Humanas
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257.128 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.351 - 166.380
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O Direito Processual Civil
A1 Direito Processual Civil Resposta: A medida judicial adequada responsável por debater os pontos desenvolvidos no caso concreto é o recurso de agravo de instrumento. Por esta razão, considerando que a decisão a ser reformada é uma decisão interlocutória, trata-se da peça cabível de acordo com o disposto no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, no qual dispõe da possibilidade de interposição do referido recurso quando versar sobre tutela provisória de qualquer caráter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, referente a disciplina Direito Direito Processual Civil I, do 8º Semestre de Direito, Facnopar. ________________ Apucarana Inicialmente, para melhor entendimento do presente trabalho, cumpre conceituar a petição inicial, a qual trata-se do primeiro ato realizado pelo autor, ou seja, é o marco inicial para o deslinde da ação, onde será exteriorizado o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2021 -
O Direito Processual Civil
Prova documental Matéria: Direito Processual Civil II Aluno: Felipe Guerreiro da Silva Professor: ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO Conforme o nosso ordenamento jurídico pátrio no novo Código de Processo Civil, garante que as partes envolvidas em um processo jurídico possam juntar provas, conforme artigo 435: “"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2022 -
O Direito Processual Civil
A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.” Ou seja se o Juiz achar necessário, ele pode sim requerer. Não, pois o Juiz quem decide oque é necessário ou não. b) Está na fase do despacho saneador, onde o juiz irá afastar eventuais irregularidades do processo, analisar as condições da ação e dizer quais provas necessárias, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo Faculdade Processus | Graduação, Pós-Graduação, OAB e Concursos TEORIA GERAL DO PROCESSUS – TGP Adalberto Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA: 1. Introdução: Como uma das atividades estatais, a jurisdição se apresenta como resultante da própria soberania do Estado e, por isso, una e indivisível. Contudo, para a viabilização desse exercício, é necessário que sejam adotados critérios de divisão de trabalho entre os vários órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Processual Civil
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTO COMUM Prof. Carlos Alberto Lunelli 01) Marcos está tendo prejuízos porque o seu imóvel tem recebido as águas pluviais, já que o Município, ao promover capeamento asfáltico, elevou o nível da rua, acima daquele em que se encontra o imóvel. Assim, Marcos procurou orientação com um engenheiro que o informa acerca da providência para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2023 -
O Direito Processual Civil
I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. FALSA A jurisdição é, de fato, um dos meios mais eficazes de solucionar uma lide, especialmente em um contexto legal e judicial pela sua aplicabilidade da lei no processo, entretanto a arbitragem se sobressai por possuir forma mais simples. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2023 -
O Direito Processual Civil
PROFESSOR (A): RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO CURSO: DIREITO DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PERÍODO: 6ºA DATA: 16/11/2023 ALUNO: FLÁVIA ALMEIDA FERNANDES RA 1622200013 PONTOS: MOTIVO: ATIVIDADE DIVERSIFICADA 4 VALOR: 5,0 Instruções: A atividade pode ser elaborada de forma manuscrita ou digitada, anexando-a no class até o dia 26/11/23. Não será aceita atividade intempestiva e/ou digitada. Fichamento sobre Recurso de Apelação O recurso de apelação como é tratado de acordo com disposto nos arts. 1.009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2023 -
O Direito Processual Civil - Cautelar
Direito Processual Civil - Cautelar Prof. Oto ________________ Mapa de cores: ∎ - Texto ∎ - Comentários ∎ - Artigos / Citações ∎ - Importante! Avaliação: * Metodologia de estudo: Caderno; Legislação; Doutrina; Disciplina Online… (CONFIRMAR) * Permite consulta na legislação: SIM / NÃO (CONFIRMAR) Bibliografia: * THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1. * DE ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.806 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2017 -
O Direito Processual Civil - Re Resp
LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASTANHAL – PA 2018 LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Trabalho realizado para a disciplina de Direito Processual Civil IV da Estácio|Fcat, como requisito de avaliação da 2ª NVA. Orientador: Prof. Rafael Albuquerque CASTANHAL – PA 2018 O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2019 -
O Direito Processual Civil Damásio
Direito Processual Civil – Leandro Castanheira Leão Aula 01 – 08/01 Competência – Arts. 42 a 66, CPC * Competência é a medida a parcela, a parte da jurisdição, sendo assim, sempre será fixada pela lei. Critérios de Fixação da Competência Interna * Competência Material – diz respeito a matéria discutida, e está ligado ao pedido formulado pelo Autor. – COMPETÊNCIA ABSOLUTA * Funcional – baseia-se na função do juiz no processo, bem como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2022 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PEQUISA ACADÊMICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I I - Noções de processo de conhecimento, processo de execução e procedimento (JULGUE OS ITENS E, EM SEGUIDA, JUSTIFIQUE AS ACERTIVAS FALSAS). 1. O novo código de processo civil adotou para o procedimento comum a separação em rito sumário e ordinário. 2. Atualmente o processo de conhecimento é formado por duas fases: a primeira cognitiva e a segunda de cumprimento da sentença. 3. No processo de conhecimento, o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.688 Palavras / 27 PáginasData: 19/3/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – FODA – SE ESSE CARALHO JURISDIÇÃO: Capacidade abstrata e genérica de dizer o direito. Representa o poder conferido ao estado de solucionar os conflitos de interesses (eliminando a autotutela e autodefesa – exceção: art. 1210 CC). *função una: em todo o território nacional, porém nem todo juiz é competente para julgar uma ação. *competência é o fracionamento da jurisdição. * PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE: A atuação da autoridade jurisdicional é limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 25/8/2018 -
