Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 28.231 - 28.260
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Ato Ilícito
Atos Ilícitos São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure o ato ilícito é que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. Como previsto no art 186 C.C - “ação ou omissão voluntária, decorrente de negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
ATO ILICITO
Ato ilícito Ato ilícito é uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei e da qual viola o direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. O ato ilícito pode estar caracterizado pelo descumprimento de um contrato (CC, Art. 389), ou por uma ação ou omissão extracontratual, caso em que se aplica o disposto no Art. 186 do Novo Código Civil, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2013 -
Ato Ilicito
Conceito: O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Sua conceitualização está exposta no Art. 186 do Código Civil: " Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Do ato ilícito que causa dano à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2014 -
Ato Ilícito E Ato Juridico
É muito importante saber empregar os princípios das relações humanas. Nesta semana, vamos abordá-las. Sendo assim, leia o material da semana 1 e o artigo sobre a experiência de Elton Mayo, conhecida pelo nome de experiência de Hawtorne, contando a história que deu origem à Teoria das Relações Humanas (disponível em: http://www.portal-gestao.com/gestao/item/6922-elton-mayo-e-a-teoria-das-rela%C3%A7%C3%B5es-humanas.html). Após a leitura e compreensão do material indicado, de acordo com o conteúdo da semana, faça um texto de no mínimo 20 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Ato Incostitucional
Ato Iinstitucional Nº 3 Artigo 1º A eleição de Governador e Vice-Governador dos Estados far-se-á pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa, em sessão pública e votação nominal. § 1º Os Partidos inscreverão os candidatos até quinze dias antes do pleito perante a Mesa da Assembléia Legislativa, e, em caso de morte ou impedimento insuperável de qualquer deles, poderão substituí-los até vinte e quatro horas antes da eleição. § 2º Se não for obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
ATO INFRACIONAL
O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Art. 227 da CF Atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
Ato Infracional X Adolescente
1. INTRODUÇÃO Esse trabalho acadêmico traz uma reflexão a respeito do adolescente e o Ato infracional. A violência é a revolta por uma insatisfação social, pois a desigualdade social é, sobretudo, uma forma de violência. Todavia a violência associada à adolescência tem sido motivo de debates de grande escala. Em se tratando de violência no mundo juvenil, os sistemas de relações sociais têm sido pouco explorados. O estudo da violência dos adolescentes que cometem algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Ato Jurídico
Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Adivinhais quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casa na Corte, uma em Barbacena, escravos, apólices, ações do Banco do Brasil e de outras instituições, joias, e amoedado, livros, - tudo finalmente passava às mãos de Rubião, sem desvios, sem deixas, a nenhuma pessoa, nem esmolas, nem dívidas. Uma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Ato jurídico
4. Com base no texto e no material estudado até esta data, separe e defina o que é ato administrativo e fatos contábeis na movimentação ocorrida desde o projeto de constituição da empresa até os eventos ocorridos. Ato administrativo é o ato jurídico que concretiza o exercício da função administrativa do Estado. Todo ato jurídico, constitui, modifica, suspende, revoga, situações jurídicas. *ato jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada E Direito Adquirido
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe regras no intuito de fornecer segurança nas relações jurídicas para que o caos não se estabeleça. Por isso que a regra geral é a da definitividade, da respeitabilidade e da exigibilidade do ato jurídico perfeito e acabado. O artigo 5º inciso XXXVI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
ATO JURIDICO, FATO JURIDICO E NEGOCIO JURIDICO
ATO JURIDICO FATO JURIDICO NEGOCIO JURIDICO ATO JURÍDICO FATO JURÍDICO NEGÓCIO JURÍDICO Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos. Assim, são fatos jurídicos que consistem em manifestações da vontade humana. O conceito tem sua origem na doutrina alemã pandectista de finais do século XVIII, tendo tido seu desenvolvimento completo em meados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 PáginasData: 16/3/2014 -
