Diversos
216.567 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.401 - 11.430
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Ação De Cobrança Seguradora
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Dentice Linhares, nº 195, bairro Coqueiros, Florianópolis-SC, CEP nº 88080600, CPF nº 469.850.690-53, não se conformando com a decisão de 1º grau contida na no Acórdão nº 2801-002.629 1ª Turma especial, proferido em 15/08/2012, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento, na apreciação de sua Manifestação de Inconformidade contestando o indeferimento de seu pleito, vem, respeitosamente apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2013 -
Ação de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2014 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Cardoso e Dias _____________ _ Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BELÉM – PA. JOÃO DA CRUZ TELES, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 1704656 SSP/PA, CPF nº. 228.591.012-68, residente e domiciliado à Rua Dr. Freitas, n° 1076, Bairro Centro, CEP: 68400-000, Cametá - PA, por seu procurador e advogado (procuração anexo) vem mui respeitosamente à presença de V. Excelência com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 12/2/2019 -
Ação De Concessão De Auxilio Doença
EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA-MG. OBS: PERÍCIA COM MÉDICO CARDIOLOGISTA. A N F, brasileiro, casado, costureiro, CPF: XXXXXXXX, residente na rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, vem a presença de V.EXA propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM POSSÍVEL CONVERSSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA Ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ C/c TUTELA ANTECIPADA
EXMO SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (NOME), brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ___, por meio de seu advogado, infra-assinada (procuração anexo 01), endereço profissional na ______, onde receberá as comunicações dos atos processuais que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ c/c TUTELA ANTECIPADA em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2013 -
Ação De Concessão Do Auxilio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP. ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Nome, nacionalidade, estado civil, ocupação, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua ???? , na cidade de????/SP, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ pelo rito sumário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Ação De Conciliação Em Pagamento
WEB AULA 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______ /____ LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx-xx, com sede à Rua xxxx, nº xxx, Bairro xxx, na cidade de xxxx, estado x, vem, mui respeitosamente, através de seu procurador que ao final assina, pelos fatos à seguir expostos, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Ação De Consignação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Acao De Consignacao
xcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara ... da Comarca de Mauá-SP. Adão Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº. ... e inscrito no CPF sob o nº. ..., domiciliado e residente no endereço ... e Joana Lima, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº. ... e inscrita no CPF sob o nº. ..., domiciliada e residente no endereço, por meio de sua advogada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Ação De Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade sob nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua X, nº XXX, bairro Z, Município Y, Estado F, vem a Vossa Excelência, por meio do seu advogado, com base nos artigos 164, inciso I do CTN e 890 do CPC propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPELINHA/MG. Helena Matilde, brasileira, casada, aposentada, portadora do CI. xx e devidamente inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua XXX, nº. YY – Centro – Capelinha/MG – CEP: XX, por seu procurador infra-assinado, consoante instrumento de procuração anexado, vem com acato, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do Município de Capelinha/MG, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP. ROMÁLIO (sobrenome), estado civil, nacionalidade, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na (endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na (endereço completo), onde recebe intimações, vem, com fulcro nos artigos 890 e 891 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL PROPOSTA PELO LOCATÁRIO (ART. 24 DA LEI 8245/91) 17/05/2002 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO CONSIGNANTE (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), Casado, portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrito no CPF sob o nº (__), e sua mulher, NOME DA CONSIGNANTE (ou Autora, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), Casada, portadora da Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. EMPRESA LV, CNPJ Nº 04.337.899/0001-20, com sede na Rua Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, nº 900, CEP nº 23087-285, vem por seu advogado com escritório na Estrada do Mendanha nº 738, para fins do artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de JOSÉ, brasileira, casado, recepcionista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Itu do Estado de São Paulo. MARCOS VALÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., e CLAUDIO ORIENRAC, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., vem, perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXMO. