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Humanas

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255.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.131 - 206.160

  • PROCESSO CIVIL INICIAL ESTÁGIO 9 PERÍODO

    PROCESSO CIVIL INICIAL ESTÁGIO 9 PERÍODO

    AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ___________ DO ESTADO DE _____________. (Aproximadamente 05 linhas) NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade (número) e inscrito no CPF sob (número), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (CEP), e-mail, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor hábil e competente: AÇÃO _______________, pelo RITO __________, com fulcro nos Artigos ____________, em face

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2021 Por: mariadudinha123
  • Processo Civil Issues

    1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: deciolage
  • Processo civil IV

    Prof. Henrique Alves Ementa: Conceito, Classificação e Características dos direitos das Coisas Obrigações posse propriedade usucapião registros de imóveis. Direito de Vizinhança condomínio e espécies Bibliografia básica Manual de direito civil volume único Flavio tartuce Teoria subjetivista (Savign) Conceito de posse Objetiva Corpus ter a coisa, ou seja, dispor fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato Subjetivo Animus Domini intenção de ser dono Teoria objetivista. Corpus ter a coisa, ou

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    Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: lariretes
  • Processo Civil IV

    Processo Civil IV

    - Inventário de 70 anos a) Como deverá decidir o magistrado? O juiz deverá deferir o pedido, com base no 805. Pois, a caução é suficiente para garantia. Agravo de instrumento – ACÓRDÃO 2009 00237727 b) Requisitos: Suficiência e Adequação. À tais medidas cautelares aplica-se o chamado princípio da fungibilidade, podendo o juiz processar a medida equivocada, recebendo-a como se a correta tivesse sido intentada. - Sobre a ação cautelar é correto afirmar: X d)

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: AnnaSerodio
  • PROCESSO CIVIL IV

    PROCESSO CIVIL IV

    AV1 Da aula 01 á 08.\11 E 16 DA\ | 12, 13,14,15 (NÃO VAI SERÃO ESTUDAS NESTE PERIÓDO) Só vai ser estudado a parte narrativa Fazer o plano de aula 01 para próxima aula. (ASSISTIR O FILME TEMPO DE MATAR) Convencer = Crer Persuadir = Agir Função persuasiva da Narrativa NO DIREITO NÃO EXISTE VERDADE SIM 1\2 VERDADES Fato ( puro) Elisa Samúdio foi assassinada ( fato incontroverso ) Macarrão e a policial bola |

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2015 Por: 23mizao23
  • Processo civil iv

    Processo civil iv

    RESPONSABILIDADE CIVIL CASOS CONCRETOS ALUNA: CARLA LORENA ALVES LIRA MATRÍCULA: 201001043571 CASO CONCRETO 1: IDENIZAÇÃO EM CASO DE ADULTÉRIO - NESTE PRIMEIRO CASO, JOAQUIM NÃO TERÁ DIREITO A IDENIZAÇÃO PEDIDA EM FACE DE ALEXANDRE POIS ESTE NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO DE FIDELIDADE COM O AUTOR DA AÇÃO, ASSIM COMO VEM ESCLARECENDO O ART. 186/927 CC.. PARA TER DIREITO DE SER IDENIZADO, O PRDIDO TERIA QUE SER FEITO EM FACE DE PRISCILA (ESPOSA) POIS ESTA SIM

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: lorena9663
  • PROCESSO CIVIL IV

    PROCESSO CIVIL IV

    Processo Civil IV 05/08/2015 OBITO LUÍS RESUMO DE TODAS AS AULAS Aula 1 *Aula Inaugural - Apresentação e Plano de Ensino Ementa e Conteúdo programático - Bibliografia: Fred Didier, Humberto Teodoro Júnior, Humberto Dalla e Daniel Amorim Assunção Neves Processo de Conhecimento: Procedimentos: Acabou o Procedimento Sumário Especial Comum Processo de Execução (Autônomo): tenho um negócio jurídico com B, ele me pagou com cheque, vou até o banco e dá cheque sem fundo. Pega o

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    Tamanho do trabalho: 8.741 Palavras / 35 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: sporake
  • Processo civil IV 2015 ESTÁCIO

