Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 192.841 - 192.870
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Sentença Para ações Bancárias - Cobrança De Taxas - Improcedência
R E L A T Ó R I O Dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. F U N D A M E N T A Ç Ã O Julgo antecipadamente a lide pela matéria enfocada estar esclarecida, adequando-se ao artigo 330, I, do Código de Processo Civil e parte final do artigo 33 da Lei nº 9.099/95. Primeiramente deve ser destacado que este magistrado, diante de inúmeras ações idênticas na matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2013 -
Sentença Penal
SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Edywan Dias dos Santos SUMÁRIO: 1. CONCEITO E ELEMENTOS. 2. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 3. FUNDAMENTOS E EFEITOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 3.1 Fundamentos e efeitos civis. 3.2 Efeitos penais. 4. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 5. DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 6. DA COISA JULGADA. REFERÊNCIA 1. CONCEITO E ELEMENTOS Em sentido substancial, sentença é o ato do juiz de resolver a lide, aplicando a lei ao caso concreto. Portanto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2012 -
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
1. Elabore a sentença a partir do caso informado abaixo. Fulano de Tal, brasileiro, casado, filho de Severina de Tal e Astrogildo de Tal, nascido em 16 de outubro de 1991, no dia 15 de agosto de 2010, subtraiu coisa alheia móvel de Regina du Arte ao adentrar em sua casa, durante o repouso noturno, usando de uma chave mestra abriu a porta principal da casa e lá adentrou furtando um aparelho de televisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO
Sobre sentença penal condenatória transitada em julgado, responda: 1- O que ocorre se no curso da ação de indenização civil sobrevém sentença penal condenatória? Não importa qual ação foi inicialmente proposta, se a civil ou a penal. Havendo simultaneidade, a legislação prescreve que o juiz civil tem a faculdade de paralisar, temporariamente, o processamento do feito, aguardando a decisão criminal, para evitar decisões conflitantes. É o que preceitua o parágrafo único do art. 64 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Sentença Procedente
Inexistência de parentesco - Anulação de Registro Civil - Exame de DNA – Erro Essencial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMARCA DE PALHOÇA Autos do processo nº: XXXXXXXXXXX Natureza: Declaratória de inexistência de parentesco Autor: Douglas das Dores Réus: Dora Dorvalina das Dores e Dorival Dorvalino das Dores S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO: I – Trata-se de Ação declaratória de inexistência de parentesco, com antecipação dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Sentença Processo Penal
A Sentença no Processo Penal (Fernando Capez) Natureza Jurídica: Manifestação lógica e formal emitida pelo Estado, a fim de encerrar um conflito de interesses, mediante a aplicação da lei no caso concreto. Classificação: 1. Sentenças em sentido amplo: a) interlocutórias simples: Regularizam o andamento do processo, não entram no mérito da causa. (Ex.: recebimento da denúncia, decretação de prisão preventiva etc.); b) interlocutórias mistas: Encerram etapa do procedimento processual ou a própria relação processual, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2013 -
SENTENÇA TRABALHISTA
1 – SENTENÇA TRABALHISTA Os atos do juiz estão previstos nos artigos 162 e 163 do Código de Processo Civil “Art. 162. Os atos do Juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas no artigos 267 e 269 desta Lei” 1.1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O termo tem origem no latin sententia, sentire, que significa sentimento. Dessa forma o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Sentença, Nulidade
Sentença: nulidade e coisa julgada na ação de alimentos a) DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de uma ação revisional, onde o alimentante alega improcedência em primeiro grau, pedindo nulidade da sentença por ausência de intervenção do Ministério Público e decréscimo financeiro. Na primeira instância o alimentante alegou então somente um decréscimo financeiro, pedindo revisão da pensão alimentícia de 50% para 30% sobre o salário mínimo. Tendo sido negado seu pedido. Inconformado com o resultado, o alimentante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Sentença. Juizado Cível. Revelia. Improcedente. Mero Aborrecimento
SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Vieram os autos conclusos para apreciação. Passo ao julgamento antecipado da lide.. É perceptível nos autos que, mesmo sabendo que sua ausência implicaria na reputação como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20 da Lei 9.099/95), a parte reclamada, apesar de devidamente citada (fl. 20v), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fl. 22). Contudo, mesmo reconhecendo a revelia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2014 -
