partir dos precedentes, aplicados em casos futuros e semelhantes. De forma mais refinada podemos definir três sentidos: como sistema jurídico; como fonte de Direito (statutory law, regulatory law); e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
Common law
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW Na família Romano Germânica, vários países receberam o direito europeu de forma parcial, já que existia, antes dessa recepção, uma civilização autóctone (nativa), com suas formas de agir e viver. Esses países criaram um novo direito, pois mantiveram seus princípios tradicionais. Os brasileiros da 1ª. Geração de legisladores e juristas são frutos da ideia portuguesa, devido a esses operadores terem sido socializados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015