Ciências Sociais
40.988 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 26.311 - 26.340
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O DIREITO AMBIENTAL
1.Não é correto afirmar:Requer resposta. Opção única. (2 Pontos) A Regra geral estabelecida na jurisdição civil coletiva é que, inexistindo vedação constitucional, poderá figurar no polo passivo das ações coletivas ambientais qualquer pessoa (física ou jurídica de direito público ou privado), que esteja encartada no conceito de poluidor previsto no art. 3º da lei 6.938/81 Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E INTERESSES DIFUSOS PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE PAULO CEZAR SABADIN RONALDO BACEGA AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 Passo Fundo 2016 AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802) foi publicada em 1989, com alterações editadas na Lei 9.974/2000, sendo que a regulamentação desta lei partiu da publicação do Decreto 4.074/2002, esta lei foi considerada avançada, a elaboração deste texto contou com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2018 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as industrias e comércios e prestadores de serviços. Desde o primeiro código comercial (1850) e o código civil (1916) tinha se dividido cada atividade econômica e empresarial sendo que os prestadores de serviços eram ainda registrados no cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas e as atividades de industrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FORMAÇÃO MODERNA
ESTADO DE DIREITOS É frequente definir Estado como uma organização política, contudo o caráter repressor desta política se dá na coerção de indivíduo a indivíduo. Sendo uma organização política o Estado também é uma ordem jurídica. Deste modo, podemos definir Estado como: “Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra, quer dizer, tem de instituir órgão funcionando segundo o principio da divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O Direito Constitucional I
Direito constitucional I * Surgimento da Constituição: Hobbes; Locke e Rousseau * Conceito * Concepções: - Política - Sociológica - Jurídica * Força normativa da constituição → Hans Kelsen -Precedente: Marbury v Madison * Poder Judiciário * Classificação: - Origem: Promulgada ou Outorgada - Forma: Escrita ou Costumeira - Extensão: Sintética ou Analítica - Conteúdo: Materialmente ou Formalmente - Modo de elaboração: Dogmática ou Histórica - Alterabilidade: Rígidas, Flexíveis ou Semiflexíveis * Poder Constituinte -Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO
1 O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO O direito contemporâneo tem aberto discussões latentes sobre diversos institutos até então intocáveis pela sociedade. A busca por uma tutela não só fundada na maioria, mas também em grupos minoritários, propõe ao cenário moderno discussões cada vez mais abrangentes e profundas. A abertura destes conceitos, entretanto, modifica o pensamento da sociedade e a insere em um contexto de evolução e mudanças de paradigmas sociais, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O Direito da Família
DIREITO DA FAMILIA * Liberdade da união: o casamento só se justifica e legitima quando decorre da livre manifestação de vontade dos parceiros * Monogamia: quem está casado está proibido de contrair novas núpcias (1521) Capacidade para casamento * Pressuposto e requisitos * Condições necessárias a existência jurídica: * Diversidade de sexo * Consentimento dos nubentes * Celebração por autoridade competente * A nulidade não impede que o casamento prdouza alguns efeitos, desde que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O direito de expressar insatisfação com as contradições da sociedade
2 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países detentores dos mais elevados impostos do mundo e de um dos menores pisos salariais ao mesmo tempo. Por causa disso, é enraivecedor ver que os setores públicos não proporcionam sequer boas condições de saúde, educação e transporte para o povo que tem por direito usufruir desses serviços. O povo está cansado de ver seu dinheiro sumir dos cofres públicos, de ter obras governamentais superfaturadas e o pior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
O Direito De Família - Conceito, Conteúdo E Caracteres
1. DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Objetivo da Disciplina, método e bibliografia 1.2 Conceito, conteúdo e caracteres 1.3 Características e Princípios 1.4 A Família: conceito, origem e evolução histórica até os dias atuais 1.5 A constitucionalização do Direito de Família A família “é um fenômeno fundado em dados biológicos, psicológicos e sociológicos regulados pelo direito” . Qualquer estudo sobre a família é inseparável do direito, porquanto o direito e o legislador agem diretamente sobre os fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
O direito de finalizar contratos
.2 O direito a revisão contratual O CDC em seu artigo 6, traz a proteção explicita em casos de desproporcionalidade nas clausulas contratuais que venha a, de alguma maneira, prejudicar de forma coletiva ou individual, a um dos polos da relação de consumo, consumidores ou fornecedores. Orienta o artigo em questão, “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosos” e neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida
O curso de Politica III sobre Questionamentos a Dominação, abordou até aqui as consequencias e os problemas de uma dominação ou autoridade e começa com a seguinte pergunta de Michel Foucault, "É inútil revoltar-se?" e veremos que não, a revolta não é só útil, como também é necessária. Vimos com o anarquista Bakunin, que a revolta é oque separa o homem dos demais animais terrestres, é um sentimento extremamente necessário e talvez o mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: USANDO PROPRIEDADE COMO UMA FERRAMENTA DE FUNÇÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE:A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013 O ontem do homem talvez jamais seja como o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2014 -
O direito de ser livre
O DIREITO DE SER LIVRE Uma abordagem na escravidão moderna RESUMO O regime de escravatura, embora tenha sido abolido no Brasil, ainda está em exercício. E mesmo considerado violação internacional dos Direitos Humanos ainda é exercido em diversas partes do mundo. A privação à liberdade fere diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante liberdade à todos, sem qualquer discriminação de cor, raça, religião e orientação sexual. A escravidão moderna não está diretamente ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2017 -
