Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.441 - 22.470
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Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese
Código Processual Civil – Responsabilidade NCPC – Caso da prótese LIMEIRA, SP 2016 1. Introdução O caso apresentado refere-se a uma problemática envolvendo plano de saúde. Marcos Orlando possui um plano de saúde individual junto à OMP Seguros Saúde. O contrato data de 17 de março de 2014, renovado a cada ano. Em julho de 2015, Marcos Orlando teve conhecimento de que precisa realizar um procedimento de colocação de prótese no joelho esquerdo, cuja cartilagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
Código Tributário Atualizado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU Estado de Minas Gerais DECRETO N° 2222 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre recadastramento das carruagens do Município de Caxambu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no artigo 74, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 17 de Março de 1990 e demais atualizações posteriores; Considerando o que dispõe a Lei Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
Código Tributário do Município sobre ISS e outras
DIREITO TRIBUTÁRIO II Helcônio Almeida AULA 1 - 22/11/12 L.C. 8786 (ICMS) e L.C. 107 (IPI) Bibliografia: Roque Antônio Carradas - ICMS José Eduardo Soares de Mello - Impostos Código Tributário do Município sobre ISS e outras Tributos em espécie é o mote da disciplina Tributário II. Apenas a parte geral, com aspectos constitucionais, será tratada nessa disciplina. A primeira unidade tratará dos impostos sobre o consumo e a segunda unidade tratará de outros tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 21/2/2016 -
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - HIPOTESE DE INCIDÊNCIA (HI) / FATO GERADOR (FG)
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL HIPOTESE DE INCIDÊNCIA (HI) / FATO GERADOR (FG) Art. 19 – Imposto de competência da união. H.I. – Imposto sobre a Importação. F.G. – Importar produto estrangeiro, ou seja, a entrada destes no território nacional. Art. 23 - Imposto de competência da união. H.I. – Imposto sobre a Exportação. F.G. – Saída de produtos do território nacional, ou seja, na data do registro, na repartição aduaneira. Art. 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2016 -
Codigos para jogos virtuais
Instituto Federal de Goiás – Campus Luziânia Alunos: Maria Eduarda Matos, Maria Eduarda Martins, Isabela, Eduardo, Guilherme Obsolescência Planejada Luziânia, 11 de Junho de 2017 Introdução A obsolescência programada é um método utilizado por fabricantes, que tem como principal objetivo delimitar a vida útil dos produtos. Como exemplos, utilizaremos produtos (Vick, Minancora, etc) para demostrar a força e presença da obsolescência no nosso cotidiano. Desenvolvimento Estão espalhados pela internet vários sites de busca, que vendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2017 -
Coercividade da norma
ANHANGUERA EDUCACIONAL RESENHA: HELENA AUTOR: MACHADO DE ASSIS Quando morre o conselheiro Vale, um homem extremamente rico aparece Helena como sua filha e também herdeira, como foi citado no testamento. Estácio como um bom homem acatou a decisão e levou sua irmã para morar com ele e sua tia Dona Úrsula. Essa por sua vez não aceitou a vinda de uma sobrinha, mas Helena cada vez mais ocupava lugar na casa cuidando até melhor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Coerência do ordenamento jurídico
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – NOTURNO 1º SEM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 JAQUELINE APOLINÁRIO FAUSTINO – RA 2484655236 JOÃO CARLOS - RA 1596834162 REGIANE ANELLI LACERDA TOMÉ – RA 1518227228 SILVIA APARECIDA CANHA – RA 2496844248 SUELEN FREGATTI - 8057782480 COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO A visão de Norberto Bobbio CAMPINAS 2015 ________________ CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 JAQUELINE APOLINÁRIO FAUSTINO – RA 2484655236 JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Alunas: Beatriz de Souza Costa – 2013.01.18723-2 Milene de Oliveira da Silva - 2013.01.86473-1 TURMA NOITE Juiz de Fora 2016.2 SUMÁRIO Titulo I MANDADO DE SEGURANÇA.................................................................................p.4 Capitulo 1 1.1-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.....................................................p. 5 1.1.1-Conceito.........................................................................................................p. 5 1.1.2 Requisitos do Mandado de Segurança.......................................................p. 5 1.1.3-Direito Líquido e Certo.................................................................................p. 5 1.1.4-Legitimidade Ativa.......................................................................................p. 6 1.1.5-Legitimidade Passiva...................................................................................p. 6 1.1.5.1-Abrangência de Autoridade Coatora.......................................................p. 7 1.1.5.2-Cabimento..................................................................................................p. 7 1.1.5.2.1-Tipo de ato praticado.............................................................................p .7 1.1.5.2.2-Atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.331 Palavras / 46 PáginasData: 4/12/2016 -