O Direito Processual Civil I
ALUNA: GIOVANNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 261368 MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERIODO: 4º TURNO:MANHÃ QUESTIONÁRIO 1. Diferencie o Julgamento antecipado de mérito e o julgamento antecipado parcial de mérito. Qual o provimento do juiz nas duas hipóteses? É possível falar que o julgamento antecipado parcial refere-se a uma sentença parcial? Qual a forma de recorrer dessas decisões? R: Julgamento antecipado de mérito: é quando todo mérito é julgado de forma total, ou seja se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA MISTA – OBJETIVA E SUBJETIVA. (N PEDE CONCEITOS) – SEM CONSULTA. PARTE ESPECIAL – desde petição inicial até provas. LIVRO I 06/08/2019 Quando houver conflito de interesses quem irá resolver? É invocado o Poder Judiciário. É possível resolução de conflitos que não seja necessariamente pelo Judiciário: Arbitragem – não tem intervenção do poder judiciário. Mediação extrajudicial também é possível. O Direito Processual (regras, normas processuais) diz o que pode e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.678 Palavras / 47 PáginasData: 25/9/2019 -
O Direito Processual Civil I
Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I WORD
João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no valor de R$ 10.000,00. De regra, qual o foro competente para a propositura da ação? R: A ação deverá por regra ser ingressa em Balneário Camboriú – domicílio do réu. Mário, residente em Joinville, pretende propor ação de ressarcimento contra Marta, residente em Curitiba e Carla, residente em Tijucas. Qual o foro competente para o processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”, José Carlos Barbosa Moreira: a – Reforma – presença de erro de julgamento (vício de conteúdo) incidente sobre direito material (condenação no cumprimento de obrigação inexistente) e direito processual (erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 17/2/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. Atualmente não é necessária a provocação do exequente para o início do processo de execução. 2. A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 3. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito Processual Civil II
01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Juris diccio “disse o direito”, ele diz e realiza o direito. Faz com que a sentença se realize. * Processo tem suas características: - Direito material Estabelecido em normas de conduta (que condicionam e impõe). Essas normas são de liberdade impostas pelos códigos e de comportamento social. Funcionamento: Exemplo compra e venda de automóvel, nota promissória 30/08/16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.493 Palavras / 82 PáginasData: 1/6/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Direito Processual Civil II Questões respondidas sobre o processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil Trabalho apresentado à Disciplina Direito Processual Civil II Orientador: Maria de Jesus Goiânia Maio/2018 TRABALHO DIREITO PROCESSUAL II Professora: Maria de Jesus Turma: N1/4 1 – Colocar os nomes das parte. 1. Autor – Pablo Jose Antonio Eurico Tonietti eoutros Reu - Tropical Imóveis Ltda e outros 2 – Natureza da Ação Proposta. 1. fls. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
O Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 18/10/2019 -
O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica
Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica Recurso O recurso é o duplo grau de jurisdição em prática. Tudo o que for decidido deve haver possibilidade de recurso. - Gera efeito SUSPENSIVO e DEVOLUTIVO. Suspensivo: Serve para evitar a preclusão, não suspende a decisão. Não incide em todos os recursos, apenas na Apelação e no Recurso Ordinário Constitucional. Devolutivo: “devolver” ao tribunal para reanalisar. *Agravo de instrumento cabe em decisão interlocutória de mérito, (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
O Direito Processual Civil IV
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da territorialidade = portável ou quesível... Local do pagamento *sem estipulação = local do domicílio do devedor *corpo certo ou coisa imóvel = local da coisa CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL 1. Utilização extrajudicial é facultativa. 2. Só é cabível nas ações que envolvam quantia (dinheiro) 3. O credor deve ser CERTO, CAPAZ e indicar teu endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ PROFESSORA: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Dra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 PERÍODO NOTURNO ____ - DATA __________ NOME(S):_____________________________________________________________________ ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 1) Cristóvão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Direito Processual Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS Curso de Direito Data: 25/03/2020 Período: 9º Turno: Mat Disciplina: Direito Processual Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ______________________________ ________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR II - M1 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 30 questões de verdadeiro ou Falso e cada questão vale 0,33. * A atividade curricular deverá ser digitada com fonte Arial 10, espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2020