Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.251 - 74.280
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Direito Aeronátucio
O Direito aeronáutico Internacional, segundo Rodriguez Jurado: é o conjunto de princípios e normas de direito público e privado, de ordem interna e internacional, que regem as instituições e relações jurídicas da atividade aeronáutica ou modificadas por ela. Tem por objeto a regulação, tutela e harmonização de interesses diversos (políticos, sociais, técnicos, ambientais, econômicos, nacionais e internacionais), e se integra com normas provenientes do direito internacional e nacional, de caráter público e privado. - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Aeronáutico
Questão 1 Os estudos acerca da soberania sobre o espaço aéreo adjacente aos territórios iniciaram com o advento do balonismo, mas eram restritos aos círculos acadêmicos e entre diletantes, ou seja, não tinham importância prática, pertencendo mais ao campo teórico. Responda: a) Por que era assim durante a era de ouro do balonismo, em fins do século XIX? (1,0 pontos) R: Nessa época existia uma preocupação quanto à segurança aérea de cada território, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Aeronautico
DIREITO CIVIL I PROFESSORA: Leila Beautmuler ALUNO: Paulo Marcello Freire Barbosa MATRÍCULA: 201301938289 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Aeronautico
TÍTULO DO ARTIGO A SER PUBLICADO NA REVISTA CONEXÃO SIPAER Nome do autor A Nome do autor B RESUMO: Aqui é apresentado o trabalho de forma sucinta, Informando ao leitor finalidade, metodologia, resultados e conclusão do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas, e não de enumeração de tópicos, lembrando que é necessário o uso de parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Aeronáutico
Direito Aeronáutico Questão 1 A Convenção de Chicago é o mais importante tratado sobre aviação civil. Uma de suas mais importantes realizações foi a padronização mundial de todos os procedimentos relativos ao transporte aéreo. a) Por que esta padronização é importante? (1,5 ponto). b) Qual o cenário que se busca com a padronização dos procedimentos? (1,5 ponto). Questão 2 No que concerne aos acidentes aeronáuticos, o local onde ocorre determina o país que irá investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Aeronautico
NASCIMENTO DURANTE O VOO No Brasil, toda pessoa nascida a bordo de aeronave brasileira terá nacionalidade brasileira, devido o princípio do “jus soli” adotado pela lei brasileira, mas, também poderá ter a nacionalidade dos pais ou de cada um dos pais na hipótese de ser adotado o princípio “jus sanguinis” que faz firmar a nacionalidade pela descendência. Cabe ao comandante registrar no Diário de Bordo o nascimento, indicando a data, hora, local, sexo, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Aeronautico
Questão 1 A Convenção de Chicago é o mais importante tratado sobre aviação civil. Uma de suas mais importantes realizações foi a padronização mundial de todos os procedimentos relativos ao transporte aéreo. a) Por que esta padronização é importante? (1,5 ponto). Resposta “Se em cada localidade os tripulantes tiverem de observar procedimentos diferentes e submeter-se a regras de tráfego aéreo e serviços de rampa distintos, a atividade aérea se tornaria inviável, mesmo utilizando-se uma língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Agrario
INTRODUÇÃO O Direito Agrário pode ser considerado como um conjunto de princípios e normas, que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Agrario
Material didático 7. Os módulos agrários (Transcrevemos, sobre o tema, o artigo de autoria de um ex-aluno da SOPECE-FCHPE, graduado em 2002) A importância dos módulos rurais na distribuição e aproveitamento da terra Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho, acadêmico de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (SOPECE) 1. Introdução O Código Agrário Brasileiro, Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64) examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Agrário
ESTATUTO DA TERRA 1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Terra surgiu após as sucessivas tentativas frustradas de aprovação de um “Código Rural”, quando era permitido aos Estados-Membros da Federação legislarem sobre o assunto e no mesmo ano encaminhado ao Congresso Nacional.1 O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo, portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964. Sua criação estará intimamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Agrario
Aquisição da propriedade rural por estrangeiro Histórico A lei estabelece disposições especiais para a venda de terras brasileiras para estrangeiros, o que torna relevante algumas considerações sobre o tema, sobretudo diante da tendência da internacionalização econômica. O processo de formação do Brasil está intimamente vinculado ao ingresso do estrangeiro no País. Apesar disso, desde o inicio da colonização, o Brasil nunca teve uma política coerente de imigração. Durante o século XIX, ocorreram no Brasil diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2014 -
DIREITO AGRÁRIO
Por Emerson Santiago É denominado Direito Agrário o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra. Apesar de sua evidente importância, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Agrario
É denominado Direito Agrário o conjunto de normas e princípios jurídicos que organiza as relações da atividade rural, buscando o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do individuo com a terra. Apesar de sua evidente importância, o direito agrário ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito Agrário
Direito Agrário e Ambiental I – 9º Período ANÁLISE e RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SOBRE O TEXTO: “Sesmarias no Brasil” 1. Qual conceito você daria, com suas palavras, a: sesmarias; terras devolutas; presúria; sesmeiro: Sesmaria é o nome do Instituto criado pelo Imperador de Portugal, vendo que nem todas as terras seu reino eram lavradas, e sobrava mão de obra nas cidades pertencentes à Coroa, determinou que fossem utilizadas para satisfazer as necessidades de todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
