Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 64.351 - 64.380
-
Constitucional II
Estácio de sá Direito constitucional II Aluno: Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Constitucional II
1. Diferencie os sistemas de governo parlamentarista e presidencialista quanto aos se-guintes aspectos: a. Surgimento histórico b. Composição do executivo c. relações entre executivo e legislativo 2. É muito veiculada a idéia um tanto reducionista de que a função do executivo é a de e-xecutar as leis elaboradas pelo legislativo. Na realidade esta função do poder político se dá através de diversas e complexas ações, que caracterizam atos típicos das chefias de Estado, de governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2013 -
Constitucional II
1) O que é iniciativa popular no âmbito do processo legislativo? Competência atribuída ao povo por meio dos eleitores de deflagrar o processo legislativo de lei complementar ou de lei ordinária nos parâmetros do art. 61 caput e §2º, 1% do eleitorado nacional dividido pelo menos em 05 estados e em cada um deles com não menos de 3/10 de seus respectivos eleitores. Projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 14/7/2014 -
Constitucional II
O Presidente da República, amparado pelo artigo 68 da Constituição da República, solicita delegação ao Congresso Nacional para legislar sobre direito civil, matéria não vedada a tal espécie normativa. Após apreciação da solicitação de delegação legislativa feita pelo Presidente da República, o Congresso Nacional editou a resolução competente (delegação externa corporis), na forma do art. 68, § 2.º, da Constituição da República, autorizando que o Presidente da República disciplinasse a matéria, sem, contudo, tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Constitucional II
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Constitucional II
ETAPA 2 Passo 1 1º Câmara dos Deputados: Composição - Compõem-se de representantes do povo eleitos por Estados, Território e Distrito Federal, seguindo a uma regra mínima e máxima para controle, sendo que nenhum estado pode contribuir com mais do que 70 deputados ou menos do que 8, cada Território Federal será sempre representado por quatro deputados federais. Sistema de eleição: Eleitos pelo povo pelo sistema proporcional nos termos do art. 45 da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
CONSTITUCIONAL II - AULA 1
SEMANA 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
CONSTITUCIONAL II - ETAPA 3 E 4
DIREITO CONSTITUCIONAL II Etapa 3 Passo 1 Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. R: São órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal IA-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
CONSTITUCIONAL II AULA 01
CASO CONCRETO CONST. AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Constitucional II Cc 4
Constitucional II – cc 4 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Constitucional II Estacio
Aula 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2013 -
Constitucional II Semana 1
SEMANA 1 CONSTITUCIONAL II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Constitucional II. Aplicação Prática Teórica
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Constitucional III
CURSO: DIREITO. DISCIPLINA: Direito Constitucional III. T R A B A L H O 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2013 -
CONSTITUCIONAL Iii
A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar, transmitir ou distribuir, sem obserância das condições legais, objetos de qualquer natureza sujeitos ao monopólio da União, ainda que pagas as tarifas postais ou de telegramas". Argumentando que a CF/88 não estabelece monopólio da União para a A Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, estabelece, em seu art. 42, que é crime "coletar, transportar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Constitucional III
Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional III
DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas de uma constituição dirigente são as programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Constitucional III
A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Constitucional III
CASO CONCRETO 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional III
Caso concreto 01- constitucional III. SEMANA 01 A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Constitucional III
Semana 1. Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
CONSTITUCIONAL III
1º O que é o Neoconstitucionalismo? A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada Neoconstitucionalismo, ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Buscando-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constituciolalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácio da constituição, deixando o texto de ter um carácter meramente retórico e passando a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
CONSTITUCIONAL III
Questãodiscursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2013 -
Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2014 -
Constitucional III
Aula 6: Constitucional III A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia. Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Constitucional III
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 AULA – 2 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Constitucional III
41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. F B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
CONSTITUCIONAL III
Questão 17 – (FGV – EXAME DE ORDEM – OAB) – Medida provisória tendo por objeto a instituição de empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, é submetida à apreciação do Congresso Nacional. Comissão mista legislativa analisa e emite parecer favorável à conversão em lei da medida provisória, o que acontece ao final de noventa dias contados de sua edição, após sua aprovação em separado pela Câmara dos Deputados e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Constitucional III
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? ii. Quais são os seus requisitos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Constitucional III
Direito Constitucional III Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.0209758-7 Professora: Berky Pimentel da Silva AULA 03 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014