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Caso Concreto 5 De Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. 2) Segundo entendimento predominante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto 5 De Teoria E Prática Da Narrativa
Aluna: Jacicleise Liberato Matr.: 201301760684 Caso concreto 5 Teoria e Prática da Narrativa Jurídica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor de selecionar mentalmente outros textos. Quem não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO 5 DIREITO CIVIL 3
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
CASO CONCRETO 5 IED
CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem.As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele já disse que vai me matar. Será que eu vou ser mais uma na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Caso Concreto 5 Introdução Ao Direito
trodução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto 5 Introdução Do Direito
CASO CONCRETO R: A lei Maria da Penha possui validade material e formal, pois foi elaborada por um órgão competente e legislativo (Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), tendo sido obedecido todo o processo legislativo, logo, a lei também está em vigor. No entanto apesar de vigorando por si só, esta lei não garante proteção para as mulheres contra a violência doméstica, uma vez que sua plena eficácia depende de uma série de instrumentos que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto 5 Penal 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M, de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Caso Concreto 5 Penal 2
Segue resposta, segundo o que entendi do problema. a) A tese defensiva deve prosperar, tendo em vista que as circunstâncias que já integram o tipo penal não podem servir, de igual forma, para agravar a reprimenda além do mínimo legal, sob pena de bis in idem. É que, como se sabe, se determinada circunstância é inerente a o tipo penal ela já foi considerada pelo legislador quando tal crime foi criado, não podendo novamente ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto 5 Penal I
Direito Penal I Aulas e Caso Concretos Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: 1. O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas. 1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum. 1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal. 1.3. Conceitos de Direito Penal. 2. O Direito Penal. 2.1. Missões ou Funções no Estado Democrático de Direito. 2.2. Características. 2.3. Fontes. 2.4. As demais Ciências Penais: criminologia, política criminal, penalogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
CASO CONCRETO 5 PSICOLOGIA DO DIREITO
Caso Concreto 5 ENTREVISTA A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um relacionamento, o comportamento do seu parceiro deve servir de espelho para facilitar o seu autoconhecimento Raphaela de Campos Mello Segundo Jorge Bucay, é impossível um relacionamento ser totalmente bom ou ruim Sem dúvida, ter um relacionamento duradouro é uma tarefa que produz suor, lágrimas, doses altíssimas de prazer e aulas avançadas de autoconhecimento. Afinal, o outro é um espelho que, de tão sincero, nos desmascara sem dó. Essa é a mensagem que o psiquiatra e psicoterapeuta argentino Jorge Bucay vem transmitindo há décadas aos casais que estão passando por crise. Segundo o terapeuta de casal, autor do romance, Amar de Olhos Abertos (ed. Sextante, escrito em parceria com a psicóloga argentina Silvia Salinas), o relacionamento amoroso tem um grande poder: o de nos servir de espelho (sem o qual continuaríamos cegas sobre como realmente somos) e também de alavanca (para nos tornarmos quem verdadeiramente somos). "Não considero que a medida do amor seja o quanto estou disposto a me sacrificar por alguém, e sim o quanto estou disposto a desenvolver minha autonomia?, diz Bucay. Confira a entrevista: Por que os relacionamentos amorosos são fonte de tanto prazer e sofrimento ao mesmo tempo? Nada no mundo é totalmente bom ou ruim. Se quisermos desfrutar os prazeres proporcionados por um relacionamento, teremos de pagar o preço cobrado pelos momentos dolorosos. Eles são necessários porque nos mostram que nosso par não é exatamente como gostaríamos que fosse, e vice-versa. Acontece que, quando nos apaixonamos, acreditamos que o ser amado corresponda exatamente aos nossos ideais. Mas, com o tempo, abrimos os olhos, inevitavelmente, e descobrimos que o parceiro não é como o imaginávamos. Ele é o que é. Então, nós nos frustramos a cada vez que ele não age da maneira desejada. Isso dói. Os desencontros do dia a dia também nos machucam. Um quer dormir enquanto o outro quer ver TV. Um quer fazer amor, o outro quer dormir. E assim por diante. Essas pequenas decepções nos mostram que somos seres individuais, o que não nos torna bons ou maus, apenas reais. No livro, você afirma que a relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, nossas qualidades e defeitos. Como se dá esse jogo? Quando os parceiros se conhecem, criam vários objetivos: desfrutar a companhia do ser amado, passar cada vez mais tempo juntos, construir uma família, compartilhar projetos. No entanto, há um objetivo que permanece, na maioria das vezes, inconsciente: que o meu companheiro facilite meu autoconhecimento. Não posso ver a mim mesmo. Para isso, preciso de um espelho. Ao longo da vida, encontramos vários pelo caminho: a família, os amigos e, sobretudo, o ser amado. Aprendemos muito quando vivenciamos uma relação amorosa, pois temos diante de nós alguém que nos vê. Assim, podemos nos conhecer e nos aprimorar. Quando sentimos raiva, por que é mais fácil acusar a pessoa amada, responsabilizá-la por nossa insatisfação, em vez de buscar o diálogo? Ao apontarmos o dedo para alguém, outros três dedos se voltam em nossa direção. Se determinado defeito nos incomoda em uma pessoa, é porque também o possuímos. Como não admitimos isso, é mais fácil apontá-lo fora, e não em nós mesmos. As características que não temos não nos perturbam quando aparecem no parceiro. Só nos causa aborrecimento o que revela uma parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
