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236.788 Trabalhos sobre Outras. Documentos 64.471 - 64.500
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Constituição brasileira
História[editar] O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Constituição Brasileira De 1891
Charge representando a oficialização da primeira constituição republicana. Com a instalação do regime republicano no Brasil, um novo conjunto de leis deveria sinalizar em favor da ascensão dessa nova conjuntura política. No entanto, Deodoro da Fonseca (que então ocupava a presidência provisoriamente) retardou a formação de uma Assembléia Constituinte pretendendo manter-se no poder por um maior período de tempo. No entanto, a penosa situação econômica do país e a pressão dos cafeicultores paulistas forçaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2013 -
Constituição Brasileira De 1988 E 1824
-> Algumas inovações da Constituição Brasileira de 1988. Duas inovações e genuínas conquistas que essa nova constituição trouxe para o país foram a erradicação da censura de imprensa e a ampliação do pluripartidarismo. Sem contar a legitimidade popular, que também foi ampliada, prevendo nas ADCT a realização de plebiscito para confirmar a forma de governo (República) e o sistema de governo (Presidencialismo). -> O direito ao voto na constituição imperial brasileira de 1824. Na constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2015 -
Constituição Da Empresa
QQuestão 1: Nota: Não gerada De acordo com a nossa Web aula é possível uma Pessoa Física explorar atividades mercantis sem constituir uma sociedade. Assinale nas alternativas abaixo o nome dado para a Pessoa Física que exerce atividade empresarial sem sócio? Alternativas 1 - Empresário. 2 - Autônomo. 3 - Sociedade Simples. 4 - Sociedade Anônima. 5 - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Ltda. Sua resposta Sem resposta ________________________________________ Questão 2: Nota: Não gerada Existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Constituição da história da humanidade
O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversosdireitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Constituição da Matéria
A constituição da matéria[editar | editar código-fonte] Para o estabelecimento desta lei, Dalton baseou-se na sua teoria atômica.10 Recorde-se, todavia, que sua teoria fundamentava-se no princípio de que os átomos de determinado elemento eram iguais e de peso invariável. Na época em que ele estabeleceu essa lei não eram ainda conhecidas as fórmulas moleculares dos compostos.13 Determinavam-se, porém, experimentalmente, com certa aproximação, as proporções ponderais dos elementos constituintes dos compostos.8 A teoria atômica de Dalton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2014 -
Constituição da República
82. Assinale a opção correta: (A) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; (B) O termo a quo da estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes é a diplomação, caso seja eleito; (C) O termo ad quem da estabilidade provisória da empregada gestante é a confirmação da gravidez; (D) Nenhum dispositivo do artigo 7º da Constituição da República faz qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2013 -
Constituição da República
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) correta Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Constituição da República
A Constituição da República promulgada em 1988 foi elemento determinante à reconstrução dos ideais da sociedade atual. A estrutura da Lex Matter buscou se aproximar das reais necessidades humanas, procurando fundamentar os fatos sociais. Sua influência sobre estrutura social foi de tal relevância que esta ganhou o nome de “Constituição Cidadã”. É fato que esta lei, que ocupa o lugar mais alto da hierarquia das normas, é suprema e como tal deve ser seguida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
Constituição da República
A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 Constituição da República no caso de uma República; Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Básica, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Lei das Leis, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, DE 16 DE JULHO DE 1934
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, DE 16 DE JULHO DE 1934 TÍTULO I Da Organização Federal CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art 6º - Compete, também, privativamente à União: I - decretar impostos: a) sobre a importação de mercadorias de procedência estrangeira; b) de consumo de quaisquer mercadorias, exceto os combustíveis de motor de explosão; c) de renda e proventos de qualquer natureza, excetuada a renda cedular de imóveis; d) de transferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2014 -
Constituição da República Federal do Brasil 1988
Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Noções de Direito Constitucional Equipe Curso PDF Cargo: Técnico do MPU Edital 2013 Copyright © Curso PDF Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2013 -
Constituição da República Federal do Brasil 1988
b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Após os estudos apresentados pela disciplina Direito Constitucional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmática,preceitual; promulgada com a participação do povo para a sua eleição (Assembléia Constituinte); rígida; analítica, eclética. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu território.a) Como o pluralismo principiológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.375 Palavras / 38 PáginasData: 19/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2014 -
