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DIREITO DAS COISAS
DIREITO DAS COISAS (art. 1196 CC) Posse Propriedade Detenção Direito das Coisas – Conjunto de normas Jurídicas que regula o poder do homem sobre as coisas que possuam implicações, quanto ao valor significativo bem como a sua utilização econômica. Principais características dos Direitos Reais. Absolutismo, seqüela, preferências, números Clausius . ABSOLUTISMO – Não se trata de um poder ilimitado, tendo em vista que o direito relativizou a propriedade entendida como uma sacralidade, na verdade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Das Coisas
Caso concreto 01 - Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu oimóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Das Coisas
Com efeito, os direitos reais são do gênero absoluto (20) – não porque não sofram quaisquer restrições, mas porque infligem a toda a sociedade um dever de abstenção, qual seja, o dever de não perturbar o seu exercício por parte do sujeito ativo, consoante explica a teoria personalista, anteriormente comentada (21). Em se tratando de um direito real, prevalece a indeterminação do sujeito passivo, o qual só se revela concretamente no momento da ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Das Coisas
1 – INTRODUÇÃO. 1.1 - Conceito de Direito das Coisas. a. O que é coisa? - qual é a diferença entre coisa e bem? Coisa: ‘é o tudo o que objetivamente (são corpóreos) existe, com exclusão do homem’ . É o gênero. Bem: é tudo que, por ser útil e raro, é suscetível de se apropriado, tendo valor econômico.É espécie de coisa. b. Conceito: ‘É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Das Coisas
Caso Concreto. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS 38 38.1 APRESENTAÇÃO Direito das coisas é a parte do Direito Civil, que trata sobre relações jurídicas entre pessoas e as coisas que o homem possa vir a se apropriar. Classificado em duas categorias: direito real sobre coisas próprias neste está incluída a propriedade por excelência e o Código que contudo, regulamenta a posse antes da propriedade e o direito real sobre as coisas alheias que está dividido em direito do gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL V DIREITO DAS COISAS Unidade I – Introdução ao curso de Direito das Coisas. Princípios Gerais = Diferença entre direitos reais e pessoas. 1- Conceito de Direito das Coisas: “Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” 2- Objeto de estudo: 2.1 – Direitos reais (Direito de Propriedade); 2.2- Posse; 2.3 – Detenção. 3 – Diferença entre direito das coisas e direito das obrigações. - Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Das Coisas
CORREÇÃO DA PROVA B 2 – (falso) Teoria de Savigny é subjetiva. Para Savigany a posse consiste no poder exercido sobre determinada coisa, com a intenção, de tê-la para si. 7 - (falso) Animus domini, é o animo de proprietário, e o comportamento de como proprietário fosse, por isso, dizemos que o locatário não possui o animus domini. O comportamento tem que transparecer aparência de dono. É elemento subjetivo do usucapião. 11 - (falso) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
DIREITO DAS COISAS
01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1- ÉPOCA MEDIEVAL: Segundo Arruda Alvin:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Das Coisas
1 ________________________________________________________________________________ “O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.” Paulo Queiroz. DIREITO DAS COISAS 8º semestre Quase tudo que Dude (Daodet) falou e mais alguma coisa II:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.051 Palavras / 41 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Das Coisas
Exercícios de classe 2014.1 1) João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. RESPOSTA:.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Das Coisas
DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Das Coisas
USUCAPIÃO SOBRE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RESP 844.098 – MG / DJ 06.11.08 CASO: ADRIANA __________________ BANCO WOLKSWAGEN S/A Fiduciante Fiduciário Posse direta sobre o UNO Posse indireta + propriedade resolúvel FÁTIMA _____________________________ ADRIANA Autora da ação Vendedora do UNO Compradora do UNO Autora pede usucapião do veículo alegando a presença dos requisitos legais (art. 1.261, CC): posse mansa, pacífica e ininterrupta do veículo em questão por mais de 5 anos (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Das Coisas
Os romanos não definiram o direito de propriedade, somente na Idade Média é que os juristas procuraram definir um conceito para esta. Portanto, para José Cretella Júnior o conceito de propriedade seria: "O direito ou faculdade que liga o homem uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda ultilidade que esta lhe possa proprocionar." CRETELLA JR., José, PROPRIEDADE ROMANA. In: Cretella Jr., José, 31ª Edição. Curso de Direito Romano: Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Das Coisas
É possível falar em legítima defesa da posse de terceiro? Sim. Ao contrário do Código Penal, que autoriza a legítima defesa de "direito seu ou de outrem" (art. 25, C.P.), o Código Civil prevê apenas que o "possuidor turbado (...) poderá manter-se (...) por sua própria força, contanto que o faça logo", não protegendo a legítima defesa da posse por terceiro. O C.C., no entanto, não diferencia o possuidor direto, do indireto, portanto, ambos possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Das Coisas
Atividade Web Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Das Coisas
