Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.681 - 73.710
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Direito
deriva do latim popular directum que significa dirigir, endireitar, fazer andar em linha reta, etc. No latim clássico, essa idéia entretanto, é expressa pelo vocábulo IVS-IUS-JUS, palavra técnica, utilizado pelos jurisconsultos romanos para exprimir o lícito ou permitido pelas leis. elementares de direito O direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O direito estabelece os limites de ação de cada um de seus membros. A raiz intuitiva do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito
Caso concreto 3 Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se: a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil? R: Ruptura. A população rural era maior que a urbana na fase de colonização. Atualmente a população urbana é esmagadoramente maior. b) Há permanência ou ruptura no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito
Caso Concreto 6 (OAB/FGV) Abílio, vendedor ambulante e camelô, comercializavam os seus produtos em uma calçada no centro da cidade do Rio de Janeiro, mediante autorização expedida pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Em razão de obras no local, todos os ambulantes foram retirados e impedidos de comercializar seus produtos na calçada onde Abílio e seus companheiros vendiam seus produtos. Abílio, não conformado com a decisão da Administração Pública municipal, resolve ingressar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito
Agiu corretamente o juiz? Justifique. O juiz agiu corretamente ao expedir o mandado de busca e apreensão. Porém, no caso do sequestro, somente a requerimento da parte, termos do art. 822, caput, IV, CPC, é que o juiz poderia decretar o sequestro de algum outro bem ou de verbas do réu. Doutrina A busca e apreensão de bens “É diferente do arresto ou sequestro, em que não há uma busca, mas tão somente a constrição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito
Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de mandato. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de contrato de mandato e sua aplicação prática. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1. A aceitação do mandato pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito
Na última década, as grandes empresas transnacionais, boa parte dos governos do mundo e os meios de comunicação de massa passaram a defender a adoção de um modelo de desenvolvimento que ficou conhecido como economia verde e que tem recebido análises e críticas de diferentes setores da sociedade. Marque, a seguir, a alternativa que melhor se adapta à proposta da chamada economia verde:Ava Abnt - Artigos Científicos trabalhosgratuitos.com/Outras/Ava-Abnt/465773.html 1 dia atrás - O estímulo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito
1 - Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito Natural é universal, tem validade geral. b) O Direito Positivo, ao contrário do Direito Natural, é mutável. c) O Direito Positivo é posto pelo Estado e não por uma força divina ou consequência lógica do pensamento racional. d) O Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito
A obrigação é de meio quando o devedor não se responsabiliza pelo resultado e se obriga apenas a empregar todos os meios ao seu alcance para consegui-lo. Se não alcançar o resultado, mas for diligente nos meios, o devedor não será considerado inadimplente. Uma obrigação de meio indica que há um comprometimento de uma dedicação pessoal com vista ao melhor resultado, mas sem a obrigação de conseguir o que é o desejo e, até mesmo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
DIREITO
Esta atividade é importante para que o aluno compreenda que o ordenamento jurídico e a doutrina disciplinam regras quanto aos sujeitos que integram ao processo, bem como referente aos sujeitos nos polos da ação, unidos ou vinculados por um ponto em comum e as espécies de intervenção de terceiros. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual ou Equipe) Estudar os capítulos correspondentes a “Sujeito do Processo e Pluralidade de Partes”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
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Direito nas Organizações Você acessou como ERICK SOUSA OLIVEIRA (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► BC1124 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
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CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
DIREITO
Caso Concreto – Aula 4 O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito
Direito 1- No tocante às imunidades tributárias conferidas às instituições de assistência social sem fins lucrativos, só uma afirmação não pode ser feita: R- Somente alcançam as entidades fechadas de previdência social privada se não houver contribuição dos beneficiários. Justificativa: Instituição criada para o fim exclusivo de administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, patrocinados e/ ou instituídos. 2-A chamada "imunidade recíproca" que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito
TEMAS ATUAIS DE TCC 1. A MAIORIDADE PENAL A LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2. AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (LEI 12.015/2009) 3. O DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO ÚNICA PROVA PARA CONDENAÇÃO DE UM ACUSADO. 4. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI 12.037/2009) 5. A EFICÁCIA DA SÚMULA 208 DO STF E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 6. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 7. A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU emitiu parecer declarando que o muro que Israel está construindo na Cisjordânia é ilegal, uma vez que viola leis internacionais. Outra conclusão foi que o governo israelense não pode usar a segurança como justificativa para a construção. De acordo com a corte, a obra deverá ser imediatamente suspensa e derrubada nos trechos já erguidos, uma vez que a conclusão da obra equivaleria à anexação de terras palestinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade. b. Deverá se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional. c. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. d. Poderá exarar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o patrimônio. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito
ASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito
Pergunta 1 Qual o método alternativo de resolução de conflitos que não necessariamente precisa encontrar uma solução para a controvérsia? a. Mediação. b. Negociação. c. Conciliação. d. Arbitragem. e. Qualquer que seja o método, uma solução para o conflito necessariamente precisa ser encontrada. 0,5 pontos Pergunta 2 A autonomia da vontade está ausente no seguinte método alternativo de resolução de conflitos a. negociação b. arbitragem c. mediação d. conciliação e. a autonomia da vontade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
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PEÇA 55 JOÃO ATIVISTA trabalhava na empresa SEMPRE ALERTA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA., e ocupava o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Vigilantes do Município de Tche Guevara/HH para o qual houvera sido eleito em 06 de maio de 2006 com mandato de três anos. Em 12 de julho de 2006 o sindicato defl agrou greve, tendo o Sr. João Ativista participado da organização do movimento grevista e faltado por 11 (onze) dias consecutivos, momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
DIREITO
Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta “Há uma tremenda movimentação em curso para atacar operação de fôlego da Polícia Federal, a Castelo de Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Correia, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes de doações ilegais da empresa a partidos políticos.” (...) No decorrer das investigações que ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito
1) Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse mercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização se daria, caso o patrimônio da empresa não fosse suficiente? R: Se o patrimônio da empresa não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
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a. inexigibilidade da Licitação. b. respostas a) e d) estão corretas. c. obrigatoriedade da Licitação. d. regularidade da Licitação. e. dispensa da Licitação. 0,5 pontos Pergunta 2 O princípio da Licitação que proporciona transparência aos procedimentos e obriga a Administração Pública a noticiar aos interessados o acontecimento de um processo licitatório é o: a. sigilo na apresentação das propostas; b. eficiência administrativa; c. tomada de preço; d. publicidade dos atos; e. julgamento objetivo. 0,5 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Transmissão de obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Formas de pagamento indireto Esta atividade é importante para que pesquise e aprofunde o seu estudo em relação à “Transmissão de obrigações". Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler e refletir sobre as decisões abaixo, bem como sobre a seguinte situação hipotética, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO
PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO (OAB-CESPE) A administração pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público, com vistas a incluir, na obra, a construção de uma unidade de terapia intensiva infantil. As alterações propostas representavam um acréscimo de 15% do valor inicial atualizado do contrato, tendo a administração assumido o compromisso de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial pactuado. Entretanto, a empreiteira contratada recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito
Pergunta 1 A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito
Deoclécio Mariano, com 21 anos de idade, dirigia seu automóvel no Rio de Janeiro (o professor elege o Estado onde leciona), Capital, quando parou para abastecer o seu veículo. Dois adolescentes, que estavam nas proximidades, começaram a importuná-lo, proferindo palavras ofensivas e desrespeitosas. Deoclécio, pegando no porta-luvas do carro seu revólver devidamente registrado, com a concessão de porte inclusive, deu um tiro para cima, com a intenção de assustar os adolescentes. Contudo, o projétil, chocando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito
1 Das alternativas abaixo, assinale a que estiver correta. Peso: 1.0 O Direito com fundamento na Lei foi uma consequência da Revolução Francesa de 1789. 0 direito à liberdade e os direitos sociais são direitos de primeira geração. A Emenda à Constituição nº45 reduziu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações atinentes à relação de trabalho. O Direto do Trabalho Coletivo é vedado no Brasil. A Constituição de 1824 não previa a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
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Questão número 1.1a Questão (Ref.: 201101913415) Pontos: 0,0 / 0,5 A base da ciência é a da possibilidade de verificar seus enunciados, o que não é possível sem pesquisa, atividade primordial da universidade. Neste aspecto, considerando a classificação da pesquisa, do ponto de vista de sua natureza, a PESQUISA APLICADA é aquela que: Opção Não Respondida Apresenta um enfoque puramente quantitativo; Opção Não Respondida Busca o avanço da ciência sem a preocupação com o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2014