Constituição da República Federal do Brasil, 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 19881 , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.2 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional3 ) e a sexta ou sétima constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Questão 1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;T II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os fins da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (ATUALIZADA ATÉ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 82, DE 16. 07.2014) * Ver no final Tratado Internacional com status de E.C. (cf. Art. 5º, §3º da C.F.) PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.372 Palavras / 30 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição da República Federativa do Brasil
O mundo jurídico contemporâneo aindafaz confusão acerca da inexistência de hierarquia ou subordinação entre o advogado, o juiz e o promotor, no exercício de suas atribuições. Isso acontece, na maioria das vezes, devido ao tratamento inadequado dispensado ao advogado por alguns juízes esquecidos da sua real colocação constitucional entre os Poderes, em conseqüência dos arroubos exacerbados da arrogância e da vaidade pessoal. Entretanto, embora a figura central de todo o sistema de distribuição da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2014 -
Constituição da república federativa do Вrasil de 1988
88 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO DA SOCIOLOGIA
“A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a situação da classe trabalhadora, o surgimento da cidade industrial, as transformações tecnológicas, a organização do trabalho na fábrica etc.” (MARTINS. “O que é sociologia”. São Paulo: Brasiliense, 1992). A partir do fragmento anterior, qual a função da sociologia? a. Investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Constituição Das S/A E Ipo
TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Natureza jurídica do meio ambiente – artigo 225, “caput”, CF – direito difuso (toda a coletividade), direito fundamental da pessoa humana e direito intergeracional (preocupa-se com as futuras gerações). O meio ambiente é bem de uso comum do povo (bem meta / supra / transindividual). Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/12 Princípios: 1. Princípio da proibição do retrocesso ecológico ou sócio ambiental 2. Princípio da solidariedade intergeracional 3. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2013 -
CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
INTRODUÇÃO: Neste trabalho iremos apresentar como se constitui uma empresa perante aos órgãos competentes, como deve ser feito o contrato social e quais as particularidades que deve conter em cada contrato, respeitando acima de tudo a legislação vigente e o tipo de sociedade que se deseja constituir. CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. NATUREZA DO ATO CONSTITUIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL A sociedade empresária nasce do encontro de vontades de seus sócios. Este encontro, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição De 1824
- No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. - Após tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituição de 1824 (Brasil Império)
1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Com o retorno da Família Real Portuguesa a sua terra de origem, em 1821, e sobre o assombro das pretensões portuguesas de recolonização, havia a necessidade de se manter o Brasil autônomo frente à Metrópole. O que se torna possível graças à permanência de D. Pedro I. Declarada a independência, a Assembleia Constituinte é convocada para elaborar uma Constituição. O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Constituição de 1891
CASO 7 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Errada. A constituição republicana tinha caráter secularista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Constituição De 1891
Constituição de 1891 Em 03/12/1889, o Governo Provisório nomeou uma comissão para elaborar o projeto da constituição que seria apresentado ao futuro congresso constituinte da republica dos estados unidos do Brasil. O projeto da constituição foi entregue ao governo em 30/05/1890, que encarregou o ministro Rui Barbosa de revê-la. Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano e vigorou até 1932. Foi a diretriz do período chamado como republica velha, comandada por oligarquias latifundiárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Constituição de 1934
A constituição de 1934 Graças ao desentendimento entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, Getúlio Vargas, advogado, político brasileiro e líder civil, haveria de se tornar presidente. Paulistas e mineiros se alternavam no poder do país, até que em 1930, durante a eleição, o presidente Washington Luiz, paulista, decide apoiar o candidato Luiz Carlos Prestes, também paulista. Os mineiros não aceitaram de bom grado e decidem lançar uma chapa com o nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2014 -
Constituição De 1937
Constituição de 1937 O país já se encontrava sob o impacto das ideologias que grassavam no mundo após-guerra de 1918. Os partidos políticos assumiam posições em face da problemática ideológica vigente: surge um partido fascista, barulhento e virulento – A Ação Integralista Brasileira, cujo chefe, Plínio Salgado, como Mussolini e Hitler, se preparava para empolgar o poder, reorganizava-se o partido comunista, aguerrido e disciplinado, cujo chefe, Luís Carlos Prestes, também queria o poder. Getúlio Vargas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Constituição de 1946
Caso 10 Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013