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Sociais Aplicadas

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207.316 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 103.591 - 103.620

  • História Do Direito

    3 - O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião verdadeira e universal entre os séculos VIII e XV, o que facilitou a criação

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: allanhenrique225
  • Historia Do Direito

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Negócios / É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique Artigo: É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834

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    Data: 2/10/2013 Por: marcio.feijo
  • Historia Do Direito

    De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: neive19
  • Historia Do Direito

    BULA INTER COETERA A Bula Inter Coetera(Mais conhecida como bula papal), expressão em latim que em língua portuguesa significa "entre outros (trabalhos)", foi a primeira bula do Papa Alexandre VI, editada em 4 de maio de 1493. Pelos seus termos, o chamado "novo mundo" seria dividido entre Portugal eEspanha, através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o

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    Data: 7/10/2013 Por: lucastab2
  • Historia Do Direito

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: honeybabys
  • História Do Direito

    2 - SOCIEDADES PRIMITIVAS Com base na sociedade onde surgiu, o direito tem um forte traço que mostra o fundamento do parentesco, sendo ela patriarcal ou matriarcal, como regra para a regulamentação das normas e dos costumes naquele meio de convívio. Este período é entendido desde o surgimento dos primeiros agrupamentos sociais até o surgimento e a consolidação da escrita. Eram povos nômades, reunidos e forma de clãs ou tribos, a oralidade era o meio

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Ricardo84070707
  • Historia Do Direito

    Constituição Brasileira de 1891 foi à primeira da história da República no país. Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com

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    Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: alinelilica
  • Historia Do Direito

    Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Aplicação Prática Teórica O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com

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    Data: 9/11/2013 Por: Mesferreira
  • Historia Do Direito

    História do Direito Brasileiro Aula 6. Caso 1. Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por:
  • Historia Do Direito

    Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Resp- A constituição de 1988 entrou em vigor logo após o regime militar, passando a ser chamada de Constituição Cidadã por receber mudanças que favoreciam os

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    Data: 12/11/2013 Por: br27
  • Historia Do Direito

    Segunda questão objetiva: Em discurso pronunciado na Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas não escondeu o descontentamento com a nova Constituição. De acordo com ele, ¿a Constituição de 34, ao revés da que se promulgou em 1891, enfraquece os elos da Federação, anula, em grande parte, a ação do presidente da República, cerceando-lhe os meios imprescindíveis à manutenção da ordem, ao desenvolvimento normal da administração. Acoroçoa as forças armadas à

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    Data: 14/11/2013 Por:
  • Historia Do Direito

    Caso Concreto 05 de Historia do Direito : Caso 1- Em 1850 foi promulgada a lei Euzébio de Queiroz que aboliu definitivamente o trafico de escravos da África para o Brasil. Toda via ,esta não foi a única lei destinada a combater o trafico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: maceli
  • Historia Do Direito

    Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil, General

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Iasmin1703
  • Historia Do Direito

    A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça do Trabalho permaneceu como uma “justiça administrativa” vinculada ao Ministério do Trabalho. – ERRADA Ligada ao STF

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: mayarags19
  • Historia Do Direito

    A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão somente se faz sentir na Regência. O propósito deste tópico é ressaltar o aspecto liberal do Código (influência de Cesare Beccaria), em aparente dissonância com o conservadorismo da sociedade brasileira da

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: jessicasullivan
  • Historia Do Direito

    7 ERA VARGAS – 1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil

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    Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: BorgesSousa
  • Historia Do Direito

    Direito Mesopotâmio O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação. A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies: Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: stefanypaula
  • Historia Do Direito

    História do Direito Brasileiro SISTEMAS JURÍDICOS Common Law 1. Direito elaborado por juízes mediante decisões que se tornam vinculantes (precedentes) para casos análogos posteriores. Os sistemas que adotam os precedentes são chamados de Common Law Systems. 2. Os precedentes são casos anteriores que se tornam paradigmáticos para casos posteriores. Sendo um caso, um precedente é sempre uma situação concreta, formada por inúmeras particularidades, em que certo pedido, também concreto, foi deferido ou indeferido, conforme as

