Sociais Aplicadas
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207.448 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 110.671 - 110.700
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Jurisprudencia
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. conceito A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Jurisprudencia
Origem[editar] A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito[editar] A jurisprudência pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Jurisprudencia
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS FL. 0003202-53.2011.8.12.0013 16 de maio de 2013 5ª Câmara Cível Reexame Necessário - Nº 0003202-53.2011.8.12.0013 - Jardim Relator – Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente : Juiz ex officio Interessado : Hemerson Borges Leites Advogado : Juliano Mateus Dalla Corte Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Rodrigo Silva Lacerda Cesar E M E N T A – REEXAME NECESSÁRIO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2013 -
Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Jurisprudência - Não Caracterização De Uso De Documento Falso
Dados Gerais Processo: APL 191853 PE 00064783020078170810 Relator(a): Romero de Oliveira Andrade Julgamento: 23/04/2010 Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Publicação: 82 Ementa Penal - Processual Penal - Apelação Criminal - Uso de Documento Falso (art. 304 do CPB) - Delito não Caracterizado - Ausência de prova satisfatória de que o documento foi exibido - Absolvição Decretada - Recurso Provido. Não havendo o documento falsificado sido usado pelo portador, conforme entendimento manifestado por iterativa jurisprudência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Jurisprudência Civil V
AULA 1 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA-MATERNIDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PRORROGAÇÃO. ACÓRDÃO AMPARADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DA BAHIA DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo estendeu o direito à prorrogação da licença-maternidade, prevista na Lei Federal 11.770/2008, à servidora pública estadual, com estio nos princípios de proteção à família consagrados nos arts. 226 e 227 da CF, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Jurisprudência Como Fonte Formal
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Semana 6 Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Jurisprudência da Corte Internacional em relação a Guerrilha do Araguaia.
TAREFA DO ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM - FDPP Tutor: 1º TEN DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO Aluno: ST ANDERSON AUGUSTO CABRAL BRAZ - Grupo: 02 A Tarefa em pauta tem por objetivo redigir uma dissertação sobre a jurisprudência da Corte Internacional em relação a Guerrilha do Araguaia. INTRODUÇÃO O Congresso Nacional, em 02 de abril de 1964, destituiu o então Presidente João Goulart e declarou vaga a Presidência da República. Em sessão realizada em 11 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2016 -
Jurisprudência De Consumidor Estácio
STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Dados Gerais Processo: REsp 493181 SP 2002/0154199-9 Relator(a): Ministra DENISE ARRUDA Julgamento: 14/12/2005 Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA Publicação: DJ 01.02.2006 p. 431 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO-CONFIGURADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Hipótese de discussão do foro competente para processar e julgar ação indenizatória proposta contra o Estado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Jurisprudência E súmula
Jurisprudência e Súmula. Distinção: Os efeitos do julgamento de uma lide se circunscrevem exclusivamente ao caso concreto, não podendo se irradiar para outras hipóteses, ainda que assemelhadas. Embora não vincule decisões em casos futuros semelhantes, a decisão anterior normalmente influencia as novas sentenças, ainda que proferidas por juízes diferentes, principalmente quando vai se reiterando de modo pacífico e uniforme. Aplica-se o brocardo ubi idem ratio, ibi idem jus (onde houver a mesma razão, aplica-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Jurisprudência E súmulas
TRABALHO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Jurisprudencia Revelia
