Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.981 - 74.010
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Direito A Privacidade
DIREITO A PRIVACIDADE Atividade de ensino e aprendizagem complementar da disciplina Direito do Trabalho I, desenvolvida sob a orientação da professora Tatiana Sousa. LUZIÂNIA GOIÁS – BRASIL 2012 Direito a Privacidade Dentre os direitos e garantias fundamentais tratados pela Constituição Federal Brasileira de 1988, reza, o artigo 5º, inciso X, sobre o direito a privacidade, nos seguintes termos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito A Privacidade
Era uma bela tarde de sol na praia de Tarifa, em Cádiz, na Espanha. Ótimo dia para curtir uma praia, especialmente em boa companhia. Foi nesse cenário que a modelo Daniella Cicarelli e seu namorado, Tato Malzoni, protagonizaram um dos mais polêmicos casos jurídicos ocorridos no Brasil, para deleite dos professores de direito. Inicialmente, parecia um dia normal de praia. Água de coco, picolé e areia. Ocorre que o clima entre os dois namorados foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito A propriedade
Essas leis foram criadas para garantir a democracia visando o bem- estar e garantindo os direitos e deveres dos cidadãos, ela foi criada para assegurar alguns direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ter um representante em cada estado, escolhido pelos cidadãos para garantir os direitos e a ordem, igualdade entre os estados tentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO A PROPRIEDADE
DIREITO A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 INTRODUÇÃO A Constituição da República Brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, e realçando ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamental, senão vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito a questão
Plano de aula 1 Questão 01 a) Claro que sim, por a Caixa Econômica Federal se tratar de empresa pública, e esta pela CF deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. b) Não, o Juiz deveria acatar a solicitação da Caixa e remeter os autos para a Justiça Federal. c) Existe justiças especiais e justiça comum, as especiais são: militar, trabalho e eleitoral, e a comum é a estadual e a federal. d) Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO a questão
QUESTÃO 1 A lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe sobre arbitragem, em seu artigo 44 estabeleceu: " ficam revogados os artigos 1.037 a 1.048 da Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916, Código Civil Brasileiro; os artigos 101 e 1.072 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil". Neste caso, é possível dizer então que ocorreu: A ( ) revogação tácita; B ( ) ab-rogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito a questão
Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O menino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO A SAUDE
DIREITO A SAUDE A Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, ao assegurar os direitos sociais como responsabilidade pública e estatal, realizou, ainda que conceitualmente, profundas mudanças, pois acrescentou na agenda dos entes públicos um conjunto de necessidades até então considerados de âmbito individual. Incluindo e reconhecendo a saúde como direito de todos propôs em seu texto constitucional um Sistema Único de Saúde (SUS), para todos os cidadãos e em todo território nacional. Apesar deste reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito A Saúde
DIREITO À SAÚDE, UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRINCÍPIOS E REQUISITOS EM DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS Roger Raupp Rios Resumo: este artigo analisa as demandas judiciais por medicamentos, a partir do pressuposto da força normativa da Constituição e da eficácia direta e imediata do direito à saúde. Para tanto, na primeira parte, informado pelos princípios da universalidade e da integralidade vigentes no SUS, expõe o direito à saúde em suas dimensões objetiva e subjetiva, titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito A Saude
laridade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica O Sistema Único de saúde (SUS) tem como regulamento a lei nº 8.080/90, que refere se sobre o direito funcional, contendo no artigo 196 da CF/88 ela deve ser um dos Direitos Humanos sendo de segunda geração, sendo coletiva, e garante a todo ser humano um dever estatal. A sociedade logo após a revolução industrial dividia-se socialmente em burguesia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito A Saude_Dever Do Estado
O DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. Nossa Constituição Federal de 1988 revolucionou a questão da saúde, estendendo o direito a saúde a todas as pessoas, impondo ao Estado a obrigação de prestar a assistência integral à saúde. O artigo 196 diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito A Terra
A Terra é um direito fundamental do homem. Para o homem garantir a vida, ele precisa da terra. A sobrevivência do homem depende do modo como este trata a terra e dela tira seu sustento. Para isso desde os primórdios da humanidade que o homem luta pelo acesso à terra. No Brasil, as lutas e os movimentos sociais que buscam conquistar oDireito à terra , ainda enfrenta muita violência social e institucional. Daí a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito A Tudo
http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/23902/breve-relato-sobre-importantes-principios-no-processo-do-trabalho Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (CESPE/OAB 2009.1) Com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito A Vida
1.1 . O direito à vida e à dignidade da pessoa humana A vida é o bem maior do ser humano, devendo ser tutelado acima de qualquer lei. Trata-se de direito irrenunciável e inviolável, isto é, deve ser protegida contra toda forma de afronta (MORAES, 2007). O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais (LENZA, 2009). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito A Vida
A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o dieito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito A Vida
