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237.092 Trabalhos sobre Outras. Documentos 58.291 - 58.320

  • Comissão De Conciliação Previa

    MARIA VILMA DANTAS DE PAIVA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: VISÃO CRÍTICA À LEI Nº 9.958/2000 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Área: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Orientador: Profº Adriano Mesquita Dantas JOÃO PESSOA 2009 P149c Paiva, Maria Vilma Dantas de Comissão de conciliação prévia: visão crítica á lei

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por:
  • Comissão De Conciliação Prévia E Arbitragem.

    COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ÍNDICE CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES..........................................................4 NR-5 - COMENTÁRIOS SOBRE OS ITENS DA NORMA............................................................................4 Do Objetivo........................................................................................................................................................ 4 Da Constituição.................................................................................................................................................. 4 Da Organização.................................................................................................................................................. 6 Das Atribuições.................................................................................................................................................. 8 Do Funcionamento........................................................................................................................................... 11 Das Contratantes e Contratadas........................................................................................................................12 Disposições Finais............................................................................................................................................13 REUNIÃO DA CIPA......................................................................................................................................... 13 Objetivos.......................................................................................................................................................... 13 ACIDENTE DE TRABALHO.......................................................................................................................... 13 Conceitos Básicos............................................................................................................................................ 13 Acidente de Trabalho....................................................................................................................................... 13 Acidente de Trajeto.......................................................................................................................................... 13 Cadastro de Acidentes......................................................................................................................................13 Doença Profissional ou do Trabalho................................................................................................................ 13 Classificação

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    Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: AnaPaula2911
  • Comissão de crime

    Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a criança da sala de aula. No momento da invasão, afirmou que a professora não poderia retirar o filho de um juiz e, portanto, de uma autoridade da sala de aula. A professora, então,

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: suelen.rosa
  • Comissão De Ética Na Enfermagem

    COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE) Formado por: Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Objetivo Assumir funções educativas, consultivas e fiscalizadoras do Exercício profissional e ético dos profissionais da área vinculadas às instituições de saúde, atuando de modo preventivo e melhoria da assistência prestada, assegurar aos profissionais, obrigações, deveres e garantir seus direitos. Ações educativas em relação as ocorrências éticas, tomada de decisões enquanto líder de equipe, a decisão de encaminhar ocorrência prejudicada ao paciente,

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    Tamanho do trabalho: 3.985 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: karen1987
  • Comissão de um ato ilícito

    Têm a função de imobilizar o cidadão infrator que resiste, desobedece ou tenta empreender fuga após o cometimento de um ato ilícito. Aos órgãos policiais incumbem uma responsabilidade no contexto social, referente a cada área de competência exercida. Do policial exige-se uma cultura profissional, aliada à higidez física e mental, auto-domínio, abnegação e respeito à dignidade da pessoa humana. Destarte, será demonstrado mais adiante que o uso das algemas na atividade policial é de suma

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: ciraxf
  • Comissão de Valores Mobiliários

    CASO CONCRETO Estaleiros Mauá S/A, sociedade anônima de capital fechado, planeja expandir suas atividades e, para tanto, necessita de recursos financeiros. A Sociedade, contudo, não pretende aumentar seu quadro acionário. Assim, emitirá debêntures, com garantia real, que serão colocadas junta a uma instituição financeira. Com base nesta situação hipotética, responda se a emissão de debêntures dependerá de prévia autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e se é obrigatória a contratação de agente fiduciário?

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: grajau
  • Comissão De Valores Mobiliarios

    Contabilidade De Instituições Financeiras: Comissão De Valores Mobiliários (CVM) Data: 15/09/2014 Índice 1 Introdução 2 Estrutura Normativa do Sistema Financeiro Nacional • Tipo De Autoridade • Funções • Atribuições • Reportagem 3 Conclusão 4 Referências Bibliográficas Introdução Neste trabalho de pesquisa será desenvolvida uma análise aprofundada da CVM no tocante à sua função e o papel das S/A no mercado, passando anteriormente pela sua estrutura, tipo de autoridade, organização e suas atribuições, além de informações

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    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: atanerkkk
  • Comissão Econômica para a América Latina

    Esta aula trata do tema do Projeto de Desenvolvimento para a América Latina desenvolvido pela Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL – nos anos 1980 e 1990. Para iniciar nossos estudos, vamos entender como surgiu esta instituição. Foi a constatação de que o subdesenvolvimento persistia nos países da América Latina que levou um grupo de pensadores, composto por Raul Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto, Juan Noyola Vasquez, Aníbal Quijano, Maria da Conceição Tavares,

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    Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: crislaneanjos
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)

    A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) é uma das cinco comissões regionais da ONU, que tem como mandato o estudo e a promoção de políticas para o desenvolvimento de sua região, especialmente estimulando a cooperação entre os seus países e o resto do mundo, funcionando como um centro de excelência de altos estudos. Os países requerem um organismo com a capacidade de compilar informação, analisá-la e fazer recomendações. Comissão Econômica

