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216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 67.021 - 67.050

  • Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxx – SÃO PAULO – SP. RODRIGO ROMEU, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado, a Rua Agostinho Pereira, 02 –– nesta Capital – CEP , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

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    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: marcelo.viana
  • DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO. XXXXX, brasileiro, casado, Mecânico Agrícola, portador da Carteira de Identidade n.º 000-0 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF/MF sob o n.º 00000, residente na Rua s/n.º - Quadra – Casa – – São Bento – Duque de Caxias/RJ – CEP:, vem por seu advogado infra-assinado, a presença de V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: PatriciaBorges
  • Danos Morais

    EXMO. (A) SR. (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________________/RJ. _____________, brasileira, solteira, publicitária, portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual

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    Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: IngrydBrayner
  • Danos Morais

    DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: dyrathiagos22
  • DANOS MORAIS

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO LIMINAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL A rigor do dispositivo do artigo 186 do Código Civil Pátrio vigente, aquele que por ação ou omissão voluntária causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Inegável a culpa do Réu na presente demanda, por isso que obrigado à reparação do dano. O referido dano moral ocorre em âmbito não material, inexistindo, portanto, prejuízo econômico.

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/2/2015 Por: LARI09
  • Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VILA VELHA –ES. JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, lanterneiro, inscrito no CPF sob o n.º 779.695.707-63, residente e domiciliado na Rua Resplendor, n.º 07, Ed. Danieli, Praia de |Itapoã, Vila Velha - ES, por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório na Avenida Champagnat, n.º 1.073, conj. 203/11, Centro, Vila Velha/ES, onde recebem as intimações de estilo,

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: vitorsmartins
  • Danos Morais Abandono Afetivo

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DA FAMÍLIA E ABANDONO AFETIVO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono afetivo parental. O vínculo familiar é também um vínculo legal, implicando em obrigações jurídicas dos genitores para com seus filhos. Nesse sentido, a omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas)

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    Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/1/2015 Por: rikefull
  • Danos Morais Cobrança Indevida

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.(arts. 109, 114 e 125, da CF – competência material; arts. 94, 95, do CPC e 101, inciso I, do CDC - competência territorial. O requisito do endereçamento é exigido no art. 282, inciso I, do CPC) (10 a 12 linhas) Lídio de Alcantara, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão engenheiro, portador do RG 001.002.003 SSP/MS, inscrito no

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por:
  • DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL

    O fenômeno da globalização e a modernização da sociedade impuseram uma intensa modificação no modo de pensar o Direito, que por sua vez, passou a dar mais importância à coletividade que ao indivíduo em si. Em conseqüência disto, as normas de ordem pública – que traduzem interesses gerais e comuns na busca do bem social – ganharam destaque e, dentro desse novo panorama, desenvolveu-se o direito à compensação aos danos morais coletivos. Doutrinariamente, cada vez

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    Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: rafa.arida
  • Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme

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    Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: taynunes
  • Danos Morais Contra A OI

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OI TNL PCS S.A, situada a RUA JOÃO CAETANO, 56, ALCANTARA, SÃO GONÇALO – RJ, CEP: 24710405, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O autor é cliente dos serviços do réu titular de uma linha telefônica de nº. 3719-6303, conforme documentos em anexo. No dia 18/09/2014, o autor verificou que a empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/1/2015 Por: robsonlemos
  • Danos Morais Na Apresentação Antecipada De Cheque pós Datado

    1. DANO MORAL 1.1 DEFINIÇÃO DE DANO Para que o dano moral possa ser caracterizado, é necessário definir um de seus principais requisitos, o dano. Isto porque a caracterização do dano moral depende diretamente da caracterização do dano, pois este um pressuposto indispensável para a caracterização daquele. De acordo com Diniz (2003, p.58): “o dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, visto que não poderá haver ação de indenização sem a

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    Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: henriquecap
  • Danos Morais Nas Relações De Trabalho

    Introdução O presente trabalho discorrerá sobre o dano moral nas relações de trabalho, para tanto abordará o dano primeiramente no seu aspecto histórico retratando-o através do Código de Hamurabi, da Lei das XII Tábuas, do Alcorão e da Bíblia. Posteriormente apresentará o conceito de dano moral em sentido amplo, bem como o conceito de dano moral trabalhista, seguindo de sua caracterização de dano a integridade moral, dano a integridade física, dano a integridade intelectual e

