Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.281 - 11.310
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AÇÃO DA COLEÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, com sede (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo rito sumário, nos termos do artigo 275, II, “b” do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de ANTÔNIO, menor púbere assistido por FERNANDO (nacionalidade), (estado civil), (profissão) , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
AÇÃO DA CONFORMIDADE DE ABERTURA E DEPENDÊNCIA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA–CE AÇÃO DE ABERTURA E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO EUGÊNIO GUSTAVO NORMANDO STONE, brasileiro, casado, radialista, portador do RG nº 99002078502 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 162.494.963-00, com residência na Av. Evilásio Almeida Miranda nº 1924, Bairro Sapiranga/Coité- Fortaleza-Ceará, CEP: 60.833-302, telefone: (85) 3219-3790, vem com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público e estagiária, que esta subscrevem, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Acão Da Empresa Aquatrans
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO X A EMPRESA AQUATRANS, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ: XXXX, situada na Rua: XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX, cidade: XXXX, estado: X, CEP: XXX - X, neste ato representado por seu sócio: XXXX, por intermédio de seu advogado infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
AÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (ACT)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) 1. CONCEITO E CABIMENTO: A Ação Civil Pública é um instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. A CF/88 alargou o alcance desse instrumento, estendendo-o à proteção do patrimônio público em geral, conferindo-lhe âmbito análogo ao da ação popular. Tornou, ainda, exemplificativa, uma enumeração que era taxativa, ao referir-se a “outros interesses difusos e coletivos”. Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.896 Palavras / 32 PáginasData: 7/9/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
______________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
Denise Fernanda Nalati EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE MACEIO - ALAGOAS. ZENGA MODAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas nº 10, Maceió, Alagoas, vem, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa)propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, por força do artigo 769 da CLT, em face de JOANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA_____ VARA DO TRABALHO... EMPRESA LV, CNPJ nº ..., CEI nº ..., endereço, cidade........estado..................., CEP ...,por seu advogado devidamente constituído , com endereço profissional na ..., para fins do art. 39, I, CPC, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial,com respaldo nos arts 890 e seguintes do CPC, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., RG nº ..., portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
Plano de Aula: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Objetivos O objetivo maior desta semana consiste em consolidar os preceitos técnicos trabalhados nas semanas anteriores. O aluno deve ser capaz de elaborar a petição inicial proposta, com base no conteúdo técnico e teórico acumulado, exercitando a sua capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Ação da solução do pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (Empresa LV), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), nesta Comarca, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, representada pelo sócio-gerente, senhor (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de (José), (estado civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Ação Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO JOÃO BICICLETEIRO, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador do RG nº 171 e inscrito no CPF nº 298677453-00, residente na Rua do Tombo, nº 213, Centro, nesta capital, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, com escritório profissional nesta Cidade de Porto Velho, na Avenida Amazonas, nº 630, bairro Centro, onde recebem intimações e notificações, vem, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Acao Danos Morais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO Graciliano Ramos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de indenização, que lhe move Joaquim da Silva Xavier, por seu advogado ao final assinado, Fernando Henrique, Brasileiro, Advogado, inscrito na OAB sob o n. 3232, com escritório na Rua Lepo Lepo, n. 23, centro, no município de Vilhena/RO, vem oferecer sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Açao Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
AÇÃO DAS ACÇÕES INTERIORES GRÁFICOS
AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DE COBRANÇA DE ATRASADOS REFERENTES À DIFERENÇA DE PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL em face de ___________________________________, na pessoa de seu representante legal, em endereço já conhecido por este Juízo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: Requer a concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, na forma da Lei nº 1.060/50, por não poder pagar custas e os honorários sem prejuízo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Ação De Adjudicação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ CLAUDIA , onde recebe avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 466-B, 287, 461 e § 3º e 4º, 273, I e demais do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis ao caso, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.469 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2014 -
Ação De Adjudicação Compulsória