Direito Akvatrans
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do estado X. Aquatrans, inscrita no cnpj sob o n , com sede na rua, , neste ato representada por seusócio, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua, , vem por seu advogado, nome, OAB, com endereço profissional na rua , onde recebera todas as intimações comfulcro no artigo 39 I do Código de processo civil, impetrar: Mandado de Segurança com Pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JURI DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. PROCESSO CRIME N.º ______________ ALEGAÇÕES FINAIS JOÃO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Alternativo
O Direito livre surgiu na Alemanha, sendo a Escola do Direito Livre, que foi iniciada por Hermann Kantorowicz (com o pseudônimo de Gnaeus Flavius) através da publicação, em 1906. da ousada A Luta pela Ciência do Direito O Direito livre não é uma teoria que explica o Direito, mas sim uma corrente que sugere que a lei é apenas uma fonte do Direito e que o Direito pode estar fora ou até mesmo acima da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Alternativo E A Busca Pela Justiça
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar uma filosofia jurídica nascida na Itália e nacionalmente originada no Rio Grande do Sul, sua história, filosofia, opiniões e métodos. Surgido na Europa em dois países que passavam por grande transformação social, um deles vivenciava uma era de otimismo por parte de toda a população enquanto outro sofria um cruel sistema ditatorial, relata-se a luta dos magistrados insatisfeitos com o cenário político-administrativo do poder judiciário e romperam com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Ambienatl
Direito Ambiental 4º semestre Guarulhos/SP Março de 2014 Os Princípios do Direito Ambiental Os Princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para os presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a ideia de desenvolvimento sustentável. Princípio do Direito Humano Fundamental O direito ao meio ambiente protegido é um direito difuso, já que pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental está deixando de ser relegado a segundo plano e passa a ganhar espaço, devido a atual conjuntura problemática que envolve as questões socioambientais, não somente em nosso País como em todas as partes do mundo. Em junho de 1972 a Organização das Nações Unidas organizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência sobre o Meio Ambiente, aprovando ao final a Declaração Universal do Meio Ambiente que declarava que os recursos naturais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Meio ambiente. • Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo 225 da Constituição. • Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.515 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Ambiental
Dessa forma, não restam dúvidas que, a sadia qualidade de vida e do meio ambiente se toma um patrimônio, um bem jurídico de toda a coletividade, pois se configura o direito fundamental à vida, e será exatamente esse direito que vai definir e determinar todas as formas de atuação do Poder estatal no que concerne a tutela do meio ambiente. o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O objeto do direito ambiental é a vida em toda sua extensão. Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida. É dever de todos a preservação e a defesa do meio ambiente. “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO TITUTULO I DIREITO AMBIENTAL -INTRODUÇÃO E PRINCIPIOS GERAIS CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1. Nomenclatura da disciplina jurídica Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, ou Direito Ambiente – são as expressões utilizadas para denominar esta disciplina jurídica. A expressão “meio ambiente”, embora seja “bem sonante”, não é, contudo, a mais correta, isto porque envolve em si mesma um pleonasmo. O que acontece é que “ambiente” e “meio” é precisamente aquilo que envolve, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.191 Palavras / 37 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Ambiental
Lei 6.938/81 - Art. 17-L. As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com diretrizes para orientação da ação dos governos na preservação da qualidade ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, estabelecendo fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
A formação de uma ética ambiental na sociedade de risco Autor: Tiago Schneider de Jesus Advogado Publicado na Edição 21 - 19.12.2007 Desde a Revolução Industrial, nunca foi tão flagrante a perspectiva da proximidade de uma ampla mudança de comportamento na sociedade, tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, em função do risco de possíveis catástrofes provocadas, sobretudo, pela atuação do ser humano na natureza. Demajorovic assegura que tais catástrofes, bem como os danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
ETAPA 1ª 1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? R: O SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto pela Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981). É o conjunto dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além também das Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente. 2) Quais os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
1 – (1,25) Quais as diferenças entre meio ambiente natural, cultural, do trabalho e urbano? (5 a 10 linhas) Meio ambiente físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc, incluindo os ecossistemas. Meio ambiente cultural constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares etc . Meio ambiente artificial é o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas e meio ambiente do trabalho é o conjunto de condições existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
1. Meio Ambiente Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei nº 6938/81, artigo 3º, inciso I). O Artigo 225, caput, da CF diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O que é o Conama O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. Ele foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013