Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.921 - 73.950
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Direito
Leila dequatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga, Fátima, para que esta lhe provocasse um aborto. Assim, utilizando de conhecimentos na área da saúde, Fátima indicou a ingestão de um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera de ano entre 2007/2008, Leila abortou e disse ao namorado que haviamenstruado, alegando que não estivera de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito
Mesma situação ocorreu com a lista escolhida pelo Tribunal de Justiça. À luz das normas constitucionais, responda aos itens a seguir: A - Qual é o percentual de vagas destinada aos advogados nos Tribunais de Justiça? R: 1/5 B - Quais são os ritos de escolha realizados pela OAB e pelo Tribunal de Justiça? C - De quem é a competência para nomeação? R: Do Poder Executivo AULA 12 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 SEMANA 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 TEORIA NATURALISTA. 3 TEORIA CONTRATUALISTA. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Introdução O objetivo do trabalho é interligar e expor os objetivos das teorias naturalistas e contratualistas , ambas teorias demonstra a formação do estados defendendo assim as origens da sociedade . Teoria Naturalista A teoria naturalista dizem que é um fator natural , É consenso entre os teóricos do Naturalismo que o homem busca a cooperação entre seus iguais com certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
BLACK BLOC, ATIVISTA OU CONFLITO NO MUNDO MODERNO Realizado o lançamento da Copa das Confederações, preparativos para a Copa do Mundo 2014, surgem pequenas manifestações de pessoas de bem que vem apresentar o inconformismo pelos gastos previstos para a infraestrutura na realizaçao do mega evento, infiltrados nesse meio, surgem Black bloc (do inglês black, preto; bloc, agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block: bloco sólido de matéria inerte) é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
Iniciado em sábado, 28 março 2015, 15:28 Completado em sábado, 28 março 2015, 15:35 Tempo empregado 7 minutos 15 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Contrariando a regra da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor, é subjetiva a responsabilidade civil do: Escolher uma resposta. a. Prestador de serviços. b. Industrial. c. Transportador. d. Profissional liberal. Correto e. Comerciante. Resposta correta: profissional liberal. Comentário sobre a resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO
ÉTICA JURÍDICA Questão 2 Ética, por sua vez, é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter cientifico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral, vez que a moral é um dos aspectos do comportamento humano. O conteúdo da Ética mostra às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
Este trabalho apresenta um estudo sobre a forma de disseminação de uma tecnologia de baixo custo para aquecimento de água utilizando energia solar, com foco em comunidades de baixa renda. Discute como o uso dos chuveiros elétricos representa um grande consumo de energia elétrica em uma residência e os custos que esta situação pode levar a economia familiar. Apresenta as tecnologias de baixo custo para aquecimento de água através de energia solar, com enfoque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
SUMÁRIO RESUMO____________________________________________________________3 INTRODUÇÃO_______________________________________________________3 PONTO DE VISTA____________________________________________________4 CONCLUSÃO________________________________________________________4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo dissertar os conceitos de direito, portanto, direito é um conjunto de regras que disciplina diversas dimensões de nossas vidas. Todos nós, na posição de pai, filho, herdeiro, empresário, proprietário, consumidor, empregado, contribuinte, cidadão, entre outras, temos direitos e deveres. O próprio Estado brasileiro, de acordo com nossa Constituição de 1988, deve obediência a regras jurídicas. Quando falamos em Direito, estamos falando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
Não se pode confundir direito hindu com direito indiano, o direito indiano é constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território. Uma das características mais importantes do direito hindu é que ele se constitui num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada", como é o direito muçulmano. Tal como o direito muçulmano, o direito hindu é um direito extremamente conservador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito
Seção V Das Deliberações dos Sócios Art. 1.071. Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato: I - a aprovação das contas da administração; II - a designação dos administradores, quando feita em ato separado; III - a destituição dos administradores; IV - o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato; V - a modificação do contrato social; VI - a incorporação, a fusão e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO (Concessão)
CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCESSÃO - é a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. - Lei 8987/95 Poder Concedente – é a União, o Estado, o DF ou Município, em cuja competência se encontre o serviço público. • Admite-se subconcessão desde que autorizada, consiste na contratação feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito (filme Daens)
A Igreja por temer desprestígio do povo e, consequentemente a entrada do Socialismo (doutrina que preconiza a propriedade coletiva dos meios de produção e a organização de uma sociedade sem classes) que diminuiria seu poder, se aliou aos industriais e à burguesia. No filme é clara a doutrina Rerum Novarum da Igreja. Rerum Novarum é uma encíclica que trata de questões levantadas durante a revolução industrial, e critica as sociedades democráticas no final do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO - Açao Obr.Fazer C/c Indeniz.
