Diversos
216.602 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.761 - 155.790
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Petição Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Peticão Penal
Processo n°__. JANAÍNA, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ° VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA CÂNDIDA DA SILVA, brasileira, estado civil casada, secretária, filha de Joana Carla da Silva, inscrita no RG sob o n° MG-3.258.824 e no CPF sob o n°. 528.963.456-21, residente da Rua Rodolfo Campos, n° 854 - Bairro Heliopólis – Belo Horizonte - MG, CEP30.582-548, vem, perante vossa excelência, por seu procurador in fine assinado, propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
PETIÇÃO primária contínua
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos do Processo nº 2005.40.00.004288-7 YYYY, brasileira, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro Parque Nailândia, Teresina, Piauí e ZZZZ, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua 08, nº 0235, Bairro Parque Itararé, nesta Capital, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, Raimundo Oliveira Lima Júnior e Pownagh Cícero de Carvalho Alencar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
PETIÇAO RATIFICAÇÃO REGISTRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO ELEVANI DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 369.096 SSP/RO, CPF nº 420.322.452-72, residente e domiciliada a Rua Tamareira, n. 2.768, bairro Eletronorte, na cidade de Porto Velho/RO, por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente, a presença de V. Exª propor a presente. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Reclamação Trabalhista
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____vara do Trabalho de SBCampo/SP Aldair, brasileiro, estado civil, portador do RG. ______________e do CPF_____________residente em ________cep_________, por seu advogado que subscreve vem, respeitosamente perante V. Exa, com fundamento nos atigos 840, CLT C/C com Art. 282, CPC ajuizar a presente: Reclamação Trabalhista Pelo rito ORDINÁRIO, em face do Posto Regis e Irmãos, pessoa jurídica, sediada em Camboriú/SC, e pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DE ______,___. Ivo (nome completo), nacionalidade, casado, auditor, residente e domiciliado na Rua ___________________, número ______, bairro _____________, Código de Endereçamento Postal número _________________, cidade ___________, _____, portador do Registro Geral número ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física número ____________, Carteira Nacional e Previdência Social número _____________, Programa de Integração Social número ____________ e filiado a ___________________________________. Por seu advogado que está subscreve, tendo endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
PETIÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pescador, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXSSP/BA, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, Centro, CEP XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional à Rua Mucuri, 125, apto. 105, Centro, Posto da Mata/BA, que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Petição Reparação De Danps
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 02), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra RÉ, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta capital, na Rua pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Petição Requerendo Desconsideração Da Personalidade Jurídica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ. SC. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA n.º _____-2013-023-12-00-__, que move em face de CICLANO DE TAL INDÚSTRAI E COMÉRCIO LTDA., por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de (certidão de folha ____) aduzir e requerer o que segue: O Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Revisional Bancária
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES – SANTA CATARINA. ********************, brasileira, casada, cozinheira, inscrita no CPF nº *************, RG nº *************, residente e domiciliada na Rua *****************, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra firmada, com endereço profissional à Avenida Belizário Ramos, 3738, sala 08, 2º andar, Ed. Justiça Eleitoral, Lages, SC, pelos fatos e fundamentos a seguir elencados, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Processo nº 2013.XX.XX.XXX-13 JOÃO DA SILVA, qualificado às fls. XX, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse douto juízo sob o embasamento de estar preparando a sua fuga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição Rito Sumarissimo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS ANTONIO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciário, inscrito na CTPS sob o nº 00000/000, PIS nº 00.00000.00-0, CPF sob o nº000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade (SSP/RS) sob o nº 0000000000, residente e domiciliado, nesta cidade na Rua da amargura, nº 645, bairro tristeza (CEP: 96060-060), por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente a Vossa Excelência propor a ação RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Petição Semana 6
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR DE DIREITO DA_____VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob n°..., com sede na rua..., São Paulo-SP, CEP..., neste ato, infraconstituído pelo seu síndico, Manoel, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., cidade..., estado...CEP..., através de seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do cpc, com endereçoprofissional..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Petição Serasa
