Diversos
216.566 Trabalhos sobre Outras. Documentos 160.411 - 160.440
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Poder Judiciario
É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses poderes. Entretanto, eles também realizam funções que não são propriamente típicas a eles.(ATÍPICAS). O ato não é ilegal, pois o Poder Judiciário, além da atribuição jurisdicional, também REALIZA funções ATÍPICAS pertinentes aos demais poderes. O Juiz de Direito, no caso, apenas exerce uma atividade atípica, mas no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Poder Judiciario
DIREITO CONSTITUCIONAL II PODER JUDICIÁRIO Tem Como principal função a JURISDICIONAL, que é o ato de solucionar conflitos de interesses, substituindo a vontade das partes, pela vontade estatal. A jurisdição tem como características a : DEFINITIVIDADE: após decisão transitado em julgado, não pode ser mais alterado. OBRIGATORIEDADE: a decisão tomada deverá ser cumprida, independente da vontade das partes. Outra característica do Poder Judiciário é o fato de ser inerte. FUNÇÃO TÍPICA: jurisdicional. FUNÇÃO ATÍPICA: legislar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Poder Judiciario
WEB AULA n° 8 Aplicação Prática Teórica Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
PODER JUDICIÁRIO
Em situações como esta em que o banco, na qualidade de endossatário, recebe a propriedade de duplicatas, dúvida não se tem de que ele deve se valer das cautelas necessárias para que títulos simulados como o que ora se apresenta não lhe seja repassado, visto que das conseqüências advindas de tal omissão será responsabilizado, como é o caso de protesto indevido, espécie dos autos. In casu, certo é que o banco não tomou os cuidados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Poder Judiciário
I - o Supremo Tribunal Federal; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIÁRIO O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Poder Judiciário
1. Introdução O presente trabalho vem abordar os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde serão tratados na fase introdutória apenas os poderes legislativo e executivo, levando-se enfoque especial ao Poder Judiciário, que será o objeto de discussão durante o desenvolvimento deste. O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Poder Judiciario
ODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Poder Judiciario
TEXTO 1 PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antigüidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de Aristóteles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 17/2/2015 -
Poder Judiciário Do Brasil
Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2013 -
Poder Judiciário na CF/1988
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título Unidade I - Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. • Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. • Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. Estrutura de conteúdo 1. Poder Judiciário 1.1 Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
PODER LEGISLATIVO
Questões para Concursos: FCC - Poder Legislativo - 1 (Técnico) Boa noite a todos! hoje demorei postar porque tive uma prova de digitaçao em Goianira. hoje não temos novidades... abraço PODER LEGISLATIVO 1 – Congresso Nacional (TRF1 Técnico 2006) 1. Nos termos da Constituição Federal, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se os ajustes necessários, no ano anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Poder Legislativo
D. Constitucional p/TRE-MG (AJAJ) Prof a . Nádia Carolina – Aula 05 Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 54 AULA 05: Poder Legislativo. Sumário Página 1-Poder Legislativo 1-48 2- Lista de Questões 49-52 4- Gabarito 53 Conceito O Poder Legislativo é o órgão encarregado de elaborar as leis que regulam as ações dos integrantes do Estado, em suas relações entre si ou com o Poder Público. Funções As funções típicas do Legislativo são legislar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.843 Palavras / 52 PáginasData: 1/7/2014 -
Poder Legislativo
Poder Legislativo A principal função do Poder Legislativo é a elaboração das leis, estando presente nas três esferas da federação brasileira: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os órgãos legislativos são a Câmara Municipal, no âmbito dos Municípios, a Assembleia Legislativa, na esfera estadual, e o Congresso Nacional (Figura 2.6), composto por Senado e Câmara dos Deputados, no plano federal.Poder Legislativo Na função de elaborar leis, o Poder Legislativo atua em harmonia com a sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Poder Legislativo
Poder legislativo É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. No Brasil, o Poder Legislativo é organizado em um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados, como representante do povo, e pelo Senado Federal, representante das Unidades da Federação. Esse modelo bicameral confere às duas Casas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
PODER LEGISLATIVO (continuação): a constituição do congressista