    Processo civil IV 2015 ESTÁCIO

    Todos os casos concretos de Processo Civil IV Aula 4 Ao iniciar um cumprimento de sentença envolvendo uma obrigação de pagar, o credor pretende que seja penhora um bem imóvel do devedor avaliado em R$1.000.000,00 para pagamento de uma dívida de apenas R$10.000,00. O devedor por meio do seu patrono, peticiona ao juízo informando que possui um veículo automotor avaliado em R$30.000,00, valor que é mais compatível com o do débito, requerendo a substituição do

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: BRUNOCARNEIRO
  • PROCESSO CIVIL IV – RESPOSTAS DOS CASOS E DAS OBJETIVAS

    PROCESSO CIVIL IV – RESPOSTAS DOS CASOS E DAS OBJETIVAS

    PROCESSO CIVIL IV – RESPOSTAS DOS CASOS E DAS OBJETIVAS SEMANA 1 1ª QUESTÃO: Trata-se de arrematação realmente inválida, pois não foi atingido o preço mínimo na hipótese em que incapaz é sujeito passivo da execução. O tema é regulado pelo artigo 896 do CPC, que também estabelece as providências que devem ser observadas na sequência. 2ª QUESTÃO: Letra C – o art. 833, CPC, enumera as hipóteses de impenhorabilidade dos bens. A afirmativa incorreta

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    Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: thamiriis
  • Processo Civil IV. Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão

    Plano de Aula: Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: TNCORDOVIL
  • Processo Civil Juizado Especial

    Processo Civil Juizado Especial

    Processo Civil IV 24/02/2016 – 002- AULA02 Prof: MARIA CAROLINA CANCELLA Email: Hoje daremos prosseguimento ao tema juizado especial estadual e evoluiremos para o exame do juizado especial fazendário JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL (continuação) I) 1 - DOS ATOS PROCESSUAIS * Art. 12 * 1.1 - Publicidade * 1.2 - Aproveitamento dos atos processuais II) 2 - COMUNICAÇÃO DOS ATOS – ART. 18 Não são admitidos citação hora certa Citação por edital III) 3 - PROCEDIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/6/2016 Por: jubislene
  • Processo Civil lll

    PROCESSO CIVIL III PROF. GUSTAVO PASCHOAL Aula 1–11/02/15 EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 1.1. Consignação em pagamento 1.2. Ações possessórias 1.3. Usucapião 1.4. Inventário e partilha 1.5. Embargos de terceiros 2. Procedimentos especiais da jurisdição contenciosa nos Juizados Especiais Cíveis 2.1. Lei 9.099/95 – JEC Estaduais 2.2. Lei 10. 259/01 - JE Federais 2.3. Lei 12. 153/04 – JE Fazenda Pública 3. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa em Leis Especiais 3.1. Lei 6.515/77

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    Tamanho do trabalho: 14.983 Palavras / 60 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: ZehRicardoXDias
  • PROCESSO CIVIL NO DIREITO

    PROCESSO CIVIL NO DIREITO

    SUBJETIVAS 1 - Pauliane, modelo famosa, teve sua imagem usada em uma campanha publicitária pelo jornal TROPPO. Pauliane ajuizou medida judicial pedindo que o jornal se abstenha de publicar sua imagem em outras campanhas, cumulando seu pedido com indenização por perdas e danos. A decisão, transitada em julgado, julgou procedentes os pedidos de pauliane, e determinou que o jornal Troppo não publicasse a imagem da modelo, assim como condenou ao pagamento de perdas e danos,

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: 27301815
  • Processo Civil no Direito

    OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da parte vencida. (parte que perdeu o processo). A natureza dos honorários é natureza alimentar ATENÇÃO: É vedada a compensação de honorários em caso de sucumbência parcial. Art 85 p.4 CPC Pode ter pagamento de honorários em forma da sociedade em forma que seja requerido O advogado pode ser autor e quando atua em causa própria recebem

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    Tamanho do trabalho: 21.399 Palavras / 86 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Nayara Motta
  • Processo Cívil OAB

