Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.411 - 76.440
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DIREITO D CONSUMIDOR- PLANO DE AULA 5
Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Facilitação do Acesso à Justiça, Equilíbrio, Prestação dos Serviços Públicos e Inversão do Ônus da Prova Objetivos APRENDER o que é reparação e prevenção IDENTIFICAR a facilitação do acesso à justiça VISLUMBRAR o equilíbrio nas relações de consumo UTILIZAR a inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO D TRABALHO II
CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Da Antidiscriminacao
Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Trabalho Escolar: Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Enviado por: rick trajando Palavras: 2132 | Páginas: 1 Visualizações: 22 Imprimir Trabalho Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Direito da Antidiscriminação RIOS, Roger Raup. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Roger Raupp Rios é graduado em direito, com o título de mestre e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2013 -
Direito Da Coisas
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Da Coisas
ETAPA 4 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no livro texto GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4) e consultar o Código Civil Brasileiro os artigos pertinentes. Passo 2 Ler e refletir: “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Da Coisas- Condominio
COMDOMÍNIO: EXISTE QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS TÊM A PROPRIEDADES SOBRE UMA MESMA COISA, EXERCENDO SEU DIREITO SEM EXCLUSÃO DOS DIREITOS DOS DEMAIS CONDÔMINOS – ART. 1.314 ss CC. HERANÇA: É O PATRIMÔNIO DEIXADO PELO FALECIDO, UMA UNIVERSALIDADE DE BENS QUE SE TRANSMITE AOS HERDEIROS COM O ÓBITO DO TITULAR – ART. 1.784 e 1.791 CC. SOCIEDADE: É A UNIÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS QUE SE OBRIGAM A CONTRIBUIR, COM BENS OU SERVIÇOS, PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Da Criança
O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolescentes são reconhecidos na condição de sujeitos de direitos e não meros objetos de intervenção no mundo adulto. A proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.983 Palavras / 24 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Da Criança E Do Adolecente
Alunas: Cleide Vargas Professor: Ricardo Viana Hoffmann Disciplina: Noções de Direito Público e Privado Pagina Da Internet: WWW.guiadedireitos.org (Direitos da Criança e do Adolescente) Direitos da Criança e do Adolescente. Crianças: Até 11 anos. Adolescente: 12 aos 18 anos. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Os recursos não possuem preparo: isto reduz custos e incentiva o acesso à justiça, proporcionando maior efetividade ao direito. - O prazo para interposição e resposta dos recursos é sempre de 10 dias,para o Ministério Público e para a defesa, com exceção dos embargos de declaração, que é de 48h: isto proporciona maior celeridade aos processos. A redação do caput do artigo 198 foi alterada pela Lei 12594/12, que passou a mencionar expressamente as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Da Criança E Do Adolescente
1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade completos; b) Adolescente, a pessoa entre 12 (doze) e 21 (vinte e um anos) de idade; Correta - c) Criança, a pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescentes a pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade; d) Criança, a pessoa com até 12 (doze) anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Da Criança E Do Adolescente
1. ANA, CRIANÇA DE 9 ANOS, FOI ENCONTRADA EM UM LOCAL ERMO E FRIO, SEM COMPANHIA DE UM ADULTO. ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR VERIFICADO QUE ANA NÃO POSSUI PARENTES, QUAL SERÁ A MEDIDA MAIS ADEQUADA A SER TOMADA? 2. SABE-SE QUE O MENOR DE DEZOITO ANOS NÃO PODE TER SUA IMAGEM DIVULGADA, NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL, NA MÍDIA. TAL PROIBIÇÃO ESTÁ LIGADA A QUAL DIREITO PREVISTO NO ECA? 3. A MÃE DE ANA É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Muito das vezes, quando vamos citar uma doutrina ou jurisprudência nos faltapalavras para começar. Isso se deve principalmente ao fato de não estarmoshabituados a escrita, a formulação de peças.Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizadospara citação da doutrina:1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustreFULANO DE TAL que preconiza, in verbis : (Transcrever o posicionamento dodoutrinador).2 – A esse propósito, faz-se mister trazer à colação o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Da Failia
SEMANA 1 CIVIL V Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Da Familia
Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
DIREITO DA FAMILIA
A principiologia atual ligada ao Direito de Família. R; A família foi reconhecida como base da sociedade e recebe proteção do Estado, nos termos dos artigos 226 e seguintes. É garantida pela Constituição por ser o local onde se forma a pessoa humana. O Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana está plasmado no artigo 1º, inciso III, da CF.O Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros ; artigo 226, § 5º, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
DIREITO DA FAMILIA
Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos, chegou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Da Familia & Das Sucessões
Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Da Igualdade
Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se dele uma mulher trazendo um frasco de alabastro de perfume precioso e pôs-se a derramá-lo sobre sua cabeça, enquanto ele estava na mesa. Ao verem isso, os discípulos ficaram indignados e diziam: "A troco de que esse desperdício? Pois isso poderia ser vendido bem caro e distribuído aos pobres." Mas Jesus, ao perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO DA INFORMÁTICA
pode-se compreender como surgiu esse instrumento desse instrumento tão usado hoje no cotidiano, que é a Internet. Nos anos 60, o homem mostrou sua capacidade e superou suas próprias barreiras, criando um meio para facilitar sua vida em meio ao clima da Guerra Fria travada entre a antiga URSS e os EUA. Com a criação do Departamento de Defesa dos EUA, foi criado um projeto para mobilizar recursos de pesquisa, a fim de superar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Da Legislação
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. O povo. c. A soberania. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO DA MULHER
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER O trabalho da mulher, assim como do menor, é objeto de tratamento especial, porém, se submete às regras gerais do trabalho, tendo igualdade no tratamento dispensado ao homem, não se aplica ao seu trabalho qualquer restrição relativa ao trabalho noturno, suplementar, ou atividade, salvo para o empregador submetê-la a trabalho, que exija força física superior a 20 quilos, se contínuo, ou 25 quilos, se ocasionalmente. A proteção ao trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Da Mulher
O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Da Mulher No Trabalho
Introdução Este trabalho apresenta normas do direito da mulher no trabalho falando um pouco de algumas, tendo em si algumas comparações ao direito do homem só que focado ao da mulher, falando também sobre a constituição de 1988 onde teve um grande avanço social. Normas de proteção auxílios saúde e segurança, maternidade e rescisão contratual. Resumo Assim como o trabalho do menor, o trabalho da mulher também aproveita de proteção especial da lei. Este tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITO DA NAVEGAÇÃO
Universidade Paulista Curso Superior de Tecnologia em Comércio PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM III INBRANDS S.A São Paulo 2013 DENNER WILLIANS GOMES - RA: B551BC-8 DIEGO FERNANDES DOS SANTOS - RA: B52IEJ-2 TABITA SILVA - RA: B41CIB-8 TAMIRES ALVES DOS SANTOS - RA: B39EIF-2 PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM III Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM III desenvolvimento em plano de negócio sobre a empresa INBRANDS S.A. em estudo – Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.501 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2014 -
DIREITO DA OBRIGAÇÕES - PARTE I
Direito Das Obrigações – Parte I Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O direito das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Da Personalidade
DIREITOS DA PERSONALIDADE A PERSONALIDADE JURÍDICA CONCEITO Segundo Gustavo Tepedino “ é lícito considerar a personalidade não como um novo reduto de poder do indivíduo, no âmbito do qual seria exercida sua titularidade, mas como valor máximo do ordenamento, modelador d autonomia privada, capaz de submeter toda atividade econômica a novos critérios de validade” Para Maria Helena Diniz “a personalidade consiste no conjunto de caracteres da própria pessoa. A personalidade não é um direito, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Da Personalidade
Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada de si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico exatamente para a defesa de valores inatos no homem, como a vida, a higidez física, a intimidade, a honra, a intelectualidade e outros tantos. Admitidos atualmente na Doutrina, na jurisprudência e em leis mais recentes, inclusive em Códigos do século presente, percorreram, no entanto, longo caminho para essa sagração, em função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Da Personalidade
Trabalho: Direito da personalidade “Ilha das Flores” Se os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade, tais como: vida, integridade física, honra, imagem, nome e intimidade, como podemos não ter os piores sentimentos após assistir este curta metragem? Da forma com que o locutor conta inicialmente parece tudo muito engraçado, mas o final nos faz refletir que nosso direito na maioria das vezes só esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Da Personalidade
O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais, como bem soube
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Da Personalidade
Cumpre salientar, inicialmente, que, em regra, para o registro de óbito, deve ser apresentada a Declaração de Óbito, a qual, no entanto, não é expedida nos casos em que o corpo não foi localizado e, por conseguinte, não há como proceder ao exame do cadáver. Nessas hipóteses em que as pessoas desaparecem em um desastre, como em casos de naufrágio, inundação, incêndio, terremoto, não sendo possível encontrar o cadáver para exame, estando provada a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014