COESÃO E ARGUMENTAÇÃO
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2015. Principais elementos de coesão no discurso jurídico Realce Inclusão Adição Negação Oposição Afeto Afirmação Igualdade Exclusão Além disso Ainda Demais Ademais Também Vale lembrar Pois Outrossim Agora De modo geral Por iguais razões Em rápidas pinceladas Inclusive Até É certo É porque É inegável Em outras palavras Sobre mais Além desse fator Embora Não obstante isso Inobstante isso De outra face Entretanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário
UniBRAS – CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE BRASIL ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A DIREITO Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário Blenda Fernandes da Cunha Araguaína/TO Junho/2017 Blenda Fernandes da Cunha Coexistência de relação conjugal e extraconjugal e o direito a pensão por morte no âmbito do Direito Previdenciário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de Grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.057 Palavras / 61 PáginasData: 11/7/2018 -
COFRE BANCÁRIO DE ALUGUEL E RESPONSABILIDADE DOS BANCOS PELOS BENS GUARDADOS NO COFRE
COFRE BANCÁRIO DE ALUGUEL E RESPONSABILIDADE DOS BANCOS PELOS BENS GUARDADOS NO COFRE O contrato de aluguel de cofres para o depósito de bens e valores mobiliários: a) NATUREZA JURÍDICA: De acordo com Sergio Cavalieri Filho, a natureza desse tipo de contrato é controvertida, tendo em vista que ainda não existem em nosso país normas de direito positivo que o disciplinem. Segundo o referido autor, a melhor doutrina sobre o tema encontra-se na RT 591
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
COGNIÇÃO, MÉRITO E COISA JULGADA NA EXECUÇÃO:
COGNIÇÃO, MÉRITO E COISA JULGADA NA EXECUÇÃO: Não há cognição na execução - essa noção equivocada surgiu por pressão dos italianos que queriam exacerbar as coisas e isso contaminou as mentes brasileiras. A fase executiva também tem a sua cognição, até porque o objeto da cognição será diferente (aqui será buscar saber se o direito que o sujeito tem pode ou não ser exercido). Existem questões que surgem durante a execução. O mérito do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Coisa julgada
Coisa Julgada Coisa julgada é um direito fundamental, previsto no Artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Esse direito visa proteger a pessoa, onde esta não poderá ser condenada sobre o mesmo crime por duas vezes. Essa garantia fundamental vem da obrigação de que decisões judiciais, a partir de determinado ponto, não possam ser mais alteradas. Assim, a função da coisa julgada é propiciar que após ser proferida uma sentença, essa, a partir de determinado momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Coisa Julgada
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL Introdução O trabalho consiste na apresentação do tema Coisa Julgada, tratando do seu conceito, sua aplicação e na diferença da coisa julgada material e coisa julgada formal, tendo em vista que se trata de instrumento de pacificação social e da necessidade de que se tem um Estado em transmitir ordem e estabilidade. 1- Conceito Em seu conceito mais amplo, a coisa julgada ocorre quando uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2016 -
COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL
COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL Todas as decisões tendem a transitar em julgado e, ipso facto, geram um efeito específico, qual seja, a preclusão para interposição de recurso. Não importa o seu conteúdo, se definitivas, e terminativas ou se interlocutórias com mérito. Coisa julgada formal ou efeito preclusivo da coisa julgada, que opera a imutabilidade do efeito formal da decisão dentro do próprio processo, marcada pelo decurso dos prazos para interposição de recurso ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
Coisa julgada nas ações coletivas
FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ISABELA CRISTINA MIRANDA SILVA CAROLINE SANTANA NERES DANIELLA ALMEIDA DE SÁ IAGO ROCHA ALMEIDA ALAN PACHECO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA 2017. FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ISABELA CRISTINA MIRANDA SILVA CAROLINE SANTANA NERES DANIELLA ALMEIDA DE SÁ IAGO ROCHA ALMEIDA ALAN PACHECO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2017 -
Coisa julgada: elementos fundamentais
Plano de Aula: Coisa julgada: elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Coisas, direito de vizinhança
O que é direito de vizinhança? De acordo com a doutrina, são previsões legais que regulamentam as relações sociais existentes entre os titulares de direito real sobre imóveis, tendo em vista a proximidade geográfica entre os prédios ou entre apartamentos num condomínio de edifícios, tendo a finalidade de evitar conflitos entre estes titulares. Referente à decisão judicial, o direito de vizinhança aqui, de acordo com o art. 1297, CC, é o direito que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2016 -
Colaboração premiada a luz dos principios e garantias constitucionais
1. INTRODUÇÃO O instituto da Delação Premiada é um advento utilizado pelos legisladores como uma forma de contribuição e recompensa entre o Ministério Público e o acusado. No Brasil inicialmente, surgiu com a Lei 8.072/90, lei esta que trata sobre os crimes hediondos, com o intuito de investigar e desarticular quadrilhas que estivessem cometendo ilícitos penais, além de tentar coibir a prática de crimes. A delação premiada ocorre, portanto, quando o acusado ou indiciado revela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.233 Palavras / 49 PáginasData: 25/2/2019 -
COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado
FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 São Luis – Ma 2017 FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Elaboração de Projetos, no Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2017 -
COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEUJI ÉDER SOUZA SILVA COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE Ji-Paraná 2018 ________________ ÉDER SOUZA SILVA COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob a orientação do Professor Teófilo Lima. Ji- Paraná 2018 ________________ SUMÁRIO 1. Sumário INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2018 -
Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal
1 TEMA Colaboração Premiada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal. 3 PROBLEMA Quais os limites a que estão submetidos o uso dos acordos premiais no processo judicial? 4 HIPÓTESES A partir da utilização dos acordos de delação premiada, teria sido estabelecida uma nova verdade processual, de caráter negocial. 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral Estudar os limites probatórios da delação premiada frente à formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Colação e Partilha no Novo CPC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Boa Vista, RR 2016 LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Trabalho de Pesquisaapresen Boa Vista, RR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ASPECTOS PROCESSUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 28/12/2016 -
Colarinho branco
RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar os crimes de “colarinho branco”, utilizando como base a obra de Edwin Hardin Sutherland, sociólogo norte-americano, que viveu à frente do seu tempo, e elaborou estudos que até os dias atuais muito influenciaram o estudo da criminologia. Embora seja um crime conhecido por todos, pouco se ouve falar quando se trata da punição, pela complexidade do assunto e pelas formas como se encoberta o delito, dificultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2016 -
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA
logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA ALZIMARY BATISTA DA SILVA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Projeto de Pesquisa entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA LAUDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – SÃO PAULO. Processo nº. ______________ ___________________________, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida contra si por _________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ciente do apelo interposto pelo Agravante, apresentar sua CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme manifesta em peça apartada. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 18 de outubro de 2017. _+______________________________ COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2019 -
Coletãnea da Legislação IPTU
%PDF-1.4 %?? 209 0 obj << /Linearized 1 /O 211 /H [ 728 1240 ] /L 307029 /E 13356 /N 51 /T 302730 >> endobj xref 209 14 0000000016 00000 n 0000000631 00000 n 0000001968 00000 n 0000002132 00000 n 0000002250 00000 n 0000002799 00000 n 0000003566 00000 n 0000004074 00000 n 0000004578 00000 n 0000005330 00000 n 0000009448 00000 n 0000013104 00000 n 0000000728 00000 n 0000001945 00000 n trailer << /Size 223 /Info
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2018 -
Coletânia Básica de Penal
RESUMO DO QUESTINÁRIO -Invalidade, definição: abrange nulidade e anulabilidade. Designa N.J. que não produz efeitos desejados pelas partes. Estabelecida conforme grau de imperfeição. -N.J. nulo: Celebrado por absolut. Incapaz/Objeto ilícito, impossível, indeterminável/Motivo comum entre as partes for ilícito/Expressa em lei/Faltar algo que a lei declare essencial para sua validade/Objetivo de fraudar a lei/Lei declarar taxativamente. - N. Anulável (nulidade relativa): orna-se válido se suprida a deficiência, é anulável: praticado por relativamente incapaz, vício resultante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2017 -
Coletiva de padrão de resolução de um dia de trabalho
3 É possível a fixação de 12 horas de trabalho. Em quais circunstâncias. Algumas categorias profissionais, em decorrência de características próprias, costumam adotar o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, muito comum em estabelecimentos hospitalares e na área de vigilância. O que se discute nessa jornada especial é a questão do direito aos feriados, que muitos pensam não existir. No entanto, esse direito, previsto na Lei nº 605/49, Art. 9º “Nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO ESTADO POVO TERRITÓRIO PODER SOBERANO SOBERANIA = BEM COMUM = ATIVIDADE FINANCEIRA DIREITO PUBLICO COERCITIVO: REGE A SUPREMACIA DO INTERESSE COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM OBRIGA À TODOS OS INDIVÍDUOS DIREITO PRIVADO PERMISSIVO: REGE A RELAÇÃO ENTRE OS PARTICULARES E CONSIDERA A DISPOSIÇÃO DE VONTADE DO INDIVÍDUO. DIREITO FINANCEIRO RECEITA ORIGINÁRIA | PATRIMÔNIO DO ESTADO DERIVADA | CONTRATO - DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES DEVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 6/1/2019