Direito
71.795 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.381 - 22.410
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Classificação dos Tributos Direito Tributário Resumido
ÿþC l a s s i f i c a ç ã o d e t r i b u t o s - > c a i m u i t o e m p r o v a s ! c o n f o r m e o f a t o g e r a d o r - > t r i b u t o s v i n c u l a d o s = o f a t o g e r a d o r e s t á v i n c u l a d o à r e a l i z a ç ã o d e u m a a t i v i d a d e e s t a t a l r e l a t i v a a o c o n t r i b u i n t e . E x : t a x a d e c o l e t a d o m i c i l i a r d e l i x o , p a g a - s e a t a x a p a r a r e m u n e r a r u m s e r v i ç o p ú b l i c o q u e l h e f o i p r e s t a d o . O c o n c e i t o d e i m p o s t o e s t á m u i t o b e m d e f i n i d o n o a r t i g o 1 6 d o C T N - > i m p o s t o é o t r i b u t o c u j o o f a t o g e r a d o r é u m a s i t u a ç ã o i n d e p e n d e n t e d e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
Classificação Doutrinária Infanticídio
Classificação Doutrinária O infanticídio é classificado como crime próprio (pois só pode ser cometido pela mãe que age sob o estado puerperal), simples, de forma livre, doloso, comisso e omissivo impróprio (o sujeito goza do status de garantidor), de dano, material, plurissubsistente, monossubjetivo, não transeunte, instantâneo de efeitos permanentes. O que é puerpério? Segundo Jorge Rezende: “Puerpério, sobreparto ou pós-parto, é o período cronologicamente variável, de âmbito impreciso, durante o qual se desenrolam todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Classificação e características dos Direitos Coletivos lato sensu
Esclarecidas as noções preliminares acerca dos direitos coletivos, cumpre abordar as suas três espécies, as quais foram sistematizadas doutrinariamente e expressas pelo art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Neste diploma legal, consagra-se a divisão dos direitos coletivos lato sensu em direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos, conforme suas peculiares características, que serão abordadas adiante. 1.1. Direitos difusos A primeira espécie distinta pela doutrina para os direitos coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Classificação e verificação dos créditos
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO VERIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA RA: B409AC-0 São Paulo 2015 ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA VERIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS Trabalho de curso submetido à Universidade Paulista – UNIP como forma de avaliação do 07° semestre na matéria de Atividades Práticas Supervisionadas APS. São Paulo 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 2. VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS............................................................... 3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS........................................................... 4. CONCLUSÃO............................................................................................. VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2015 -
Classificação penal dos arts. 130 a 136
Art. 130 – Perigo de contágio Venéreo Bem jurídico tutelado: integridade física, preservar a saúde sexual e a vida da pessoa, prevenir a transmissão de doenças venéreas na sociedade. Sujeito ativo: qualquer pessoa que seja portadora de doença venérea. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Se for vulnerável, o ato constituirá estupro de vulnerável , conforme art. 217 –A do Código Penal. Caso a doença seja transmitida o autor responde pelo crime sexual com aumento de pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2016 -
Classificação quanto a obrigatoriedade ou a não obrigatoriedade de sua formação
SUMÁRIO 1 LITISCONSÓRCIO 1.1 Conceito 1.2 Legitimados para configurar o corpo litisconsórcio 1.2.1 Classificação 1.2.1.1 Classificação quanto à sua formação 1.2.1.1.1 Classificação quanto a obrigatoriedade ou a não obrigatoriedade de sua formação. 1.2.1.1.1.1 Regime do litisconsórcio. 2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 2.1 Assistência simples 2.1.1 Assistência litisconsorcial 2.2 Oposição 2.2.1.1.1 Nomeação à autoria 2.2.1.1.1.1 Denunciação da lide 2.2.1.1.1.1.1 Chamamento ao processo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem com intuito de abordar sobre ao que diz respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
Classificação Tipos de Direito
Direito Positivo: posto pelo legislador por meio de um ato de vontade, constituindo-se a lei como principal fonte de direito e a mutabilidade a regra, sendo que alterada aquela, automaticamente altera-se este. Direito natural: independe da intervenção humana, posicionando-se acima ou na retaguarda das normas vigentes, legitimando-se em certo momento na lei divina e, em outro momento, na própria natureza humana, vigorando de forma estável independentemente do governo ou legislador. Direito costumeiro: conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
