Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 160.351 - 160.380
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Poder Constituinte
1. Síntese histórica: O surgimento do Poder Constituinte nos remete a Revolução Francesa em 1789, onde esse momento histórico é de fundamental importância para o entendimento de sua criação observando também que foi uma profunda mudança na sociedade. Na França daquela época Luís XVI, o rei, possuía poder absoluto, a sociedade era dividida em ordens onde o clero e a nobreza ocupavam o topo da pirâmide da sociedade, seguidos da burguesia e dos mais miseráveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. PERGUNTA: Todos sabem que o poder constituinte derivado se manifesta através de emendas constitucionais. Isso posto, aprovada a emenda constitucional, ingressando ela no ordenamento jurídico, qual será sua posição hierárquica em relação às normas constitucionais originárias? RESPOSTA: desde que não haja qualquer afronta aos limites colocados pelo poder constituinte originário, a norma introduzida por emenda, seja pelo poder constituinte reformador, seja pelo revisor, terá a natureza de norma constitucional, com a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.835 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2013 -
PODER CONSTITUINTE
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte obs.: as minhas observações estão na cor verde musgo. 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Poder Constituinte
Poder constituinte É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O Poder constituinte é o poder que tudo pode. Titularidade do Poder Constituinte: é predominante que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Logo, a vontade constituinte é a vontade do povo expressa por meio de seus representantes. Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Poder Constituinte
DO PODER CONSTITUINTE 1.1 CONCEITO É a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma da própria existência política, determinando, assim, a existência da unidade política como um todo: "Uma Constituição não se apóia numa norma cuja justiça seja fundamento de sua validade. Acha-se apoiada, isto sim, numa decisão política surgida de um ser político, acerca do modo e da forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.587 Palavras / 43 PáginasData: 20/4/2014 -
PODER CONSTITUINTE
1. INTRODUÇÃO Tal trabalho é composto por duas partes, sendo a primeira escrita, e a segunda apresentada, em sala de aula, a todos os alunos e ao Professor, por meio de um seminário. O valor máximo a ser atingido quando da execução do trabalho é de três pontos. Constam, neste trabalho, conceitos sobre os dois Poderes; o momento histórico em que o Poder Originário deixou de ser considerado vontade de Deus; as diferenças entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
Poder Constituinte
De que maneira a titularidade do Poder Constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R: O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O titular do Poder Constituinte segundo Emmanuel Sieyès, é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se a ideia de soberania do Estado, uma vez que mediante o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. CONCEITO: Poder de elaborar e modificar normas constituintes. Legislador Constituinte: Competência para elaborar normas Constitucionais. Legislador Ordinário: Competência para elaborar normas Infraconstitucionais do ordenamento. Normas Infraconstitucional - lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado. São leis que não são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Poder Constituinte Poder Constituído É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
PODER CONSTITUINTE
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO Rosilane Gomes de Oliveira Correia RA 1157187 PODER DERIVADO DECORRENTE E PODER DERIVADO REFORMADOR Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BATATAIS 2014 DIREITO CONSTITUCINAL E DIREITO ADMINSTRATIVO Considerações sobre Poder derivado decorrente e Poder derivado reformador A nossa Constituição tem caráter permanente, foi feita para durar por tempo indeterminado. Mas a sociedade vem se modificando com o tempo evoluindo. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2014 -
PODER CONSTITUINTE
FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Prof Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo uso da força, ou seja, vencia que tivesse maior vigor físico. A partir do momento em que o Estado tomou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
Poder Constituinte
Etapa 04: Poder Constituinte. Questões: 01) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Para Sieyès em “O que é o terceiro Estado?”, o terceiro estado é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se à ideia de soberania do Estado. À vista disso, entendemos que o poder pertence à nação, que modernamente vem a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Constituinte
TRABALHO PARA SER ELABORADO PARA A OBTENÇÃO DA SEGUNDA NOTA DA DISCIPLINA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PODER CONSTITUINTE 1: Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Poder Constituinte
Poder constituinte O poder Constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar, ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação, ou acréscimo de normas constitucionais. A Titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo. Distingue-se por fim, titularidadede exercicio do poder, o exercício do poder constituinte, em particular, está reservado, a ente diverso do povo. O poder de revisão em geral tem limites temporais, além dos limites circunstanciais, formais e materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte derivado A gênese ou a base que determina a natureza jurídica do Poder constituinte derivado é justamente a própria Carta Magna. O poder constituinte derivado é gênero, constituído pelas espécies: ‘poder reformador’, ‘poder revisor’ e ‘poder decorrente’. Para melhor compreensão, poder reformador (secundário) é aquele por meio do qual está estabelecida a capacidade para as alterações necessárias, resguardadas as limitações pré-existentes. Nessa trilha, conforme anteriormente referido, encontramos no artigo 60, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte E Direitos Politicos
ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder Constituinte Originario E Reformador
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO QEILA MAELI DE SÁ TELES OLIVEIRA 1154858 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DECORRENTE Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BARREIRAS 2014 Com base nas leituras propostas, responda à questão a seguir: A par do poder constituinte originário, encontramos dois outros poderes que decorre¬rem diretamente daquele: o poder derivado decorrente e o poder derivado reformador. Apre¬sente suas considerações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Poder Constituite.
Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma sociedade. Não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina a nenhuma condição. Ocorre Poder Constituinte no surgimento da 1ª Constituição e também na elaboração de qualquer outra que venha depois. Características: Inicial - não se fundamenta em nenhum outro; é a base jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder Contitucional
hamado de inicial ou inaugural. Esse poder instaura uma nova ordem jurídica, ou seja, é a partir de sua obra _ a nova Constituição _ que todo o ordenamento jurídico passa a ter validade. A doutrina estabelece ser ele inicial (Inaugura uma nova ordem jurídica. Dessa forma ele rompe com a Constituição anterior, revogando-a. As normas infraconstitucionais existentes estarão também revogadas pelo fenômeno da não-recepção), ilimitado (esse poder não encontra qualquer limite para estabelecer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Poder Coorífico
RESUMO O biogás é um combustível alternativo produzido a partir da digestão anaeróbia de biomassa (dejetos orgânicos) e é constituído basicamente de metano e dióxido de carbono. A mudança na composição do biogás é de grande importância, pois aumenta a sua viabilidade de utilização como biocombustível. A remoção do dióxido de carbono (CO2) faz com que o percentual de metano (CH4) no biogás se eleve tornando seu poder calorífico maior. Uma diminuição na concentração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Poder Da Identidade Feminina
O PODER DA IDENTIDADE FEMININA A Identidade é um processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais inter-relacionados, os quais prevalecem sobre outras fontes de significados. Identidades constituem fontes se significado para os atores sociais e também podem ser formadas a partir de instituições dominantes. Identidades organizam significados, enquanto papéis organizam funções. Significado é a identificação simbólica, por parte de um ator social, da finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2014 -
Poder Das Organizações
TRABALHO DE TEORIA DA ADM. PÚBLICA AD02 EXERCÍCIO 01/05 O planejamento estratégico é o processo de seleção dos objetivos de uma organização e sua relação com o ambiente, são programas estratégicos necessários para se atingir objetivos e estabelecem a missão, os produtos e serviços a serem comercializados no mercado, envolve decisões estratégicas, que são de longo prazo e envolve o ambiente planejado como um todo. O planejamento tático representa uma tentativa da organização de integrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Poder Das Pequenas Coisas
“O PODER DAS COISAS PEQUENAS “ Quantos já perceberam que as coisas pequenas podem ser muito boas ou muito más? Uma pequena mosca... Uma pequena Pedra no sapato... Uma pequena palavra de amor... Mateus 13: 31-32. “Outra parábola lhes propôs, dizendo: O reino dos céus é semelhante ao grão de mostarda que o homem, pegando nele, semeou no seu campo; 32 O qual é, realmente, a menor de todas as sementes; mas, crescendo, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
Poder das pontas
Introdução O objetivo desse experimento é de demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van der Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes. Poder das pontas Colocamos um prego em um dos lados do bastão e obeser Vento elétrico Colocamos o torniquete ligado à esfera do gerador; Ligamos o gerador eletrostático e regulamos para velocidade de rotação média. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Poder Das Redes Descentralizadas No Exercício Da Democracia.
Não é o que parece parte 1- De dentro pra fora O Filme “De Dentro Para Fora" com tempo de duração de 26h46min, é a serie da TV Cultura e apoio do Conselho de Psicologia, fala da cruel realidade das prisões Brasileiras, aborda as várias que a prisão tem de corromper cada vez mas o individuo. Sabemos que não é o isolamento que irá prepará-lo para enfrentar a sociedade e fazer isto como um cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder De Barganha Dos Clientes
Neste artigo, vamos abordar uma dessas Forças: o poder de negociação dos clientes, também chamado de "poder de barganha dos clientes", ou "poder de barganha dos compradores". Os clientes com mais força de negociação concorrem com nossa Organização porque podem reduzir nossos lucros, ao exigir coisas do tipo: menor preço, maior qualidade, mais serviços agregados. É preciso entender que, ao propor esta Força Competitiva, M. Porter (1992) não quer dizer que os clientes sejam "inimigos"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014