Sentença: O Caso Dos Exploradores De Cavernas
CURSO DE DIREITO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS BRUNO NOGUEIRA CAMELO Araputanga 2013 BRUNO NOGUEIRA CAMELO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação da professora..................., 1° Semestre do curso de Direito.. Araputanga 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 11ª VARA DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo n.º 149/4300 O Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO Bárbara Franchetti Moura e Isabella Maria Gomes da Silva. RESUMO Não há uma sistematização no Código de Processo Penal em relação às sentenças, os juízes proferem suas decisões e seus despachos com base no artigo 800 do Código de Processo Penal. As decisões são divididas em interlocutórias simples, interlocutórias mistas e definitivas. Entre as decisões definitivas que solucionam o mérito, existem as decisões terminativas que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Sentenças. Extra Petita
Sentenças Extra Petita Conceito: a sentença extra petita, é aquela que julga a ação diferente da que foi proposta, não respeitando as partes, a causa de pedir ou o pedido de acordo com a petição inicial. Vejamos o caput do artigo 460 CPC: “ É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida (...) ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.” O juiz só possui direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Sentido clássico e modernoEdit
Significado clássico e modernoEditar O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com o significado mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. O termo política foi usado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Sentido Da Pedagogia
Sentido da Pedagogia e Papel do Pedagogo Entendi que, segundo Dermeval Saviani, na Grécia e em Roma, chamava-se PEDAGOGO ao servo ou escravo que era uma espécie de guardião. Conduzia e acompanhava as crianças. Era o escravo que levava a criança para o local de aprendizagem. Não era exclusivamente um instrutor, ao contrário, era um condutor, alguém responsável pela melhoria da conduta geral do estudante, moral e intelectual. Ou seja, o escravo- pedagogo tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Dos Termos Constituição
1. Sentidos do termo “constituição” A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos sentidos merece ser estudado para que assim se compreenda de maneira ampla o fenômeno constitucional. Uadi Lammêgo Bulos, ancorado nos ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.233 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Prático De Empirismo E Improvisação
Qual o sentido prático, no trecho destacado, de “empirismo e improvisação”? Com a invenção da máquina de vapor (1736-1819), surgiu uma nova concepção de trabalho modificando completamente a estrutura comercial e social da época, O rápido e intenso fenômeno provocou fusões de pequenas oficinas que passaram a integrar com as maiores e que, aos poucos, foram crescendo e se transformando em fabricas. Os operários foi substituído pela máquina. Com a mecanização do trabalho levou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Sentimento Alvinegro
“Porque é glorioso ser a estrela solitária! Porque jogamos certo com as pernas tortas. Porque aqui a 7 vale mais que a 10. Porque cada pênalti, uma cavada e, para cada cavada, um gol. Porque tem coisas que só acontecem com a gente Porque é o tetracampeão carioca. Porque não é um escudo, é uma obra de arte. Porque de todos os Botafogos é o primeiro. E por ser o primeiro é o maior. Porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Sentimento moral
(B) Afirmativa 1- porque o “senso moral” pressupõe um “juízo de fato”, que é um ato normativo enunciador de normas segundo critérios de correto e incorreto. (C) Afirmativa 1- porque o “senso moral” revela a indignação diante de fatos que julgamos ter feito errado provocando sofrimento alheio. (D) Afirmativa 2- porque a “cons ciência moral” se manifesta na capacidade de deliberar diante de alternativas possíveis que são avaliadas segundo valores éticos. (E) Afirmativa 2- porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Sentimentos de culpa e seus elementos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATPS PENAL 1 ETAPA 4 ATPS PENAL 1 ETAPA 4 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: nayocoelho 12 junho 2013 Palavras: 3276 | Páginas: 14 Culpabilidade e seus elementos Conceito: Culpabilidade é conceito ligado a reprovabilidade que se faz incidir sobre o autor de um fato típico e antijurídico, quando podia, diante das circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2013 -
Seotres Cozinha Industrial
