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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.731 - 83.760

  • Direito E Economia

    PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃO A LAW & ECONOMICS 1.1 A importância do Estudo conjunto do Direito e da Economia. Neste tópico, os autores Pinheiro e Saddi, abordam a relação tormentosa entre economistas e juristas. Cita-se a crítica de Shakespeare aos juristas, por meio de uma peça, chamada “Henrique VI”, onde um dos personagens sugere a eliminação dos advogados. Ressalta-se que,

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    Data: 2/11/2014 Por:
  • Direito e Economia Dentro das Questões Ambientais

    Direito e Economia Dentro das Questões Ambientais

    Direito e economia dentro das questões ambientais. A constituição federal de 1988 estabelece a proteção do meio ambiente, onde o direito ambiental tente conciliar desenvolvimento econômico. Sem duvidas, atualmente as questões ambientais representam uma grande preocupação em vários setores da economia em virtude de uma complexa legislação, decorrentes principalmente do mercado global. Estes motivos levaram a não tolerância de empresas poluentes. Sendo esse um dos motivos pelo qual o liberalismo teve de se adequar a

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    Data: 24/3/2020 Por: Andressa Neis
  • Direito E Economia No Mundo Globalizado.

    DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? Armando Castelar Pinheiro* (Rio de Janeiro, julho de 2003) Texto para discussão IPEA / Introdução A globalização é um fenômeno que tem economistas e profissionais do direito como alguns dos seus principais atores, na medida em que é um processo caracterizado pela integração econômica internacional e que, diferentemente do processo de integração do século XIX, é cada vez mais regulamentado e dependente de contratos, contratos e

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por:
  • Direito E Especie

    o contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir domínio de certa coisa, e o outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro. - aquele em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente (Caio Mário). - com a celebração do contrato de compra e venda, gera-se apenas um

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    Data: 19/9/2013 Por: mykaelasoares
  • DIREITO E ESTADO POR KELSEN

    DIREITO E ESTADO POR KELSEN KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS PARA ELE,NÃO E O ESTADO QUE CRIA O DIREITO,MAS SIM OS INDIVÍDUOS CUJOS ATOS SÃO ATRIBUÍDOS AO ESTADO POR OUTRO LADO,NÃO E O ESTADO QUE SE SUBORDINA AO DIREITO,MAS SIM O INDIVÍDUO CUJA CONDUTA E REGULADA PELO DIREITO NESTE EXCERTO,KELSEN NÃO ENXERGA UM ESTADO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DA MORALIDADE DAS MASSAS POPULARES,POR NÃO

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: kellarruda
  • Direito E Estado Segundo A Concep? De Hans Kelsen.

    RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, em consonância com o estudo da biografia desse

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: matiolli
  • Direito E Estado Segundo A Concepção

    O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, em consonância com o estudo da biografia desse pensador,

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: vhmm
  • Direito E Etica

    Resumo da lei n° 5.194/66, resolução n° 427/99 e resolução CNE/CES 11/02 LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 A Lei 5.194 sancionada em 24 de dezembro de 1966 tem como mérito de revogação, regular o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Sua jurisdição equivale aos pontos que regem tais profissões, nos aparatos de definição das atividades profissionais do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, como também, na forma como usar a titulação

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    Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: luthyara
  • DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS

    DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai deveres de cidadão, e assim os pratica. Mas estes direitos e deveres não foram criados por esta pessoa, e sim existem fora dela. Quando uma pessoa nasce, ela já encontra suas práticas já prontas elas não nascem com o sujeito, por isso, considera-se que esta prática está fora do ser. Isto ocorre em todo cotidiano, como

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    Data: 4/12/2014 Por: daiwoy
  • Direito E Filosofia

    Alguns têm uma visão imobilista, considerando que as mudanças, mesmo quando existem, não alteram intrinsecamente o mundo humano (sempre existiram ricos e pobres...). Outros as­sumem posição naturalista e determi­nista ao admitirem que os fatos aconte­cem independentemente da vontade dos homens. Ou, ao contrário, acomo­dam-se no paternalismo segundo o qual apenas pessoas especiais, "os grandes homens", teriam capacidade de mando e decisão. A nós, "homens comuns", restaria obedecer sem discutir.Alguns têm uma visão imobilista, considerando que

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    Data: 1/4/2014 Por: Marcelii
  • Direito E Função Social

    O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade: ordem, certeza, segurança, paz e justiça. Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: Guima
  • Direito E Garantias Em Contratos De Prestação De Servicos

    Exercício avaliativo: Responda as questões tomando como base o contrato PS distribuído em sala. 1)Ficou evidente que o profissional médico foi excessivamente prolixo e redundante na elaboração de instrumento contratual. Ainda assim, partindo do princípio que o ajuste foi assinado tal como apresentado, ele apresenta defeito formal e pode vir a ser anulado. Diga qual o vicio e justifique por quê. É um vício de consentimento de erro, pois não foi prestada informação ou que

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: patyymalacco
  • Direito E Garatias

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Nos dias de hoje, os direitos fundamentais , face positivada dos direitos humanos, tem status de imperativo constitucional em um grande número de nações, embora ainda seja possível observar inegáveis influências culturais em sua interpretação e aplicação, dilatando ou restringindo o significado de determinados conteúdos, mesmo quando pacificamente aceitos, em seu aspecto formal, no mundo ocidental, como o direito à vida, por exemplo. Alguns países adotam a possibilidade

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: gcerazza
  • Direito E Garatinas Fundamentais

