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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.791 - 86.820
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Direito Público E Privado
INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, sobre a “divisão” do Direito público e privado. Por ser tratar de um assunto abrangente, sob o olhar didático, discorreremos sobre conceito e diferenças. Sem sombra de dúvida será uma oportunidade única, para os membros do grupo deste trabalho, expor o material pesquisado e transcrito ao longo do mesmo. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO • Teoria • Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Publico E Privado
UNIDADE 1 1) Explique qual a diferença entre Hardware e Software. O hardware pode ser definido como o componente físico dos computadores, ou seja, a parte palpável, o equipamento em si. Os softwares constituem os conjuntos de comandos que fazem as máquinas (hardware) funcionarem. Os programas que são executados nos computadores, os Sistemas de Informação (SI), também são conhecidos como softwares. 2) Identifique os tipos de equipamentos existentes em seu ambiente de trabalho, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito público E Privado
Questão 1 Texto da questão Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Publico E Privado
UFRRJ – ICSA – DCAC QUESTIONÁRIO DAS AULAS: SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS POLÍTICOS, DIREITO COSNTITUCIONAL: O INICIO DE TUDO, DIREITO CONSTITUCIONAL: O PODER CONSTITUINTE, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO ADMINISTRATIVO: A ESTRUTURA DA DEMOCRACIA Este trabalho atende às exigências da professora Gislane Pantoja, da disciplina IH191. SEROPÉDICA, 03/JUNHO/2014. Aula 8: Direito Constitucional: o poder constituinte Atividade 1 Imagine que você foi aprovado em uma universidade muito distante de sua casa, e que precisará mudar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Publico E Privado
. Faça um texto explicando se a decisão trata de Direito Público ou Direito Privado. Argumente baseado nos estudos realizados nesta disciplina e nos seus conhecimentos sobre o assunto. (5,0 pontos) 2. Explique em que ramo do direito a decisão se enquadra e por que. (5,0 pontos) RESPOSTAS: 1. Trata-se de Direito Público, que reage as relações entre o poder público e as pessoas. Nesse caso, baseado nos termos dos artigos 44 e 46, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 30/7/2014 -
Direito Publico E Privado
Divisão entre direito público e direito privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre direito público e direito privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo da norma jurídica. Trata-se da exigência de uma classificação ou de uma tópica jurídica. 1 . A divisão entre direito público e direito privado também é o eixo para a organização das faculdades de direito e dos programas de graduação e pós-graduação. Origem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Publico E Privado
Leia a sentença abaixo. Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito público E Privado
O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. A divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Publico E Privado
a) da responsabilidade objetiva extracontratual do Estado; Consiste na obrigação de reparar danos causados a terceiros em função de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis ao Poder Público, assim o causador do dano, seja esse dano moral ou material, deverá se responsabilizar pelo dano causado e se for possível reparar o dano fazendo com que as coisas retornem ao estado anterior, ou, caso não haja possibilidade de retornar ao estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Público E Privado
Trabalho de conclusão da disciplina de: Direito Público e Privado Tema: Direito Público e Privado O direito público e privado são duas das mais importantes divisões de um mesmo direito. Maria Helena Diniz (1993:34) observa: “O direito público é aquele que regula relações em que o Estado é parte, regendo a organização a atividade do Estado, considerado em si mesmo, em relação com outro Estado e em suas relações com particulares, quando procede em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Publico Internacional
No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.)). As relações internacionais, assim como as relações internas, objetivam a harmonia entre os entes da sociedade, permitindo um justo e adequado desenvolvimento da pessoa humana, o fim de toda sociedade. A sociedade internacional caracteriza-se por ser: a) universal: porque abrange todos os entes do globo terrestre; b) paritária: uma vez que nela existe igualdade jurídica; c) aberta: significa que todo ente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito público internacional
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.709 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito público internacional: conceitos preliminares
Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Público X Direito Privado
Direito Público x Direito Privado O homem é um ser social que vive em sociedade. Para suprir suas necessidades, eliminar as diferenças e conflitos, iniciaram os processos de controle, como criação de leis e práticas de direito, para a boa convivência em comunidade. Radbruch conceituava o direito como: “o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Maria Helena Diniz define o direito como: “O conjunto de norma, estabelecidas pelo poder político,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Público X Direito Privado
A divisão do conjunto de normas, a que chamamos de direito, em dois grandes grupos é importante ao analisarmos dois aspectos: a organização sistemática dessas normas e o manuseio delas pelo jurista. As duas partes dessa divisão são constituídas por diretrizes que põem limites as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. Portanto, as normas que compõe o ramo direito público são elaboradas e interpretadas conforme princípios diferentes daqueles utilizados nesse processo pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Público, Licitação, Contratos E Terceirização
Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização Janaina Carla Vargas Testa Metodologia Científica Rodrigo de Meneses Trigueiro Administração Pública Rinaldo José Barbosa Lima Gestão de Políticas Públicas Sergio de Goes Barboza Semestre 1º e 2º PRODUÇÃO TEXTUAL - INDIVIDUAL 1º e 2º SEMESTRE - 2013/2 ESTUDO DE CASO: Caso de ensino de marketing social: uma parceria entre a administração pública e uma empresa de comunicação Caros alunos, Antes de iniciarmos a atividade proposta convém ressaltar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Puplico E Direito Privado
O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito QUESTÃO
QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITO Questão
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Questão
Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Questão
Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Questão
1. Questão - Considera-se como domicílio civil da pessoa natural que não tem residência habitual, por empregar a vida em viagens, sem ponto central de negócios: A ( ) o último local onde morou continuamente por dois anos. B ( ) a residência de seus pais; C ( ) o lugar onde for encontrada; D ( ) o local onde realizou seus estudos; E ( ) a residência do parente mais próximo, se não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Questão
Questão 01 Adamastor Vale f 2º, inciso IV, foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV, do código penal por ter matado Anatalino da silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhes as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do inquérito policial, que foram a causa de morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma "trama"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito Questão
1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do autor, apresentou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito QUESTÃO
Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para BetoArlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. a) As condutas de Arlindo e Beto foram corretamente tipificadas na denúncia?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito questão
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O menino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Questão
Caso concreto 2 Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e, sem saber explicar por qual motivo, não contou o fato para ele; também não contou para mais ninguém. Seus pais, com quem morava, não sabiam de sua gravidez. Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho. Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana. Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Questão - Discursiva
Semana 02 1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de sede engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada, a ré oferece contestação, onde resiste a pretensão do autor sobfundamente de que a prestação de serviço se dá de acordo com o cronograma físico e financeiro previamente ajustado. Além disso, não há nulidade a declarar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito QUESTÃO DISCURSIVA
? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Questão Objetiva
Questão Objetiva 1 "De imediato, a Constituição de 1934 foi abandonada, tendo sido criada no seu lugar uma nova Carta, a de 1937. Aqui observamos uma característica típica dos regimes autoritários brasileiros no século XX: criados a partir de atos de força, buscam justificar-se e ganhar uma aparência de legalidade através da outorga de uma Constituição." (VICENTINO, C.; DORIGO, G. História do Brasil. São Paulo: Scipione, s/d. p. 364) . A respeito do governo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2013