Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.881 - 74.910
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Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG A autora JOANA MARIA DE JESUS, brasileira, casada, secretária, residente e domiciliada em Belo Horizonte – MG, à Avenida Augusto de Lima, 233 - Apto 502 Centro CEP. 30.130-010, portadora do documento de identidade ID 9.235.161 e CPF. 421.249.603-34, vêm adiante assinados por seus advogados os Doutores; Adilson Ferreira de Araújo, Hugo Leonardo, Aurea, Jaqueline Geovani, Wania Regina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil
Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso deAdoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso deAdoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso deAdoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso deAdoaldo compromete-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito civil
Atividade: Plano de aula 02 – Direito Civil VI Questão n. 1 Como base no artigo 1.792 CC Marcelo é obrigado a pagar a divida deixado por seu pai, mas é importante ressaltar que este não responde por encargos superiores ao valor da herança. Questão n. 2 1. O código de 2002 não utiliza a nomenclatura ‘’prole eventual’’ como era usado no código de 1916. Mas é possível aos filhos ainda não concebidos, de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Não há como viver sem o direito obrigacional. Alguns ramos do direito você pode não aplicar durante a vida, mas o direito obrigacional sempre está presente, por exemplo os contratos jurídicos que são feitos diariamente sem perceber. b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO CIVIL
CASO CONCRETO SEMANA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito civil
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Absolutamente incapaz c. Terminantemente capaz d. Relativamente capaz e. Apta Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO CIVIL
1) Onde se registra o contrato social da sociedade empresariais? R.: Na Junta Comercial. 42) Como se extinguem as pessoas jurídicas? R.: Pela dissolução, deliberada entre seus membros, ressalvados os direitos da minoria e de terceiros; por determinação legal; por ato do governo, que lhe casse a autorização para funcionar quando incorrer em atos opostos a seus fins ou contrários aos interesses públicos. Havendo dissolução da pessoa jurídica ou cassada sua autorização para funcionamento, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
ESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.942 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. 4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. RESPOSTA: A POSSE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
Sumário Acórdão Fato Jurídico pag. 03 Acórdão Negócio Jurídico pag. 04 Acórdão Elementos pag. 07 Acórdão Condição, Termo e Encargo pag. 14 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. INCAPACIDADE DA TESTADORA NÃO CONFIGURADA. A incapacidade do testador para realização do ato jurídico de disposição de última vontade deve ser devidamente comprovada para que seja reconhecida a nulidade. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. |Apelação Cível |OITAVA CÂMARA CÍVEL | |Nº 70037533973 |COMARCA DE PORTO ALEGRE |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO CIVIL
Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil
Civil III – Pré-Av1 Caso concreto 1 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil
Aula 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO CIVIL
WEB - 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO CIVIL
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO CÓDIGO CIVIL A inseminação artificial post mortem ocorre quando um casal fornece o material genético, mas este é implantado no útero após a morte de um dos doadores, o que pode gerar inúmeros conflitos. A referida técnica é proibida em alguns países e admitida com ressalvas em outros, nos quais se inclui o Brasil. Com relação ao direito comparado, vale destacar que a inseminação post mortem é proibida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R- NÃO. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil
Explique sua resposta. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. 3) Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil
FACULDADE DE DIREITO DO OESTE DE MINAS TRABALHO DE DIREITO CIVIL V PROFESSOR: EDSON DE SOUZA CAMPOS ALUNO: WALMIR DO NASCIMENTO SILVA. SÉRIE: 5ª - C MATR.: 2893 ENTREGA EM 29.06.98 TUTELA – CURATELA – AUSÊNCIA Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil
RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO • Capacidade de Direito: é própria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais? Sim, a advogado que discrimina seu cliente em razão de seu nível social comete falta de ética. Conforme o artigo 3º do Código de Ética a OAB, “in verbis”: Art. 3º O advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
Capacidade civil da pessoa física. As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão da irmã
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO CIVIL
Aplicação Prática Teórica Aula 4 Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta: Caso ele fosse brasileiro não poderia alterar p sei nome original para este, pois de acordo com a Lei de Registros Públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil
Externalidades são os efeitos laterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Geralmente refere-se à produção ou consumo de bens ou serviços sobre terceiros, que não estão diretamente envolvidos com a atividade. Ela pode ter natureza negativa, quando gera custos para os demais agentes (poluição atmosférica, de recursos hídricos etc.), ou natureza positiva, quando os demais agentes, involuntariamente, se beneficiam, (investimentos governamentais ou privados em infra-estrutura e tecnologia. Exemplos de externalidades Negativas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Civil
QUESTIONÁRIO 1) Explique o conceito de fato típico, citando seus elementos. 2) Classifique e diferencie as causas de exclusão da ilicitude (também chamadas de justificantes). 3) O que significa culpabilidade? 4) Existe diferença entre culpa e culpabilidade? Explique. 5) Quais os elementos da culpabilidade? 6) Quais as causas que excluem a culpabilidade? Explique. 7) O que significa imputabilidade? 8) Em que momento se constata a imputabilidade? 9) Quais as causas que excluem a imputabilidade? Explique-as.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Civil
Casos Concretos Direito Civis Caso Concreto 01. Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014