CLASSIFICAÇÕES OU TIPOS DE JURISDIÇÃO
Aptidão para a produção de coisa julgada material: a definitividade – é a possibilidade da decisão judicial fazer coisa julgada material situação que já foi decidida pelo Poder judiciário em razão da apreciação do caso concreto a qual não poderá ser revista por outro poder, exceto: caso de pensão alimentícia etc. CLASSIFICAÇÕES OU ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO Enquanto poder estatal, a jurisdição é una; no entanto, por motivos de ordem prática, principalmente pela necessidade da divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Classificando as Constituições
Classificando as Constituições À origem: As Outorgadas são fruto de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, sem a participação do povo, diferentemente da Promulgada que é aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior. As Cesaristas ou Bonapartistas são as elaboradas unilateralmente, mas submetem-se à confirmação por meio de referendo. Não são nem promulgadas nem outorgadas. Por ultimo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2019 -
Classificção dos contratos
Trabalho de Direito Civil 4ºperiodo de Direito Profª: Fernanda Nome: Antônio Augusto Rodrigues Pascoal RA: 2492 No dia .... após combinarmos entre os alunos e a professora Fernanda, que leciona a matéria de Direito Civil, nos dirigimos ate um circo que estava na cidade, para que pudéssemos divertir e confeccionar um trabalho referente a matéria de direito civil. Cheguei ao circo as exatas 19:00hrs, momento em que direcionei ate a bilheteria do circo e fiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO DE ADESÃO BANCÁRIO: APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ EM FACE DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51 DO CDC
UNIVERSIDADE DE UBERABA TULIO DE SIMONI LEMOS PARREIRAS CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO DE ADESÃO BANCÁRIO: APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ EM FACE DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51 DO CDC UBERLÂNDIA – MG 2015 TULIO DE SIMONI LEMOS PARREIRAS CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO BANCÁRIO DE ADESÃO: APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ EM FACE DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51 DO CDC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.103 Palavras / 117 PáginasData: 18/4/2016 -
Cláusula descritivas do direito civil
CLÁUSULA IV DESPESAS E SERVIÇOS ANEXOS (RESPONSABILIDADES) F - O LOCADOR, por ocasião da entrega das chaves ao LOCATÁRIO, deverá disponibilizar o imóvel com todas as faturas e contas de serviço público em dia. Todavia, ocasionalmente, havendo débitos anteriores a entrega das chaves serão de inteira responsabilidade do LOCADOR. G - As TAXAS EXTRAS, eventualmente fixadas pela ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, se referentes (na sua essência) as despesas ordinárias corriqueiras EXEMPLOS: salários dos funcionários, férias, 13º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2015 -
Cláusula Especial de Compra e Venda Direito Civil
1 Cláusula especial de compra e venda O contrato de compra e venda é um contrato bilateral, onde um lado tem a obrigação de entregar um bem e do outro lado tem a obrigação de pagar pelo bem. É um contrato em que uma parte se compromete em entregar um bem mediante o recebimento de determinado valor pago em dinheiro. O comprador é responsável por receber um bem e pagar por isso. O vendedor é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2021 -
Cláusula Geral de Abusividade
7 Cláusula Geral de Abusividade Denota-se a preocupação do legislador infraconstitucional, inicialmente, em manter o equilíbrio contratual, motivo pelo qual o inciso IV do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor31 traz à baila que são vedadas as obrigações iníquas (injustas, contrárias à equidade), abusivas (que atentem contra valores da sociedade ou coloquem o consumidor em desvantagem exagerada) ou mesmo que ofendam o princípio da boa-fé objetiva, a exemplo da falta de cooperação, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
CLÁUSULA I - OBJETO DA COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado, como VENDEDOR: SERGIO MARCOS MACIEL BORGES, brasileiro, divorciado, capaz, portador da RG nº 2975479 SSP/GO e inscrito no CPF 597.595.851-20, residente e domiciliado rua Masaccio, q. 16, l. 8, s/n loteamento Michelangelo Mineiros GO; e de outro lado denominado COMPRADOR: RICARDO DE CLEMENTE, brasileiro, capaz, empresário, portador do RG 22.070.405 SSP/SP, CPF 150.147.888-58, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2019 -
Clausula penal
