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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 64.411 - 64.440
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Constitucional Resumo
3 Termo Direito O que é raciocínio? Concatenação de proposições deduzidas umas das outras para chegar a uma demonstração: seguir um raciocínio. Silogismo nada mais é do que um argumento constituído de proposições das quais se infere (extrai) uma conclusão. Assim, não se trata de conferir valor de verdade ou falsidade às proposições (frases ou premissas dadas) nem à conclusão, mas apenas de observar a forma como foi constituído. É um raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
Constitucional Semana 16
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Constitucional Semana 8
Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio?
a) Teresa Cristina tem direito ao aviso prévio? Justifique.b) Qual a data (dia, mês e ano) da extinção do contrato de trabalho? Justifique indicando os entendimentos do TST sobre o tema. RESP: A) Sim, Tereza Cristina tem direito. Pois segundo a CLT, na forma do art. 481, cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência. O mesmo diz que- aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Constitucional Trabalho 8
Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A A ação direta de inconstitucionalidade por omissão que objetive a regulamentação de norma da CF somente pode ser ajuizada pelos sujeitos enumerados no artigo 103 da CF, sendo a competência para o seu julgamento privativa do STF. B Na omissão inconstitucional total ou absoluta, o legislador deixa de proceder à completa integração constitucional, regulamentando deficientemente a norma da CF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Constitucional Web 2 4 6 7 E 8
WEB AULA 2. Exercício 1 (Art. 133 CF)Classificação Norma Constitucional de Eficácia Contida. Resp: O art. 133 é uma Norma Constitucional de Eficácia Contida que significa a possibilidade de ser restringido por lei infraconstitucional, a lei 9099 é uma exceção à regra da indispensabilidade . Exercício 2 - Resposta está na ADPF 46. (Controle de Contitucionalidade) • Controle prévio (preventivo): CCJ (Comissão de Constitucionalidade e Justiça) e Veto do presidente. • Controle repressivo: STF -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Constitucional-poder Legislativo
1-INTERVENCAO INTERVENÇÃO FEDERAL/ESTADUAL: PREVISTA NOS ARTIGOS.34 AO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A UNIÃO VAI REALIZAR INTERVENÇÃO EM ALGUÉM INFERIOR A ELA. ESTADO MEMBRO, DF, OU AINDA EM MUNICÍPIO LOCALIZADO EM TERRITÓRIO FEDERAL. A intervenção Federal ocorre por meio de DECRETO do chefe do poder executivo. Fundamento: inciso XI do Artigo 84 da Constituição Federal: “Compete privativamente ao Presidente da República: X – decretar e executar a intervenção federal”; 1- INTERVENÇÃO FEDERAL COMUM: FUNDAMENTO ESTÁ NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2015 -
Constitucional.
Quando iniciamos o curso de direito, logo, imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc. , ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2013 -
Constitucional.
Nome: Vitório Varrasquim Neto RA: 201001455657 Plano de Aula 03: O neoconstitucionalismo DIREITO CONSTITUCIONAL III Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Constitucional. desconstitucionalização
1) Dentre os institutos da desconstitucionalização e da repristinação e dos princípios: da recepção e da compatibilidade vertical das normas, quais podem ser apontadas como compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e quais os incompatíveis? Justifique R -A desconstitucionalização é um processo não aceito em nosso ordenamento jurídico. Diz que, com a entrada em vigor da nova constituição, as normas da Constituição anterior que não fossem mais aproveitadas com “status” constitucional continuariam vigorando, mas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucionalidade
Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios da administração pública, a divisão dos serviços públicos com o objetivo principal de ministrar conhecimentos básicos sobre: a importância e a evolução do Direito Administrativo, a organização administrativa brasileira, os poderes administrativos, os princípios da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos e as licitações realizadas pela administração pública, os serviços públicos, as entidades da administração indireta, as entidades paraestatais e o terceiro setor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.753 Palavras / 20 PáginasData: 15/11/2014 -
CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
Sumário 1- Histórico da Legislação Brasileira sobre Internação compulsória...pg 01 2- Definição de Internação Compulsória...............................................pg 02 3- Direitos Constitucionais relacionados à Internação Compulsória....pg 03 3.1- Dignidade da Pessoa Humana..........................................................................pg 03 3.2 – Devido Processo Legal....................................................................................pg 03 4- Norma jurídica e Operacionalização da Internação compulsória (Problematização).................................................................................pg 06 5- Bibliografia........................................................................................pg 07 Sumário 1- Histórico da Legislação Brasileira sobre Internação compulsória...pg 01 2- Definição de Internação Compulsória...............................................pg 02 3- Direitos Constitucionais relacionados à Internação Compulsória....pg 03 3.1- Dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2015 -
Constitucionalidade Do Exame Da OAB
Resumo do Julgamento sobre a Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se o presente trabalho de estudo e relatório de um grande julgamento do Supremo Tribunal Federal, visto que sua importância e abrangência, pelo grande número de estudantes de direitos e pelo alto grau de bacharéis inabilitados pelo referido Exame de Ordem da OAB e como também pela tamanha exposição desse assunto nos meios midiáticos, que acompanharam de perto todo o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2014 -
Constitucionalidade E Inconstitucionalidade
Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os tipos de inconstitucionalidade 1. Constitucionalidade e inconstitucionalidade Primeiramente, antes de começarmos um estudo do tema, é necessário entendermos os conceitos de constitucionalidade e inconstitucionalidade. Provavelmente tenha sido Rui Barbosa, com apoio em Dicey, o primeiro a perceber entre nós que a sanção à violação da Constituição integra o próprio conceito de inconstitucionalidade, dizendo aquele que a expressão inconstitucional poderia ter pelo menos três tipos de acepções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 8/4/2014 -
Constitucionalidade No Transporte Publico
Curso de Direito FELIPE CARLOS PAULO DA SILVA Constitucionalidade no Transporte Publico Rio de Janeiro 2013 FELIPE CARLOS PAULO DA SILVA Constitucionalidade no Transporte Publico Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.(a). Claire Ferrari Prof.(a). Mariana Rasga Rio de Janeiro Campus João Uchoa 2013 RESUMO: Sobre os transportes públicos quase em ruínas, as cidades brasileiras passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.253 Palavras / 30 PáginasData: 12/8/2013 -
Constitucionalidade Ou não Da Indeterminação Temporal Da Medida De Segurança
A principal fonte formal do Direito, no Brasil, é a lei. Toda norma jurídica terá previsão de um fato jurídico, que corresponderá a uma relação jurídica, mas também a presciência da antijuridicidade, da qual decorre uma sanção. Somente se tem uma sanção, se a consequência for estatuída pela ordem jurídica, como decorrência de uma ação ou de uma omissão. A sanção no caso da medida de segurança está prevista pelo legislador, porém o que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Constitucionalidade Preventivo pelo Poder Legislativo
1. Quem pode realizar o controle preventivo e de que maneira? Pela teoria da revisão judicial dos atos normativos, sabe-se que o controle de constitucionalidade é feito repressivamente pelo poder Judiciário.A regra geral é que compete a órgão do poder judiciário o exercício desse controle, mas isso não significa que o poder executivo ou o legislativo não possam também proceder à sua realização. Trata-se exatamente do princípio da separação de poderes, conhecido mecanismo de freios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2013 -
Constitucionalismo
Question1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Constitucionalismo
Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Constitucionalismo
O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está – relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789. No seu nascedouro, reagia ele contra a prepotência dos monarcas e os seus abusos. Hoje, ainda, tem ele de encarar o Estado como um potencial inimigo, procurando evitar que os integrantes de seus órgãos se afastem do respeito aos direitos do Homem. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Constitucionalismo
O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está – relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789. Com certeza surgirão muitas pretensões. Para que você e sua equipe não se perca em meio a tantos objetivos, faça outra pergunta: "O que gostaríamos que o cidadão aprendesse com a Cartilha?". E por último: “O que fazer?” e “Como fazer?” Por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUCIONALISMO Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseadas na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita. Sua origem está ligada às constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a independências das 13 colônias, e da Frnça, em 1791, a partir da Revolução Frnacesa, apresentando dois traços marcantes: Organização do Estado e limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 PáginasData: 13/4/2014 -
CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUCIONALISMO Trata da história das Constituições através da busca pela limitação do poder. A história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder. Nesse sentido o constitucionalismo se contrapõe ao absolutismo – Poder Absoluto ou ilimitado (Constitucionalismo X Absolutismo). Ou seja, as monarquias existentes até o final do século XIV. Frase de Luiz XIV que sintetizava o absolutismo “O Estado sou Eu”. Ideias principais/básicas em torno do constitucionalismo: I. Limitação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.194 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2015 -
Constitucionalismo brasileiro
Constitucional III: Caso concreto 01: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Constitucionalismo e sistema de cheques
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. Da manutenção da força Constitucional vigente Question 2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Constitucionalismo e sistema de cheques e contrapesos
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Do controle de constitucionalidade c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Constitucionalismo Inglês
Introdução Para entender a constituição de um país é preciso saber sua história da formação, como foi fundada. A Inglaterra é um dos paises que formam o reino unido, entre eles pais de Gales, Escócia. O Império Romano do Ocidente abrangia parte da atual Europa, e todos que viviam além seus domínios eram chamados de bárbaros, esses povos eram os povos Germânicos que se dividiam em varias tribos, entre ela os Anglo-saxões. Durante alguns séculos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Constitucionalismo social
Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Abstrata ara que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Abstrata c. Original e Material d. Plagiada e Abstrata e. Autêntica e Abstrata. Question 2 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Constitucionalismo social
sfbsfgsrfg 1) – Resposta Correta: Absolutamente Incapaz. 2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. 3) – Resposta Correta: Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. 4) – Resposta Correta: É verdadeiro. 5) – Resposta Correta: Atingíveis e Inatingíveis 6) – Resposta Correta: A aquisição da capacidade civil antes da idade legal RESPOSTAS AULA 3 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Constitucionalismo social
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 23 março 2014, 20:37 Completado em domingo, 23 março 2014, 20:59 Tempo empregado 21 minutos 53 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014