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . . . URGENTE – COM PEDIDO LIMINAR Fulano de tal, qualificação através de seu advogado infrafirmado (procuração anexa), vem mui respeitosamente a esse d. Juízo, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/ PEDIDO LIMINAR, MULTA COMINATÓRIA e DECLARATÓRIA PURA C/C INDENIZAÇAO POR DANOS em face de: FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Conforme cópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito - Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ____ DO TRABALHO DE ____________________. ________________, brasileira, _____________, solteira, _________, Número da CTPS, domiciliada na Rua________________ N° ___ – Bairro:_______, CEP: _________. Filiação:______________. Vem por seu Advogado: ______________ , inscrito na OAB: 3698, com escritório domiciliado na _____________________– Bairro:______________. Com procuração em anexo com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, interpor a presente: AÇÃO RECLAMATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da________________, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO - Agravo De Instrumento
Hipóteses de cabimento Além das hipóteses abaixo mencionadas, e bem explicadas pelo douto, há também a recente regra de interposição de agravo de instrumento na denegação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, nos próprios autos, sem necessidade de formação de instrumento com cópias das peças, já que o agravo de instrumento em face do não recebimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário subirão ao Superior Tribunal de Justiça, se for para o Recurso Especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
DIREITO - ATPS
Etapa 1 Passo 2 Identificação da Empresa escolhida: EBB Publicidades Ltda - São Paulo\SP Ramo de Atividade: Publicidade e propaganda Empresa de Pequeno porte com 2 funcionários. Público alvo: Todos que precisam efetuar anúncios jurídicos ou físicos. Contato: Sr. Édio Benedicto Boscardin – Diretor e Proprietário. Etapa 1 Passo 3 (Pesquisa realizada baseada no Passo 1 ) Empresa e Empresário. A antiga sociedade Comercial hoje é chamada Sociedade Empresária e tem seus instrumentos de constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito - Aula 4
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito - Caso Concreto
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito - Casos Concretos Semana 1
QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito - Civil ( Decadencia E Prescrição ) Por Helivanilton Ramos
Decadência do Direito à Revisão de Benefício Previdenciário (HELIVANILTON RAMOS) DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO HELIVANILTON RAMOS RESUMO: Trata-se de uma breve resenha jurídica, onde se discute a aplicação ou não do prazo decadencial aos benefícios concedidos antes da entrada em vigor da norma jurídica que instituiu a decadência, abordando-se o histórico e o conflito aparente de normas a esse respeito. PALAVRAS-CHAVE: DECADÊNCIA – REVISÃO – BENEFÍCIO – PREVIDENCIÁRIO SUMÁRIO: I) Introdução;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.658 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito - Civil II - Caso Concreto II
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resp. 1. Sim porque é um evento futuro incerto, ou seja uma condição suspensiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito - Crime
1) Determinado falsificador, executa a contrafação de varias moedas na mesma ocasião, enquanto outro, o faz em épocas diferentes. Cometem o mesmo delito? Tipifique as condutas. 2) Se determinado funcionário publico emite moeda metálica em excesso comete fasto típico? 3) Se determinado funcionário publico tiver lucro com a pratica de crime de moeda falsa, como deve ser tipificada a conduta do mesmo? 4) Se o agente, por justaposição de fragmentos de cédulas verdadeiras forma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito - Habeas Corpus
Habeas Corpus XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; Por meio desse dispositivo, a CF/88 garante a liberdade de locomoção, no território nacional, nos tempos de paz e nos termos da lei. Trata-se de norma constitucional de eficácia contida, que poderá sofrer restrições referentes ao ingresso, saída e circulação interna de pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2013 -
DIREITO - IED
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito - IED
DIREITO 1 - IED 1. O que é o bem comum? Resposta: O bem comum é o fim das pessoas singulares que existem na comunidade, tal como o fim do todo é o fim de qualquer de suas partes. Ou seja, o bem da comunidade é o bem ou propósito do próprio indivíduo que a compõe. O bem comum por vezes tem sido visto como uma utilitária ideal, o que representa "o maior bem possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito - Jurisdição Constitucional
Plano de Aula: O controle de constitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - CCJ0044 Semana 2 Objetivos • Classificar e compreender as formas de controle de constitucionalidade existentes; • Analisar as características gerais dos sistemas de controle de constitucionalidade Estrutura do Conteúdo 1. Controle de constitucionalidade. 2. Classificações: 2.1 Quanto ao órgão // 2.1.1 Político // 2.1.2 Jurídico // 2.2 Quanto ao momento // 2.2.1 Preventivo // 2.2.2 Repressivo 3. Controle jurisdicional de constitucionalidade: 3.1 Difuso // 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito - Planejamento De Carreiras E Sucesso
RESUMO AULA 04 FINANÇAS PESSOAIS podemos afirmar que a grande maioria dos agentes econômicos ( pessoas físicas e jurídicas ) pratica a administração financeira, consciente ou inconscientes da realização do processo, pois ganham ou obtém empréstimo, gastam ou investem dinheiro. CONCEITOS A gestão financeira pessoal é a metodologia pelo qual o individuo administra recursos, buscando a otimização destes atráves da maximização das receitas e minimização dos gastos. Pessoa Física: é a pessoa natural, o individuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO - PRATICA I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CARLOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua nº, bairro, São Paulo/SP, por seu advogado legalmente constituído para fins do art, 39, I do CPC, indica o endereço na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014