ICMS COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO STJ admite uso de precatório para pagar ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a primeira decisão da corte que aceita a compensação de precatórios não-alimentares com ICMS. A decisão é inédita no tribunal, apesar de a tese já ser aceita no Supremo Tribunal Federal (STF) e em alguns tribunais locais. O resultado deve facilitar a vida de quem faz operações de planejamento tributário com precatórios -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Simulada Ar Condicionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº …, inscrito no CPF …, residente e domiciliado na rua …, n° …, Bairro …, CEP …, Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado firmado in fine, mandato incluso, com escritório na Rua …, n° .., Bairro …, CEP: …,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO NÚMERO 100/2010 ANA MARIA TROMBONE, portadora de CPF número, portadora de RG número SSP/SE, domiciliada à Rua, número, bairro, na comarca de Aracaju-SE, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, que no final subscreve a presente petição, ingressar com ação trabalhista, em face de CARLOS MENDONÇA DO BAR, portador de CPF número, portador de RG número SSP/SE, domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE /RS José Lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de dezembro de 1975, inscrito no CPF sob n° 013.479.280-73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n°128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente e domiciliado na rua General Netto, n° 305, em Bagé – RS, vem por meio de sua advogada infrafirmada, que prova por mandato com incluso instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Petiçao Trabalhista
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DE __. "A", nacionalidade, estado civil, ajudante geral, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, portador do RG nº, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em _/_/_, sendo sua mãe; por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração em anexo), este com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Petição Trabalhista
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2013 -
Petição Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA Julio Moriente, brasileiro,casado, vigia, portador do RG nº, expedido pela SSP/UF, inscrito no CPF nº, com CTPS nº e série, e PIS nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, nascido no dia, mês e ano, nome da mãe, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PROCESSO: 00570-2007-141-06-00-5 PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, que move contra RENNE THEODORICO DA SILVA, vem mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, á presença de Vossa Excelência, expor o seguinte: Informa ao MM. Juiz, que a reclamada, ainda não efetuou o pagamento do valor estipulado em condenação. Ainda pior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Petiçao Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____ vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. Valentina Soares, Brasileira, solteira, Fisioterapeuta, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº201666999-00,PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, RJ,cep 22.222-040, nome da mãe, Vem por sua advogada abaixo assinado(mandato em anexo) nome do advogado, inscrito na OAB nº 500.788/RJ, com endereço profissional a rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE GURUPI-TO PEDRO AFONSO, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do Registo Geral sob n° 432.402 SSP-TO, inscrito no CPF n° 123.323.323-98, residente e domiciliado na Rua 5 nº 1430, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/TO sob nº 1231, com escritório profissional sito na Rua 4 nº 1540, onde recebe notificações e intimações, vêm, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica de Direito privado, CNPJ nº xxxx, localizada na Rua..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP.,representado por seu síndico MANOEL,nacionalidade,estado civil,portador da carteira de identidade nºxxxx, inscrito no CPF nºxxxx, domiciliado na Rua ..., nºxxxx, Bairro, Cidade, Estado, CEP., por sua advogada legalmente constituída, que para fins do art. 39,I, CPC , indica endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Gleyson da Conceição Soares, Brasileiro, solteiro, divulgador externo, portador da identidade nº28.998.662-2 DETRAN – RJ inscrita no CPF sob o nº162.132.077-40 , PIS 16306052985, nascido em 12/01/1997, filho de Adriana da Conceição, residente e domiciliado na Avenida Canal da Figueira quadra 81 lote 36, Jardim Anhanga, Duque de Caxias – RJ CEP: 25264-160 , vem por seu advogado propor: Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ/SC ALDAIR, nacionalidade, estado civil, frentista, portador do RG Nº____, CPF (MF) Nº_____, residente e domiciliado na _______, Nº _____, bairro, cidade, UF, CEP, neste ato representado por seu advogado, mediante instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional em ____, onde receberá intimações e notificações que se fizerem necessárias, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 840, CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014