    Processo Cívil OAB

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pessoa jurídica de direito privado -representada por seu proprietário Januário Santos, cf. contrato social em anexo, Doc. 2 -, de nome comercial Casa de Carnes Brasil, com sede na Avenida Pedro Taques, 6.000, na cidade de Maringá/PR, inscrita no CCNPJ sob nº 75.226.459/0001-35, por intermédio de seu advogado xx (cf. procuração constante em anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Hugo Fernando Menn Lopes
  • Processo Civil Para a OAB

    PROCESSO CIVIL OAB/2015 - Noções Propedêuticas * Lide (Conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida) – Ação (Provoca a jurisdição) – Jurisdição (Através de um processo) – Processo (Ao final do processo é proferida uma sentença) – Provimento Jurisdicional. * Jurisdição é o poder que Estado tem de aplicar o direito ao caso concreto. No Brasil, a jurisdição é exercida, preponderantemente, pelo Poder Judiciário. A regra é que o litígio é julgado pela Jurisdição Estatal.

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    Tamanho do trabalho: 30.638 Palavras / 123 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: sgaldeano23
  • Processo Civil Plano 9

    Processo Civil Plano 9

    1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da imparcialidade”. Em uma lide há diferentes momentos em que há uma oportunidade ímpar de haver uma conciliação entre as partes e, essa oportunidade se for bem direcionada, entendida e aceita pelas partes encerra um conflito e traz uma satisfação jurídica para todos envolvidos na lide. Porém, uma das principais condições para a realização de

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: juliafacul2011
  • Processo Civil Processo de Execução

    Processo Civil Processo de Execução

    PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 - CONCEITO: Segundo Cândido Dinamarco, Execução é o conjunto de atos estatais através de que, com ou sem o concurso da vontade do devedor (e até contra ela), invade-se seu patrimônio para à custa dele, realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material. 2 – PRINCÍPIOS NORTEADORES: Segundo Alexandre F. Câmara, o processo de execução está regulado pelos mesmos princípios que o processo cognitivo, tais como os princípios do

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    Tamanho do trabalho: 13.467 Palavras / 54 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Diego Araujo
  • Processo Civil Recursos

    Processo Civil Recursos

    APELAÇÃO CABIMENTO: contra sentença terminativa ou definitiva. Exceções: * Juizados especiais: cabe recurso inominado (prazo 10 dias) contra sentença para o Colégio recursal, podendo ser alegada qualquer matéria que tenha sido discutida no processo, tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados. * Lei de Execuções Fiscais: cabem embargos infringentes contra sentenças proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). * Art. 1.027, II, b, NCPC:

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    Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/5/2019 Por: DeboraS7
  • Processo civil resumo

    Processo civil resumo

    AÇÃO DE DEPÓSITO (ARTS. 901 A 906 CPC). ESPÉCIES DE DEPÓSITO. O instituto do depósito é regulamentado pelo Código Civil nos seus arts. 627 a 652. O depósito pode se divide em: a) voluntário (arts. 627 a 646, CC): é aquele convencionado entre as partes, por contrato escrito; b) obrigatórios (arts. 647 a 652, CC), sendo, este subdividido em: b.1) legal: é o que decorre de prescrição legal (arts. 647, I, c.c arts 648 e

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    Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/8/2015 Por: thiaguitostaind
  • Processo civil tutela provisoria

    Processo civil tutela provisoria

    TUTELA PROVISÓRIA PARTE GERAL Livro V - arts. 294 a 311 do NCPC 02/08/16 Antes de adentar ao estudo da Tutela Provisória do NCPC, faz-se necessário o entendimento dos seguintes itens: TUTELAS (GENERICAMENTE) 1 - TUTELA DEFINITIVA - Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da

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    Data: 16/8/2016 Por: Eliza Ribeiro
  • Processo Civil V

    Processo Civil V

    FACULDADE DOM ALBERTO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO CIVIL V- CAUTELARES Docente: Cassiano R. Steinhaus Discentes: Marciana Bender Alessandra Fontoura Ana Paula Nunes Marcia da Silva Santa Cruz do Sul, 2016. 01. A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Considerando todos os prazos legais a serem cumpridos, é necessária a demanda de tempo,

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    Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/8/2016 Por: Marcia Bender
  • Processo Civil V

