Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.551 - 11.580
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AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXÍMIO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE SANTOS-SP (10 linhas) DAGOBERTO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado em (endereço), na cidade de São Paulo, (correio eletrônico), portador do RG n. (número) e do CPF n. (número) vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu procurador que esta subscreve (doc. anexo¹), com fundamento nos artigos 784, III, e 827 do CPC/15, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
AÇÃO DE EXERCÍCIOS EXISTENTES PROFES PATRÍCIA VIEIRA S. FERNANDES
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO AÇÃO PENAL PROFª PATRÍCIA VIEIRA S. FERNANDES 01)Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à delegacia policial para noticiar o crime, tendo sido instaurado inquérito policial a fim de apurar as circunstâncias do delito. A esse respeito, é correto afirmar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Ação De Exoneração De Alimento C/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CORRENTE- ESTADO DO PIAUÍ. Fulano de tal, brasileiro, divorciado, soldado da Policia Militar do Estado do Piauí, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no Conjunto tal, Quadra Z, Casa 7, bairro Bom Princípio, CEP xx.xxx-xx, Teresina- PI, por seus Advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Ação De Exoneração De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. URGENTE! Distribuição por dependência aos autos de nº 00058092/97 Pedido de gratuidade de justiça CICLANO, casado, servidor público aposentado, , portador do RG nº xxxxx SSP/DF e do CPF nº xxxxxxx-xx residente e domiciliado na Travessa Paulino, nº 40, Estação, São Lourenço-MG, CEP xxxx, por seus advogados e procuradores, que esta subscrevem, ut instrumentos de outorga em anexo, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2014 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX. Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FULANA DE TAL, também qualificada, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a referida decisão de fls. XXX, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, vem, respeitosamente, perante V. Exa., interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________. Distribuição por dependência ao Processo nº ______/ PEDRO, RG. 00.000.000, CPF 000.000.000-00, brasileiro, divorciado, residente na Rua _______________, 000, Bairro __________, em __________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), devidamente constituído conforme mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas disposições legais vigentes, propor a presente ; AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXX.XXXX.XXXX.XXXX-XXX Fulana de Tal, já devidamente qualificada, por seu advogado, com escritório na Rua ... , nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial da Lei 5.478/68, movida por fulano de tal vem, perante V. Exª, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2014 -
Ação De Exoneração De Pensão Alimentícia
Excelentíssimo Sr.Dr.Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Fulano de tal, brasileiro,divorciado, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o, residente e domiciliado no endereço, por seu Advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. para propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de fulana de tal, brasileira, divorciada, profissão, portadora do RG nº , inscrita no CPF/MF nº ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2014 -
Ação De Expurgos Inflacionários
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - BA. XXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF/MF sob o n.º, domiciliado profissionalmente à Rua , Santo Antonio de Jesus-Ba, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR em face do Banco BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2014 -
Ação De Falta Grave - Prática Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº ........, com sede na Rua ......, no ....., Bairro, Cidade, RJ, CEP......., vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua .... nº ...., com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE em face de NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE xxx. , brasileira, , solteira, desempregada, representada por sua genitora residentes e domiciliadas na Rua Estanislau Pacevicz, nº 678, Centro,, por seus procuradores infra assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS, contra: , brasileiro, portador do RG nº , residente e domiciliado na Rodovia SC 303, Km 16, Pinheiro Preto/SC, consoante as razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada
MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (…) Requerente: FULANA Requerida: BELTRANA FULANA, (QUALIFICAÇÃO), por intermédio de seu procurador ao final subscrito, com endereço profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem respeitosamente a presença de V. Exa., com o devido acatamento propor a presente AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL de CICLANA, em face de BELTRANA, (QUALIFICAÇÃO), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. FATOS O FULANO DE TAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2013 -
Açao De Guarda Unilateral
a) o deferimento, em caráter de urgência, de liminar inaudita altera parte, para, atendendo desde logo o pedido do Requerente, sejam reduzidos os alimentos pagos aos menores no equivalente a 33% do salário líquido do Requerente; b) seja oficiado a ........., empresa da qual o Requerente é funcionário, com endereço na Av. ........., ....., ........., CEP ......., para que proceda à retificação do desconto em folha de pagamento, alterando-o para 33% do salário líquido do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2014 -