Ato Jurisdicional
em respondeu à pergunta do título? Pois é, tem que saber o que são os Atos jurisdicionais. Mas se vocêaonda não sabe, relaxe, nosso professor auxiliar de processo penal acaba de fazer um super resumo e também uma questão que vão ajudar você a aprender! Vamos lá? SENTENÇA – É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa quanto à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Ato legislativo
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? A desavença entre alguns com relação função do juiz está nos seus limites e alcance: Alguns acreditam que seu papel funcional é a interpretação e aplicação da lei, procurando analisá-la de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Ato Libidinoso
transformações sócio-culturais, afastando a interpretação rígida das normas, e adaptando-se aos princípios ético-morais prevalecentes em determinado período histórico, satisfazendo a finalidade da lei, e não apenas sua aplicação irrestrita. Assim analisa-se o crime de estupro de vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade dos menores de catorze anos, em especial, os que já tenham completado doze anos, que na antiga vigência do art. 224 do CPB (Código Penal Brasileiro) se socorriam da “presunção de violência”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
Ato Libidinoso
Quem praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não puder oferecer resistência, estará cometendo o crime de estupro contra vulnerável (entenda-se pessoa vulnerável). Aliás, são as hipóteses da extinta violência presumida, que, antes da reformulação normativa do estatuto repressivo, vinham previstas no art. 224, mas que, atualmente, na vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Ato nº 8112/90
Lei 8112/90 1) A posse só é exigível nos casos de provimento de cargo por nomeação. Nas demais formais de investidura não! 2) O referido estatuto (lei 8.112/90) não proíbe que os servidores sejam sócios de empresas privadas, mas sim que exerçam a gerência ou administração da sociedade. Dirley da Cunha Jr, no seu Livro Curso de Direito Administrativo, traz uma explicação legal ao distinguir VENCIMENTO, VENCIMENTOS e REMUNERAÇÃO, conforme tradicionalmente feito pela doutrina: Vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2013 -
Ato Obsceno
Ato Obsceno- Art. 233-CP Objeto jurídico: Liberdade Sexual. Tipo Objetivo Núcleo do tipo: Praticar Objeto material: não existe. Elemento normativo: ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público Tipo subjetivo: dolo. Sujeitos Ativo: qualquer pessoa. Passivo: O publico Consumação: com a realização do ato. Tentativa: é admissível Ação Penal: Ação Penal Publica Incondicionada ESCRITO OU OBJETO OBSCENO – Art. 234 - CP Objeto Jurídico: Liberdade sexual Tipo Objetivo: - Núcleo do tipo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Ato violento cometido por adolescentes - remissão e medida social e educacional
Ato infracional cometido por adolescente – remissão e medida sócio-educativa (Aplicação pelo Ministério Público? Uma proposta de interpretação) PEDRO ROBERTO DECOMAIN (*) Recente decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estribada em pronunciamentos idênticos do colendo Superior Tribunal de Justiça, trouxe novamente ao debate o tema relativo à concessão, pelo Ministério Público, de remissão acompanhada de medida sócio-educativa, a adolescente autor de ato infracional. A ementa do acórdão tem o seguinte teor: "Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Ato, Fato E Negócio Jurídico
1) O fato jurídico pode ser conceituado como todo acontecimento, seja de ordem natural, no caso, denominado fato jurídico em Sentido Estrito já que é formado pela natureza e repercute no mundo Jurídico, ou forjado pelo homem, no caso, os negócios jurídicos, que venha a ensejar consequências jurídicas, estando este, disciplinado no livro III do Código Civil de 2002. Já os negócios jurídicos, como ditos anteriormente, são uma espécie de fatos jurídicos, já que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
ATOM E SUA ESTRUTURA
O ÁTOMO E SUA ESTRUTURA O QUE É O ÁTOMO? Um átomo é uma minúscula partícula, a menor que é possível obter de uma matéria com características de um elemento. ESTRUTURA ATÔMICA Quanto a sua estrutura o átomo apresenta um núcleo, uma eletrosfera e três partículas fundamentais: o elétron, o próton e o nêutron. • O núcleo é formado por partículas chamadas prótons e nêutrons. • Os prótons possuem carga positiva, seu número representa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Atomo de potássio