A evolução científica, sobretudo na área da biotecnologia, tem-nos possibilitado o beneplácito da cura de doenças e uma melhoria na qualidade de vida das pessoas em geral. Porém, paradoxalmente, os conceitos e concepções, inclusive acerca do início da vida e seu respectivo término, permanecem os mesmos de décadas atrás. Palco de inúmeras controvérsias, a sacramentalização do direito à vida sempre trouxe à tona discussões como aborto e eutanásia, atualmente em evidência em função da distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO A VIDA
O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 5. Conclusão. 6. Bibliografia RESUMO: A Vida é o direito de todo ser humano, pois sem a qual, não teríamos direito, nem mesmo a personalidade, que é um dos principais direito do ser humano. Sendo assim todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO Á VIDA
DIREITO À VIDA O direito a vida é o direito Fundamental (direito humano) mais importante, pois sem a existência da vida, validade alguma terá todos os outros direitos. Trata-se de um direito complexo. Para que se tenha o direito à vida automaticamente gera o dever de proteção a vida, que cabe com maior intensidade ao Estado. O direito a vida traz como lema que ninguém nem mesmo o Estado tem o direito de tirar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito ação
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Marina efetuou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
DIREITO ação civil
processo civil RJ 27/02/2013 declaração de inconstitucionalidade sua natureza jurídica é de incidente processual. sistema de controle da constitucionalidade: concentrado que é que focado no STF, ações de controle abstrato ex constitucionalidade por omissão, ADIN, DPF , ADC. o legislador escolhe os legitimados art 103 CPC. a decisão vale erga omnes difuso: o objetivo é afastar ou não a norma no julgamento do caso concreto. é uma questão prejudicial, não o mérito. decisão vale inter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Actividade notarial e registro
(TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar: a) Deverão ser realizados somente por determinação judicial, provocada através de petição fundamentada, de que conste descrição e partilha dos bens do casal, disposições sobre pensão alimentícia, retomada pelo cônjuge do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, mesmo que todos os filhos sejam maiores e capazes. b) Poderão ser realizados por escritura pública, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito adesão
Adesão É um contrato que se apresenta com todos as clausulas pre-dispostas por uma das partes, a outra parte, somente tem a alternativa de aceitar ou recusar o contrato. “contrato de adesão e aquele cujas clausulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas pelo Fornecedor de produtos ou serviços sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.”(art. 54) O contrato de adesão veio para suprir a necessidade de contratação em massa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Adinistrativo
A situação hipotética a seguir foi apresentada em um Exame de Ordem da OAB. Discutamos neste fórum as possibilidades e os limites de reformulações administrativas serem realizadas por decretos e atos internos da própria Administração. Demonstremos, ainda, que sabemos diferenciar o processo de desconcentração e de descentralização. É importante, também, levantarmos em nossos debates quais sanções poderão ser imputadas aos agentes que excederem seus poderes. O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Adm
A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Adm
Direito Administrativo II – Estácio de Sá Prof. Gladstone Felippo Santana Aula 2 Administração Pública Sentido Objetivo – Exprime ação, atividade, tarefa, a função administrativa propriamente dita, aquilo que o Governo pretende atingir. Sentido Subjetivo – Conjunto órgãos, entes, entidades e pessoas, de que se vale a Administração Pública para o regular desempenho da função administrativa. 1. Administração Direta Pessoas políticas. Conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas aos quais foi atribuída a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Adm
(OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, alegam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Adm
Direito Empresarial II Propriedade Industrial: É gênero= propriedade intelectual (criações intelectuais) Função maior de regular os direitos e obrigações relativos á propriedade industrial Bens Integrantes Invenção, Modelo Utilidade, Desenho Industrial e Marcas. Titular da Criação Ao titular da criação propriedade industrial, há proteção: Concessão de patente: documento que confere direito de utilização exclusiva por determinado tempo devendo ter requisitos mínimos como: a) Novidade: não deve estar compreendido no estado da técnica e Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Adm
ratando-se de contrato administrativo, o contratado tem o direito de ver mantido o denominado equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, assim considerada a relação que se estabelece, no momento da celebração, entre o encargo assumido pelo contratado e a prestação pecuniária assumida pela administração. Desse modo, quando da apresentação de sua proposta no procedimento licitatório, a empresa pautou-se pelo contexto fático então presente. A alteração do cenário, decorrente de medida geral (aumento da contribuição) não relacionada diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Adm
(OAB/Exame Unificado) Tratando-se de contrato administrativo, assinale a afirmativa verdadeira. a) A responsabilidade do contratado pode ser reduzida, quanto a danos causados à Administração, pela comprovação da existência de permanente fiscalização pelo órgão interessado. b) A inadimplência do contratado por encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento. c) A Administração Pública responde subsidiariamente com o contratado pelos encargos trabalhistas e previdenciários resultantes da execução do contrato. d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Adm
Direito Administrativo II COMPETￊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, voc￪ ter￡ desenvolvido as compet￪ncias e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. " Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jur￭dicos ou normativos, com a devida utiliza￣o das normas t￩cnico-jur￭dicas. " Julgamento e tomada de decises. " Correta utiliza￣o da terminologia jur￭dica. " Interpreta￣o e aplica￣o do Direito. Produ￣o Acad￪mica o Relatrios parciais, com os resultados das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2013