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre Imunidade, Prerrogativas, Incompatibilidades e Vedações dos Parlamentares. - Distinguir a Imunidade material da formal. - Saber as hipóteses de perda do mandato. - Conhecer os cargos que podem ser ocupados pelos Parlamentares sem que decorra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Poder Legislativo Federal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. C) é assegurada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO: CABIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR EM PROJETOS DE INICIATIVA RESERVADA;
TEMA 7 – PODER LEGISLATIVO: CABIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR EM PROJETOS DE INICIATIVA RESERVADA; De modo geral, o STF entende que cabe emenda parlamentar. Para tanto, os dispositivos introduzidos por emenda parlamentar não podem estar destituídos de pertinência temática com o projeto original, e não podem, também, acarretar aumento de despesas ao projeto original. Excepcionalmente, contudo, nos projetos de lei orçamentária de iniciativa exclusiva do Presidente da República, admitem-se emendas parlamentares mesmo que impliquem aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Poder legislativo: estrutura e funções
Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Poder local
1. Discuta os conceitos de Weber sobre dominação e relacione-os ao conceito de poder local e dominação tradicional. O poder local esteve sempre ligado a relações de clientela, dominação e obediência. Assim, Weber (1989) estabelece três tipos de dominação: a burocrática, a tradicional e a carismática. Por dominação burocrática entende-se a crença na legitimidade das ordens estabelecidas e do direito de mando daqueles que, em virtude dessas ordens, eram nomeados para exercer a dominação. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Poder Nas Organizações
1 INTRODUÇÃO Os principais estudos e publicações sobre o poder nas organizações vêm se dedicando à análise de suas origens, formas de manifestações e conseqüências. Desde os tempos imemoriais tem sido manifestada a importância prática e teórica do tema poder, pois situa-se no centro de múltiplas correntes das ciências sociais e humanas. O conceito de poder tem atraído considerável atenção no campo da Sociologia e já o fez também em matérias correlatas, como a Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Poder Normativo, De Polícia, Disciplinar
IFB - Instituto Federal de Brasília Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Matéria: Direito Administrativo Prof.ª: Geovana da Mata Tavares Alunas: Geyse Santos, Iara dos Santos e Natália do Carmo. Trabalho de Direito “Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. A diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária.” Brasília 2013 SUMÁRIO Introdução 3 Poder Normativo 4 Poder Hierárquico e Poder Disciplinar 6 Poder de Polícia 8 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 14 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Poder Organizacional
Poder Organizacional Na estrutura de funcionamento das organizações, a questão do poder é fundamental, pois se trata de um sistema de relações sociais em que existe permanentemente uma hierarquização baseada em diferentes capacidades dos indivíduos nas posições que estes ocupam na organização. O problema do poder na interação entre indivíduos era ignorado pela teoria racionalista clássica, pois “o modelo mecanicista da conduta humana em que se apoiava, excluía as relações complicadas e ambíguas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
PODER ORIGINAL CONSTITUCIONAL
Poder Constituinte Originário Meus Caros, espero que tenham gostado do último post, sobre Hermenêutica Constitucional. Na esteira de nossos estudos sobre Teoria da Constituição, posto agora material teórico sobre o Poder Constituinte Originário. Bons estudos e perseverança! PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO O poder constituinte originário pode ser definido como o poder que cria uma nova Constituição, o poder que “constitui a Constituição”. É o poder que põe em vigor uma nova Constituição, seja de maneira propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Poder Patrio Familiar
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais – CEJURPS. Curso: Direito. Professor: Disciplina: Direito Civil - Família. “Poder Familiar” . . O Pátrio Poder no Direito Romano O Pátrio poder no direito Romano Antigo surge no momento em que o homem sente a necessidade de viver em grupos, famílias ou sociedades surgindo assim a necessidade de alguém para cuidar destes grupos, aparecendo assim a figura do “Pai” que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2015 -
Poder Probanti
A sociedade simples ou não empresária foi introduzida no direito brasileiro, a partir do novo Código Civil, em substituição à sociedade civil. O novo Código Civil deu um duplo sentido à expressão sociedade simples, que pode se referir ao tipo societário, como também à natureza da sociedade, que a distingue da sociedade empresária. Com base nestas considerações, responda aos questionamentos a seguir, com base nos artigos indicados. Questão 1: Faça uma leitura dos seguintes artigos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015