Ação de iindenização por danos morais e obrigação de fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU -RJ. TUTELA ANTECIPADA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº. 0003 do IFP e CPF no. 000000, residente e domiciliada na Rua aNA, n°. 28, Bairro aMERICA, RJ-CEP: 00 , vem, por suas advogadas infra assinada, a quem requer que sejam encaminhadas todas as intimações e/ou publicações – Rua ..., propor a presente AÇÃO DE IINDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Jorge Rodrigues Martins, brasileiro, solteiro, profissional da área de educação, portador do CIRG n.º 5496874 e do CPF n.º 046.498.632-60, residente e domiciliado (a) na Rua Altina Pires Arantes, n.º 54, Bairro Centro, Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01, fls
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO – FITERT –, entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ – , entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF), vêm, por intermédio de seus advogados (docs. nº ), propor, com fundamento no art. 103, § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação De Inconstitucionalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA Disciplina Processo Constitucional I Aluna Glória Fernandes AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.112-1 – DISTRITO FEDERAL Esta ação versa sobre os argumentos relativos à inconstitucionalidades formal e material da lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 denominada ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Aqui debruçamos apenas aos comentários da inconstitucionalidade material dos parágrafos únicos dos artigos 14 e 15 da Lei 10.826/ 2003 que proibem o estabelecimento de fiança para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Acao De Inconstitucionalidade
Prática-Jurídica Constitucional Elaboração da 7ª Peça Prático-Profissional O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação de Inconstitucionalidade
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Confederação Nacional do Comércio, inscrita no CNPJ sob o n°_______, com sede na Rua __________, Centro, _____ , vem, respeitosamente, por seus advogados com fundamento nos artigos 102, I, "a" e 103, IX, da Carta Magna/88, nos termos da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR 1-A norma editada pelo Estado KWY, determinando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Indebito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XX) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXXXXX) ESTADO DO (XXXXX) Paulo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (xxxxx), inscrito no CPF/MF sob nº (xxxxx), residente e domiciliado na (endereço completo), representado neste ato por seu procurador (Nome do advogado) e procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à (endereço do escritório) onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ITAJAÍ – SC. Distribuição por dependência __ª. Vara Cível - Processo nº. “S. P. D.”, brasileira, solteira, portadora da CI. ... e do CPF.: ... , residente e domiciliada na Rua .... – Centro, nesta cidade de Itajaí (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 701/12 FÁBIO HENRIQUE, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n° 02.379.231-3 e CPF n° 022.587.214-44, com endereço na Rua Ruth, n° 01, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo, por sua advogada que esta subscreve (instrumento particular de mandato anexo), devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob os n.º 0798/09, com escritório profissional na Rua Pérola, n.º 150, Centro, na cidade de Adamantina, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 9/8/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à rua..., vem por seus procuradores judiciais signatários – ut instrumento de procuração anexo, no qual consta o endereço onde recebem intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “...” VARA CÍVEL DA COMARCA DE “...” JOSÉ, “nacionalidade”, “solteiro”, “empresário”, portador da cédula de identidade RG n° “...” , inscrito no CPF/MF sob o n° “...”, residente e domiciliado na Rua “...”, n° “...”, bairro “...”, cidade “...” , CEP “...”, UF “...”, por seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. n°. “...”, com endereço profissional na Rua “...”, n° “...”, bairro “...”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANUS. Bia, brasileira, casada, modelo profissional, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MA sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, militar da reserva remunerada Ministério da Defesa, portador da Cédula de Identidade nº 085846663-4, inscrito no CPF nº 298.042.482-04, residente e domiciliado na Folha 11, Quadra 09, Lote 03 Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.513-310, vem, por sua procuradora abaixo assinada, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COLONIA DOS PESCADORES Z30, por sua presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, brasileiro, divorciado, caldeirista, portador do RG n°xxxxxSSP/PB e do CPF n°xxxxxxxxx residente e domiciliado na Rua:xxxxxxxx, n°xx, Bairro xxxxx, , por sua advogada que esta subscreve, constituída legalmente através do instrumento procuratório anexo, com endereço na Rua xxx, n° xxxx, Ed. xxxxx, sala xx, bairro da Estação xxx, – PB, onde deverão receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Ação De Indenização
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COM PEDIDO DE LIMINAR AGRAVO REGIMENTAL. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE PORTADOR DE EPILEPSIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LEGITIMIDADE. CORRETA VALORAÇÃO DA PROVA. 1. Ação objetivando a condenação da entidade pública ao fornecimento gratuito dos medicamentos necessários ao tratamento de Epilepsia. 2. O Sistema Único de Saúde - SUS visa a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014