Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 180.241 - 180.270
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Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012 -
Reforma Do CP
SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 5 2. ACORDO 7 3. BULLYING 8 4. CORRUPÇÃO 8 5. CRIMES CIBERNÉTICOS 9 6. CRIMES ELEITORAIS 10 7. CRIMES HEDIONDOS 10 7.1 TERRORISMO 10 7.2 TORTURA 11 7.3 HOMOFOBIA 12 8. PORTE DE DROGAS 12 9. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 13 10. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO 14 11. EUTANÁSIA 15 12. JOGOS ILEGAIS 15 13. DIRIGIR EMBRIAGADO 16 14. MENORES 16 15. PENA MÁXIMA 17 16. STALKING OU "PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA" 17 17. ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.555 Palavras / 19 PáginasData: 3/10/2013 -
Reforma Do Novo CPC
Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Reforma fiscal brasileira
A reforma tributaria brasileira A reforma tributária é um anseio da sociedade. Daqui a pouco mais de um ano o Brasil terá eleições e o tema deve voltar à baila. Infelizmente, o assunto vai e volta e nunca é levado adiante. Mas é possível que as recentes manifestações ocorridas no Brasil sirvam de alerta aos políticos. O contribuinte deve aproveitar o momento para incluir essa demanda na agenda dos próximos governantes. A questão que precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Reforma Francisco Campos
Reforma Francisco Campos Nome da primeira reforma educacional de caráter nacional, realizada no início da Era Vargas (1930-1945), sob o comando do ministro da educação e saúde Francisco Campos. Essa reforma, de 1931, foi marcada pela articulação junto aos ideários do governo autoritário de Getúlio Vargas e seu projeto político ideológico, implantado sob a ditadura conhecida como “Estado Novo”. Dentre algumas medidas da Reforma Francisco Campos, estava a criação do Conselho Nacional de Educação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Reforma No Judiciario
Ao falarmos sobre mídia e o judiciário trabalhando em conjunto,logo pensamos em julgamentos que se falam na TV,mas em parte não é totalmente assim.A mídia é um meio de comunicação tão forte que é capaz de influenciar qualquer pessoa que não entende sobre os assuntos da atualidade,capaz de influenciar uma população a começar a fazer manifestações,e capaz também de influenciar as decisões do judiciário sobre o que é corto e o que é errado.A mídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Reforma Países Baixos
Desde a reforma, os Países Baixos ficaram divididos entre a região católica e a protestante. Poderia se dizer que a linha de separação ia do sudoeste ao noroeste. A região ao norte era protestante ao sul era católica. A comunidade protestante se dividiu, por sua vez, em uma grande quantidade de denominações, como por exemplo os reformados, os contra-reformados e os luteranos. Ademais, desde o século 17 vivia nos Países Baixos uma comunidade judaica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Reforma política
Introdução..................................................................................................................................2 O Que Reformar........................................................................................................................3 Por que Reformar.....................................................................................................................3 Como Fazer e Transformando a Casa....................................................................................3 Financiamento Público de Campanhas...................................................................................3 Fim das Coligações Proporcionais...........................................................................................3 Unificação de Eleições Municipais e Nacionais......................................................................4 Plebiscito x Referendo..............................................................................................................4 Financiamento Público de Campanhas...................................................................................5 Democracia Representativa.....................................................................................................6 Bibliografia................................................................................................................................8 Introdução A reforma política pode ser entendida como reorganização do sistema político brasileiro pós-democratização. Assim podemos distinguir as diferenças entre a reforma das instituições políticas, a reforma do comportamento político e a reforma dos padrões de interação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Reforma Previdenciaria
Tema: Reforma Previdenciária Conceito sobre Previdência Social Pode-se considerar previdência social como uma poupança forçada, imposta ao cidadão para garantir no futuro, após perda da sua capacidade laboral, uma renda que lhe condicione condições de viver em sociedade. De acordo com a Constituição de 1988, no seu art. 194: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Reforma psiquiátrica
Especialistas apontam necessidade de mais políticas públicas para a saúde mental Reforma psiquiátrica, de 2010, estabeleceu novas diretrizes para o tratamento de doentes meEspecialistas apontam necessidade de mais políticas públicas para a saúde mental Reforma psiquiátrica, de 2010, estabeleceu novas diretrizes para o tratamento de doentes mentais, com maior inserção social por Redação RBApublicado 11/09/2013 14:01, última modificação 11/09/2013 14:27 Comments Reforma psiquiátrica, de 2010, estabeleceu novas diretrizes para o tratamento de doentes mentais, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2014 -