Direito das Coisas - Posse I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.174 Palavras / 21 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS OU DIREITOS REAIS A palavra bem deriva de bonum, felicidade, bem estar. # BEM é tudo aquilo que corresponde á solicitação de nossos desejos. Bens Jurídicos podem ser definidos como coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto de uma relação jurídica. Ex; um terreno é objeto de meu direito de propriedade (material); a honra é objeto de meu direito de personalidade (imaterial). # DIFERENÇA ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Das Coisas
1. Introdução No presente trabalho será abordado sobre a posse de imóveis e móveis, como se da a perda dessa posse, sua classificação, espécies e seus efeitos. Será desenvolvida estudos aprofundados em doutrinas e legislação seca e comentada. 2. Aquisição de propriedade imóvel 2.1 Usucapião A usucapião, como mencionado, exige que o possuidor (aquele que detêm a posse direta do imóvel com a intenção de se tornar proprietário) de determinado bem imóvel, preencha alguns requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.532 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Das Coisas
Plano de Aula 1: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS - DIREITO CIVIL IV Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
Direito Das Coisas
1- Direito das coisas: conjunto de normas que regulam as relações jurídicas em relação a bens materiais ou corpóreos que podem ser apropriados pelo homem. Já direitos reais são Eles se distinguem em 2- A posse esta inserida no direito das coisas.pois o direito das coisas tem com objeto o poder que as pessoas podem exercer sobre as coisas, sendo a posse um desses poderes. 3- A teoria clássica dualista caracteriza o direito real como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Das Coisas
ETAPA 2 PASSO 1 1.Definir posse R: Posse é o estado de fato que corresponde ao direito de propriedade, pode-se dizer que a posse é o exercício de fato, pleno ou limitado, de algum dos poderes do proprietário (usar, gozar e dispor da coisa). Assim, será possuidor quem, independente de ser titular de um direito, se comporta, em face de uma coisa, como se o fosse (art. 1.196, CC). 2. Quais são as três torias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Das Coisas
Passo 4 A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais. C. Princípios aplicados aos Direitos Reais. D. Definição do significado de figura híbrida. E. Explicação de cada espécie de figura híbrida ETAPA 2 Posse – definição, classificação e seus efeitos Passo 1 1. Definir posse. 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? 3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Das Coisas
Segundo Kohle, o direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis) como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los “como modalidade especial de propriedade, isto é, como propriedade imaterial”. As expressões jus in re e jus ad rem são empregados, desde o direito canônico, para distinguir os direitos reais dos pessoais. Por tanto possui distinção entre Direito Reais e Direito Pessoais, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Das Coisas
Conceito[editar | editar código-fonte] Pode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de uso, gozo, disposição e ainda de reavê-lo de quem injustamente o detenha. sinteticamente: submissão da coisa à pessoa, observando-se, contudo, as restrições legais. analiticamente: confere os direitos de usar, fruir, dispor e reaver. descritivamente: direito complexo - em razão de haver vários direitos consubstanciados, ou seja, inseridos em si. direito absoluto: porque podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Das Coisas Aula Inicial
DIREITO CIVIL IV – DIREITOS REAIS (COISAS) Direito das Coisas. AULA 1 A base legal deste ramo do Direito Civil se inicia no artigo 1.196; CC. Destarte, é importante destacar as diferenças entre o Direito Pessoal (obrigações, contratos) e o Direito Real (coisas). No Direito Pessoal o sujeito passivo é sempre determinado, podendo-se afirmar que o vínculo que se estabelece é entre pessoas, constituindo a obrigação na entrega de uma prestação, prestação esta que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Das Coisas POSSE
1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral da posse, conceito vital tanto para o Direito das coisas quanto para todo o Direito Privado. O que seria a posse? Um fato ou um direito? Segundo o doutrinador José Carlos Moreira Alves existem duas grandes correntes, a que afirma se tratar de um mero fato e outra pela qual a posse, realmente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Das Crianças
família natural: assim entendida a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25, caput, ECA). b) família extensa: aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade (art. 25, parágrafo único, ECA). c) família substituta: para a qual o menor deve ser encaminhado de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Das Doméstivas
Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, que ocorreu em 02/04/2013, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Alguns deles independem de regulamentação e, por este motivo, entraram em vigor imediatamente, incorporando-se àqueles já previstos anteriormente na Constituição e em leis esparsas. Outros ainda dependem de regulamentação, o que deve ocorrer com a publicação de uma lei específica, cujo projeto está em discussão no Congresso Nacional. O que está valendo hoje Dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito Das Famílias
Direito das Famílias Tema I Casamento 1. Conceito Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. 2. Capacidade Núbil Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Parágrafo único. Se houver divergência entre os pais, aplica-se o disposto no parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2015