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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.641 - 86.670

  • Direito Processual Do Trab

    ireito processual do trab OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na ocasião, mais R$ 927,00, além do valor que a empresa pretendia pagar-lhe.

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: priscillabrito
  • Direito Processual Do Trabalho

    Campo Grande – MS Março 2013 Questionário de Direito Processual do Trabalho 1- Quais os aspectos comuns à organização da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho? R: Os princípios gerais do direito processual são comuns a ambas as Justiças, isto é, as proposições que fundamentam e orientam as ciências e que informam a compreensão do fenômeno jurídico, segundo Sergio Martins Pinto. Ex: Princípio da Isonomia, princípio do contraditório, da ampla Defesa, etc... 2- Quais

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    Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: DanielaPFontes
  • Direito Processual Do Trabalho

    Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: MarciaSnts
  • Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tipo de ação de defesa conhecida também como Defesa Processual são a ilegitimidade ativa e passiva “ad causam”; possibilidade jurídica; falta de interesse processual. Os pressupostos processuais são a litispendência; contingência; ilegitimidade “ad processum”; inépcia da inicial; nulidade da citação; nulidades; dois arquivamentos; falta de procuração entre outras. As exceções processuais classificadas: a- com suspensão do feito:

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: glariadne
  • Direito Processual Do Trabalho

    "Para a elaboração de uma petição inicial trabalhista devemos obedecer os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) e do CPC ( Código de Processo Civil), que se aplica subsidiariamente ao processo do trabalho. Devemos respeitar as determinações do art. 840 da CLT e 282 do CPC. A CLT no art. 791 permite o jus postuland, que é a reclamação sem advogado, proposta diretamente pelo trabalhador. Não sendo necessário pois uma vez que

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    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/7/2013 Por: MarianaRamoos_
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: daradare
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    PLANO DE AULA 4: CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. R_ Termina no dia 28.09.2010; art. 184 do CPC, exclui o primeiro dia e inclui o ultimo,

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: GlamorimDireito
  • Direito Processual Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: nazarecavalher
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso Concreto 1 R: Não. Pois como chefe do legislativo, ele, também exerce atribuições na adm. Direta. Caraterizando função pública (art, 327 do CP e Decreto 201/67). Caso Concreto 2 R: Não em relação ao peculato, uma vez que a retratação do agente não extingue a punibilidade na peculato culposo (art. 312, par. 3º do CP). A resposta passa a ser afirmativa em relação ao art.16, que prevê causa especial de diminuição da pena. Objetiva

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: LaerciAlves
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. Resposta: O artigo 852-B, I da CLT, tornou

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Carols
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso concreto: Em processo de dissídio coletivo de natureza econômica foi proferida sentença normativa pelo TRT concedendo à categoria profissional reajuste salarial de 10%. Contra essa decisão o sindicato da categoria econômica (patronal) interpôs recurso ordinário ao TST, que foi recebido sem efeito suspensivo. O aludido recurso ainda não foi julgado razão pela qual ainda não houve o trânsito em julgado. Diante dos fatos acima relatados, responda justificadamente: A) O sindicato da categoria profissional (empregados)

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Sebastião Souza Gouvêa
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? RESPOSTA: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido,

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: ASanfim
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de aguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: amandacavatti
  • Direito Processual Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Semana de Aula 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: 201002037191
  • Direito Processual Do Trabalho

    CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: g2y3t6
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: zugliani
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes,

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: lauramarcelo
  • Direito Processual Do Trabalho

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: willames02
  • Direito Processual Do Trabalho

    Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova testemunhal da ré. Na sentença, o

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: zilmore
  • Direito Processual Do Trabalho

    FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: ADRIANA GOMES ALUNA: SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NATAL/RN ABRIL/2014 SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TRABALHO AVALIATIVO ACERCA DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA Atividade avaliativa como requisito para complementação de notas da disciplina “Direito Processual do Trabalho”, sob a orientação da Prof.ª Adriana Gomes. NATAL/RN ABRIL/2014 TRABALHO DE PROCESSO DO PROCESSO 1) Conceitue o

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: RS1306
  • Direito Processual Do Trabalho

    Cristiano é empregador de Denílson, de quem é amigo pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse empregado. Ocorre que Denílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela quantia de R$ 3.000,00 na condição de fiador. Para vingar-se, Cristiano dispensou Denílson. Este, a seu turno, ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa de Cristiano, valendo-se do procedimento sumaríssimo, no qual almeja a quantia total

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: tyago_gd
  • Direito Processual Do Trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípios 1. Principio do Prejuízo ou da Transcendência: sem prejuízo não há nulidade a Justiça do trabalho somente anunciará a nulidade quando do ato manifestar prejuízo processual. 2. Principio da Preclusão ou da Convalidação – art. 795 CLT: é a perda do direito de praticar um ato processual – atinge ato processual. Prescrição: é a perda da pretensão Decadência: é a perda do direito material Perempção: do direito de ação A

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    Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: DanieleNorbim14
  • Direito Processual Do Trabalho

    SEMANA 6 GABARITO – CASO CONCRETO a) Não existe aviso prévio cumprido em casa. O aviso prévio será trabalhado quando, efetivamente, o empregado prestar serviços no aludido período. Caso contrário, o aviso prévio será indenizado. Por isso, de acordo com o entendimento da OJ nº 14 da SDI-I, do TST, no caso do aviso prévio cumprido em casa o prazo para pagamento das verbas da rescisão é o mesmo do aviso prévio indenizado, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: leticiacampos
  • Direito Processual Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes:

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: juniorcarlos
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - SEMANA 7 CASO CONCRETO: José Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Megalinks S/A postulando o pagamento de horas e reflexos nas verbas trabalhistas. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento o empregador se fez substituir pelo preposto Sr. João Alves, que era conhecedor dos fatos, mas não possuía vínculo trabalhista ou societário. O advogado do Reclamante requereu a aplicação da revelia e confissão ficta, o que foi acolhido

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: carlos
  • Direito Processual Do Trabalho

    Caso Concreto 4 – Direito Processual do Trabalho As partes foram intimadas da sentença prolatada pelo juiz do trabalho em determinada ação trabalhista no dia 04/10/2013 (sexta-feira). Em 11/10/2013 o advogado da empresa opôs recurso de embargos de declaração via fac-símile. O recurso original foi protocolizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira). Sabendo-se que o recurso de embargos de declaração tem prazo de 5 (cinco) dias e o prazo para juntada dos originais do recurso interposto via

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: magnoandrade
  • Direito Processual Do Trabalho

    Aula 8. Caso Concreto Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: nill
  • Direito Processual Do Trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASOS CONCRETOS – SEMANA 01: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: Stuart
  • Direito Processual Do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Aula 1 Caso R: A Empresa não tem razão, pois de acordo com a Súmula 396, II do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que deferi salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496 da CLT. O Princípio aplicado é o da extrapetição que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido na Petição Inicial

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: Livissima
  • Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    - Trabalho GB - Direito Processual do Trabalho 1. Em que a apresentação da CONTESTAÇÃO no processo do trabalho se distingue do processo comum? No processo do trabalho, a CLT se refere à contestação pelo termo “defesa”, peça que deverá ser entregue em audiência, nos termos do art. 847 da CLT: “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: Fernanda Flores
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