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: Beleki
  • COMISSÃO INTERNA DA CIPA PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO

    CURSO: CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO RESUMO: A CIPA é contituida em empresa pública, privada sociedades de economia mista, órgãos da administração direta ou indireta, quando se tem o número minino de 70 funcionários, o seu grau de risco e dimencionámento esta disposto no quadro da NR 5. É composta por representantes dos empregados e empregadores. Os representantes da empresa são indicados pelo empregador já os representantes dos empregados são eleitos

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: REJANECABISTANY
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

    AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Belo Horizonte / MG Setembro / 2013 SUMÁRIO 1. OBJETIVO...................................................................................................3 2. CONSTITUIÇÃO.........................................................................................3 3. ORGANIZAÇÕES.......................................................................................4 4. ATRIBUIÇÕES ...........................................................................................6 5. FUNCIONAMENTO.....................................................................................8 6. TREINAMENTO...........................................................................................9 7. PROCESSO ELEITORAL...........................................................................10 8. CONTRATANTES E CONTRATADAS.......................................................11 9. REFERENCIAS...........................................................................................12 CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 1. OBJETIVO Regida pela Lei n° 6.514, de 22/12/1977, e regulamentada pela NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Interna de Prevenção de

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: sabra
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

    DO OBJETIVO 5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA deverá abordar as relações entre o homem e o trabalho, objetivando a constante melhoria das condições de trabalho para prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. DA

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: stsluiz
  • COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 Rep. 15/12/95 Portaria SSST n.º 08, de 23 de fevereiro de 1999 Retf. 10/05/99 Portaria SSST n.º 15, de 26 de fevereiro de 1999 01/03/99 Portaria SSST n.º 24, de 27

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    Tamanho do trabalho: 11.003 Palavras / 45 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: guilherme1990
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

    Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

    As empresas poderiam utilizar o uso de desenvolvimento de capacidades, tais como: Aproveitamento das habilidades; Autonomia na atividade desenvolvida; Percepção do significado do trabalho. Poderiam utilizar também a integração social e interna, tais como: Ausência de preconceitos; Criação de áreas comuns para integração dos servidores; Promoção dos relacionamentos interpessoais; Senso comunitário. E utilizar também as condições de segurança e saúde no trabalho, tais como: Acesso para portadores de deficiência física; Comissão Interna de Prevenção de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2016 Por: Ashley Alves
  • Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes

    NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DOOBJETIVO DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA- tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 5.2- Devem constituir a CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: walter.silva
  • COMISSÃO INTERNA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    NR:05 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 Rep. 15/12/95 Portaria SSST n.º 08, de 23 de fevereiro de 1999 Retf. 10/05/99 Portaria SSST n.º 15, de 26 de fevereiro de 1999 01/03/99 Portaria SSST n.º 24, de 27 de maio

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: Popotinha
  • COMISSÃO INTERNA PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES

    Cipa e epi`s COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A CIPA tem como principal atividade a prevenção de acidentes, e doenças ocupacionais, esta mesma solicita medidas para reduzir e eliminar os riscos existentes. Possui a função de elaborar um mapa de risco contando para isso, com a participação de trabalhadores, tendo assessoria do SESMT (serviço especializado em engenheiros de segurança em medicina do trabalho) para realizar suas atribuições. A CIPA é a sigla para Comissão

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: edsonalmeida1978
  • Comissão Parlamentar De Inquérito

    RESUMO: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias conduzida pelo poder Legislativo, que visa proteger os interesses da coletividade, ou seja, da população brasileira. A Comissão Parlamentar de Inquérito, que se insere nas atribuições do Legislativo, é temporária, destinada a apurar, em prazo certo, fato determinado. As CPIs podem ser sentenciadoras (as que propiciam, com seu resultado, desencadeamento e instauração de processo punitivo contra seus investigados) e

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: RaquelStroher
  • COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL

    COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAL

    OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR SEXTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR CENTÉSIMA PRIMEIRA COMPANHIA DE ENSINO E TREINAMENTO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CEFS II 2015 ELISÂNGELA GONTIJO DE MELO ARAÚJO – Cb PM – Nº 126 – 3º Pel CLAUDEIR RODRIGUES FAGUNDES – Cb PM – Nº 104 – 3º Pel FABRÍCIO DE SOUZA FIORINE – Cb PM – Nº 106 – 3º Pel ADILSON DIAS DE ARAÚJO – Cb PM – Nº

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    Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: 1237213
  • Comissão sobre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM

    COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM Instituída pela Lei 6.385 em 07/12/76, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é o órgão normativo do sistema financeiro especificamente focado no desenvolvimento, disciplina e fiscalização do mercado de Valores Mobiliários não emitidos pelo sistema financeiro e pelo Tesouro Nacional, aplicando punições àqueles que descumprem as regras estabelecidas. Até então, no ano de 1976, não havia uma entidade que absorvesse a regulação e a fiscalização do mercado de capitais,

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: mirrana
  • Comissão: Conceito - Natureza - Direitos - Obrigações - Deveres

    Conceito: Comissão é o contrato pelo qual uma pessoa adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, por conta e ordem de outrem, em troca de remuneração, obrigando-se para com terceiro com quem contrata, conforme disposto no artigo 693 do Código Civil. Portanto a pessoa que vai adquirir ou vender bens em nome de outrem é denominado comissário e o a pessoa que o contrata comitente. O comissário contratará diretamente com terceiros em

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: wwac
  • Comissário Geral do Município de São Paulo

    A Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e o Instituto Ethos firmaram, nesta segunda-feira (4/8), um acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas voltadas para a disseminação da ética e da integridade e para a prevenção à corrupção nas relações entre o segmento empresarial e a administração municipal.Durante a assinatura do acordo, o controlador-geral do Município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, e o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, discutiram a

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: katia13
  • Comissões

    Definição: De acordo com a CLT (LEI Nº 1.999 - DE 1 DE OUTUBRO DE 1953 - DOU DE 7/10/53) há várias formas de pagamento do salário. Neste trabalho será destacado o pagamento de comissões. Comissão é uma recompensa oferecida ao funcionário de uma empresa, quando este cumpre metas ou objetivos definidos previamente, visando incentivar os resultados comerciais. Ela pode ser estabelecida em diversos ramos de trabalho, como por exemplo, na venda de mercadorias, corretagem

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    Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: kiko.zanetti
  • Comissoes

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Características 5 2.2 Tipos 5 2.3 Princípios Básicos 6 2.4 Vantagens 7 2.5 Desvantagens 7 2.6 Aplicabilidade 8 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10   1 INTRODUÇÃO As organizações públicas de grande porte são quem mais tem empregado as comissões atualmente. Todavia, elas já eram utilizadas desde o período da abordagem neoclássica pela maioria das grandes organizações. Elas se distinguem dos demais instrumentos administrativos por serem grupos

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: mayra.mlc
  • Comissões De Conciliação Prévia

    O acesso à justiça e a obrigatoriedade da submissão prévia das demandas individuais trabalhistas à comissão de conciliação Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para

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    Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Lala24
  • Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)

    COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) surgiram no Brasil com a Constituição de 1934, tendo sido esquecidas na Constituição de 1937 e ressuscitadas na Constituição de 1946, de lá para cá figurando em todos os nossos textos constitucionais. Como se vê, o instituto CPI não é novidade entre nós. Entretanto, a atuação desses órgãos legislativos até hoje tem sido objeto de grande controvérsia, especialmente no tocante aos seus limites de

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    Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: rachelpinheiro
  • Comitê de Coordenação do Programa

    Prezado (a) Aluno (a): Este manual tem por finalidade informá-lo e orientá-lo sobre o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Profissional de Nível Médio. Esse Programa visa proporcionar ao profissional docente a oportunidade de conquistar sua licenciatura para a docência no ensino técnico. É, também, a oportunidade de renovação e atualização cultural e profissional. O Centro Paula Souza procura, com mais esse programa institucional, atender importante demanda,

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    Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: vinnyvp
  • Comitê De Mortalidade

    Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal Atuação em Comitês de Mortalidade - Atualização O Comitê de Mortalidade deve ser composto por:  Entidades da Sociedade Civil Organizada;  Representantes da Secretaria de Saúde;  Área de Saúde da Criança;  Sociedades Científicas: obstetrícia, pediatria, enfermagem, entre outras;  Atenção Especializada;  Conselho Estadual de Saúde;  Atenção Básica/Saúde da Família;  Faculdades de Medicina, Enfermagem e Saúde Pública;  Área da Saúde da Mulher;

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: silvinhaczs
  • Comitê De Política Monetária ( Copom)

    Comitê de Política Monetária ( Copom) Para estabelecer as diretrizes da politica monetária e de definir a taxa basica de juros, foi criado em 20 de Junho de 1996 o comitê de politica monetária ( copom), visando maior transparência ao processo decisório, a exemplo do que já era adotado por outros paises. Pelo decreto n 3.088, em 21 de Junho de 1999, as decisões passaram a ter como objetivo cumprir as metas de inflação definidas

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: laz2014
  • COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

    1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar sobre o CPC, o que é o CPC, qual sua origem, sua importância, suas características básicas, suas estruturas e a sua lista de 46 pronunciamentos. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de algumas entidades, que serão especificadas ao longo do trabalho. Será especificado, o CPC 3 – Demonstração dos Fluxos de Caixa que são relatórios

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    Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: valeria1361
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