CASO CONCRETO 5- ESTÁCIO
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II - CCJ0013 WEB 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto 5- Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR BA CLÁUDIO de Souza, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF: 123.456.789-10 e no RG sob o nº 123456-7, residente na Rua das Camélias, nº200, Campo Belo, Salvador - BA, vem representado por sua advogada, com endereço profissional na Rua Celso Peçanha, nº16, Parque Flora, Salvador - BA, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 6
- Semana 6 - Direito constitucional I Semana 6 Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto – Semana 6 1) (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 6
Semana 6 Caso Concreto 1 - (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto 6
Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo.Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta : Dispositivo: art.133 § 2º do CP(abandono de incapaz) Transcrição: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 6
CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição mais ativa na apreciação de questões políticas de ampla repercussão, antes rechaçadas sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. Lacunas na legislação não resolvidas pelo Congresso vêm sendo assumidas pela Corte suprema. Seis dos 11 ministros que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6
CIVIL 6 SUCESSÕES Conceito: Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO CONCRETO 6
Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia.? (O Estado de São Paulo , 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto 6 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto 6
A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os conflitos, identifique no texto as seguintes características da norma jurídica: abstração, generalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade e bilateralidade atributiva. Aproveite para conceituá-las. R= Abstração – no caso citado, Zeus Olimpus Jr. deveria cumprir a lei, não causando dano a outrem, no caso Carla. Como dirigia em alta velocidade, a sua infração causou o acidente que levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
CASO CONCRETO 6
SEMANA 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto 6
Semana 6: Questão discurssiva: O conhecimento científico opõe-se ao senso comum e que o seu ideal está baseado na concepção segundo a qual a ciência é uma representação da realidade tal como ela é em si mesma. Acredita-se, portanto, em uma objetividade, isto é, um conhecimento que procura as estruturas universais e necessárias das coisas investigadas. Nesse sentido, a corrente positivista cotidiana buscou relacionar as ciências naturais com a Sociologia emergente do século XIX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto 6 - Argumentação Juricida
Aluna: Layana dos Santos Sant’Ana Xavier Matricula: 201301850454 Aula 6 *resposta no fim do caso Os argumentos são recursos linguísticos que visam ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica um juízo do quanto é provável ou razoável. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO 6 - IED
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 06 Caso concreto 1 1 - a) Fato Social: são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica. Jurisprudência: é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões reiteradas dos tribunais acerca de determinado assunto. Doutrina: É o resultado do estudo de pensadores, juristas e filosofo do direito sobre os fenômenos ligados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 6 - Redação Jurídica
Caso Concreto Trata-se de questão sobre tentativa de furto pela doméstica Regina Rocha de Carvalho do supermercado Bom Preço, de Goiânia, no sábado 21/01. A doméstica, segundo proprietário do estabelecimento, que fazia compras, pagou devidamente por alguns produtos mais escondeu na blusa um xampu, quando foi surpreendida, detida e encaminhada à delegacia e lá presa. A mulher confessou o crime e disse estar arrependida, por está grávida, desempregada e ao passar por tais fatos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
CASO CONCRETO 6 - TEO E PRAT NAR JUR
CASO CONCRETO 6 – TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA R: • Um adolescente de 14 anos aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro; • Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, são suspeitos de atacar o estudante; • Os agressores compareceram no Conselho Tutelar acompanhados dos pais e negaram a autoria dos vídeos; • Os pais dos menores de comprometeram que os vídeos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 6 Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto 6 De Argumentação Juridica
CASO CONCRETO 3 ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - 3º PERÍODO - DIREITO Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014