    Processo Civil V

    06/08/19 M1: 22/10/19 M2: 03/12/19 PI: 21/11/19 EXAME: PLANO DE ESTUDO: - TUTELA PROVISÓRIA (3 AULAS) (art. 294 a 311) - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770): * DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (7 AULAS) (art. 539 a 718); - Lide ou litígio (interesse no processo). * DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (3 AULAS) (art. 719 a 770). - Acordo pacífico com concordância mútua. OBS: O divórcio pode ser contencioso (um aciona e o outro defende) ou voluntário (os

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    Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Igor Araujo
  • PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE

    PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE

    PROF. RODRIGO PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE AULA 1 / 2 BIM – 08 OUT 2019 ASSUNTO PREPARO NO CPC FUNDAMENTAÇÃO Art. 1.007 do CPC LEGISLAÇÃO REFERENTE A AULA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de

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    Data: 8/10/2019 Por: Agezio
  • Processo civil- breve resumo

    Processo civil- breve resumo

    1.PROCESSO CAUTELAR – instrumento proto e eficaz de segurança e prevenção, pois visa assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não atingem seu estado último da prestação jurisdicional. 2. MEDIDA CAUTELAR – é a providencia jurisdicional protetiva de um bem envolvido no processo, não tem como objeto a satisfação do direito da parte. 3. LIMINAR CAUTELAR – decisão interlocutória no sentido de antecipar no todo ou em parte

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    Data: 8/4/2015 Por: gutiadv
  • PROCESSO CIVIL. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DEANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: juliana574
  • Processo Civil: Meios de Resolução de Conflitos

    Processo Civil: Meios de Resolução de Conflitos

    Meios de resolução de conflitos São resolvidos por: - Autotutela / autodefesa Duas características:utilização da força; Não interversão de terceiro imparcial. O arbitro e juiz. Hoje: legítima defesa, Desforço imediato, Retenção de um bem material- Homologação do penhor legal. - Auto composição ou composição. A submissão- quando o réu que se submete pelo pedido (em sua integridade); A renúncia- feita pelo autor aos seus direitos disponíveis. A transação- é a mais comum (acordo), convergem a

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    Data: 13/3/2016 Por: Celina Cardoso
  • Processo Civil: O que são recursos?

    Processo Civil: O que são recursos?

    O que são recursos? Recurso é um meio para impugnar atos decisórios do juiz. Os recursos proporcionam uma dilatação da atividade processual, prolongando-a. Sentença é o ato do juiz que põe termo no processo ou a uma de suas fases, mas está é uma vocação que não se concretiza caso a parte insatisfeita recorra. Podem existir recursos na execução e na cognição. Os recursos interpostos depois da sentença de mérito prolongam a atividade cognitiva. Enfatiza-se,

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    Data: 22/11/2019 Por: Esterthe
  • Processo coletivo

    Processo coletivo

    PROCESSO COLETIVO: MODELO BRASILEIRO NOME: GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: AV. GONÇALVES DIAS, Nº 1193, ED. REIS MAGOS, APT. 405, SÃO DIOGO, SERRA, ES. CEP 29163-242. TELEFONE: (27) 99749-2890. EMAIL: diegocordeirosantos2012@hotmail.com NOME: ISA DORA LIMA EVGENIEVA MARCHETTI BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, Nº 460, APT. 201 , EDIFÍCIO OVÍDIO. ITAPOÃ, VILA VELHA, ESPÍRITO SANTO. CEP 29101-605. TELEFONES: (27) 99736-7527 / 3534-4776. EMAIL: isaplima@gmail.com Palavras-chave: Processo coletivo – Litígios agregados

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: Isa Marchetti
  • Processo Coletivo

    Processo Coletivo

    INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre observar que o mandando de segurança coletivo trata-se de uma ação constitucional que tem por escopo proteger direitos ou interesses, coletivos e individuais homogêneos. O remédio constitucional em comento apresenta previsão expressa no artigo 5º, inciso LXX da Carta Magna de 1988, ganhando maior operacionalização após a criação da Lei 12.016 de 2009, que disciplinou o mandado de segurança individual, bem como o coletivo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, foi

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2016 Por: marlene.urquisa
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