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    Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: Rejanepacheco
  • HISTÓRIA DO DIREITO

    REVISÃO PARA AV3 Atenção as Aula 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Não deixar de estudar todas as constituições, aspectos políticos e judiciais. Ainda, reveja todos os exercícios dos Planos de Aula. Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Resposta:É aquele castigo, que servirá de exemplo do que podeacontecer, ou acontece com todos aqueles

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    Tamanho do trabalho: 6.920 Palavras / 28 Páginas
    Data: 22/1/2014 Por: mauriciodmxx
  • Historia Do Direito

    I INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um estudo das teorias a respeito dos conceitos de soberania, constituinte e constituição apresentadas por Bercovici em sua obra intitulada “No Estado Constitucional há soberano?” comparando-as com a forma com que se desenrolou a formação, a convocação e o processo da Constituinte de 1987-1988 apresentada na narrativa de Babosa em sua obra “A emergência do projeto constitucional democrático: convocação, processo e significado da Constituinte de 1987-1988”. II “NO

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    Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: thiao
  • HISTORIA DO DIREITO

    RESUMO DO FILME COMO ERA GOSTOSO MEU FRANCES O FILME ACONTECE NO BRASIL EM 1594, ONDE UM PRISIONEIRO FRANCES QUE CONSEGUI ESCAPAR DA MORTE APOS SER JOGADO COM UMA BOLA PRESA ACORRENTADA AO SEU PÉ. MAS IRA SE TORNAR PRISIONEIRO DE UMA TRIBO INDIGINA. QUE ERAM CANIBAIS E SE ALIMENTAVAM DOS FRANCESES QUE ELES MATAVAM. SEGUNDDO A TRADIÇÃO DA TRIBO QUANDO UM PRISIONEIRO CHEGAVA NA ALDEIA ERA RECEPICIONADO POR MULHERES E CRIANÇAS, E EM SEGUIDA

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    Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: bruninho24
  • HISTORIA DO DIREITO

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

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    Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: ADRIANA130784
  • Historia Do Direito

    mmNo mesmo sentido, vejamos quais os requisitos exigidos, por exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC - São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: danieltd
  • História Do Direito

    Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: DEP88
  • Historia Do Direito

    2a QUESTÃO: De acordo com Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil – Editora Paz e Terra), “a Constituição do Império [teve] um alcance incomparável pela força de equilíbrio e compromisso que significou entre o elemento liberal, disposto a acelerar a caminhada para o futuro, e o elemento conservador, propenso a referendar o status quo e, se possível, tolher indefinidamente a mudança e o reformismo nas instituições. O primeiro era descendente da

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: arielfrango
  • Historia Do Direito

    QUESTIONÁRIO PARA AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no

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    Tamanho do trabalho: 9.294 Palavras / 38 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: brunojsbarbosa
  • Historia Do Direito

    Aplicação Prática Teórica Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: heraldojunior
  • Historia Do Direito

    Caso concreto 4 a -  Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? 4 poderes poder . Poder legislativo, execultivo, judicial e moderno. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Interprete supremo da constituição, a título de harmonizar os demais poderes, o que de fato acontecia era

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: pamellapaulino
  • Historia Do Direito

    A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com divisões

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Alves33ribeiro
  • Historia Do Direito

    Os Croods é uma animação que conta a história de uma família de homens da caverna durante um período muito importante do planeta Terra; a separação dos continentes, que para eles é "o fim do mundo" afinal, o lugar que eles conheciam estava sendo destruído. A família Croods é composta pelo pai, que sempre quer proteger sua família, a mãe, a filha "rebelde" e revoltada com o modo de vida deles, o filho "lerdinho", a

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: arturedayane
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