O Direito Do Cidadão Na Cidade E No Campo
Todo e qualquer cidadão tem direito a educação, saúde, segurança, moradia e trabalho digno. Com o êxodo rural o homem do campo passou por um processo de readaptação no seu meio de vida, pois o seu habitat era muito diferente do habitat na cidade, onde tudo depende de novos conhecimentos, seja na área do trabalho como na convivência em sociedade. tendo a necessidade de trabalhar em meios mais qualificados como comercio e indústria tem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CURSO DE DIREITO - 8° PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: RAQUEL BALLI CURY ATIVIDADE AVALIATIVA II ALUNOS: Alessandra Borges Gonçalves; Edson Leal; Franciele Marques da Silva; Iraci Neto; João Pedro dos Santos; Luciene Sousa de Araújo; Maria Angélica da Costa Silva; A Publicidade Infantil em Face dos Mecanismos Legais de Controle ao Consumo no Brasil O correlato do filme “Criança, a alma do Negócio” e o texto “Publicidade infantil já é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O DIREITO DO IDOSO
O DIREITO DO IDOSO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo avaliar a implantação e fundamentos da tutela integral do idoso no campo jurídico junto às políticas públicas, avaliando-o como instrumento para amplo cumprimento da cidadania garantindo harmonia e realização da dignidade da pessoa humana assegurada pela Constituição Federal de 1988. Destacamos também as principais leis, princípios e diretrizes, como a implantação e efetivação do Estatuto do Idoso e uma análise quanto aos deveres da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.060 Palavras / 25 PáginasData: 2/9/2014 -
O Direito Do réu Mentir Em Um Processo
Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão por ter matado sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O crime ocorreu em maio de 2010. A sentença foi proferida pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt que fixou a pena do réu, este deverá cumpri-la em regime inicial fechado. A personalidade do réu é uma circunstância judicial, prevista no art. 59 do CPB. O juiz fixará a pena-base, de acordo com as circunstâncias judiciais (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
O Direito do Trabalho
1. Introdução Discutir a condição de pessoas gestantes no mundo, na vida social, nas relações concretas que estabelecem, nas que se prescrevem, que podem e devem estabelecer, nas condutas proibidas e valorizadas, é um mover-se entre armadilhas. De um lado, a constatação da importância do momento da gestação enquanto processo físico, afetivo, social, que não se pode passar em nenhum outro lugar que não o corpo. Em geral no corpo feminino. De outro, toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2022 -
O Direito Dos Povos Sem Escrita
Só podemos estudar a História e, portanto, História do Direito a partir do advento da escrita (variável de povo para povo), antes disso chamamos de Pré-História. Povos sem escrita (ágrafos) não tem um tempo determinado. • Características dos povos sem escrita Em geral tem baixo desenvolvimento tecnológico; Sobrevivem como caçadores-coletores; Vida semi-nômade ou nômade; cotidiano em uma profunda religiosidade • Características dos povos sem escrita a) Regras jurídicas pouco abstratas. As regras eram transmitidas oralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
O Direito E As Ciências Auxiliares
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
O DIREITO E NATUREZA
CAPÍTULO I : DIREITO E NATUREZA: C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA: Nesse tópico, o trabalho do autor dedica-se a conceituar os elementos de vigência e eficácia da norma, assim também como postula suas conexões e distinções. Segundo Kelsen, a vigência de uma norma constitui sua existência específica, distinta da existência do ato de vontade ao qual confere sentido, e a eficácia como a operabilidade efetiva da mesma. A eficácia e a vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020.
Universidade Federal do Maranhão CCSO – Serviço Social Discente: Débora Fernanda dos Santos Barros Disciplina: Seminário Temático II (2022.2) Docente: Prof.ª Naíres Raimunda Gomes Farias Síntese Comentada CRUZ, CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA. O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020. Com base no pensamento crítico marxiano, Cruz (2020) tece suas ponderações sobre como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2023 -
O DIREITO EA PAIXÃO
DIREITO E PAIXÃO Luís Roberto Barroso Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Universidade de Yale. Procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro. SUMÁRIO: I. A Paixão. II. Paixão pelo Direito. Limites e possibilidades. 1) A Ciência do Direito; 2) O Direito Positivo; 3) O Direito Subjetivo. III. A Paixão pela Palavra. IV. Conclusão. I. A PAIXÃO O pensamento intelectual e, mais notadamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.257 Palavras / 26 PáginasData: 2/11/2014 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE COMPLEMENTAR 1. Qual o conceito de empresa e se o mesmo encontra-se previsto na legislação brasileira. R: Segundo Nascimento, o doutrinador André Luiz Santa Cruz Ramos aponta a seguinte definição sobre o tema tratado (empresa): “[...] empresa é uma atividade econômica organizada com a finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços. Empresa é, portanto, atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2020 -
O DIREITO EMPRESARIAL
APS - DIREITO EMPRESARIAL APLICADO OPÇÃO DE ATIVIDADE 1 Nome: Bruno Santos Masciel RA:2383955 TURMA: A Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável: O livro em seu prólogo explica que com o surgimento das primeiras empresas teve como resuldado o início dos debates a respeito da responsabilidade social, porém, apenas em meados da década de 70 que eles se consagraram. Também apresenta alguns dos autores Henry Ford e Andrew Carnegie que iniciaram essa discussão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
O direito fundamental a um ambiente ambientalmente equilibrado e uma proteção adequada no sistema legal brasileiro
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro Edson Camara de Drummond Alves Junior Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no rol do art. 5º da Lei Maior de 1988, faculdade essa que encontra garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2014