1- Dadas as afirmações a respeito do átomo de potássio de número de massa igual a 39 (39K): I- Um átomo de 39K tem massa atômica aproximadamente igual a 39u. II- Um átomo de 39K tem massa aproximadamente igual a 39 vezes a massa de 1/12 do átomo de 12C. III- Um átomo de 39K tem massa aproximadamente igual a 3,25 vezes a massa de um átomo de 12C. São corretas: a) todas b) nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Átomos
(UFRN) O oxigênio (O2) e o ozônio (O3) protegem a Terra da radiação ultravioleta,que, em excesso, é prejudicial aos seres vivos. As reações responsáveis por essa proteção são as seguintes: (1) O2 + fótons → 2O (2) O3 + fótons → O2 + O O buraco na camada de ozônio vem aumentando devido, principalmente, ao alto nível de clorofluorcarbonos (CFCs) lançados na atmosfera pela ação do homem. Usando-se o Freon 12 (CCl2F2) como exemplo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Atomos E Eletrons
Questões: 01. Qual é o nome do composto de fórmula C4H10? Butano 02. Como é chamada a ligação formada quando dois átomos compartilham um par de elétrons? Ligação Covalente 03. Qual é a fórmula que resulta da união entre os átomos Mg (z = 12) e F (Z = 9)? Mg tende a perder 2 eletrons e F ganhar 1, portanto união desses 2 é : MgF2 04. Um átomo que possui configuração 1s2 2s2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Ator britânico George Garrat
O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Questão objetiva 1 (MP-SE 2013) É correto afirmar: a. Salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente transmissíveis e renunciáveis. b. É irrevogável o ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Ator Social E Um Jogo Social
1- O que é um ator social e um jogo social? Dê exemplos Ator social é o cidadão que assume crescentemente seu papel social quando pensa, discute, argumenta, elabora juízos de valor, faz escolhas e toma posição sobre as mais variadas questões. A opinião pública também se afirma como ator, mediante sua capacidade de deliberação e influência. Ator social é uma pessoa, grupo ou organização que participa de algum “jogo social”, que possui um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Atos
O questionamento da vocação empreendedora no Brasil é duvidoso. Afinal são aproximadamente 15 milhões de brasileiros a se aventurar no mercado no mercado como próprio negocio, só fica atrás da Índia e dos EUA. No ambiente interno, o Brasil melhorou em diversos aspectos como a relação entre empreendedores por oportunidade e empreendedores por necessidades. Nosso país hoje tem mais pessoas determinadas a empreender por vontade e vocação do que por falta de outras chances na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
Atos
Se do atributo da executoriedade do ato administrativo resultar dano ao particular em razão de ilegitimidade ou abuso, o Estado estará obrigado a indenizar o lesado, uma vez configurados a conduta danosa, o dano e o nexo causalSe do atributo da executoriedade do ato administrativo resultar dano ao particular em razão de ilegitimidade ou abuso, o Estado estará obrigado a indenizar o lesado, uma vez configurados a conduta danosa, o dano e o nexo causalSe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Atos Administrativos
Atos Administrativos 1) Conceito de Ato Administrativo: Ato emanado de órgão competente, no exercício legal de suas funções e em razão destas, é todo aquele que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Já os fatosadministrativos não se preordenam à produção de efeitos jurídicos. Quando revestido de todos os seus requisitos formais e materiais, o ato administrativo se diz eficaz; todavia, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Atos Administrativos
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a você um breve relato conceituando a administração publica como ingressar nela, seus passos e atividades que o servidor vem a fazer. Direitos e Deveres dos Administrados. As informação contida foram obtidos em leituras de materiais . O que é Administração Pública. Administração pública é, em sentido prático ou subjetivo, o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas colevas públicas (tais como as autarquias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Atos Administrativos
Atos Administrativos Introdução: Os autores não têm nenhuma unanimidade sobre o que seja ato administrativo, pois o nosso sistema não fornece ingredientes para defini-lo. Há assim, uma liberdade de estipulação. Conceito: Ato administrativo é a declaração jurídica do Estado ou de quem lhe faça as vezes, no exercício de prerrogativas públicas, praticada enquanto comando complementar de lei e sempre passível de reapreciação pelo Poder Judiciário. 2.1 Declaração jurídica: Declaração jurídica é a declaração que produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.310 Palavras / 26 PáginasData: 17/8/2013