Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.621 - 76.650
-
Direito De Família
Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito De Família
DIREITO DE FAMÍLIA 1-QUESTÃO: Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito De Familia
DIREITO DE FAMILIA 1- QUESTÃO: Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento foram informados pelo oficial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito De Familia
plano de aula de direito civil V (plano 7). 1- questão: Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utilizando a empresa do qual é sócio majoritário para ocultar bens que deveriam compor a meação. Fomos casados por dez anos no regime legal de bens e já no primeiro ano de casamento ele constituiu a empresa e desde então todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito De Familia
Aula 01 Questões de revisão. 1) Como se encontra a família brasileira na legislação atual? R: (Artigo 226) que reconhece como família, aquela formada pelo casamento, pela união estável e ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada famíliahomoafetiva. 2) Qual seria o conceito de família para o direito brasileiro atual? R: Conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2015 -
DIREITO DE FAMILIA
Questões pré programadas para a terceira prova de Direito Civil VI Direito de família 1.Em relação ao casamento, a lei instituiu o critério biopsicológico com relação á idade núbil. O que seria este critério? 2. É possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceiro? R- Não é possível. O Art. 1.707. Do Código Civil de 2002 dispõe que: Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito De Família - Casamento
a) seu implemento for intencionalmente obstado pela parte a quem desfavorecer. b) seu implemento se tornar impossível por motivo alheio à vontade das partes. c) transcorrido o lapso de tempo inicialmente previsto para a sua ocorrência. d) seu implemento for maliciosamente levado a efeito pela parte a quem favorecer. 2) A proteção preventiva da posse ante a ameaça de turbação ou esbulho, opera-se mediante a) ação de força nova espoliativa b) ação de dano infecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito De Familia -casamento
Direito de Família – Questões 1) Conceito de Casamento. é um contrato solene, pelo qual duas pessoas de sexo diferente e capazes conforme a lei, se unem com o intuito de conviver toda a existência 2) Dissertar sobre a natureza jurídica do casamento. Teorias explicativas: Teoria Contratual – Quando existia distinção entre casamento civil e religioso, espécie de contrato. Teoria Institucional – Não é só um contrato – tem muito mais que isso. Modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
DIREITO DE FAMILIA CONCEITOS
WEB AULA 1 TRABALHO ENTIDADES FAMILIARES FAZER A MAO DE FORMA INDIVIDUAL, LER O TEXTO DISPONIBILIZADOS. PRINCIPIO É UMA NORMA ? AFETO É NORMA? NÃO TEM COMO IMPUTAR UMA SANÇAO PARA QUEM NÃO TEM AFETO PORQUE AFETO NÃO É UM PRINCIPO POR TANTO NÃO É UMA NORMA. *AGORA PELO STJ A FALTA DE AFETO INSEJA UMA SANÇAO, GERA UMA RESPONSABILIDADE CIVIL Maria Berenice dias livro de direito civil atualizado. PARENTESCO 01) CONCEITO : um vinculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito De Família Contemporâneo
DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO 3.1Origem e evolução do conceito de família A ideia de família ao longo dos tempos sofreu grandes transformações, anteriormente, família era considerada, analogicamente falando, como algo inviolável, mas devido às grandes mudanças, podendo citar os avanços desordenados que a tecnologia, a globalização vem causando, interferindo assim, no âmbito familiar, isto ocasionou sérias transformações no conceito e no interior da família, que vem cada vez mais sendo desconsiderada pelos seus componentes, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 14/7/2014 -
Direito de Família e das Sucessões
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito de Família e Relações de Parentesco. Estrutura do Conteúdo
Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira. 3- Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica. 4- Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente. 5- Explicar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito De Familia E Sucessões
Direito de Família e das Sucessões Direito de Família é formado por um grupo de normas que regem o casamento e/ou união estável, validade e seus efeitos, relações familiares e econômicas, como ficam os descendentes e ascendentes, parentesco civil ou afim. Perante o Direito, o casamento é a instituição jurídica mais importante, significa puramente a união entre duas pessoas de sexo diferente e que fazem um acordo entre ambas as partes. O casamento no Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito de Família no Direito Civil Brasileiro
Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha..........................................................................................2 3. Direito de Família no Direito Civil Brasileiro...............................8 4. Folhetos da apresentação...............................................................9 5. Conclusão......................................................................................11 6. Bibliografia....................................................................................12 Introdução Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.Porem o direito de famila não é so isso, ele vai muito além do que alem cita.Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito De Família.