CLÁUSULA PENAL CONCEITO Trata-se de uma multa contratual, a qual é uma obrigação acessória e está presente nos contratos em geral, com a finalidade de forçar o cumprimento de uma obrigação principal evitando assim, o não inadimplemento da obrigação. (Gonçalves, 2011, p. 411). MODALIDADES DA CLÁUSULA PENAL A cláusula penal pode ser compensatória ou moratória, a primeira será aplicada quando houver absoluto descumprimento da obrigação principal e seu valor poderá ser o mesmo ou ainda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
Clausula penal
Cláusula Penal Cláusula Penal Sumário 1.0- Introdução............................................................................................. 5 2.0- A cláusula penal..................................................................................... 6 2.1- Surgimento............................................................................................6 2.2- Conceito................................................................................................6 2.3- Cláusula penal no Brasil..........................................................................6 3.0- Características....................................................................................... 7 4.0- Funções............................................................................................... 8 5.0- Modalidades..........................................................................................9 5.1- Cláusula penal moratória.........................................................................9 5.2- Cláusula penal compensatória................................................................... 9 6.0- Exemplos.............................................................................................10 7.0-Requisitos.............................................................................................10 8.0- Valor da cláusula penal...........................................................................11 9.0- Efeitos.................................................................................................11 9.1- Cláusula penal moratória.........................................................................11 9.2- Cláusula penal compensatória...................................................................11 10-Cláusula penal e outros institutos....................................................... ........12 10.1- Cláusula penal e perdas e danos..............................................................12 10.2- Cláusula penal e multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2016 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ERICALANZOTTI CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS SÃO CAETANO DO SUL 2016 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ERICA LANZOTTI CALUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Caetano - Anhanguera Educacional LTDA, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.961 Palavras / 116 PáginasData: 2/6/2016 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
FACULDADE SUL-AMERICANA Curso de Direito Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Goiânia 2015 ________________ Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Nagib Lázaro Hamú Goiânia 2015 Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Monografia apresentada ao Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.040 Palavras / 53 PáginasData: 11/5/2018 -
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO RESUMO O tema escolhido para o desenvolvimento deste trabalho foi “Clausulas abusivas nos contratos de adesão”, o objetivo central é verificar o motivo do uso de cláusulas abusivas em contratos de adesão. O fornecedor elabora o contrato e o consumidor, a parte vulnerável do negócio, apenas aceita o contrato ou não sendo que quando aceita representa a adesão ao contrato. Esses contratos representam uma oposição à ideia do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2018 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO DIREITO DO CONSUMIDOR CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO DIREITO DO CONSUMIDOR CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 1990 atua de forma autônoma, visa garantir uma maior proteção aos consumidores justificando sua constituição com a parte histórica das relações de consumo, em que, antes da sua vigência, eram tuteladas pelo Código Civil. Por ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2017 -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS E ADESÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS
FACULDADE DE DIREITO RANIELLY DE CARVALHO VIEIRA AS CLÁSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS DE JOGOS ELETRÔNICOS Porto Alegre 2018 ________________ RANIELLY DE CARVALHO VIEIRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS DE JOGOS ELETRÔNICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Júlio César Tricot Santos PORTO ALEGRE 2018 ________________ * minha mãe, por nunca ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.125 Palavras / 57 PáginasData: 4/10/2021 -
