Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 202.981 - 203.010
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Teoria Geral Do Processo
PROCESSO Processo é o instrumento de realização do direito material. A meta do processo é o acesso à Justiça. A partir do acesso à Justiça começou-se a criar a chamada dejudicialização de conflitos de interesses. Esta consiste em transferir algumas ações para instâncias extrajudiciais. Exemplos: cartórios extrajudiciais. A Lei nº 11.441/07 – trouxe a possibilidade de lavratura de escrituras públicas de divórcios e inventários, desde que seja consensual e sem a presença de incapazes; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
2 PROCEDIMENTO Segundo o processualista mineiro, Ernane Fidélis dos Santos, o procedimento “é o modo pelo qual o processo se forma e movimenta, para atingir o respectivo fim”, quando tratamos de procedimento, notamos que se trata da sucessão de atos, que representa a forma de como o processo se desenvolve, dessa maneira, compara-se o procedimento com os remédios, para cada doença existe um remédio específico para se tratar, não existindo um único comprimido que resolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Sujeitos do Processo 1. Juiz: O juiz é o sujeito imparcial do processo, investido de autoridade para dirimir a lide. Como a jurisdição é função estatal e o seu exercício dever do Estado, não pode o juiz eximir-se de atuar no processo, desde que tenha sido adequadamente provocado. No Direito Moderno não se admite que o juiz lave as mãos, ou seja, que o juiz deixe de atuar no processo, pois causaria denegação de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
K1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Processo judicial [editar] A acepção mais conhecida de processo é o processo judicial, que são os instrumentos postos à disposição do Poder Judiciário para o exercício de suas funções típicas. O processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto. É comum a confusão entre processo, procedimento e autos. O procedimento é a sequência formal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CONCEITO, FONTES E PRINCÍPOIS DO PROCESSO 1 – CONCEITO Trata-se de um meio de solução de conflito. Teoria Unitária X Teoria Dualista Direito Material – ocorre o conflito. Ex: Direito civil, penal, tributário, trabalhista e etc... (preocupação com a relação entre os sujeitos e suas consequências) Direito Processual (formal) – meio (instrumento) pelo qual o Estado irá solucionar o conflito de direito material. Ex: Direito Processual civil, penal, trabalhista e etc... (preocupação com os procedimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CASO CONCRETO 01 TGP César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo – Bruno Garcia Redondo Aula 1 – Rio, 01.03.12 -Conceitos e divergências dos autores ao longo do tempo. Conceitos de ação, jurisdição e processo. -CPC vigora há 40 anos, e ao longo desse tempo, sofreu 65 mudanças. É um sistema que muda muito. A cada lei nova que surge, os autores ao lança-las em seus livros, divergem sobre a interpretação delas. -Bibliografia: Alexandre Câmara ..................................................... -Processualistas: estudam o direito processual. Existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Aluna: Agne Hercília Carneiro Teixeira. Período: 4º manhã A súmula vinculante 25 e a prisão civil do depositário infiel. Resumo O presente artigo expõe o necessário inter-relacionamento entre o direito internacional e o direito constitucional, na consagração e efetivação dos direitos humanos de primeira dimensão. Apresenta a prisão civil do depositário infiel sob a ótica dos tratados internacionais, para, em seguida, cotejá-la com a Constituição Federal de 1988, além de descrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 PáginasData: 17/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
RESPOSTAS CASO CONCRETO 01 Nome: João Batista Gonçalves de Sousa Mat.: 201201427452 Prof.: Ana Cristina Turma: 3005 – TGP – Noite Instituição: Centro Universitário Estácio FIC TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta.Sim, a Constituição Federal garante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Proibição da prova ilícita Descrição: Ação revisional e Apelação civil de Airton Costa da Silva, contra BV Financeira. O apelante alega juros remuneratórios, capitalização, comissão de permanência e emissão de titulo de crédito. Decisão de primeiro grau: Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a limitação dos juros remuneratórios; o afastamento da capitalização de juros; o afastamento da comissão de permanência, a vedação da cláusula-mandato ou a declaração de nulidade da nota promissória; a manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. MARCELO HOLANDA _____________________________________________________________________________ 1. Princípios gerais do Direito Processual 2. Princípios internos do Direito Processual _____________________________________________________________________________ 1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL Certos princípios orientam a formação dos sistemas que compõem o Direito Processual Civil. Podemos classificar os princípios que regem o Direito Processual Civil em duas categorias: os gerais e os internos. Os princípios gerais, via de regra, são aplicáveis a todos os ramos do direito e na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Jurisdição Conceito: Jurisdição é um termo importantíssimo dentro do universo jurídico, possuindo inúmeros significados, comecemos, então, por conceituá-lo, logo após, trataremos de definir todos os seus aspectos, e ainda, suas aplicações. Nosso objetivo principal é demonstrar que, ele requer uma compreensão exata, o que é imprescindível e necessário em todas estas variações, pois para o jurista, entender a semiótica e a semântica da palavra “Jurisdição” é fundamental para o desenvolvimento de seu “múnus” social, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
A AÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DA TRILOGIA PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO E COM O PROCESSO. INTRODUÇÃO A concepção fundamental do processo passa pela trilogia processual que é uma estrutura composta pela ação, jurisdição e o processo propriamente dito compondo o Direito Processual. Neste trabalho vamos dar ênfase para a Ação, tanto como elemento desta trilogia, como também sua relação com a jurisdição e com o processo. AÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO 06 Aluna Renata Consuelo de Souza Mat: 201102170101 1ª QUESTÃO: R: Não, o que o magistrado deve fazer é fixar um valor mínimo para reparação dos dano causados pela infração, considerando os prejuízo sofridos pelo ofendido, o que é previsto no art.387, IV CPP. Mas, após transitada em julgado a sentença condenatória, os interesses devem promover a execução do dano (art. 63 CPP). Questão: R: Letra A JURISPRUDÊNCIA DE ESPÉCIE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CAPÍTULO I No aspecto sociológico Direito é o conjunto de instrumentos de que a sociedade dispões na sua tendência de à imposição de modelos culturais, ideais coletivos e valores que persegue, para a solução de antinomias, tensões e conflitos. Solução dos conflitos pode se dar: 1-poder de sanção nas mãos dos próprios conflitantes Autocomposição - um dos sujeitos (ou cada um deles) consenteno sacrifício total ou parcial do próprio interesse. São três formas: Desistência (renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Caso concreto 1: 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Professora Renata Vilas-Bôas Teoria Geral do Processo LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; Apesar do alcance de tal garantia, ainda, ser muito debatida em juízo e na doutrina, a priori, o STF tem tomado basicamente duas posição a respeito. (1a si só, não gerará a nulidade do processo, entretanto, por ser nula de pleno direito, não deverá constar nos autos e nem fazer parte do fundamento da decisão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013