Jurisprudência Revelia Prof. Ademir Fernandes Gonçalves SÚMULA Nº256-TFR R A falta de impugnação dos embargos do devedor não produz, em relação à Fazenda Pública, os efeitos da revelia. SÚMULA Nº231-STF F O revel, em processo cível, pode produzir provas desde que compareça em tempo oportuno. REVELIA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS • A revelia não importa reconhecimento automático da procedência do pedido, sendo lícito ao juiz considerar não provados os fatos não contestados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2015 -
Jurisprudência Sobre Danos Morais
Neste sentido entendem nossos tribunais: REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSAS DE CARÁTER PRECONCEITUOSO.DANOMORALCONFIGURADO..VALORDAINDENIZAÇÃOEXAGERADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.REDUÇÃO. As discriminações de raça e de eventual orientação sexual são ética elegalmente criticáveis, devendo, portanto, serem rechaçadas com veemência. Nocaso em tela, não restou dúvidas de que autor fora ofendido em sua dignidade pelaré. Todavia, o dano moral deve ser arbitrado com prudência, sensatez e levando-seem conta o princípio da razoabilidade, de modo que não se transforme em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Jurisprudência Sobre Posse
Processo REsp 1163118 / RS RECURSO ESPECIAL 2009/0210626-4 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 20/05/2014 Data da Publicação/Fonte REPDJe 05/08/2014 DJe 13/06/2014 RB vol. 609 p. 45 Ementa DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE USUCAPIÃO EM FAVOR DO ADQUIRENTE. OCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL. INDUZIMENTO MALICIOSO. DOLO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. O erro é vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha
Especial: Jurisprudência STJ sobre Lei Maria da Penha Posted in Jurisprudência on 15 de janeiro de 2013 by Jéssica Monte 1. RMS 34607 (13/09/11): A audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha não deve ser realizada de ofício como condição de abertura da ação penal, sob pena de constrangimento ilegal à mulher. 2. HC 172634 (06/03/12): A Lei Maria da Penha aplica-se no caso de crime praticado contra cunhada, bastando que estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
JURISPRUDÊNCIA SÚMULA 288
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 D 1 DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018106-54.2013.8.19.0000 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER AGRAVANTE: WILLIAMS SANCHES DE SOUZA AGRAVADO: BV FINACEIRA S/A RELATORA: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVANTE ADQUIRIU UM CAMINHÃO COMO FIM DE UTILIZÁ-LO COMO MEIO DE TRABALHO. PROVA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
JURISPRUDENCIA TRIBUTÁRIO
DOC. LEGJUR 136.4034.9000.2800) 1 - STJ. Processo civil. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Conexão. Julgamento simultâneo. Competência. «Havendo conexão entre execução fiscal e ação anulatória de débito fiscal, impõe-se a reunião dos processos, de modo a evitar decisões conflitantes; espécie em que, ajuizada primeiro a execução fiscal, o respectivo juízo deve processar e julgar ambas as ações. Agravo regimental não provido.» (Dados do acórdão somente para clientes LEGJUR - Cadastre-se e adquira seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Jurodica
Lucas Ben-Hur Coelho Sousa 201301877115 Caso 02 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
JUROS
Juros compostos são os juros de um determinado período somados ao capital para o cálculo de novos juros nos períodos seguintes. Juros compostos fazem parte de disciplinas e conceito de matemática financeira, e esses juros são representados através de um percentual. A fórmula de juros compostos pode ser escrita através da remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro, e o valor da dívida é sempre corrigida e a taxa de juros é calculada sobre esse valor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Juros
MTM 1001- PRIMEIRA AVALIAÇÃO Profª Adriane Frank ALUNO: 1. Explique, graficamente e com exemplos, a diferença entre o regime de capitalização simples e o regime de capitalização composta. 2. Dois títulos A e B, foram resgatados racionalmente 2 e 3 meses, respectivamente, antes de suas datas de vencimento. A soma dos valores nominais dos dois títulos é de R$ 201.000,00, enquanto o valor em que foi resgatado o título A supera o do título B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
JUROS COMPOSTOS
7- JURO COMPOSTO. JURO COMPOSTO é aquele que em cada período financeiro, a partir do segundo, é calculado sobre o montante relativo ao período anterior. Nas definições a seguir, você pode observar a diferença entre os dois tipos de sistema de capitalização: PERIODO (mês ) SALDO NO INÍCIO DO MÊS JURO DE CADA MÊS MONTANTE 1 10.000 10% de 10.000 11.000 2 11.000 10% de 10.000 12.000 3 12.000 10% de 10.000 13.000 4 13.000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Juros Compostos