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    Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: pocarloseduardo
  • Danos Morais Pela Quebra Do Dever De Fidelidade Reíproca

    Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido. A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento. C.A.L., um biscateiro, tomou a

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Bessie
  • Danos Morais Por Negativação Indevida

    Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito. Comarca de Araxá/MG. ¬¬¬Juizado Especial Cível URGENTE: CONTÉM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ILDA brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na Av. do Canal,xxxxxxxxxx vem, por seu procurador abaixo firmado (incluso instrumento de mandato), à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/2/2015 Por: vieira31
  • Danos Morais Telefonia

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Qualificar auor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Embratel / Claro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.132.659/0001-76, com endereço na Avenida Marechal Rondon, 2600,Jardim Eulina Campinas - SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor DOS FATOS: O autor foi fazer um financiamento para

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/1/2014 Por: 231344454
  • DANOS MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 8º VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA Processo nº 0000-2013-000-05-00-0 RT MAGAZINES VER-O-PESO LTDA, inscrita no CNPJ 12.345.678/0001-43, estabelecida à Av. das Flores, S/N, na cidade de Belém, no Estado do Pará, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa (doc. 01), com escritório à Trav. Piedade, nº 22, no Estado do Pará, em nome de quem e para onde requer sejam remetidas as

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: evanha
  • Danos Moral

    DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar

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    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: ranenine
  • Danos Oriundos da Alienação Parental

    Danos Oriundos da Alienação Parental

    INTRODUÇÃO Pretende-se neste trabalho mostrar os litígios conjugais em que os filhos estão cada vez mais afastados do convívio familiar. O rompimento do casamento é uma situação penosa em todo âmbito familiar, envolvendo problemas psicológicos e emocionais, para o casal que sofre com essa separação e em possuindo filhos, se torna mais árduo, já que os ex-cônjuges tem contato com a prole. O presente trabalho apresentará também que em se tratando da dissolução da sociedade

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    Tamanho do trabalho: 8.908 Palavras / 36 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: tatyrocharocha
  • Dante

    Dante (ダンテ?) é um personagem fictício e o protagonista principal da série de jogos eletrônicos Devil May Cry criada e publicada pela Capcom. Nos primeiros quatro jogos, Dante é um mercenário e caçador de demónios, dedicado a por-lhes um fim e a outras forças malignas supernaturais, uma missão que ele faz no sentido de perseguir aqueles que lhe assassinaram a mãe e corromperam-lhe o irmão Vergil. Dante é filho de Sparda, um demónio de grande

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: brunoedumir
  • Dante E Seu Perfil Na Organização

    Perfil da Organização 2.1.1) Denominação e forma de constituição A Papel Magia é uma empresa fundada em 1991. Atua no varejo no segmento de papelaria, informática e presentes, com matriz em São Paulo e 25 filiais sob o perímetro do estado de São Paulo. É uma empresa de médio porte, com 177 funcionários e com natureza limitada. É representada por dois sócios, Dino Dragone e Francis Ferreira. 2.1.2) Composição da força de trabalho Atualmente na

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: Luanaflorzinha
  • Dante Matematica

    1.0 – FUNÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A eficiência e a capacidade nominal de uma estação de tratamento de esgotos são definidas a partir de uma série complexa de fatores específicos a cada caso estudado. O tratamento pode atingir diferentes níveis denominados tecnicamente de tratamento primário, secundário ou terciário. A Figura 1.1, mostra esquematicamente a composição de uma estação de tratamento completo, até a desinfecção final. O tratamento primário envolve a remoção

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    Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: danielrpspdds
  • Daosdsag

    Daosdsag

    * Kyowa (Não tem lançamento no sistema de TINTAS) * Vantec (Canal : Materiais Refratários ) * Togni ( Verificar Norma com o Certificado desses 3 fornecedores e depois dar DU) * Lingoteiras de Ferro(Fe) Fundido Liberar no Sistema (DU) Somente Análise Química se solicitado pelo Usuário! * Magnezita Refratário : Não Necessita Certificado - * Verzuvius (Sem Análise Química) Baixar sempre um dia após a data de * RHI (Liberar Sistema (DU) ) data