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito De Familias
Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito De Fmilia
DIREITOESTACIO2012NOTURNOB ubi societas ibi jus - ubi jus ibi societas SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014 DIREITO DE FAMILIA V CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS Casos Direito Familia Enviado por: lopesricado 11 junho 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.327 Palavras / 34 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO DE GREVE
1. História 1.1 Nos demais países O nome greve surgiu a partir de uma situação que ocorria em uma praça de Paris que acumulava gravetos quando chovia, e neste mesmo lugar os operários se reuniam quando estavam descontentes com as condições de trabalho nas fábricas ou quando paralisavam os seus trabalhos para fazer greve, então quando os empregadores precisavam de empregados recorriam a este lugar, contudo foi através dessas situações que denominaram esta paralisação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2013 -
DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES
UNIVERSO BACHARELADO EM DIREITO KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES SALVADOR 2013 KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. SALVADOR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 OBJETO DA PESQUISA 04 1.1 TEMA 04 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 04 1.4 HIPÓTESES DA PESQUISA 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito de herança
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R; Maria, clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito de herança
Aula 01 - Unicap - Direito das Sucessões O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que mesmo no contrato de doação existe um interesse econômico (confiram aula 12 de Contratos). Dinheiro tem uma importância grande na nossa vida, especialmente na velhice quando estamos mais vulneráveis. Das crianças os pais cuidam, mas os velhos em geral são um problema nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito De Imagem
Processamento de Informações como Indicador de Futura Inteligência Devido à fraca correlação entre os escores dos bebês em testes de desenvolvimento e seu posterior QI, muitos psicólogos acreditavam que o funcionamento cognitivo dos bebês tinha pouco em comum com o de crianças mais velhas e adultos - em outras palavras, que havia uma descontinuidade no desenvolvimento cognitivo (Kopp e McCall, 1982). Piaget também acreditava nisso. Entretanto, quando os pesquisadores avaliam como bebês e crianças pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO DE IMAGEM
Uso de imagem A lei brasileira é rigorosa com o uso indevido da imagem por isso é sempre bom tomar as devidas precauções. Ela é uma das mais rigorosas do mundo e boa parte do mercado se esforça para cumpri-la à risca. A questão é que no Brasil, o direito de uso da imagem é tão rígido em relação a outros países que a profusão de rostos estrangeiros nos arquivos de fotos é enorme. INTIMIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito De Informática
Caso a ser analisado: André, um jovem fotógrafo, fotografou diferentes lugares, especialmente a praia onde reside e publicou as fotos no seu site na internet. Vivaldino da Silva, publicitário, utilizou-se das fotos de André para uma campanha de divulgação e promoção de uma marca de um de seus clientes. Ocorre que, Vivaldino não pagou pelas fotos e tão pouco pediu qualquer autorização a André para utilizá-las. O empresário, dono da marca, igualmente não pediu autorização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO DE INFRA ESTRUTURA
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO ADMINISTRATIVO / TURMA 1 DIREITO DA INFRA-ESTRUTURA LUCICLEUMA SANTOS MACAPÁ / AMAPÁ 2012 Disserte sobre, pelo menos, dois contratos administrativos estudados pelo Direito da Infraestrutura. O contrato administrativo conhecido como EPC é a modalidade de contratação em que o construtor, agrega toda a responsabilidade pelo fornecimento dos bens e serviços necessários à conclusão de um determinado empreendimento. Essas responsabilidades podem englobar desde a realização dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito De Internet
1) Disserte acerca dos principais princípios de direito e internet. Foram colacionados pela coligação dinâmica de direitos e princípios de internet dez os princípios base para regular a governança na internet. Todos com o objetivo comum de garantir segurança os usuários e garantia de proteção a direitos essenciais e inerentes à pessoa humana que faz uso dessa rede universal de comunicação. O princípio da universalidade e igualdade é necessário para garantir a dignidade em âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito De Ir E Vir
Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação Introdução - Terceirização Nesse trabalho irei falar dos direitos do cidadão se são absolutos ou não, e se podem sofrer algum tipo de limitação, como será a limitação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os direitos dos cidadãos de ir e vir são absolutos, direito á liberdade e a igualdade até o momento em que isto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito De Ir E Vir
INTRODUÇÃO O direito de ir e vir é parte integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente às características essenciais da natureza humana. Pertence ao grupo denominado por Norberto Bobbio de "direitos de primeira geração", colocado que está dentre os direitos à vida, à dignidade humana, à segurança, à liberdade de manifestação do pensamento, à liberdade de consciência, de crença, de associação e de reunião. É também conhecido como direito de locomoção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito De Ir E Vir
A meu ver todo cidadão tem direito de ir e vir, direito á liberdade e igualdade, porem tudo tem seu limite, ou seja, a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Um bom exemplo disto, podemos usar um crime cometido, que tal ocorrido todos tem direito de ir e vir após o mesmo ficar restrido este direito do cidadão. Tal como a liberdade de expressão, todos tem direito desde que, usada com equilíbrio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito De Legislação
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013