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário tecer considerações sobre os institutos a serem estudados. - NATUREZA Fundamentalmente tanto os direitos humanos como os direitos fundamentais são expressões que resguardam a liberdade e a igualdade dos indivíduos, sendo que a doutrina entende residir diferença no âmbito de sua aplicação, os direitos humanos no plano internacional (positivados por meio de tratados convenções, pactos, etc.), e os

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: cristianealvess
  • Direito E Ideologia

    Direito e ideologia Comentaremos nesse tópico as posições de Antônio Hernandez Gil, partindo de uma proposição onde ele fala do papel sobre a importância da ideologia a serviço do Direito. Como todo, podemos concluir que o Direito deve ser apontado instrumento do poder, onde prevalece a frase “manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Em adição observamos que o Direito apresenta também como constante a exclusão da violência e o repudio ao arbítrio, onde se

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: emaus
  • Direito E Independência

    No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas: “São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses

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    Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: diana15
  • Direito E Judiciario

    CONSIDERANDO o texto Direito e Linguagem, no qual se destaca a explicação para logos como pensamento: raciocínio lógico, convicção e demonstração do raciocínio; CONSIDERANDO a explicação do princípio da persuasão racional, contida no texto Direito de Linguagem; CONSIDERANDO o teor do Habeas Corpus nº 162.990 –DF, em anexo; ELABORAR TEXTO CONCISO sobre a diferença entre o princípio da persuasão racional e o princípio da íntima convicção. Ao analisarmos o discurso jurídico,encontramos nele conceitos de fala,

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: deborahmoreira
  • Direito E Justiça

    DIREITO E JUSTIÇA Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relacionadas, influenciando-se mutuamente. No entanto, o entendimento destas relações carece de clareza para com suas diferenças básicas. A Ética e o Direito pretendem garantir a Justiça; apesar da Moral, em alguns contextos também alardear este principio, a despeito de sua relação com o que é considerado justo ser muito relativa, quase nunca atendendo o referenciado pelo conceito. O que configura

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: andrsanches
  • DIREITO E JUSTIÇA

    7.2 DIREITO E J USTIÇA O problema que se enfrenta é de saber se existe alguma forma de razão, totalizadora e unificadora, que seja para o direito uma espécie de código doador de sentido, um sentido não adaptativo ao próprio direito e que nos permita estimálo como legítimo ou ilegítimo. Em suma, se a legitimidade repousa puramente num sentimento, subjetivo e irracional, ou se existe uma estrutura universal e racional que legitime o direito ou

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    Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: 909024
  • Direito E Justiça

    Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia est perpetua e constans voluntas tribuendi cuique juius suum” o que significa: “Justiça é a intenção perpétua e constante de dar a cada um o que é seu”. Quando nos referimos à terminologia jurídica da palavra Justiça, a mesma constitui um termo análogo, sendo aplicada em dois sentidos afins: de um lado, como

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: khalils
  • Direito E Justiça

    Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia est perpetua e constans voluntas tribuendi cuique juius suum” o que significa: “Justiça é a intenção perpétua e constante de dar a cada um o que é seu”. Quando nos referimos à terminologia jurídica da palavra Justiça, a mesma constitui um termo análogo, sendo aplicada em dois sentidos afins: de um lado, como

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: khalils
  • Direito E Lagislação

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: edna19
  • Direito E Legilaçao

    Trabalho de filosofia Itaguaí /23/03/2014 Sociedade x realidade O mundo em que vivemos, deixou de ser verdadeiro. Os homens com as suas ciências modificaram tudo até mesmo: a essência da vida humana. A vida na sociedade, para muitos, deixaram de ter sentido. É por, ser pensante, que o homem criou "assas" tão grandes, que dominaram o planeta terra, e estão tentando dominar outros planetas. A sabedoria do ser humano não foi dada para prejudica-lo, e

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: cortpaula
  • Direito E Legilação

    direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: rupert
  • Direito E Legisçlaçao

    UTFPR- UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA EXERCÍCIO S DE CÁLCULO I - PROF SÉRGIO EXERCÍCIOS 1 o ExercícioCalcular a derivada da função 3 1 x y − = . R = 4 3 X 02 o Exercício Calcular a derivada da função 3 1 x y= . 5 31 2 dy dx x =− 3 o Exercício: Calcular a derivada da função 32 3 1 x y= . 35 2 9 dy dx x −

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: reisluizhenrique
  • Direito E Legislaça

    Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: naria123
  • Direito E Legislação

    O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: sapata
  • Direito E Legislação

    O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes. O isolamento, não é uma característica social e humana. A sociabilidade gera união entre os grupos humanos e essa união faz com que um homem, em determinado momento, interfira na vida do outro direta ou indiretamente. Essa interferência pode causar desconforto e trazer a

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: jojomila
  • Direito E Legislação

    Assunto: Direito e Legislação - Trabalho a ser entregue no dia da prova. Prezados senhores, como estão? As atividades abaixo propostas somente deverão ser realizadas por aquelas pessoas que não tiveram acesso à plataforma ao longo do semestre letivo. Com tal medida, os alunos que se encontram nessa situação não serão prejudicados. O trabalho deverá ser feito EM GRUPO, MANUSCRITO e entregue no dia da prova - a data será brevemente informada para vocês. Seguem

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: naramos
  • Direito E Legislação

    Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: Ambiente -> De acordo com CHIAVENATO essa ênfase no ambiente surgiu com o aparecimento da Teoria da Contingência,segundo a qual não existe uma única ''melhor maneira'' de organizar as empresas; pelo contrario,as características estruturais das empresas dependem das características ambientais que as circundam. Interno é o principal, se não vai bem dentro da empresa, não

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    Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: LuizFelicio
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