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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.821 - 83.850

  • Direito E Legislação

    Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: wendy
  • Direito E Legislação

    Direito e legislação 1 – você acha que todos os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, Acredito que direitos devem ser pensados e atribuídos de acordo as necessidade dos indivíduos e reformulados de acordo as mudanças de tempo, cultura, modernidade, caminhar com a humanidade para ao encontro e não de encontro, mas priorizando e discutindo coletivamente estas mudanças. O direito do cidadão é absoluto até o

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: smtti
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    1. INTRODUÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR O QUE É? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR http://www.google.com.br/search Existe evidências claras da existência de leis que controlavam a relação entre fornecedor e consumidor que datam de 1700

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    Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Patriciapaty
  • Direito E Legislação

    CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA FONSECA RA 5560125305 SUILLA DE JESUS ANDRADE RA 4311808738 ULYSSES SUDRÉ SIMÕES RA 5560122583 CONTABILIDADE GERAL: contabilidade geral NITERÓI 2013 CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA FONSECA RA 5560125305 SUILLA DE JESUS ANDRADE RA 4311808738 ULYSSES SUDRÉ SIMÕES RA 5560122583 BALANÇO PATRIMONIAL: Atividade

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    Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: suilla
  • Direito E Legislação

    DIREITO CONSTITUCIONAL - Exame 27 - RJ 35 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido de intervenção fundado

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: renny
  • Direito E Legislação

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Ana Claudia Domingues Ribeiro RA: 4370840079 Daiane Costa Santos RA: 43000077105 Eliana dos Santo Nicolau da Silva RA: 4311806956 Lucileide Lima Monteiro RA: 4343845977 Lucineide dos Santos Rodrigues RA: 4343845971 Keli Cristina da Silva Nascimento Vidal RA: 434352048076 Mercedes Santos Mateus RA: 4351854194 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Leitura e produção de

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: lucileideneia
  • Direito E Legislação

    1-Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. (...) Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2-Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: susinhaasp
  • Direito E Legislação

    2. DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o conceito de garantia de direitos a todos quantos da assistência social necessitar, segundo a Constituição Federativa do Brasil. Mais do que conhecer

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    Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: alineclau
  • Direito E Legislação

    Questionário Revisão da tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: Escolher uma resposta. a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada

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    Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: gilderlandia
  • Direito E Legislação

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: carolaufaiataria
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Material c. Plagiada e Abstrata d. Autêntica e Abstrata. e. Original e Abstrata Question 2 Notas: 1 Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal.

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: ABACAXILOKO
  • Direito E Legislação

    Para inicio de conversa,mostraremos um elemento-chave do ensino eficaz.O planejamento que reside nas atividades de ensino aprendizagem realizadas nas escolas particularmente na sala de aula. O plano de aula a sítese das decisães pedagógica do professor a respeito do que ensinar, como ensinar e como avaliar o que ensinou. ressaltaremos também a importância de considerar os aspectos, fundamentais do ensino (procedimentos,objetivos,avalição,recursos e entre outros),destacando as etapas de um planejamento como uma atividade indissociada na pratica

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: arne
  • Direito E Legislação

    1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: carminha
  • Direito E Legislação

    introdução Na infância, a psicomotricidade é de vital importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O corpo é nosso universo particular. Nele nos movemos, sentimos, agimos, percebemos e descobrimos novos universos. Tudo este devidamente gravado nesse corpo, e é na infância que determinamos a quem será bem gravado e a quem nem tanto. Aprender, movimentar, sentir esse universo e partilhar com outros, será determinante na estruturação desse sujeito que se forma, assim respeitando as

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: debora1204
  • Direito E Legislaçao

    Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. O que passar disto é

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: aa22bb44
  • Direito E Legislacao

    REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras. O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: Oseiaslino
  • Direito E Legislação

    Conhecendo a Lei : Todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços. A Lei nº 8.078, de 11/09/90, em vigor desde 11/03/91, protege e defende o consumidor. Ao contratar um serviço, exija a NOTA FISCAL ou RECIBO que prove a quantia paga, o serviço feito, a data, o nome completo da pessoa, o serviço, o número da cédula (Carteira de Identidade) do CPF, assinatura do responsável. Caso o serviço apresente defeitos, você terá

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    Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: Daianascorrea
  • Direito E Legislação

    Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto b. O contrato não

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: Carlosweric
  • Direito E Legislação

    LEGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Question 3 Resposta Correta : Divórcio direto Question 4 Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. . DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 Questão 1 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: williampereira91
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Você acha que os direitos dos cidadãos são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Meus direitos devem ser preservados a partir do momento em que eu não invado o espaço de outro, ou então estarei infringindo uma lei que é a invasão de privacidade. Como posso utilizar uma lei a meu favor se estou infringindo outra? Neste momento é a hora de usarmos o bom

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: gleison.ng
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA 19/04/2013 ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 4.0 pontos - AULAS-TEMA 01 E 08 --  QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE É NORMA JURÍDICA? 2) O QUE SÃO FONTES DE DIREITO? 3) O QUE É JURISPRUDÊNCIA? 4) O QUE É CIDADANIA? 5) O QUE SÃO EMENDAS CONSTITUCIONAIS? 6) O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE? 7) O QUE SÃO DIREITOS E GARANTIAS

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: thathy
  • Direito E Legislacao

    FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO PATRICIA NEVES – RA: 5213972424 Valinhos 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO Relatório apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos, como exigência da disciplina Direito e Legislação. Orientadora: Profº.Clarice Gonçalves Pires Marques. Valinhos 2013 RESUMO A ATPS (Atividade Prática Supervisionada) é uma metodologia utilizada pela Instituição para aperfeiçoamento no aprendizado da

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: patriciasneves
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Alessandro Santo Data:14/09/2013 Trabalho de Direito e Legislação • Definição: Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. Legislação: Conjunto das leis sobre determinada matéria: legislação trabalhista. Totalidade das leis de um Estado, ou de algum dos ramos do Direito: a legislação brasileira; a legislação penal. • Parlamentarista: Sistema de Governo Parlamentarismo: O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de

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    Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por:
  • Direito E Legislação

    Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: eve27
  • DIREITO E LEGISLAÇAO

    Dificuldade no transito Grandes dificuldades no transito brasileiro com congestionamentos cada vez maior! Pedro Luiz de Alcântara disse: O trânsito é um problema que preocupa todo o mundo. Além de provocar poluição atmosférica, mata e fere muita gente e os congestionamentos dificultam a locomoção das pessoas, reduzindo a produtividade do trabalhador Dificuldades ainda maior com chuvas! O transito e um caso de urgência? O custo para um transito melhor è alto? Quais as condições adversas

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: rei1993
  • Direito E Legislaçao

    EAD - Direito e Legislação Aula-Tema 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento. Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em Direitos de cidadão, abre-se uma polêmica enorme, principalmente no Brasil, onde que os cidadãos que tem uma aquisição financeira melhor, é muito difícil ficar atrás das grades, já aquela

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: brubela
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação - Questionário 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização

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    Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Tati11
  • Direito E Legislação

    2.0 – Desenvolvimento 2.1 – Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2.1.1 - Princípios norteadores da matéria de Direito Civil: 1. Princípio da personalidade: A noção contida

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: anaemilia
  • Direito E Legislação

    No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo. No presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Cristiano.ror
  • Direito E Legislação

    Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau

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    Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Patriciaro
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