Reforma Psiquiátrica no Brasil
PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO VILA BOA-GO CAPELA SANTA ROSA DE LIMA DISTRITO DE SANTA ROSA/FORMOSA-GO Santinho_São Sebastião-680x720.jpg Convite A comunidade da Capela Santa Rosa De Lima, na pessoa do administrador paroquial Pe. Ivo Ornelas Dourado convida a Vossa Senhoria e familiares a participarem conosco como noveneiro (a) no dia _____/08/2017 A festa se realizará no período de 12 a 23 de agosto de 2017, a caminhada penitencial será no dia 12/08/2017 as 5:30 da manhã e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
Reforma Tributaria
REFORMA TRIBUTÁRIA O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária consubstanciada no âmbito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com objetivos de simplificar, eliminar tributos e acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. Contudo, o debate sobre a reforma tributária deveria ser pautado pela retomada dos princípios da eqüidade, da progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição da renda. As tributações da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2014 -
Reforma Tributaria
REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária tramite entre as Reformas Constitucionais que se encontram no País nos últimos anos, no entanto, tornar-se a mais polêmica, e consequentemente, a de maior dificuldade de aprovação, de modo que interfere na área de maior preocupação de qualquer uma das esferas de Governo de uma Federação, seus recursos financeiros. É claro que um dos maiores problemas concernentes a qualquer Federação, refere¬-se a distribuição das bases tributárias entre as esferas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Reformas
O roteiro de trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, destinada a debater a reforma política, foi aprovado na terça-feira (23) pelos deputados. Prevê que os temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – serão debatidos com entidade da sociedade civil, representantes de instituições públicas e especialistas. De acordo com roteiro apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os demais temas da reforma devem ser discutidos entre os parlamentares. Entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Reformas Administrativas
Na Europa o processo começou com a Revolução Francesa e com o aparecimento do estatuto dos funcionários que lhes garantia autonomia perante o poder político, permitindo-lhes neutralidade e independência. A sistematização mais acabada deste desenvolvimento deveu-se a Max Weber e à sua teoria da burocracia. Da conjugação destes contributos nasceu a administração científica, irmã gémea do Estado liberal. Neste modelo a intervenção do Estado devia reduzir-se ao mínimo e, pelo menos da Europa Continental, tomou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Reformas Administrativas
REGE , São Paulo – SP, Brasil, v. 20, n. 1, p. 61-78, jan./mar. 2013 61 REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E CRÍTICA DOI: 10.5700/rege487 ARTIGO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Este ensaio teórico busca contextualizar o cenário das reformas administrativas, levantando indagações e refletindo sobre o tema, sem ter a pretensão de exaurir seus pontos específicos e suas tendências. Para tanto, fez-se um levantamento bibliográfico sobre a base do sistema de ação cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.683 Palavras / 31 PáginasData: 8/6/2014 -
REFORMAS DA APLICAÇÃO APLICÁVEL APLICÁVEL
RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR Apelado: WALTER COSTA Comarca: Primeira Vara Cível da Comarca de Processo nº Egrégio Tribunal Colenda Câmara O apelante irresignado com a r. sentença do Douto Magistrado a quo, vem apresentar suas razões, entendendo que a mesma deve ser reformada, julgando procedente os pedidos do autor, ora apelante, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I – SÍNTESE DO PROCESSO: Trata-se de Ação de Indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Reformas do PCC: sincretismo processual e eficácia da proteção judicial
1. Reformas do CPC: sincretismo processual e efetividade da tutela jurisdicional As inovações introduzidas no ordenamento pátrio pelas reiteradas reformas do Código de Processo Civil vieram dar nova feição ao processo, coadunando-o com as ideias contemporâneas, quais sejam a noção que abandona o formalismo excessivo e prioriza os resultados advindos da demanda, conferindo mais força ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional. Nas palavras de Humberto Theodoro: “As reformas por que vem passando o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2014 -
Reformas no novo CTC
As reformas no novo CPC O que se reclama: - burocracia e lentidão do poder judiciário; - do excesso dos recursos; - da arbitrariedade de alguns juízes; - a incompreensível atribuição de soluções jurídicas diferentes para casos iguais; Sem pretensão de solucionar todos os problemas da justiça brasileira, o projeto enfrenta muitos deles. O texto busca aprimorar o funcionamento e atuação do judiciário. A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei”. Apesar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Reformas Pombalinas
A Reforma Pombalina que foi em 1750 – 1777. O marques de Pombal foi ministro do rei D. José, que sucedeu ao rei D. João V em 1750.Seu governo foi marcado por problemas econômicos, por causa da diminuição da arrecadação das riquezas da colônia e o aumento da divida Portuguesa com a Inglaterra. O marquês de Pombal queria implementar o regime Despotismo Esclarecido em Portugal.O projeto de reforma de Pombal era bastante contraditório , porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Refração