11. LOGARITMOS Muitas vezes, precisamos calcular um valor que está no expoente de uma potência, e, para isso, o conceito de logaritmo auxilia bastante. Nesse sentido, vamos recordar os conceitos vistos na primeira unidade. Por exemplo, vamos calcular o valor de x na seguinte equação: • 1,2x = 1,728 Na teoria dos logaritmos, nesse caso, dizemos que x é o logaritmo de 1,728 na base 1,2: Log1,2 1,728 = x Sistema de logaritmos Há dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Juros Compostos
Juros Compostos Os juros compostos são aqueles em que o juro do mês é incorporado ao capital, constituindo um novo capital a cada mês para o cálculo de novos juros. O atual sistema financeiro utiliza o regime de juros compostos, pois ele oferece uma maior rentabilidade se comparado ao regime de juros simples, onde o valor dos rendimentos se torna fixo, e no caso do composto o juro incide mês a mês de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Juros Compostos
o será quitado? Taxa de juros mensal = 1% Valor da prestação = 261,50 Valor financiado = 2000 Clique em 'Calcular' para obter o nº de meses. 2) Um cidadão está pensando em comprar um bem que custa à vista R$ 750,00. O vendedor oferece a opção de pagar em 10 parcelas fixas de R$ 86,00, sem entrada. Qual a taxa de juros embutido no financiamento? Nº de meses = 10 Valor da prestação =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
JUROS COMPOSTOS - MONTANTE
MONTANTE É definido como a soma do capital inicial mais os juros ganho no período da aplicação. Portanto: FV = J + PV Ou FV = PV (1 + in) Exemplo:1- Que montante receberá um aplicador que tenha investido R$280.000,00, durante 15 meses, à taxa de juros simples de 3% ao mês? FV=? PV=280.000 n=15 i=3%am = 0,03 FV = PV(1+i.n) ou J = PV.i.n Fv = 280.000.(1+0,03.15) J = 280.000.0,03.15 FV= 280.000.1,45 J =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
Juros E Equivalente
QUESTÃO-01: Uma caneta comprada por R$ 250,00 dará um lucro de 25% do preço de venda se for vendida por: A - R$533,33 B - R$433,33 C - R$333,33 D - R$450,33 E - R$550,33 QUESTÃO-02: Um bem foi vendido por R$ 500,00 com um lucro de 10% do preço de venda. Podemos garantir que esse bem teve um custo de: A - R$250,00 B - R$150,00 C - R$350,00 D - R$450,00 E -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
Juros E Inflação
Juros Juros seria o preço do dinheiro emprestado ou aplicado no qual será cobrada de quem efetuou um empréstimo e deve-se pagar ao proprietário do capital emprestado. Essa percentagem de juros, nada mais é do que o valor que o dono cobrará pelo tempo que não poderá usá-lo ou ainda o período no qual o valor emprestado não foi pago. As taxas de Juros variam normalmente segundo uma base e/ou contrato, onde serão analisados o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2013 -
Juros E Outros
Inflação= Juros=O termo juro, para além de corresponder à forma conjugada do verbo “jurar” na primeira pessoa do singular do Presente do Indicativo, tem outras acepções possíveis. Por um lado, no sentido figurado, refere-se a uma forma de recompensa. A título de exemplo, as expressões juro moratório e à razão de juros dizem respeito a “indemnização pelo atraso de um pagamento” e “sem juízo”, respectivamente. Por outro lado, juro é uma noção utilizada na economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Juros Legais
SÍNTESE Buscou-se destacar os principais aspectos acerca dos juros em destaque aos juros legais, partindo da história do seu surgimento no Brasil, conceituação, finalidade, a natureza jurídica, a sua classificação, bem como os juros legais, os posicionamentos dos tribunais sobre os juros legais. A HISTÓRIA DOS JUROS NO DIREITO BRASILEIRO No Brasil os juros seguiam a orientação da Igreja Católica, onde eram anatematizados. As coisas começaram a mudar com o Alvará de cinco de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2013 -
Juros Simples
Universidade Anhanguera - Curso de Engenharia Turma: Disciplina: Engenharia Econômica - Professor: Daniel Ricardo R. Andrade Lista de alunos: Matricula Nome completo Assinatura 1.- 2.- 3.- 4.- 5.- 6- Tema 1 Juros Simples 1) Uma pessoa aplicou o valor de $ 460,00, a juros simples de 2% a.m., durante 3 anos, 4 meses e 18 dias. Calcule o valor dos juros. R - 2) Um valor, aplicado a juros simples de 3% a.m., durante 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013