Cláusulas Arbitrárias em contratos da administração pública
FGV DIREITO SP MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO DOS NEGÓCIOS – TURMA 4 (2016) CLÁUSULAS ARBITRAIS NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ricardo Yamamoto Projeto dedissertação de mestrado apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP Orientadora: Daniela Gabbay SÃO PAULO 2016 ________________ 1. Delimitação do tema etratamento pretendido É notório o fato de que a arbitragem desenvolveu-se intensamente no Brasil nos últimos vinte anos, a partir da promulgação da Lei nº 9.307/1996, consolidando-se como um relevante mecanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2018 -
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA E METÓDICA DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
O autor do artigo em análise, Bernardo Brasil Campinho, trouxe em seu trabalho uma análise dos contratos de adesão e de cláusulas gerais do contrato, bem como daqueles que são fruto de livre e desimpedida negociação. No artigo em análise, o autor, contextualiza ambos os modelos, tendo como pilar principalmente as relações contratuais inerentes ao modelo capitalista vivido por nós na atualidade, e a intervenção do Estado nessas relações. Inicialmente abordou-se o contrato de adesão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA E METÓDICA DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Joana Cristina dos Santos Bomfim Carvalhaes Trabalho da disciplina “Tópicos Especiais de Obrigações e Contratos” Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim Rio de Janeiro 2019 CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA E METÓDICA DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Referência: CAMPINHO, Bernardo Brasil. “CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Cláusulas de Barreira no Direito Eleitoral
A CLÁUSULA DE BARREIRA E SEu impacto SOBRE os PARTIDOS políticos: UMA ANÁLISE Isabelle Cruz Sousa RESUMO As Cláusulas de Barreira, também nomeadas cláusulas de desempenho, foram inseridas no ordenamento brasileiro com a finalidade de mitigar, ou pelo menos reduzir, a participação de determinados partidos políticos no sistema eleitoral do país. Essa limitação acontece por decorrência de exigências impostas para que o partido tenha a oportunidade de se inserir na corrida eleitoral, usufruir do fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2025 -
Clausulas do direito
* No início, conforme reza o mito grego, os titãs Epimeteu e Prometeu ficaram encarregados de distribuir os dons aos animais. Epimeteu presenteou todos os animais com dons extraordinários conforme cada um mereceu, para suprir as suas necessidades. O ser humano foi o último a receber os dons, portanto, dentre os animais, o homem ficou o mais fraco. Proporcional ao seu tamanho, qualquer animal poderia matá-lo. Prometeu vendo a situação em que o homem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2015 -
CLAUSULAS ESPECIAIS A COMPRA E VENDA
Direito Civil CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA - ADJETAS 1. RETROVENDA (505 – 8): Vendedor pode recomprar imóvel de comprador em 3 anos. Também conhecido como direito de retrato. A propriedade é resolúvel e o comprador não pode se opor. É feita com base no valor de mercado. (compra e venda de imóvel acima de 30 salários mínimos tem que ser levada a registro na região do bem. Distinção entre propriedade: PLENA RESOLÚVEL Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2015 -
Claúsulas Exorbitante no Contrato Administrativo
Claúsulas Exorbitante no Contrato Administrativo É perfeitamente possível a existência de Claúsulas Exorbitantes no Contrato Administrativo, aliás é a principal caracteristica dos contratos administrativos. Por meio delas é que se atribuem as super prerrogativas a Administração Pública, pois são derivadas da Supremacia do Interesse Público sob o privado. São claúsulas que extrapolam os direitos e deveres que existem na esfera privada, como no direito civil e empresarial, pois se existissem em tal ramo seriam consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Cleber Penal
1ª CONSOLIDAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I PROF. CLEBER PRADO 1. Análise do Mapa de Problemas em relação a primeira parte do conteúdo programático da disciplina, mediante breve revisitação dos problemas já desenvolvidos; 2. Resolução em conjunto de questões-modelo, de modo exemplificativo, situadas abaixo do referido mapa; ? DESCRIÇÃO DO PROBLEMA CONHECIMENTOS 1 Como compreender as finalidades gerais dos órgãos do sistema de persecução criminal brasileiro? Noções gerais sobre a disciplina: Jus Puniendi e Jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016