PRINCIPAIS SETORES DE UMA COZINHA INDUSTRIAL A organização de uma cozinha industrial está diretamente relacionada ao seu porte. Os grandes empreendimentos apresentam maior sofisticação, o que exige gasto elevado com a manutenção dos equipamentos e instalações. Os pequenos projetos possuem uma estrutura mais simples e devem buscar maior racionalização para funcionarem dentro dos padrões desejáveis de eficiência. Numa situação ideal, são os seguintes os principais setores de um empreendimento deste tipo: Recepção e armazenamento Encarregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Separação Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE BEEM - PARÁ JOSÉ ROBERTO DA SILVA CAMPELO, brasileiro, mecânico, casado, inscrito no CPF com nº 314.490.789-10 e RG.: 3130701, residente e domiciliado na Rua Augusto Correa, 324, Bairro Guamá, CEP: 66.570-001 Belém/PA e FERNANDA DA SILVA PAIXÃO CAMPELO, brasileira, do lar, casada, inscrito no CPF com nº 123.456.789-10 e RG.: 7654321 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Pedro Cícero n.º 41, Bairro Guamá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Separação Consensual
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. RUI MARTINS, brasileiro, pedreiro, cédula de identidade n° 769.644 – SSPMS, inscrito no CPF n° 638.616.071-15, residente na Rua Professora Eloisa Rodrigues n° 40 - Bairro Sol Poente – Campo Grande - MS, CEP: 79100-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDUCIAL CONSENSUAL ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Separação Consensual
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Érika de Oliveira Cabral Enilson de Castro Dayane Lis Nicole França Guilherme Houri Guilherme Roberto Igor Crealezi 4 D SEPARAÇÃO CONSENSUAL UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas - 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Érika de Oliveira Cabral Enilson de Castro Dayane Lis Nicole França Guilherme Houri Guilherme Roberto Igor Crealezi 4 D SEPARAÇÃO CONSENSUAL Trabalho apresentado para obtenção de Nota no curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2014 -
Separação Consensual De Ambos
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/ OAB-SP Camila Gottardo OAB/SP 299.824 __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/ SP BRUNO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e RAYSSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Separação De água E óleo
UNIVERSIDADE DE UBERABA SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO Relatório apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Físico-Química Prática da grade curricular referente ao quarto período do curso de Engenharia Química (TURMA 22), realizado no segundo semestre do ano de 2012. Orientador: Nelson Diniz Velasco UBERABA – MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA SEPARAÇÃO DE ÁGUA E ÓLEO UBERABA – MG 2014 1. INTRODUÇÃO A maioria das substâncias que utilizamos é encontrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Separação de ativos
Gilceu Antonio Vivan Pode a pessoa casada pelo regime da Separação de Bens, livremente alienar ou onerar bens imóveis, sem a autorização do cônjuge ? Primeiramente há que se especificar de qual separação de bens falamos, vez que o Código Civil, trata deste regime sob três denominações: 1) Separação de Bens (Art° 1.641, caput, e 1687); 2) Separação Absoluta (Art° 1647, caput); 3) Separação Obrigatória (Art° 496, § único, Art° 977 e Art° 1.829,inciso I)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Separação De Bens Obrigatória Aos Maiores De 70 Anos
1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Psicopatia é um termo sinônimo de sociopatia ou transtorno de personalidade anti-social. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças número 10(CID-10) é chamado de personalidade dissocial, e pode ser definido como: F60.2:Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais, falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2013 -
SEPARAÇÃO DE CÁTIOS (Pb2+, Co2+, Cu2+, Fe3+ E Ni2+)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE CONSÓRCIO CEDERJ – LICENCIATURA QUÍMICA DISCIPLINA: QUÍMICA F RELATÓRIO DA AULA PRÁTICA - EXPERIMENTO 01 SEPARAÇÃO DE CÁTIOS (Pb2+, Co2+, Cu2+, Fe3+ e Ni2+) CROMATOGRAFIA DE PAPEL Fevereiro 2015 1. INTRODUÇÃO: A Cromatografia é um método físico-químico de separação. Ela está fundamentada na migração diferencial dos componentes de uma mistura, que ocorre devido a diferentes interações, entre duas fases imiscíveis, a fase móvel e a fase estacionária. A grande variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2015 -
Separação De Elementos
Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara Engenharia Mecânica Quimica professor nomee do grupo e ra Santa Bárbara d´Oeste 2013 Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara Quimica Experimentos e Pesquisas Trabalho desenvolvido no Curso de Engenharia Mecânica na Disciplina de Quimica, Proposto Pelo Professor Richard Pimenta. Santa Bárbara d´Oeste 2013 Indice Introdução Nessa pesquisa , mostraremos o modo de utilizar,a função e para que servem os experimentos, com o de Teste de chama, Separação de Elementos, Bico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2014 -
Separação de forças
Aula 08 Caso Concreto 1 Tema: Separação dos Poderes Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? R= Segundo Motensquiel confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014