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... .......................................... .., (qualificação), residente e domiciliado nesta ...., por seu procurador e advogado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na rua...., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
AÇÃO DE ALIEMNTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TUBARÃO/SC GABRIEL DE SOUZA LIMA e LARISSA DE SOUZA LIMA, neste ato representada por sua genitora MARIA DE SOUZA LIMA, brasileira,, solteira, manicure, portadora do CPF 075.459.777-01 e RG 500.9555, residente e domiciliada á Rua Coronel Marcos Rovaris, n 555, Bairro Centro Tubarão/SC, CEP: 88880-000, vem respeitosamente perante vossa Excelência, através de sua procuradora, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL C/C EXTINÇÃO DE CONDOMINIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM HEVARISTO, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº XXXXXXX, e no RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, Belo Horizonte- MG, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL C/C COM EXTINÇÃO DE CONDOMINIO Com fundamento nos artigos 1.322 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _______/____. ANDRÉ, brasileiro, menor púbere, neste ato representado por sua genitora, JOANA FONSECA, brasileira, estado civil, secretária, portadora da Carteira de Identidade sob nº _______, inscrita no CPF/MF nº _____________, ambos residentes e domiciliados na _____________________________, em Cidade/Estado, por intermédio de sua bastante procuradora conforme procuração em anexo, com endereço profissional impresso no rodapé deste formulário, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2015 -
Ação De Alimento De Filho Para Pai
EXCELENTÍSSIMO SENHOR E DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade RG n.º..., e do CPF n.º..., residente em Daluz, na rua..., por seu advogado subscritor “ut fama est” a inclusa anexa, outorgada, onde recebe intimações na Rua..., ante a elevada presença de Vossa Excelência, rogando caráter de URGÊNCIA, para fim de ajuizar a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS ISGAGE 1- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ. REF.: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Originária dos Autos nº 003842-74.2012.8.16.0089 VICTOR RYAN DOMINGUES DA SILVA, brasileiro, menor impúbere com 4(quatro) anos de idade, portador da Certidão de Nascimento sob termo nº 08471501552009 1 00072009002093928, ,Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Comarca de Ibaiti – Paraná, aqui representado por sua genitora JANAINA DOMINGUES MIRANDA, brasileira, solteira, diarista, portadora do Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. AÇÃO DE ALIMENTOS OEA – Organização dos Estados Americanos Resolução n° 2656 (XLI – 0/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMOSA – GO MARIANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade sob nº.0000.00000 e inscrito no CPF sob nº000.0000.00, residente e domiciliado à Rua dos Jardins nº 07, Bairro Lindo, Formosa- Go, por meio do seu bastante procurador e advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdades Integradas IESGO, na cidade de Formosa, estado de Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Acao De Alimentos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRAS DO ESTADO DA BAHIA JHONATA SILVA SANTOS, DIOGO SILVA SANTOS, YURISVANIA SILVA SANTOS, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora HILDA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora da Cédula de Vossa Excelência, respeitosamente, por seus advogados lotados propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS C/C LIMINAR Em face de VAILTON DE SOUZA SANTOS, conhecido pela alcunha de “NENÊ”, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. “O direito não pode desinteressar-se da vida íntima, há fatos que reclamam a intervenção dele. Nas circunstâncias econômicas não basta a vigilância e o amor dos pais; e não raro é preciso defender as crianças da ação consciente ou inconsciente dos próprios genitores.” (in Sistema da Ciência Positiva do Direito, tomo 4, p. 194, Bookseller, 2000. VAGNER ANTÔNIO GUEDES VIEIRA, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC PATRÍCIA DAS NEVES, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita sob o RG nº xxx, e o sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro I, nº 88, Bairro Areia na cidade de Itajaí/SC, vem respeitosamente, por meio de seu procurador infra firmado, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de DANIEL REZENDE, brasileiro, separado judicialmente, torneiro mecânico, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA COMARCA DE GASPAR DA VARA DE FAMILIA. SUZANA DE LIZ, brasileira, balconista, portadora, da cédula de identidade n°xxxxxx, iscrita no CPF/MP sob n°xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Nereu Ramos, n° 490, bairro multa, na cidade de Gaspar- SC. Vem, por intermédio de seu procurador infraformado, com endereço profissional, na rua...,bairro..., cidade..., propor, AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PARTILHA DE BENS, Pelo rito ordinário contra ALCIONE DE LIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/ MS José Francisco de Souza, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 404, Lagoa do Sal, CEP 0000000000, Campo Grande, MS, representado por sua genitora, Francisca de Souza, brasileira, divorciada, do lar, portadora do R.G. 002345676 e inscrita no CPF/MF sob nº 759906879-14, por sua advogada in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRISÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DF LAURA PRADO, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora NATÁLIA SÊMELLE PRADO, portadora do R.G. nº 2022514 SSP/DF e CPF nº 722.994.361-20, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, residente e domiciliada SQN 405 Bloco P entrada A, apartamento 102 – ASA NORTE; CEP: 70.846-160, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UNIEURO, OAB/DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2014 -
Açao De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014