Objetivo Com a construção dos experimentos, foi possível observar o comportamento dos raios refletido e refratado e seus respectivos ângulos, de acordo com o raio e o ângulo incidente, emcada situação. A coleta e análise dos dados nos experimentos permitiu a visualização do que diz as leis de reflexão e a lei de Snell. Então, através da realização dos experimentos, pudemos identificar edescrever as leis de reflexão e refração. Introdução (Parte1) Refração é a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Refração 1 E 2
Escola Nome completo Refração 1 e 2 local e ano Escola Nome completo Miragem e fibra óptica local e ano Índice Introdução ..................................................................... 3 Miragem ............................................................... 4 Fibra óptica .......................................................... 6 Tipos de fibras ................................................... ... 11 Atenuação e limitações das fibras ópticas .... 15 Conclusão ............................................................... 19 Introdução As miragens são consideradas imagens causadas por um pequeno desvio das luzes refletidas por algum objeto. Elas podem ser fenômenos reais e não reais. Miragem As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2014 -
REFRAÇÃO DA LUZ - FÍSICA EXPERIMENTAL II
OBJETIVO O experimento tem como objetivo observar a refração de um feixe de luz, medir e registrar estes ângulos; Verificar a existência de alguma relação entre os senos dos ângulos de incidência e de refração; Determinar o índice de refração no meio (acrílico); Determinar a velocidade de propagação da luz no meio (acrílico). RESUMO O experimento foi realizado com a incidência de um feixe de luz num meio sólido e transparente, tomando-se 4 (quatro) leituras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
REFRAÇÃO E REFLEXÃO DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CCN- CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE FÍSICA DISCIPLINA: FÍSICA EXPERIMENTAL IV DISCENTE: MARIA LETICIA VEGA REFRAÇÃO E REFLEXÃO DA LUZ INTEGRANTES: MARCOS VITOR JOÃO VICTOR LUANA DO AM. LUIZ FÁBIO TERESINA-PI 26 DE MARÇO DE 2018 RESUMO Quando se incide um feixe de luz, a luz pode mudar de orientacão dependendo do meio em que ela estava inicialmente e do que ela se encontra, sendo dita pela Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2018 -
Refratário Para Alto Forno
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS - UNILESTE JOSIANE PIRES COELHO JULIANA NEVES ANACLETO STEFFANY BRENDA SILVA REIS REFRATÁRIOS PARA ALTO FORNO Coronel Fabriciano 2014 JOSIANE PIRES COELHO JULIANA NEVES ANACLETO STEFFANY BRENDA SILVA REIS REFRATÁRIOS PARA ALTO FORNO Coronel Fabriciano 2014 RESUMO A necessidade de melhoria de processos vem levando a atenção dos profissionais para a indústria refratária, que anteriormente já foi considera uma “indústria secundária”. Refratários geralmente são materiais cerâmicos e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 4/12/2014 -
REFRATOMERIA
INTRODUÇÃO O índice de refração é proporcional à concentração em porcentagem de sólidos dissolvidos em soluções aquosas (%brix), o que, no caso dos alimentos corresponde principalmente ao açúcar que eles contêm. Permite conhecer o teor de açúcar de sumos de fruta, bebidas, concentrados, katchup, xaropes, mel, etc, que é fundamental para controlar a qualidade e valor nutricional destes produtos alimentares. Através da refração é possível também a determinação de água em leite, álcool em água,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Refrigeraçao
O que é VRF ? Um VRV (volume de refrigerante variável) ou VRF (do inglês "variable refrigerant flow") (Fluxo de Refrigerante Variável ) é um tipo de sistema de ar condicionado central do tipo multi-split. Aplicação É um modelo de ar condicionado desenvolvido especialmente para residências amplas e edifícios comerciais de médio e grande porte. Possui um sistema multi-split com apenas uma unidade externa ligada a múltiplas unidades internas operando individualmente por ambiente (podendo chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Refrigeraçao
Como funcionam os refrigeradores? Há evidências de que os seres humanos, desde os primórdios, notaram que o simples resfriamento de alimentos era capaz de conservá-los por um tempo maior. Muito provavelmente, as apropriações de territórios foram responsáveis pela disseminação deste conhecimento às civilizações. No entanto, somente no século XIX é que Jacob Perkins, um inventor inglês, desenvolveu um compressor capaz de solidificar a água, produzindo gelo artificialmente. E, obviamente, esta descoberta possibilitou que algumas indústrias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2015 -
Refrigeração E Climatização
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO Um dos maiores e mais importantes avanços da civilização moderna foi o uso da refrigeração e da climatização. A possibilidade de guardar e distribuir alimentos e de viver e trabalhar em climas diversos deu às atividades humanas, perspectivas muito maior do que poderia ser possível ou do que se via anteriormente. A História relata que no tempo do homem das cavernas já existia a prática da refrigeração e da climatização. A coleta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2014 -
Refrigerador E Ar Condicionado
O número de cilindros pode variar entre um e dezoito ou até mais cilindros dependendo do projeto e aplicação; Dentro do bloco existem cavidades chamadas de galerias onde passam a água do sistema de resfriamento e galerias do sistema de lubrificação; Estas galerias não têm contato uma com a outra e também são isoladas do cilindro, passando apenas lateralmente a eles. Quando os cilindros são fixos no bloco formando uma só peça, dizemos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014