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Cesar94
  • DAQUI PRA FRENTE: A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES

    DAQUI PRA FRENTE: A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES

    DAQUI PRA FRENTE: A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES Thiego Barros de Almeida Brandão Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial thiegobrandao@hotmail.com Erondina de Farias Meira Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial erondinameira@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO Mudanças e dinâmicas são as constantes que movem o mundo. Partindo dessa premissa, compreendemos a humanidade instigada pelas revoluções tecnológicas que são responsáveis por grandes transformações individuais e sociais, impactando seu modo de vida, seu comportamento e suas relações. Com a

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/1/2019 Por: Thiego Brandão
  • Dar "Presente-surpresa" Aos Seus Amigos

    1 - INTRODUÇÃO A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria, incluiu a Seguridade Social no título VIII, Da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a

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    Tamanho do trabalho: 4.501 Palavras / 19 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: islara
  • Dar Continuidade Ao Projeto Proposto Na Etapa 2, Promovendo Uma Pesquisa Sobre Direção Como Função Garantidora Do Processo Administrativo, Partindo Da Premissa De Que Administrar Envolve Também A Distinção Entre Os níveis Gerenciais.

    IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social PROJETO DE EXTENSÃO UNISC COM A COMUNIDADE/BAIRRO BOM JESUS Maira Meira Pinto 1 Elisângela da Silva 1 Giovana Sopelsa 1 Ideni Dorneles Lima 1 Juliane Neumann 1 (1. Departamento de Ciências Humanas, Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC) INTRODUÇÃO: Esta produção tem como objetivo relatar o desenvolvimento de um projeto de extensão universitária dentro do bairro Bom Jesus, lócus do Projeto

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    Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: carinho
  • Dariuzito do Lolzete

    Dariuzito do Lolzete

    Dariuzito do lolzete é um personagem lemente op sua ulta é cabulosa mata muitos inimigos ele tambem sempr que pega um abate pode ultar novamente stekianu dano real e batando todos os inimigos seus caunteres são renetom um jacare bolado e zileao q podem dar out play na sua ulte ai ele nao consegue o abate e não pode utar de novo rivemzita do lolzito é um outro personagem muito bom ele tem um combo

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2016 Por: Mudugo
  • Dark

    Portal de Estudos em Química (PEQ) – www.profpc.com.br Página 1 Estequiometria EXERCÍCIOS RESOLVIDOS RELAÇÃO: MOLS – MOLS (UFBA-BA) Hidreto de sódio reage com água, dando hidrogênio, segundo a reação: NaH + H2O NaOH + H2 Para obter 10 mols de H2, são necessários quantos mols de água? a) 40 mols b) 20 mols c) 10 mols d) 15 mols e) 2 mols RESOLUÇÃO N° Mols N° Mols NaH + H2O  NaOH + H2 1

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    Tamanho do trabalho: 5.459 Palavras / 22 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: Sabuto
  • Darleny Ricarte

    Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ANTROPOLOGIA Darleny Silva Ricarte Prof. Cícera Silva Fortaleza – Ceará 2014 ANTROPOLOGIA – COMPLEMENTO PARA A NOTA DA GQ2 1. QUAL A CONTRIBUIÇÃO DE CADA UMA DAS ESCOLAS ANTROPOLÓGICAS (EVOLUCIONISMO, DIFUSIONISMO, FUNCIONALISMO E ESTRUTURALISMO) AO CONHECIMENTO DO HOMEM E DE SUAS CULTURAS? EVOLUCIONISMO: A teoria da evolução teve um papel decisivo para a antropologia, pois não há conhecimento científico sem uma teoria inicial que lhe sirva de paradigma. DIFUSIONISMO: Contribuiu

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: DarlenyRicarte
  • Darwinismo

    Darwinismo Darwinismo é um termo prático que se refere aos estudos desenvolvidos por Darwin e sua implicação nos estudos do meio ambiente, do processo evolutivo dos seres vivos e da própria organização da vida no planeta. Darwin, através dos estudos realizados por Malthus, sabia que o potencial de crescimento das populações é muito maior do que o potencial do meio ambiente em gerar recursos para manter e alimentar os indivíduos, assim concluiu que haveria uma

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: nahahow
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