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216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.811 - 48.840

  • Caso Concreto 2 Tpaj

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: ronaldo9999
  • Caso Concreto 2, Argumentação Juridica

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: RCCFCosta
  • Caso Concreto 2- Penal

    Caso Concreto 2 Direito Penal Questão n.1 A pretensão dos agentes não é procedente uma vez que, dos fatos anunciados no caso concreto, houveram duas vítimas, ou seja, o agente, com uma só conduta pratica efetivamente dois ou mais crimes, sendo estes dois homicídios, caracterizando dessa forma um concurso formal homogêneo, devendo assim responder por elas. Uma vez afirmado que houve concurso de crimes, como descrevem os fatos, os agentes atuaram de forma dolosa e

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por:
  • Caso Concreto 2-sociologia Juridica

    Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por:
  • CASO CONCRETO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: linigeanizelli
  • Caso Concreto 2: Personalidade de um indivíduo

    Por que mesmo o nascituro tendo alguns direitos ele ainda não é considerado personalidade jurídica. No direito só se considera personalidade jurídica a pessoa com vida, ao nascer com vida à criança adquire direitos e deveres como toda personalidade jurídica. Em direitos como sucessões, é muito importante para saber se a mãe ou pai terão direitos de herança, por exemplo. Questão objetiva 1- Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (V) O termo personalidade corresponde

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: Alexandresandro
  • Caso Concreto 2E

    CASO CONCRETO 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1 TEMA- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NUMA AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, EM CUJO PROCESSO O AUTOR PLEITEIA UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE CR$ 3.000,00,O ADVOGADO DA EMPRESA DEMANDADA, COM AMPARO NO ART.133 DA CRFB/88, PLEITEOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO (CPC,ART.267,IV), SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ADVOGADO É ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. O AUTOR , MESMO NÃO TENDO FORMAÇÃO JURÍDICA

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: ffrancisca
  • CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: GeorgeSouza
  • Caso Concreto 3

    Caso Concreto 3 - Corrigido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: luizmfortes
  • CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: danigabi
  • Caso Concreto 3

    Aula 03 direito penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas,

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: uilliane
  • CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO 4 Valdemar Pires ? um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada ? foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social ? aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: chellepc
  • Caso Concreto 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, portador da CTPS nº xxx série xxx, CPF nº xxx, identidade nº xxx, residente e domiciliado na rua xxx, nºxxx, São José dos Pinhais – PR, CEP nº xxx, por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo contra ANA

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: klydiana
  • Caso Concreto 3

    Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: CamilaLeodat
  • Caso Concreto 3

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: carlabarenco
  • Caso Concreto 3

    eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por:
  • Caso Concreto 3

    Caso concreto 3 A sociedade empresaria corre corre especializada em transporte executivo ajuizou ação contra a seguradora durma tranqüila, Cia de seguros, pelo descumprimento do art 757 c.c em que é de garantia o interesse do segurado art 6 que é de direito de informação do consumidor art 54 que é vedação de clausula limitativa do direito do consumidor. A sociedade empresaria corre corre teve um de seus carros da frota furtados por sua ex

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: burguesinha1
  • Caso Concreto 3

    CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito.

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: rugalman
  • Caso Concreto 3

    O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais. Estrutura do Conteúdo 1. Gênero textual 2. Tipologia textual 2.1. Texto narrativo 2.2. Texto descritivo 2.3. Texto argumentativo 2.4. Texto injuntivo 3. Peças processuais e utilização dos

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: kefera
  • Caso Concreto 3

    . Semana de Aula 3 Tema: Efeitos da Posse UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: helessandra
  • CASO CONCRETO 3

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA TEORIA DA NORMA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/3CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: felipekessio
  • Caso Concreto 3 - Ciência Política

    1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I - No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: breno20
  • Caso Concreto 3 - Direito Penal II

    Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: ferrada
  • Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal

    CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: avelardigada
  • CASO CONCRETO 3 CIENCIA POLITICA

    ESTACIO CASO CONCRETO 3 CIENCIA POLITICA Caso concreto 3 – Ciência Política RESPOSTAS: 1) d) Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau. 2) Hobbes, funda-se na ideia de segurança, pois parte do pressuposto que o governante oferece proteção. Locke considera que todos os homens nascem livres e iguais e vivem em sociedade para atingir o bem comum dessa forma confiam que o estado é um direito como a vida a liberdade e os demais direitos naturais.

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: aninhacampanario
  • Caso Concreto 3 Ciencia Politica

    CASO CONCRETO 3 Segundo Roussau a liberdade natural do homem, seu bem estar como também sua segurança só poderiam ser preservados através do contrato social onde prevaleceria a soberania da sociedade e da política da vontade coletiva. Para Rousseu a busca pelo bem estar levaria o ser humano as suas ações e a necessidade de realizar seus interesses próprios à busca pelos seus semelhantes. Logo a concorrência viria a existência e o contrato social teria

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por:
  • Caso Concreto 3 Civil 1

    1° Parte. 1°) Questão: Para tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2°) Questão: Não existe no nosso ordenamento jurídico lei que garanta essa condição, de acordo com o artigo 2º do CC, a personalidade se dá com o nascimento com vida. No Direito

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: magno100
  • Caso Concreto 3 Civil 1

    Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: kimpossible
  • Caso Concreto 3 Civil II

    Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1.

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: alexsandratorres
  • Caso Concreto 3 De Civil

    Aula 3 CASO 1 1)O ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerado sujeito das relações jurídicas. 2)Não existe no nosso ordenamento jurídico lei que garanta essa condição, de acordo com o artigo 2º do CC, a personalidade se dá com o nascimento com vida. No Direito

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por:
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