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca... Estado de ... Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município..., Estado..., vem respeitosamente perante a V. Exa., por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no rodapé da página, com fulcro no art. 39, I CPC, propor com fulcro no art. 164, I do CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF. CRIOLINA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, inscrita no CNPJ (...), vem à Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista devidamente constituídos, que esta subscrevem, com fulcro nos art. 890 do CPC e 769 da CLT, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de HOLOFONTINA FUFUCAS, brasileira (...), pelos fatos e fundamentos jurídicos seguir apresentados. I - TÓPICOS INICIAIS I.I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONSIGNANTE: CONSIGNADO: CONSIGNANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº _________, com sede na __________________, BAIRRO, CIDADE – ESTADO , por seus procuradores que a esta subscrevem, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de CONSIGNADO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Consignação Em Pagamento
1 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A ação de consignação em pagamento externa uma pretensão de natureza declaratória, pois o intento do autor é extinguir um determinado vínculo de direito material (liberar uma obrigação anteriormente assumida). Tem previsão no CPC entre os artigos 890/900. O devedor pode, contudo, optar por efetuar o depósito extrajudicial do valor ao invés de se valer da ação judicial de consignação em pagamento, adotando o procedimento previsto no art. 890
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.954 Palavras / 24 PáginasData: 18/3/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DO GAMA JK LTDA, por seu advogado que esta subscreve devidamente qualificado e outorgado no mandato incluso, com escritório situado em.., onde receberá notificações e intimações processuais futuras, vem, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (Rito Especial) com fulcro nos artigos 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, 890 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no.... e CPF no. ..., residente e domiciliado na Rua X, no. ..., bairro Z, Município Y, Estado F, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, abaixo assinado,com endereço profissional ... com fulcro no art.39,I CPC, art.164,I do CTN e art.890 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... DA COMARCA Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, identidade xxx, CPF xxx, residente e domiciliado à rua X, número, bairro Z, município Y, estado F, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39 I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de MUNICÍPIO Y, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGA ESTADO DE MATO GROSSO ANA CLARA, brasileira, casada, assistente administrativa, portadora da carteira de identidade n. xxxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxxx , residente e domiciliada na Rua Alfredo da Cunha Ribas, Bairro Vila São Francisco, município de Araputanga/MT. CEP: 78.260.000, vem, por suas advogadas infra-assinada, com o fulcro nos arts. 890 e 891 do CPC; e arts. 334, 335,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
Ação de consignação de pagamento Conceito e fundamento legal Ação de consignação em pagamento é aquela através da qual se busca a proteção ao direito de pagar uma dívida, em face de indevida resistência oferecida pelo credor, ou da pretensão de mais de um credor de recebê-la. Trata-se de instrumento processual adequado, em outras palavras, a tutela do direito de pagar, e pagar ao credor correto, deixando clara a noção de que a distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.092 Palavras / 13 PáginasData: 21/8/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA Zenga Modas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, nº 10, Maceio – AL, através de seu advogado, oab xxxx, procuração inclusa, anexo doc 01, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade nº 20 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ROMÁLIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 000000, inscrito no CPF/MF sob o nº. 00000, residente e domiciliado na Rua xxx, na cidade do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu advogado que este subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço em Porto Alegre, Rua xxx, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO MÉIER- RIO DE JANEIRO MARIA, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n. , expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – RJ, vem, por sua advogada infra-assinada, com o fulcro nos arts. 890 e 891 do CPC; e arts.334, 335, I, 337 e 343, todos do CC/2002, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Ação De Consignação Em Pagamento
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/05/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/06/2009, José afastou se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio doença. Cessado o benefício em 20/07/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ......... - MT. ........ - proprietário da Fazenda ...., zona rural, devidamente inscrito no CGC-MF sob nº .........., com sede na Rodovia MT ... na cidade de .. - MT, representado neste ato por seus advogados e procuradores que abaixo assinam, vem respeitosamente à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO de direitos trabalhistas de seu ex-funcionário ,,,,,,,,,,,,,,, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014